Nesta segunda,22, o município de Itajuípe recebeu mais 650 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes, fabricados pelo Instituto Butantã e pela Fiocruz, serão destinados à vacinação de grupos prioritários, que a partir desta semana passa a incluir funcionários de farmácias, gestantes, lactantes e puérperas da área da saúde e pacientes renais crônicos, que realizam hemodiálise.

A inclusão de novos grupos foi determinada pela Comissão Intergestores do ProgeSUS – CIP, e passará a ser cumprida ainda esta semana pelas equipes de imunização. Além destes grupos, as doses que chegaram no município também serão destinadas aos idosos. As equipes de saúde têm avançado ainda mais na vacinação dos idosos. De acordo com a última contagem do vacinômetro, até o dia 22 foram imunizadas 1.541 pessoas, entre funcionários da saúde e idosos das faixas etárias de 90 anos +, 89 a 80 anos, 79 a 75 e 74 a 70 anos.

Para a Secretária de Saúde, Lucimara Hage “A chegada de novas doses reflete o cumprimento das metas de vacinação por nossas equipes de saúde, que têm avançado na imunização dos grupos prioritários. Isso nos permitirá incluir novas faixas etárias em nossa campanha nas próximas semanas”, declarou.

Morreu nesta terça-feira o diretor de RH da prefeitura de Porto Seguro, Aloísio Vaz. Ele estava internado desde o início do mês positivado com coronavírus.

Aloísio era muito bem relacionado na capital do estado e era muito amigo do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL).

ATUALIZAÇÃO: Aloísio Vaz foi diretor de RH na gestão anterior de Jânio Natal, atualmente ele prestava serviço de consultoria com a sua empresa.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde está imunizando contra o novo coronavírus idosos da faixa etária dos 70 anos de idade em diante, que integram o grupo prioritário. A recomendação é que ninguém deixe de se vacinar, devendo para isso procurar a Unidade Básica de Saúde ou de Saúde da Família mais próxima de casa.

A Supervisora do Departamento de Atenção Básica, enfermeira Alessandra Lopes, disse que o fluxo de pessoas em busca da vacina contra a Covid-19 está bem melhor depois de ontem quando foi tímido em algumas unidades. “Quanto mais pessoas comparecerem para serem imunizadas, melhor para todos, pois recebemos mais doses da vacina e conseguiremos ampliar o número de pessoas vacinadas”, comenta.

Já a coordenadora da Rede de Frio, enfermeira Camila Brito, renovou o convite ao público contemplado no calendário semanal para que não deixe de comparecer à unidade de saúde. “Quanto mais pessoas vacinadas mais avançamos na direção da meta de 85%, que é um pré-requisito para receber uma nova remessa de vacinas da Secretaria de Saúde da Bahia”, explica.

Até o momento, o município já aplicou 78% das doses de vacina recebidas de acordo com dados da Rede de Frio. “Se até as 13 horas de hoje atingirmos a meta, amanhã receberemos nova remessa de vacinas”, disse Camila Brito.

Nesta terça-feira, dia 23, estão sendo vacinados idosos com 75 e 76 anos. Amanhã, serão imunizados idosos de 73 e 74 anos. Na quinta-feira, idosos com 72 e 71 anos, enquanto na sexta-feira, 26, a semana se encerra com a vacinação de idosos com 70 anos ou mais. O horário de atendimento é das08h30min às 14h30min em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família da cidade.

Em reunião nesta segunda-feira, 22, com a secretária de saúde do município de Itabuna, Lívia Mendes, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, tomou conhecimento do processo para a retomada do atendimento “portas abertas” no Hospital Manoel Novaes (HMN), da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para os municípios da região. A iniciativa foi parabenizada pelo gestor da instituição, que hoje é composta por municípios dependentes dos serviços de saúde em Itabuna.

Segundo Lívia, os pacientes adulto e infantil de Itabuna e de sete cidades que ainda não possuem estrutura hospitalar (Buerarema, Almadina, Maraú, Floresta azul, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Itapé) poderão ser atendidos sem a necessidade de cadastro, via Central de Regulação. Os demais pacientes, dos 22 municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) continuarão sendo encaminhados, por meio da CR, para atendimento na unidade materno-infantil.

A notícia deixa mais tranquilo o prefeito Marcone, que hoje representa os municípios da região, e que dependem do atendimento da única unidade de referência no interior do Estado, para o atendimento de urgência e emergência de crianças e parturientes. “Ficou muito feliz com a atitude da Secretária Lívia Mendes e a sua preocupação em contemplar a população dos municípios, que fazem parte da Amurc, no atendimento aos serviços de saúde”.

A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), autorizou a doação de um respirador para o Hospital de Base de Itabuna. O hospital é referência na região no SUS para tratamento contra o coronavírus.

O prefeito Augusto Castro (PSD), esteve vistoriando a montagem do Hospital de Campanha quando recebeu o aparelho:

“Em visita ao hospital de Campanha, tivemos a oportunidade de receber a doação de um respirador, realizada pelo prefeito de Coaraci, Jadson Albano. Agradeço ao Prefeito, que demonstrou seu apoio nesse momento tão difícil que tem sido a pandemia. Tenho certeza que este respirador será um grande aliado para salvar vidas”, declarou o prefeito.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Diretoria de Meio Ambiente, prossegue realizando vistorias para encaminhamento de licenças ambientais no Município. A ação é em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.

