Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.

A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.

O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo,e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor. “A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta, “deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias”. Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.

Alíquotas seguem as mesmas

As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda o secretário Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.

O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).

O programa de manutenção e limpeza de canais de macrodrenagem e de bueiros, no centro e nos bairros, executado pela Prefeitura de Itabuna entre abril e outubro deste ano, evitou o registro casos graves de alagamentos na cidade mesmo após o grande volume de chuvas das últimas 48 horas. Apenas ontem, entre o meio-dia e as 15 horas, foi registrada média de 40 milímetros.

Os dados foram recolhidos pela Diretoria de Defesa Civil a partir das quatro Plataformas de Coleta de Dados Geotécnicas (PCDs Geo) instaladas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)- unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta amarelo para Itabuna e o Centro Sul baiano até terça-feira, dia 9, com chuvas de até 100 milímetros.

O prefeito Augusto Castro (PSD) afirma que o trabalho preventivo de limpeza de bueiros e canais de macrodrenagem realizado pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), trouxe bons resultados. “Nossa gestão tem trabalhado intensamente para evitar quaisquer problemas, principalmente nos pontos mais críticos em períodos de fortes chuvas como as registradas em abril e agora”, lembra.

“Nesse ano, não ocorreram graves alagamentos como ocorria no ano passado nesta época do ano.
É um bom sinal de que estamos firmes no projeto de manter a infraestrutura da cidade”, destacou o Augusto Castro. Ele realça a importância do trabalho sincronizado entre as secretarias municipais, a Superintendência de Serviços Públicos e a Diretoria da Defesa Civil.

Nas últimas 24 horas, por exemplo, equipes da Defesa Civil do Município e da Superintendência de Serviços Públicos vistoriaram as 46 áreas que apresentam problemas recorrentes de alagamentos e deslizamentos em períodos chuvosos. “Não houve registro de canal extravasando com os consequentes danos aos moradores do entorno. Fizemos a limpeza de canais no Lomanto, São Caetano, Nova Califórnia, dentre outros”, informa o superintendente Francisco de Sousa Lino Filho.

“No caso das áreas do Antique, Caixa d’Água e São Roque, a limpeza da calha e das margens do Riacho Água Branca, com recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional se provou medida preventiva eficaz”, sustenta a diretora da Defesa Civil, Elciane Reis. Segundo ela, a questão pontual da Rua São José, no Mangabinha, será resolvida pela construtora do residencial que vai apresentar à Prefeitura projeto de drenagem até a próxima semana.

Na noite desta quinta-feira, 04, o prefeito Rodrigo Hagge recebeu o título de cidadão conquistense.
Na abertura da cerimônia de entrega do título, ocorrida no espaço Mediterrâneo, o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé, saudou aqueles que “se dedicaram a promover o desenvolvimento do município”.

Ao indicar o nome de Rodrigo Hagge para a homenagem, o vereador Adinilson Pereira afirmou que “mais do que trabalhar por Itapetinga, Rodrigo Hagge tem demonstrado liderança e interesse pelo desenvolvimento de toda a região sudoeste. Ele vem buscando alianças, formando parcerias e envolvendo-se com projetos que tenham como objetivo a melhoria do potencial da região”. O vereador lembrou ainda que, antes de ser prefeito de Itapetinga, Rodrigo montou escritório de advocacia no município e sempre esteve envolvido com a política local.

“Receber o título de cidadão de uma cidade como Vitória da Conquista é uma honraria como cidadão e como homem público. É o reconhecimento de um projeto que tem como principal objetivo construir uma região melhor para o povo”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

A Secretaria de Saúde de Itapé finalizou as ações da Campanha do Outubro Rosa, voltadas à saúde da mulher, com a realização do dia D, na última quarta-feira (27/10). O objetivo foi abordar as pessoas sobre a importância das medidas preventivas em relação ao câncer de mama e de colo do útero e principalmente oferecer diversos serviços.

Ao todo, 613 mulheres atendimentos foram realizados, através de serviços como coleta de citologia, PA e Glicemia, testes rápidos de HIV, hepatite e etc, psicologia, vacinação, dentre vários outros.

_“Nos preocupamos sempre em oferecer uma gestão mais participativa com a população e o foco é prosseguir conscientizando sobre a importância da prevenção. Por isso, no dia D, além de oferecer serviços importantes, também falamos sobre o câncer de mama e o do colo do útero, que são os que mais atingem às mulheres. A campanha acontece somente no mês de outubro, mas durante todo o ano a saúde de Itapé está atendendo pacientes para realização dos exames e cuidados preventivos”,_ afirmou a secretária de Saúde, Andréa Leal.

Com o sucesso do Outubro Rosa, a Secretaria de Saúde de Itapé informou que também se prepara para lançar a campanha do Novembro Azul voltado para a saúde do homem.

O deputado federal Cacá Leão (PP), saiu em defesa do senador Otto Alencar (PSD), em relação a votação da PEC dos precatórios. Cacá Leão é líder do PP e filho do vice-governador João Leão (PP).

“As palavras do Senador Otto Alencar reestabelecem a verdade de quem participou e homologou os acordos para votação da bancada baiana durante a votação da PEC dos precatórios. O Parcelamento dos recursos do Fundef em 40/30/30 foi uma conquista da bancada baiana, coordenada pelo Senador Otto e avalizada pelo Governador. O tempo do chicote e do coronelismo já acabou na Bahia faz tempo e não será reeditado por ninguém. Somos aliados fiéis, mas não somos capachos e exigimos respeito as nossas posições”.

