O município de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, estará comemorando nesse sábado, 10 de abril, 100 dias de governo da gestão do prefeito Maurício.
Sendo assim, foi planejada uma programação especial, onde o prefeito e sua equipe de governo, estarão realizando diversas inaugurações e entregando um caminhão compactador a população, além disso, a assinatura do contrato da nova e moderna iluminação pública, sistema led.
“Tudo pronto para um momento histórico em nosso município, isto é só o começo, muito mais ainda esta por vir. Com fé em Deus e com o apoio do nosso povo, avançaremos muito mais”, ressaltou o prefeito Maurício.
O Deputado Federal, Paulo Azi (DEM), foi eleito Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A eleição, realizada nesta quinta-feira, 8, elegeu também Hiran Gonçalves do PP como primeiro vice-presidente e Carlos Sampaio como segundo vice-presidente.
Azi agradeceu a importante missão de conduzir o Conselho de Ética. “Nossa atribuição fundamental é zelar pela boa imagem do poder Legislativo sempre oferecendo aqueles que tenham representação neste conselho direito a ampla defesa e procurando dar satisfação à sociedade.
A eleição de Paulo Azi foi muito comemorada pelo Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior. (Paulo Azi tem nos ajudado muito com emendas e recursos para o desenvolvimento da nossa cidade. A eleição dele coroa o parlamentar íntegro e dedicado que ele sempre foi.”, disse o Prefeito.
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), comemorou o leilão para a escolha da empresa, que irá concluir e operar o trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), entre Caetité e Ilhéus, um grande passo para que o sonho desse projeto seja realizado e leve mais desenvolvimento econômico para a região sul da Bahia.
“Há muito tempo temos o anseio de que a obra avance para que haja mais oportunidade de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda em nosso estado. A concessão desse primeiro trecho entre Caetité e Ilhéus traz expectativas muito positivas, de que a partir de agora o projeto será concretizado, mudando definitivamente o cenário econômico e social da região sul”, afirmou.
Nas reuniões da Comissão da FIOL e Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia, Tavares já cobrava: “O que a gente quer é que o trem entre nos trilhos e que a ferrovia deixe de ser um sonho e vire realidade”, disse em uma das sessões.
Além de concluir os 25% finais da obra e operar o trecho por 35 anos, totalizando R$3,3 bilhões em investimentos, a tendência é que sejam criados 55 mil empregos diretos e indiretos.
A Bahia Mineração S/A (Bamin) foi a vencedora da concessão da Ferrovia, com lance mínimo de R$32,7 milhões, em leilão realizado ontem, em São Paulo.
Na manhã da última quinta-feira a equipe contábil da Prefeitura Municipal apresentou em reunião, com APLB e legislativo, planilhas de contas do município em que constam as receitas do recurso do fundeb e suas despesas. Na reunião foi reconhecida a falta de recursos nesse momento para dar um aumento de 12.84% no salário, já que para isso seria necessária uma contrapartida do município. A prefeitura relata que o ajuste poderia gerar um impacto negativo na economia da cidade, no momento em que a mesma despencou significativamente no país, com baixa arrecadação municipal de ISS, IPTU e outros tributos, devido à crise pandêmica gerada pelo Coronavírus.
Para o prefeito Jadson Albano, aumentar o salário dos professores nesse momento de pandemia, seria necessário cortar gastos essenciais como na saúde, além das demissões de funcionários de outras secretarias, e ainda assim correr o risco de não pagar em uma data fixa.
“Tenho que pensar em todas as famílias que nesse momento passa por dificuldades. Eu entendo os professores, mas preciso que eles compreendam o momento difícil que estamos vivendo, lutando por vidas e pela economia do nosso município. Não podemos aumentar o salário sem ter condições financeiras, para isso seria necessário demitir outros profissionais e pais de famílias,” afirma o Prefeito Jadson Albano.
A proposta oferecida pelo município é dar transparência de como tem sido gasto o recurso, o valor da receita e o total da despesa, para que a própria APLB e o legislativo ajudem a construir uma forma de fornecer o aumento aos professores sem que haja atraso de salários e demissões em massa.
O drama das famílias itabunenses que, devido ao agravamento da pandemia, vivem em situação de extrema pobreza nos bolsões passando necessidades foi, segundo Andrea Castro, o principal alvo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, nos três primeiros meses deste ano no município. “A fome aqui, como em todo o país, ainda é um grande problema social, um quadro que choca a todos. Por isso, o nosso foco nesses primeiros cem dias de Governo foi ajudar os itabunenses que mais precisam”, afirmou.
Ao fazer o balanço das ações da Secretaria de Promoção Social, Andrea Castro lembrou que “inicialmente, tomamos pé da situação. Depois, mobilizamos, articulamos e ajustamos os técnicos da Secretaria, e elegemos as prioridades dentre as prioridades, a questão emergencial no município”. A fome de uma parcela significativa da população em meio a um período tão delicado como este da pandemia, é, para ela, a questão que mais vem afligindo a nossa cidade.
