A ex-prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), depois de deixar o cargo não ficou muito fora do poder. Pois foi contemplada com um cargo no gabinete do deputado Marcelo Nilo (PSB).

Siméia Queiroz que governou a cidade por oito anos, assumiu o cargo em Brasília em março deste ano, ou seja, apenas três meses após deixar o cargo.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio solicitou nesta terça-feira ao governador da Bahia, Rui Costa, que fossem destinadas para o município mais viaturas policiais, além do aumento do efetivo da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar. O objetivo é garantir muito mais segurança para os moradores e turistas, principalmente na alta estação.

De acordo com o prefeito, Itacaré é apontada atualmente como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia. E nesta temporada de verão deverá receber visitantes de todo o mundo. Mas para garantir um turismo forte e completo é preciso oferecer a segurança dos moradores e turistas.

No encontro com o governador, o prefeito explicou que atualmente Itacaré conta com apenas uma viatura que atende ao distrito de Taboquinhas e zona rural. As que atendiam à sede do município estão sucateadas e sem condições de prestar um serviço aos moradores e visitantes.

Aliado a isso, segundo Antônio de Anízio, o município cresceu e aumentou consideravelmente sua população, passando dos cerca de 24.318 habitantes estimados pelo Censo do IBGE, para aproximadamente 40 mil moradores,
conforme é a expectativa do novo recenseamento. Tudo isso sem contar com o grande número de turistas esperados nessa temporada, atraídos pelas belezas naturais e com os grandes eventos programados para todo o verão.

O prefeito de Itabuna se disse otimista e esperançoso quanto às obras de construção da BA-649, na margem direita do Rio Cachoeira, como parte da duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna. O prefeito Augusto Castro (PSD) participou da recepção na manhã de hoje, dia 16, em Ilhéus, ao governador Rui Costa (PT), quando lhe foi confirmado o início da construção dos 18 quilômetros, dia 26, a requalificação da BA-001 até Valença e abertura de licitação do trecho dessa rodovia estadual até Canavieiras.

“Quero agradecer a presença do governador mais uma vez na região. Ele retorna dia 26 para anunciar mais um investimento no sul da Bahia, que é a BA-649. Serão quase 20 quilômetros de extensão, ligando Itabuna a Ilhéus. Vai gerar desenvolvimento, favorecer a economia e o turismo”, afirmou Castro.

Além disso, segundo o prefeito, o governador deve anunciar outra obra que lhe foi apresentada, que é o eixo urbano de Itabuna, saindo do Posto Cachoeira até o Cidadelle. “Estamos com o projeto pronto na Prefeitura e discutindo com o secretário estadual Marcus Cavalcanti. É uma obra de extensão que vai abrir a cidade no eixo urbano. É investimento necessário para o desenvolvimento de Itabuna, Ilhéus e de toda a região”, comentou.

Augusto disse ainda que vai apresentar ao governador projetos de requalificação do Centro Comercial de Itabuna, principal centro distribuidor de hortigranjeiros e gêneros alimentícios. “São investimentos essenciais para a cidade se desenvolver”, observou. O prefeito disse ainda que pediu ao Governo do Estado investimentos para implantar 12 quilômetros de pavimentação asfáltica na área urbana, onde já estão sendo iniciadas obras de recuperação da malha com operação tapa-buracos tão logo cessem as chuvas.

Também falou da reestruturação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com recursos próprios do município e de emendas do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) no valor de R$ 7 milhões “Os investimentos serão em praças, ruas e avenidas pensando no crescimento de Itabuna”, concluiu.

O fechamento do Canal do Malhado, sem dúvida, é um dos serviços de infraestrutura mais aguardados pela população ilheense. Acompanhado do governador Rui Costa, de lideranças políticas e da comunidade local, o prefeito Mário Alexandre entregou na manhã desta terça-feira (16) trecho da obra, totalmente coberto e urbanizado. Na ocasião, o gestor relembrou todas as intervenções realizadas no entorno, que compreendem de pavimentação asfáltica com drenagem até reforma e construção de equipamentos públicos.

Entrega Canal do malhado
“Para mim é um orgulho estar aqui hoje. Mesmo com todas as dificuldades, concretizamos um sonho de mais de 30 anos da população ilheense. Entregamos mais um grande equipamento comunitário, que vai atender todo o bairro e, acima de tudo, garantir um espaço humanizado. Essa obra é um divisor de águas e ficará na memória do povo. Quero agradecer ao governador Rui pela atenção que tem dado à nossa região. Aqui nós temos uma aliança e vamos trabalhar para mantê-la”, ressaltou Mário Alexandre.

O fechamento de trecho do Canal do Malhado compreende cerca de 110 metros de comprimento e 9 metros de largura, urbanização da área, com vagas de estacionamento em ambos os lados, dois quiosques, assentos, iluminação pública de LED, grama e plantas urbanísticas. O governador destacou a importância da obra para que o comércio local flua com segurança e melhores condições de salubridade, visto que a intervenção beneficia cerca de quatro mil feirantes.

