Durante audiência pública realizada na manhã de terça-feira, dia 28, o secretário da Fazenda, Jairo Azevedo, informou que o município destina 51% da receita para a despesa com o pessoal, índice menor do que o limite prudencial de 54%, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os números demonstram que a atual gestão pública trabalha de acordo com a legalidade e seguindo os preceitos da transparência com o erário público.

O índice de pessoal em 51% – bem menor do que o atingido em governos anteriores – é reflexo do trabalho da administração pública em se adequar às determinações da lei, sem deixar os serviços públicos desassistidos, e garantindo emprego e renda.

Para o secretário Jairo Azevedo, os números praticados pelo município são satisfatórios nos primeiros oitos meses da atual gestão. “Os números são bastante favoráveis e demonstram que estamos tratando o dinheiro público com muita responsabilidade. Estamos fazendo projetos de despesas e de arrecadação do município. Tenho certeza que nos próximos meses os indicadores serão melhores ainda”, frisou o secretário.

A audiência, realizada na Câmara de Vereadores, fez cumprir o papel do governo em publicizar os números praticados pelo município, atendendo as exigências da lei.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) inicia, a partir da meia-noite desta sexta-feira, dia 1º, mudanças no trânsito no Bairro da Conceição. Motoristas e pedestres devem ficar atentos às alterações na Avenida Félix Mendonça, das imediações do cruzamento com a Rua Casemiro Rego até a Rua Manoel do Carmo, em frente ao Itabuna Esporte Público. Todo o trecho será mão única funcionando no sentido Góes Calmon – Conceição

As alterações foram anunciadas depois que o titular da Settran, Thales Rodrigues da Silva, ouviu sugestões de taxistas da Praça 10, comerciantes e moradores do Conceição, durante reuniões realizadas no Itabuna Esporte Clube e Clube dos Comerciários. Até sexta-feira, dia em que as alterações começam, gradualmente, as equipes do Departamento de Educação da Settran trabalham para orientar e conscientizar condutores e pedestres sobre as mudanças.

Com a alteração, os motoristas que descem a Avenida Hercília Teixeira só poderão seguir à direita se o destino for o Shopping Jequitibá, no Bairro Góes Calmon. Para isso, após o semáforo pegam o trecho à esquerda da Rua Bela Vista no sentido Praça dos Capuchinhos até a Rua do Prado, onde seguem no sentido Câmara de Vereadores na Beira-rio.

A Settran também alterou pontos de ônibus que funcionavam em frente à Rua Nova Marimbeta e atrás da Câmara Municipal de Vereadores. A partir de agora, os ônibus da linha Daniel Gomes centro da cidade farão paradas apenas no antigo ponto em frente à Câmara de Vereadores, na Avenida Mário Padre.

“As alterações que ocorrerão no fluxo de veículos de parte do Góes Calmon e do Conceição, a partir desta semana, atendem aos anseios dos que moram ou trabalham naquela região da cidade, pois, haverá maior fluidez ao trânsito que é intenso. Ao mesmo tempo, as mudanças garantirão mais segurança para todos”, justificou o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, visita nesta quinta (30) e sexta-feira (1º) três municípios da Costa do Dendê, em mais uma edição do movimento Pela Bahia. Agenda inclui as cidades de Valença, Nilo Peçanha, Taperoá e Ituberá.

Na quinta, Neto visita diversos pontos de Valença, entre eles o Guaibim, e terá um encontro com lideranças políticas. Na sexta, ele vai aos outros três municípios, onde também visita pontos e terá reuniões.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ofertou nesta último sábado (25) mais de 40 exames de ultrassonografia para a população. O atendimento ocorreu na UBS Unidade básica de Saúde Fabio Albergaria Nunes Pitanga. Vale ressaltar também que todos os exames foram pré-agendados pela equipe da Saúde.

 De acordo com o prefeito Juraci da Saúde, os serviços têm a proposta de contribuir para uma contínua melhoria de acesso e qualidade na Atenção Básica, garantindo um cuidado integral em articulação com toda a rede de saúde do município e acontecerá todos os meses. Para passar pelo atendimento precisa que o agendamento seja feito pela equipe da regulação do município.

Completa o Prefeito: “O trabalho não para, não é fácil mas com a dedicação que estamos tendo e buscando melhorar cada vez mais, as melhorias não param de chegar no nosso município e fico muito feliz em poder trazer mais essa boa notícia. Barro Preto tem potencial para muito e é isso que estamos buscando e conseguindo”.