Está sendo realizado também o Curso de Poda do Cacau no Josefa Vitória através da Parceria Senar/Prefeitura de Uruçuca através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca com o instrutor Manoel Macedo Vieira.

O município de Itabuna, no sul da Bahia, continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o prefeito Augusto Castro (`PSD), por meio de decreto publicado hoje, colocará em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher” a partir desta terça-feira, dia 22.

Desde as 18 horas da sexta-feira passada até as 5 horas da segunda-feira, 29, está em vigor no município a suspensão das atividades consideradas não essenciais. Neste mesmo período também ficou proibida a circulação de pessoas em vias públicas, com exceção de casos por motivos de saúde, como a compra de medicamentos ou ida a consulta médica.

O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento de templos religiosos para a realização de cultos e atos litúrgicos e das academias de ginástica que, de acordo com as Leis municipais nº 2.534 e 2.538, sancionadas na quinta-feira passada, os considera como atividades essenciais. Porém, estes espaços deverão cumprir, rigorosamente, as medidas de segurança sanitária, a exemplo do distanciamento social adequado, bem como a redução para 30% da capacidade máxima de lotação e funcionar até as 18 horas. Após este horário somente por virtual.

De acordo com o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Othon Henrique Rodrigues Dantas, em relação ao funcionamento de estabelecimentos como bares e restaurantes, o município seguirá o que determina o decreto estadual, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o horário do “Toque de Recolher”, bem como no final de semana, durante o período de restrição da circulação de pessoas e veículos.

“No período, só será permitida a comercialização de alimentos prontos por partes destes estabelecimentos até as 23 horas no formato de entrega em domicílio (delivery). A proibição da venda de bebidas alcoólicas também se aplicará a supermercados, hipermercados, padarias, atacadistas e similares”, argumentou Othon. Ele disse ainda que a fiscalização vai atuar junto aos estabelecimentos tidos como essenciais, a exemplo de bancos, academias e templos religiosos, durante o período restritivo visando verificar o cumprimento das normas sanitárias de combate à Covid-19.

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas últimas semanas, o cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Em Salvador, a 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelos bairros do Rio Vermelho e Ondina, executa o trabalho sob o comando da major Érica Patricia. “Nesse momento, a orientação é de negociação com as pessoas, principalmente nesta data de hoje, em que se inicia o novo horário do toque de recolher”, contou.

Viaturas setorizadas percorrem ruas da região, orientando as pessoas a irem logo para casa, garantindo o fechamento de estabelecimentos e, em casos desobediência e descumprimento do decreto, acompanham a pessoa envolvida até a delegacia. “O canal que pode ser utilizado para denúncias de festas e aglomerações e outras ocorrências é o 190, e as pessoas que insistem em não cumprir o decreto são levadas à delegacia”, completou a comandante.

O engenheiro Carlos Balaleu foi uma das pessoas orientadas pelos policiais da 12° a irem para casa neste primeiro dia de toque de recolher com novo horário. “Temos que manter essas medidas para reduzir os casos. Está certo, sim. Todo mundo para casa”, alertou o engenheiro.

Outras medidas restritivas

Na capital baiana e em alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), as atividades consideradas não-essenciais continuam proibidas até 5h de 29 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais podem funcionar até 17h, durante a semana. Até o dia 26 de março, após 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência podem ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões devem comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias podem comercializar somente medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 5h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes devem encerrar o atendimento presencial até as 17h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março.

Medidas válidas para toda a Bahia

A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março até 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

A retomada escalonada das atividades econômicas está condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o Decreto de Estado de Calamidade Pública de Itabuna, por meio do Decreto nº 2.463 de 19 de março de 2021. A informação foi oficializada nesta segunda-feira, 22, ao titular da Secretaria Municipal Governo, Josué Brandão Junior.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, no uso de atribuição prevista no Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo renovando até o dia 30 de junho de 2021, o reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único.

O Decreto Legislativo foi publicação na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, retroagindo seus efeitos, em relação a cada Município, a partir da data do encaminhamento à Assembleia do respectivo Ofício para reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.

Em Itabuna, foi a solicitação foi apresentada pelo Augusto Castro (PSD). O reconhecimento garante que sejam aplicadas normas previstas na Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No documento, o prefeito realça que o decreto municipal foi publicado no dia 10 de março por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, defendeu um novo parcelamento dívida previdenciária dos municípios com o INSS, adquirida em gestões passadas, durante uma reunião promovida pela UPB, nesta segunda-feira, 22, com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagarem até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, destacou Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga, e parabenizou a iniciativa da UPB, destacando a necessidade de união dos prefeitos no sentido de buscar soluções para os problemas dos municípios da Bahia. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor.

Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários: Vacina contra a Covid-19; e-Social; Aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Estiveram presentes, presidentes dos consórcios que integra a região da Amurc: Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), da Mata Atlântica (Cima), do Médio Sudoeste, Baixo Sul (Ciapra), Médio Rio de Contas (Cimurc) e Consórcio da Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus (Ciscau).