“Nós vamos ajudar a fazer a segunda etapa de cobertura do Canal e recuperar o mercado que é um referência de consumo da população. Final do mês retornaremos para entregar a unidade materno-infantil, que vai atender toda a região. Em breve também iniciaremos a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, outro anseio da população”.

Entrega Canal do malhadoi
Na atual gestão, já foi realizada melhoria da área externa da Central de Abastecimento, que contemplou reparos nos boxes, com regularização da base e pintura da fachada, recuperação de três banheiros, que há décadas careciam de melhorias, construção da rede de drenagem para auxiliar o escoamento de água da chuva e serviço de iluminação e recuperação do piso, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, além do ordenamento das barracas padronizadas.

“Mais um compromisso firmado com os ilheenses e que hoje está sendo cumprido, para que os pais e as mães de família continuem trabalhando com respeito e dignidade”, finalizou Mário Alexandre.

Somado ao trabalho concluído, a Prefeitura realizou diversas obras no entorno, com destaque para a construção do Centro de Referência de Assistência Social do Malhado (CREAS); reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek e manutenção na Escola Odete Salma Medauar. Com recursos próprios e por meio de convênio com a Conder, a administração municipal realizou a pavimentação em diversos logradouros.

Rui informou ainda que junto à Prefeitura realizará o trabalho de melhoria da Central de Abastecimento, que inclui a ordem de serviço para a reforma do Pavilhão C, conhecido como Malvinas. Na oportunidade, o dirigente estadual confirmou a requalificação da zona norte da cidade, cujo levantamento topográfico já foi iniciado, e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

A autorização do pacote de investimentos contempla ordens de serviço para construção e modernização de escolas e recuperação de mais de 100 quilômetros da BA-001, nos trechos que ligam Ilhéus-Itacaré e Valença-Nazaré.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um pastor da Primeira Igreja Batista de Ipiaú para que ele se retratasse de ter proferido conteúdo homofóbico durante culto divulgado na plataforma de vídeos youtube. Durante o culto do dia 30 de junho, o pastor utilizou-se de exemplo em que tomava por inadequada a conduta de duas empresas que realizaram campanhas publicitárias promovendo o Dia Internacional do Orgulho LGBTIA+, instando fiéis a não adquirirem seus produtos.

O pastor se retratou no culto do dia 10 deste mês, que foi divulgado pelo youtube. Ele se comprometeu a não proferir a expressão do tipo homossexualismo, que ao possuir a superada conotação de doença se mostra discriminatória e ofensiva, e outras palavras que possam ter conotação discriminatória contra pessoas LGBTIA+; e a realizar leitura da retratação durante culto de sua escolha no prazo de 30 dias, também com transmissão por meio da plataforma de vídeos youtube, mencionando no título do vídeo a referida retratação. “O objetivo do TAC foi garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual como decorrência dos direitos fundamentais ao livre desenvolvimento da personalidade, da liberdade e da igualdade, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, destacou a promotora de Justiça Alícia Violeta Botelho.

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

“A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

“Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilheús, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Impulso na Educação

Duas escolas de Ilhéus terão obras de modernização iniciadas de imediato com as assinaturas das ordens de serviço realizadas pelo governador. Campos society com arquibancada e novas quadras poliesportivas cobertas serão construídas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão. Para a diretora do CPM, Dinorá Leão, “essas obras irão contribuir para que a nossa qualidade de educação se torne ainda melhor”.

O governador também deu aval para que a Secretaria da Educação do Estado inicie a licitação para construir uma nova escola, com 34 salas e estrutura completa, para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, obra que será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Acompanhando os anúncios e obras em andamento, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou o volume e reflexos dos investimentos recentes na educação. “Estamos abrindo mais uma frente para que tenhamos ainda mais orgulho de falar da educação na Bahia. Neste momento, já beiramos os R$ 2,5 bilhões em recursos investidos somente neste ano. Tudo isso terá um impacto direto na formação e aprendizagem de nossos estudantes”.

Saúde mais perto

Embora já tenha sua população atendida na Policlínica Regional de Saúde em funcionamento na vizinha Itabuna, Ilhéus será sede, em breve, de mais uma policlínica. Rui autorizou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), também por meio da Conder, publique edital de licitação para a construção do equipamento de saúde na cidade. Um novo consórcio interfederativo de saúde será formado com municípios vizinhos para a gestão do equipamento. O investimento estimado na obra é de R$ 17,5 milhões. Ainda em Ilhéus, o governador vistoriou as obras de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Esperança, onde estão sendo aplicados R$ 5,4 milhões.