O Brasil chegou a 595.520 mortes por COVID-19 o que demonstra que a pandemia ainda não acabou e é preciso manter a vigilância. Para combater a pandemia, a vacinação já comprovou que é a medida preventiva mais eficaz, assim como em diversas outras doenças infecciosas e imunopreveníveis.

A coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul da Sesab, a enfermeira Domilene Costa, ressalta a importância da ampliação da cobertura vacinal como ferramenta mais eficaz de controle da pandemia.

Por esse motivo, a Bahia avança no Plano de Imunização e já aplicou a primeira dose do imunizante em mais de 77% da população de 12 anos e mais. Todas as vacinas utilizadas foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e têm eficácia comprovada. Ainda assim, casos raros de manifestação da doença após a imunização completa podem ocorrer.

“Nenhuma vacina tem eficácia de 100%, portanto há sim a possibilidade de mesmo com as duas doses da vacina apresentarmos doença. A importância da vacina é que ela minimiza muito a chance de agravamento”, explica Domilene.

O ganho coletivo do avanço da vacinação tem reflexos na grande diminuição dos números de óbitos e internamentos por covid-19. “A efetividade desse tipo de vacina é comprovada, tanto que reduziu drasticamente os casos de internações e óbitos naqueles grupos priorizados inicialmente, como foram os idosos e profissionais de saúde”, ressalta.

Além disso, outro fator que fortalece a necessidade de ampliar ainda mais a vacinação é a circulação, no Brasil, da variante Delta. No Sul d Bahia, há oito casos confirmados da variante, através do sequenciamento realizado pelo Laboratório Central ( LACEN). Na Bahia já são contabilizados 72 casos, com um aumentos de 500% em apenas cinco dias.

O Núcleo Regional de Saúde vem atuando junto aos municípios no intuito de acompanhar o quantitativo de doses aplicadas além de monitorar e apoiar as ações para intensificação vacinal no território.

“A Delta é considerada a variante com maior transmissibilidade do vírus, e precisamos portanto manter a cobertura vacinal da população acima de 80%, para garantir diminuição de casos e mitigação da pandemia”, afirma Domilene Costa. “Mesmo os vacinados com as duas doses ainda podem transmitir a doença, sendo assim, ainda há necessidade de uso de máscara, higiene das mãos, distanciamento social e evitar aglomeração”, finaliza a coordenadora do NRS Sul.

PLOA foi entregue pela Seplan à Alba nesta quarta-feira

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia – PPA 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.

O vice-governador destacou também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na Região Oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Composição

A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023

Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente a revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.

O segundo processo consistiu na revisão de Metas e Iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes.

O deputado estadual Robinho (PP), decidiu romper com o governador Rui Costa (PT), e partir para o ataque. Isso pode gerar reflexo negativo na base eleitoral do deputado.

O comentário nos bastidores é que o “QG” político do governo do estado tem mapeado os prefeitos ligados ao deputado. Segundo uma fonte, só nesta semana três prefeitos decidiram abandonar o deputado.

Na última quarta-feira (22), a equipe de profissionais que atua no Ambulatório do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, orientaram pacientes e acompanhantes sobre os riscos das doenças cardiovasculares. A atividade aconteceu na sala de espera do setor e integra parte do Setembro Vermelho, mês de campanha que alerta para doenças do coração.

De acordo com a enfermeira Priscila Assis, do Ambulatório do HRCC, durante a ação foi ressaltada a importância de se estabelecer hábitos de vida mais saudáveis. “Falamos para o público sobre as estatísticas das doenças cardiovasculares, todos os fatores de riscos e hábitos que podem ser modificados que resultem benefícios à saúde do coração”, disse.

Extra atividade realizada durante a semana passada, o médico cardiologista do HRCC, Décio Cardoso, aproveitou a oportunidade deste período para lembrar que o dia 23 de setembro é a data comemorativa do portador do marcapasso. “Geralmente, pacientes com indicação para implante deste dispositivo apresentam três sintomas básicos mais frequentes: tontura, desmaio ou crise convulsiva”, explicou.

De acordo com o especialista, a doença acomete o sistema elétrico do coração. “Existem várias doenças, a principal é de chagas, também tem a coronariana que pode manifestar na forma de lesão dos fios elétricos do coração, tornando o batimento cardíaco lento, essas são as principais causas de indicação para implantes de marcapasso”, disse Décio Cardoso.

