Na sessão desta quarta-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE, do exercício de 2020, e de responsabilidade de Leandro Araújo Mascarenhas. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades apuradas quando da análise das contas.

O relatório indicou a elaboração da previsão orçamentária sem o devido planejamento; autorização para abertura de créditos adicionais em limites desarrazoados (100%); e a ausência de envio da comprovação da publicação de todos os demonstrativos contábeis da transparência pública, em descumprimento às normas vigentes.

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE é integrado pelas prefeituras dos municípios de Barra do Choça, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Mirante, Nova Canaã, Planalto e Poções. E, tem por finalidade o planejamento e execução de programas e medidas destinadas à promoção do desenvolvimento regional nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento Básico ou quaisquer outras de interesse comum dos municípios consorciados, além de representação perante outras esferas de governo e nos assuntos de interesses comum.

O consórcio arrecadou, no exercício, R$228.673,74, o que correspondeu a 6,46% da previsão estabelecida de R$3.540.000,00. As despesas empenhadas alcançaram R$279.942,03, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$51.268,29.

A relatoria também constatou a ocorrência de um acréscimo de aproximadamente 80% das despesas realizadas no exercício de 2020 em relação ao exercício de 2019 e indícios de ausência de conexão dos objetos de despesa executados com a finalidade do respectivo consórcio.

O procurador de contas Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, se manifestou pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas das contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia – CISUDOESTE, sugerindo imputação de multa.

Do “Bahia Noticias”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga as intenções de votos e ganharia as eleições de 2022 já no primeiro turno, segundo pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), divulgada nesta quarta-feira (22).

No levantamento, o petista tem 48% dos votos, 25 pontos percentuais à frente de Jair Bolsonaro (sem partido), com 23%. Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT) com 8%, João Doria (PSDB) com 3% e Luiz Henrique Mandetta (DEM) que obteve 3%.

Como na pesquisa anterior de julho, Lula mantém 11 pontos percentuais a mais do que a soma de todos os seus possíveis adversários, o que o levaria a vencer no 1º turno. Lula também levaria no primeiro turno se o ex-juiz Sérgio Moro (sem partido) estivesse na disputa. Neste cenário, o ex-presidente teria 45%, contra 5% de Moro, que ficaria atrás de Bolsonaro (22%) e Ciro Gomes (8%).

O levantamento foi feito de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%. O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento.

O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), está vivendo um dilema sobre 2022. Ele avalia alguns cenários para se posicionar na eleição.

Geraldo Simões pode ser candidato a deputado estadual, federal ou apoiar Josias Gomes e Rosemberg Pinto, ambos do PT.

O ex-presidente do PT estadual, Everaldo Anunciação colocou seu nome como pré-candidato a deputado estadual e contava com o apoio de Geraldo, mas parece que ele recuou da candidatura.

As secretarias de Governo, Gestão e Inovação e a Procuradoria-Geral do Município atenderam à determinação prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, para fazer valer a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Com isso, vão garantir, de forma democrática e transparente, o repasse de verbas municipais (recursos próprios) para instituições filantrópicas da cidade.

O tema foi discutido na manhã desta quarta-feira, dia 22, durante um encontro com os representantes das duas secretarias municipais envolvidas e da Procuradoria Jurídica para o planejamento e estratégias sobre o repasse das verbas que vão beneficiar instituições assistenciais como Albergue Bezerra de Menezes, Núcleo Cuidar, Abrigo São Francisco de Assis, Fundação Baldoíno Azevedo, dentre outros que prestam serviços sociais a parte da população.

No encontro, que contou com a participação do secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, a subsecretária de Gestão e Inovação, Verônica Silva Brandão, e o Procurador Municipal Antônio Calhau, ficou decidido que em cumprimento ao que determina a Lei, haverá, inicialmente, três etapas para o repasse de recursos.