“Desde o início de janeiro, Itabuna está com um olhar diferenciado em relação ao social. Nesse período, a nossa Secretaria, que tem a missão de cuidar do povo, se preparou para enfrentar esse desafio. Como pontos positivos, temos a Blitz Social, para o amparo e orientação da população em situação de vulnerabilidade de rua; o combate à violência doméstica, bem como o apoio e acolhimento às mulheres vítimas de agressão, com o fortalecimento do CRAM; a Ambulância Social para auxiliar as pessoas com dificuldade de mobilidade para realização de exames e consultas; a distribuição do peixe na Semana Santa e, agora, para encerrar esta fase emergencial, a instauração do Auxílio Emergencial Itabuna”, finalizou.
Nesta semana o vereador de Itajuípe, Ivan JR (PP), deixou o grupo de oposição na cidade. Ele se reuniu como o prefeito Marcone Amaral (PSD) e anunciou a composição.
“O prefeito vai atender algumas solicitações para o meu bairro e toda cidade. Ele vai realizar o sonho dos Moradores do Bairro Santo Antônio, vai fazer uma rotatória com uma praça. Também vai reformar a Escola José Gomes de Sá no Bairro Santo Antônio”, declarou.
O Ministério Público Federal (MPF), através do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, em decisão do desembargador Lauro Pinto Cardoso Neto, datada de 16 de outubro de 2020, e somente agora tornada pública, ofereceu denúncia para 32 pessoas envolvidas na fatídica e conhecida “operação fraternos”.
A operação ainda terá diversos desdobramentos, pois, além de precisar citar todos os envolvidos, todos terão o amplo direito de defesa previstos na Constituição Federal que, certamente consumirá um longo e exagerado tempo.
Contudo, o pronunciamento e a quebra do sigilo do processo constituem um importante e seguro passo para as condenações das ousadas e repugnantes ilicitudes do outrora “império fraterno”.
A denúncia se inicia com esclarecimentos de que teve como base os inclusos autos de inquérito policial, por meio do qual foi revelada a associação estável e permanente dos acusados JOSÉ ROBÉRIO OLIVEIRA e CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, à época, prefeitos dos municípios de Eunápolis/BA e de Porto Seguro/BA, e dos demais agentes doravante mencionados nesta exordial, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, com o escopo de obter vantagens pecuniárias em detrimento da coletividade e do erário, mediante a prática de diversos crimes entre 2009 e 2017 e A diz que a organização criminosa era liderada pelos referidos gestores municipais que cometeram, em concurso material, delitos licitatórios, de corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais, culminando na fraude de dezenas de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal, e continua, as verbas desviadas, por sua vez, foram destinadas ao locupletamento ilícito dos membros da organização, inclusive por pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos.
Por fim, conclui que a estrutura da organização criminosa, estável e bem delimitada, era dividida em núcleos de atuação: NÚCLEO POLÍTICO, formado por José Robério Batista Oliveira e Cláudia Oliveira; NÚCLEO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, constituído por pessoas de confiança dos gestores, nomeados para cargos comissionados e estratégicos da administração municipal, responsáveis pelas licitações espúrias, a intermediação dos desvios de rendas públicas e o auxílio na dissimulação e ocultação de valores, com destaque para Paulo José Santos Silvas, conhecido como “Paulinho do Homem”, e Antonio Jorge Magalhães Viana, apelidado de “Toninho Despachante” ; NÚCLEO EMPRESARIAL, meramente formal, capitaneado por Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro que criavam as empresas, por interposto de pessoas e movimentavam os recursos oriundos de contratos fraudados, com auxílio de operadores financeiros, em sua maioria, parentes e amigos dos denunciados e o NÚCLEO EXECUTIVO, que gerenciava a execução dos contratos fraudulentos firmados, segundo o procurador, entre a ORCRIM (Organização Criminosa) e as prefeituras investigadas , a cargo do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior e o empresário Lauro Costa Setúbal.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou seguimento de recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). A decisão foi assinada pelo Ministro relator Mauro Campbell Marques.
O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente o elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor.
O ministro entendeu que não há nas provas apresentas nenhum indício que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.
O Prefeito Moacyr Leite Júnior recebeu com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso Município.”, afirmou.
A polícia civil está investigando para descobrir se o empresário Eugenildo de Almeida Nunes, cometeu suicídio ou foi assassinado.
Na semana passada Eugenildo de Almeida Nunes foi encontrado morto em sua residência com um tiro na cabeça.
Eugenildo de Almeida teve prisão temporária decretada após ser acusado de estupro de vulnerável contra duas adolescentes, de 15 e 13 anos. Ele deixou uma carta se defendendo das acusações, e relatando que não seria esse monstro, e que foi vítima de uma grande armação.
Mas nesta semana um cofre foi furtado em sua residência e três elementos foram presos. A polícia recuperou aproximadamente R$ 500 mil e aprofundou a investigação sobre a morte do mega empresário..