Continuidade do desenvolvimento

Foram entregues também, nesta agenda, 352 Certidões de Regularização Fundiária (CRF) para moradores da Comunidade Nossa Senhora, e três veículos tipo pick-up para atender o Instituto Biofábrica do Cacau de Camacan.

Além dos investimentos anunciados nesta terça-feira, Ilhéus já recebeu, nos últimos anos, um conjunto de obras de impacto significativo no desenvolvimento da cidade. O trecho urbano da BA-001, entre o Hotel Opaba e o entroncamento com a BA-251, foi restaurado e duplicado há poucos meses. Em 2020, foi entregue a Ponte Ilhéus/Pontal, com implantação de sistema viário de acessos e urbanização, onde foram investidos mais de R$ 32 milhões. A cidade conta também com um dos maiores hospitais regionais do estado, o Costa do Cacau, inaugurado em 2017, após investimento superior a R$ 87 milhões. Também na saúde, a população ilheense conta com o atendimento da Policlínica Regional de Saúde, em Itabuna, entregue em 2019.

O governador Rui Costa realizou a entrega de três veículos novos para a Biofábrica da Bahia na manhã desta terça-feira (16). O ato aconteceu durante agenda do governador no município de Ilhéus, Litoral Sul. “A Biofábrica é uma referência para a agricultura familiar e nós entregamos aqui três veículos para ajudar no trabalho e na distribuição de mudas aqui no Litoral Sul e na Bahia”, destaca Rui Costa.

Os veículos foram destinados ao instituto por meio de emenda parlamentar do ex-deputado Bebeto Galvão, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural.

“É uma alegria enorme ter designado uma emenda para a compra desses três carros que nós estamos, hoje, entregando juntamente com o governador Rui para a Biofábrica. A Biofábrica é um patrimônio agroflorestal na nossa região, fundamental para a nossa economia do cacau, para a produção de mudas de fruticultura. Portanto, entregar esses carros representa dotar a Biofábrica de uma infraestrutura capaz de atender melhor o pequeno e médio produtor rural”, afirma Bebeto Galvão.

“Agradecemos ao nosso companheiro Bebeto pela sensibilidade e responsabilidade que o mandato teve e tem com a região cacaueira, com a agricultura da Bahia. Muito obrigado pelo reconhecimento à nossa Biofábrica também ao governador Rui Costa”, finaliza o diretor-presidente da Biofábrica, Jackson Moreira.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral e os prefeitos da região, participaram da visita do governador Rui Costa à Ilhéus, nesta terça-feira, 16 quando inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço que vai beneficiar o município e toda a região, a exemplo da recuperação da BA 001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré-Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Em Ilhéus, os investimentos são para as áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão) e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

BA-001, ligando Ilhéus a Itacaré, passando por Valença e Camamu, terão nova pavimentação asfáltica e sinalização além de manutenção pelos próximos 5 anos

O deputado Rosemberg Pinto (PT) comemorou o anúncio do início das obras de recuperação de mais dois trechos da BA-001, principal rodovia que corta o Litoral Sul e o Baixo Sul da Bahia.

Durante a visita a Ilhéus, nesta terça-feira (16), o governador Rui Costa (PT) anunciou a recuperação dos trechos que irão beneficiar, além de Ilhéus e Itacaré, no Litoral Sul, também serão beneficiadas as cidades de Valença, Nazaré, Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu, no Baixo Sul baiano.

Serão investidos R$ 54 milhões em 102 quilômetros de rodovia, que terá nova pavimentação asfáltica e sinalização.

“Que alegria chegar em Ilhéus e encontrar a ponte [Jorge Amado], um novo cartão postal que teve início no governo Jaques Wagner e foi inaugurada no governo Rui Costa. Esses dois governadores cuidaram do Sul da Bahia e cuidaram de Ilhéus mais do que qualquer outro governador na história do nosso estado. Estamos muitos felizes porque, juntos, iremos dar continuidade a um projeto que tem melhorado a vida das baianas e dos baianos”, comemorou Rosemberg durante discurso na cerimônia de assinatura das ordens de serviço.

De acordo com o secretário de Infraestrutura da Bahia, todos os trechos da BA-001, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilhéus contarão com manutenções pelos próximos cinco anos, o que garantirá uma trafegabilidade com mais conforto e segurança nessa importante região para o turismo do estado.

ILHÉUS
Uma das principais lideranças e interlocutor junto ao governo do Estado de Ilhéus e de toda a região, o deputado Rosebemberg lembrou ainda que, além da Ponte Jorge Amado, a Capital do Cacau recebeu nos últimos anos um conjunto de obras que tem contribuído para o seu desenvolvimento. O trecho urbano da BA-001, entre o Hotel Opaba e o entroncamento com a BA-251, foi restaurado duplicado há poucos meses. Ilhéus também passou a contar com o Hospital Costa do Cacau, um dos maiores hospitais regionais do estado inaugurado em 2017, após investimento de R$ 87 milhões.