A primeira delas será editar um Decreto que regulamentará Lei Federal, seguida da capacitação das equipes internas das secretarias envolvidas para apoiarem as entidades e, por último, as entidades filantrópicas a serem beneficiadas, serão informadas, por meio de um edital e de chamamento público, sobre informamdos direitos e obrigações, frente às legislações federais e municipal.

O secretário de Governo, Júnior Brandão, explicou que o Marco Regulatório visa amparar as organizações da melhor forma e com regras previstas para que as entidades sem fins lucrativos possam continuar a desenvolver suas atividades em especial, na área da assistência social, beneficiando grande parcela da população que necessita de atenção especial.

“O Marco Regulatório visa transmitir maior segurança jurídica e, principalmente, de forma transparente no que se refere a transferências de recursos”, afirma o secretário. Júnior Brandão, concluiu, dizendo não entender porque Administrações passadas nunca acolheram esse diploma legal.

“Quando feito o repasse, era de forma política, beneficiando umas instituições e deixando outras de fora. A partir do momento em que as instituições se adequem e atendam as exigentes previstas na Lei, todas terão o mesmo direito”, afirmou.

O município de Eunápolis ultrapassou na terça-feira, dia 21, a marca de 100 mil doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população.

Das 101.352 doses aplicadas, 69.303 foram destinadas à primeira dose; 30.700 da segunda dose; 1.302 de dose única; e 47 terceiras doses.

Esse quantitativo representa mais de 90% de aplicação de pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que demonstra a agilidade e eficiência da gestão pública na oferta de serviços de saúde de excelência para a população eunapolitana.

AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA

Nesta semana, a Secretaria de Saúde ampliou a faixa etária para a vacinação. Adolescentes de 16 e 17 anos, sem comorbidades, podem receber o imunizante nesta quinta-feira, dia 23, e sexta-feira, dia 24, das 14h às 16h.

Os pontos de vacinação são: Loja Maçônica 05 de Novembro, no centro da cidade, Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis, bairro Centauro, Rotary Club, no Pequi, e Lions Club Santa Cruz, no Juca Rosa. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS, cartão de vacina e comprovante de residência de Eunápolis.

As obras de instalação da rede de esgotamento sanitário no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, seguem em bom ritmo. Estão sendo implantados 650 metros lineares de tubulação de 150 milímetros, 12 poços de visita (PVs) e aproximadamente 250 metros de ramais, ligando estabelecimentos comerciais e residências à nova rede.

O encarregado da obra, Elivado Braga, disse que já foram executados cerca de 400 metros de expansão de rede, além da implantação de cinco PVs. “Há um mês iniciamos a obra. Nesse trecho, quando chovia sérios transtorno eram causados, já que as águas pluviais se misturavam com esgoto, alagando a parte baixa e provocando retorno nas casas. Agora, com a nova rede de esgoto esses problemas deixarão de existir”, garante.

As obras de expansão da rede de esgotamento sanitário do prolongamento na Manoel Chaves, no trecho que liga a Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, à Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo, está sendo realizada com investimentos próprios da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Integram parte do programa de implantação de obras estruturantes do governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

Segundo o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, a ampliação dessa rede de esgotamento sanitário é parte de um projeto de modernização por que passa a zona sul da cidade, o que inclui a requalificação da Avenida Manoel Chaves no prolongamento em direção aos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro.

“A área sul da cidade é um novo vetor de crescimento e vem recebendo uma atenção especial do prefeito Augusto Castro. Depois de a Emasa concluir essa obra de saneamento, a Prefeitura fará toda urbanização desse trecho, melhorando a qualidade de vida das pessoas do São Caetano e de seu entorno”, alerta Mendes Filho.

Obras em diversos segmentos estão transformando e fortalecendo a região sul, conhecida como um importante pólo econômico da Bahia. Com investimentos que ultrapassam os R$ 450 milhões em áreas como saúde, infraestrutura, saneamento e educação, o Governo do Estado segue valorizando e ampliando o potencial da região com intervenções que oferecem à população mais eficiência no atendimento médico, melhor mobilidade, acesso à água de qualidade, entre outros benefícios.