A votação da PEC dos precatórios deixou o clima tenso entre o governador Rui Costa (PT), e o senador Otto Alencar (PSD). Motivo, deputados o PSD votaram a favor da PEC.

O governador Rui Costa (PT), durante evento em Jaguarari, na manhã desta quinta-feira (4), chamou de “traíras” os deputados que votaram a favor da PEC dos Precatórios, aprovada na madrugada de hoje na Câmara dos Deputados por 312 votos a 144.

“Eu não vou ser candidato no ano que vem, mas eu vou rodar essa Bahia inteira e pedindo ao meu povo: nós precisamos separar o joio do trigo. É revoltante o que esse povo faz com o povo pobre do nosso país. É revoltante ver deputado eleito com o voto da população votando contra a Bahia e contra os baianos”, esbravejou o governador, que esperava que a PEC não fosse aprovada para que a Bahia recebesse, ainda em 2022, cerca de R$ 10 bilhões de recursos de precatórios do Fundef”, declarou Rui.

Já o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, reagiu à fala do governador Rui Costa. Ele declarou que orientação pelo voto favorável da bancada baiana do PSD partiu de acordo com o governador baiano. Otto salientou que não aceita a pecha de traidor, nem as agressões ao partido nem aos membros da sigla.

“O PSD na Bahia só aceita aliança se for respeitado. Sou aliado fiel e não aceito agressão ao meu partido, nem a membros do meu partido. Quem sugeriu o parcelamento em três parcelas [dos recursos do Fundef cujo pagamento foi definido em julgamento do Supremo Tribunal Federal] foi o governador Rui Costa. O governador me autorizou a conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira. Conversei com a bancada, com o presidente Arthur Lira e depois conversei com o governador sobre o assunto. Ontem à noite conversei com o governador e ele não me pediu que orientasse o voto contra”, declarou Otto.

O município de Eunápolis ultrapassou, nesta quinta-feira, dia 04, a marca de 130 mil doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas na população eunapolitana. O sucesso da imunização reflete positivamente nos índices da pandemia, como a diminuição de casos da doença e redução da ocupação de leitos de hospitais.

Os números representam o quantitativo de mais de 70 mil primeiras doses aplicadas, representando quase 90% da população local. Já as segundas doses atingiram cerca de 48 mil pessoas, o que equivale a mais de 58% dos munícipes eunapolitanos.

O alto índice alcançado em apenas nove meses de imunização é reflexo do empenho dos profissionais de saúde, que atuam com excelência e humanização, e da população que se conscientizou sobre a importância da vacinação.

“Estamos avançando em ritmo acelerado para imunizar o maior número possível de munícipes, garantindo saúde e qualidade de vida para a população eunapolitana”, salientou a secretária de Saúde, Anara Sartório.

Nesta sexta-feira (5), às 9h, o governador Rui Costa estará em Teixeira de Freitas, extremo-sul do estado, onde vai assinar ordem de serviço para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) iniciar o trabalho de construção do Hospital Regional Costa das Baleias. A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Serão investidos cerca de R$ 108 milhões na construção do hospital, que vai ofertar 150 leitos de internação e 30 leitos de UTI. Com uma área construída de 20 mil metros quadrados, entre outros serviços, a unidade terá sete salas de cirurgias e 12 poltronas para quimioterapia.

Durante a viagem ao município, Rui vai entregar um caminhão-pipa para o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir). O veículo, com capacidade para 10 mil litros, foi adquirido por meio da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri).

As principais pontes sobre o Rio Cachoeira, no centro de Itabuna, incluindo a Passarela da Ilha do Jegue, ganharam iluminação especial na cor azul como ação de suporte à 17ª edição do Mutirão do Diabetes promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital Beira Rio e Prefeitura de Itabuna. Segundo o superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco de Sousa Lino Filho, praças públicas serão alcançadas.

Ele explica que é muito importante que as pessoas coloquem luz azul nas suas casas em apoio ao projeto que neste ano que acontece de forma híbrida pela segunda vez. Um total 1.200 pacientes selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde que estão passando por exames de fundo do olho e do pé diabético no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (Caic Jorge Amado), no Jardim Primavera.

A diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB), da Secretaria Municipal de Saúde, Alessandra Lopes, disse que os pacientes foram selecionados previamente num trabalho de busca-ativa que envolveu os Agentes Comunitários de Saúde. “Fizemos a seleção dos pacientes em todas as Unidades Básicas e de Saúde da Família. Encaminhamos os nomes para a coordenação do Mutirão do Diabetes. Agora, estão sendo atendidos pela nossa equipe multidisciplinar num trabalho magnífico”, afirmou.

Cada paciente recebeu convite e senha com hora marcada para passar pelos exames no Caic Jorge Amado, com o rigoroso cumprimento de protocolos de biossegurança de prevenção à Covid-19. O atendimento se utiliza de equipamentos tecnológicos avançados, com recursos de inteligência artificial, telemedicina, algorítimo e retinografia digital, inclusive com médicos especialistas em atendimento remoto depois da seleção de casos mais graves.

O evento foi lançado na noite de quarta-feira, dia 3, contando com a participação da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, que representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vice-prefeito Enderson Guinho, secretário de Relações Institucionais e Comunicação, José Alcântara Pellegrini, coordenador de Comunicação, Afonso Dantas, autoridades, vereadores e artistas.

Há 17 anos, o Mutirão do Diabetes mobiliza colaboradores, moradores, médicos e instituições na prevenção e controle  ao diabetes na cidade. Foram 15 edições que aconteceram no formato tradicional, tendo inspirado mais de 25 municípios a realizarem o evento em várias regiões do Brasil.