O médico esclareceu que existe uma campanha denominada ‘tome uma medida de pulso’ para verificar a frequência cardíaca de forma simples. “Com um exame básico onde se coloca o dedo na face medial do antebraço podemos contar os batimentos, se estiverem abaixo de 40 por minuto é indicativo para procurar o médico, pode ser fator de risco que necessite do implante de marcapasso para regular as batidas cardíacas”, alertou.

Décio Cardoso informou que existem os marcapassos provisórios e permanentes. “O provisório pode reverter a causa da lentidão dos batimentos, sendo retirado posteriormente. Já o dispositivo definitivo fica permanente no paciente, necessitando de acompanhamento médico especializado pelos menos duas vezes ao ano”, assegurou.

Saúde do coração – Dia 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração, para o cardiologista prevenir as causas das doenças é fundamental com exames preventivos, como o checkup periódico. “Também é importante buscar o controle da pressão arterial, controlar a obesidade, evitar o sedentarismo e alguns hábitos como o tabagismo, entre outras atitudes que prejudiquem a saúde”, orientou Décio Cardoso.

Na reforma tributária de Itabuna ocorreu a redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV ), que hoje é de 3 %. Com o projeto aprovado pela câmara o ITIV passará a ser de 2%.

Com isso a população terá mais facilidade para fazer a regularização de seus imóveis com a redução imposto.

O site manteve contato com o construtor  Chico França, que comentou sobre essa redução:

“ A redução do ITIV será muito interessante para o comprador da casa própria. Entendo que Itabuna saiu vitoriosa com essa medida da gestão municipal, pois poderá no segundo momento ampliar a geração de emprego na construção civil. De imediato vejo maior oportunidade na aquisição da casa própria”, declarou.

O site também manteve contato com a corretora Cleide , que comentou:

“Essa redução foi resultado uma articulação de um grupo de corretores, o qual fiz parte, junto ao prefeito, secretário da fazenda e ao presidente da Câmara. Esta redução para 2% vai impactar positivamente, pois muitos negócios deixavam de se concretizar legalmente por conta do alto valor de 3%, sobre o valor da venda realizada, que é pago a vista, além do possível parcelamento que, algo inédito, no pagamento do ITIV. Por todo esse trabalho de exposição, foi acatada nossa sugestão de redução do percentual para que mais negócios sejam realizados. Com certeza a arrecadação irá aumentar e trará mais benefícios ao município”, declarou..

Dando sequência ao calendário de vacinação contra o Covid-19, em Itabuna, a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, programou a primeira dose do imunizante para gestantes e puérperas maiores de 12 anos, adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, com comorbidade, e maiores de 13 anos sem comorbidade. O atendimento das 8 às 11 e das 13 às 16h, acontece nas Unidades de Saúde do município de quarta a sexta-feira.

Já as pessoas com 35 anos ou mais que tomaram a primeira dose durante o drive-thru no Teatro Candinha Dória, no dia 7 de julho, também devem receber a segunda dose do imunizante nesta quarta-feira 29, na sede da UniFTC, entre às 9 e 13 horas.

Na quinta-feira, começa a aplicação da terceira dose da vacina para idosos maiores de 80 anos que tenham concluído o esquema vacinal no intervalo de seis meses da segunda dose. As doses serão aplicadas entre às 9 e 13 horas no Colégio Imeam, Faculdade Santo Agostinho, UniFTC e Usemi, no Bairro São Caetano. No dia 1º, será aplicada a terceira dose para os trabalhadores de saúde ativos, maiores de 60 anos.

A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, informou que inicialmente devem receber a dose da vacina os profissionais de saúde das divisões da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e da Vigilância à Saúde, além dos que atuam na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A aplicação acontecerá na UniFTC, entre às 9 e 14 horas.

Ainda de acordo com o cronograma da Rede de Frio, no mesmo período, também será aplicada a segunda dose para os públicos que receberam a primeira dose da Pfizer e da Oxford até o dia 09/07. Também está sendo feita a repescagem das pessoas que se encontram com esquema de vacinação atrasado da Pfizer, Oxford e da Coronavac. As doses estão disponíveis das 8 às 11 e das 13 às 16 h nas Unidades Básicas e de Saúde da Família.