Uma das obras de grande porte realizadas na região foi a construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, maior obra de saúde pública do sul baiano nos últimos 35 anos, que teve um investimento de R$ 87,7 milhões. Localizada em Ilhéus, a unidade beneficia 70 municípios, com a oferta de 225 leitos. Outro grande equipamento de Saúde entregue para a população do sul da Bahia foi a Policlínica Regional em Itabuna, que atende moradores de 29 cidades e contou com recursos da ordem de R$ 25 milhões para implantação.

Ainda na área da saúde, a região receberá ainda este ano o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, com 105 leitos. Com investimento superior a R$ 40 milhões, a unidade contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco.

Infraestrutura

Um importante vetor de desenvolvimento e que já figura como novo cartão postal da cidade, a Ponte Ilhéus-Pontal foi entregue no ano passado pelo Governo do Estado com um investimento de R$ 100 milhões. Bastante esperada por moradores e turistas, a primeira ponte estaiada da Bahia possui 533 metros de extensão, 5 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul. Construída sobre o Rio Cachoeira, a ponte fomenta o turismo na região e facilita a mobilidade de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Anselmo Clemente, garante que o impacto da ponte “foi totalmente positivo, porque havia uma única ponte que travava o trânsito pela manhã e no final da tarde, com prejuízos para o comércio. Hoje, as pessoas se deslocam com mais rapidez. A nova ponte era o que faltava para a cidade deslanchar como pólo comercial, industrial, turístico e prestador de serviços. É um divisor de águas na história da cidade”.

O equipamento ainda viabiliza que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, “a construção da Ponte Ilhéus-Pontal, aliada a outras ações como o acesso à Jaguaripe, na BA-883; acesso às praias de Itacaré; a duplicação da BA-001, em Ilhéus, do entroncamento da BR-251 até o Hotel Opaba e a restauração do acesso a Itabuna, na BR-101, estão contribuindo para o desenvolvimento desses municípios, ampliando também as possibilidades de negócios e logística de produtos e serviços”.

Também foram realizadas intervenções como a requalificação do semi-anel rodoviário de Itabuna, que contou com investimento de R$ 8,5 milhões. Outros exemplos de obras de infraestrutura rodoviária realizadas na região são as recuperações da BA-130/650, no trecho Ipiaú – Itagibá – Dário Meira; e da BA-678, no trecho entre Mascote e o entroncamento com a BA-270.

Porto Sul

No início deste mês de setembro, foi inaugurada a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, com capacidade de até 220 mil toneladas. Esta foi a primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais. O complexo portuário está com 40% das intervenções que precedem o porto concluído.

Proprietário de uma loja de materiais para construção na Vila Juerana, Wellington Araújo é um exemplo de otimismo com a obra. Após o início das intervenções, ele começou a ampliar e modernizar a empresa e já contratou 15 novos funcionários. “Tem muita gente chegando de olho nas novas oportunidades, casas sendo alugadas, restaurantes abertos, enfim, há um clima de otimismo, porque não vamos depender somente do movimento do verão e dos feriados”, afirmou.

Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul, que tem obras realizadas pela Bamin, vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos.

Saneamento básico

Mais intervenções para o melhoramento da saúde da população da região sul foram realizadas através de obras direcionadas ao saneamento básico, como a ampliação na Estação de Tratamento de Água (ETA)do Pontal e a entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário Ilhéus/Pontal, obras que juntas totalizaram mais de R$ 59 milhões em recursos investidos para garantir melhor qualidade de vida à população.

A construção da Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé, é mais uma obra de infraestrutura hídrica que visa também a saúde das pessoas. Com um investimento de R$ 110 milhões, a barragem garante o abastecimento de água para cerca de 300 mil moradores da região, além de reduzir o risco de enchentes.

Educação, Cultura e Esporte

Os investimentos do Governo do Estado na região seguem acontecendo e outras obras estão em andamento. Na área da Educação, em Ilhéus, será construído um prédio escolar com 25 salas, para sediar o Colégio Estadual Rotary Renato Leite da Silva e o Colégio Estadual Paulo Américo. Mais 25 salas para abrigar o Colégio Estadual Félix Mendonça, além da modernização do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun e do Colégio Estadual do Ceará. Segundo o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, “as obras fazem parte do conjunto de ações voltadas à requalificação da rede física das escolas estaduais”, a exemplo do que acontece em grande parte do estado.

A região sul também abriga um dos mais modernos equipamentos culturais do estado. O Teatro Candinha Dórea, em Itabuna, tem capacidade para receber diversos tipos de espetáculos além de figurar como um dos principais cartões postais da cidade. As obras foram realizadas graças a um convênio firmado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com a prefeitura para repasse dos recursos da ordem de R$ 30 milhões.

Na área esportiva, com atletas que se destacam internacionalmente na canoagem , a região recebeu também centros de treinamento especializados nessa modalidade nas cidades de Itacaré e Ubaitaba. A estrutura dos centros, consideradas de excelência, contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. Uma terceira unidade semelhante às já entregues será inaugurada em Ubatã ainda em 2021.

O Governo Marcone Amaral anunciou, nesta quarta-feira, 22, a nova liderança do governo na câmara, que passa a ser ocupada pelo Edil Edmilson Borges. Edmilson Borges assume a liderança do governo com uma ampla experiência na vereança, contando com cinco mandatos incluindo o atual, que vai até 2024.

Edmilson foi vereador por quatro mandatos seguidos e, na primeira gestão do governo Marcone Amaral foi o Ouvidor Geral do Município. Atuando em seu quinto mandato como vereador, Edmilson assume com clareza e segurança o papel importantíssimo de defender e levar ao conhecimento dos demais edis e de toda a comunidade itajuipense as ações, os projetos e as realizações do Executivo Municipal para a Câmara.

Em seu quinto mandato como vereador, Edmilson já foi presidente da Câmara e hoje ocupa as Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação de Leis, como 1º RELATOR, e a Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, sendo presidente desta última.

Para o Prefeito Marcone Amaral “Edmilson Borges é uma das lideranças políticas mais relevantes e respeitadas do nosso município. Tê-lo como líder do governo faz com que nossa comunidade tenha a certeza do nosso compromisso com a defesa dos interesses de nosso povo na Câmara, levando o pensamento do nosso governo aos demais edis e também trazendo novas demandas da comunidade para a nossa gestão”, declarou.

No mês de junho o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a tese que os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

A possibilidade de exonerar servidores para além do previsto no Art. 41 da Constituição foi aberta para os prefeitos de mais de 3.000 municípios brasileiros que não possuem regime próprio de previdência, e que seus servidores concursados e estatutários tenham se aposentado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

A gestão municipal de Itabuna está fazendo um estudo sobre a possibilidade de demitir os funcionários aposentados. O site apurou, se os aposentados forem demitidos a redução mensal na prefeitura será de até R$ 3 milhões.

No ano esse valor pode chegar a quase R$ 40 milhões, que poderá ser utilizado em obras e na realização de um concurso público.

Na tarde desta quarta-feira (22), o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann atendendo ao pedido de alguns donos de bares da cidade, se reuniu com a classe para tratar de assuntos referentes à execução de som ao vivo nos estabelecimentos, que está suspenso desde o último dia 18 de agosto.

Durante a reunião, os proprietários de bares presentes, que pleiteavam a liberação de som ao vivo no município, se comprometeram em cumprir com os protocolos sanitários, organizar os clientes em mesas e não permitir aglomeração.

Diante do compromisso firmado com a classe, Vinícius garantiu que vai rever a suspensão e autorizar o som ao vivo, ao tempo que também irá monitorar o cumprimento dos protocolos sanitários.