O deputado estadual Roberto Carlos , PDT, participou de agenda com o governador Rui Costa na cidade de Barra do Mendes nesta sexta-feira (11), e no palanque do evento fez um pronunciamento firme no qual garante que estará no palanque do ex-presidente Lula e do senador Jaques Wagner durante as eleições deste ano. “Eu sempre estive estive com o PDT onde diz três mandatos como vereador e cinco como deputado estadual. Se o partido quiser agora ficar do lado de lá, eu vou ficar do lado de cá com o governador Rui Costa”.

A fala do deputado ocorre após o PDT sinalizar que apoiará a candidatura de ACM Neto ao governo do estado. “Só Rui Costa e Wagner construíram em
16 anos, 16 hospitais na Bahia, e aqueles que querem voltar, e governaram a Bahia por 50 anos, só fizeram um hospital. Wagner, Lula e Rui juntos trouxeram seis universidades federais para a Bahia. Hoje temos orgulho em dizer que o homem do campo tem filho doutor, advogado. Vamos continuar trabalho com nosso grupo político e fazendo história na Bahia”, afirmou o parlamentar que foi efusivamente aplaudido pela população que acompanhava o evento.

Associações, entidades, organizações não governamentais e movimentos sociais continuam realizando doações e garantindo o apoio às vítimas das chuvas e enchentes do distrito de Taboquinhas e regiões ribeirinhas de Itacaré, com o objetivo de levar solidariedade, generosidade e auxílio a estas famílias nesse momento difícil pelo qual atravessam, reconstruindo seus patrimônios e suas vidas. E essa semana foi a vez do Movimento Mecenas da Vida – Fraternidade e Paz e da Associação Ipiranga de Taboquinhas, que também fizeram questão de prestar a sua solidariedade às famílias de desabrigados e desalojados.

O Movimento Mecenas da Vida arrecadou diversos colchões, geladeiras, fogões e vários utensílios do lar que foram entregues para as famílias necessitadas que perderam seus bens com as enchentes. Já a Associação Ipiranga de Taboquinhas arrecadou medicamentos, alimentos e materiais de limpeza para as vítimas das chuvas. A proposta é continuar fazendo uma grande corrente de solidariedade e fraternidade, ajudando a essas pessoas que passam por esse momento de dificuldades. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou as duas entidades pela iniciativa.

De acordo com Antônio de Anízio, toda a ajuda que vem sendo feita para as vítimas das enchentes tem sido importante nesse momento. “Queremos parabenizar por esse trabalho de solidariedade e apoio do Movimento Mecenas da Vida e da Associação Ipiranga e também manifestar nossa gratidão ao todas as pessoas, empresas, entidades, organizações e também ao poder público estadual e federal por estar junto conosco ajudando as pessoas que foram atingidas pelas chuvas e enchentes”, destacou o prefeito.

O trabalho de apoio e assistência às vítimas das enchentes e das últimas chuvas no município continua sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que mantém equipes das mais diversas secretarias em regime de plantão 24 horas para auxiliar a todos os necessitados. O objetivo, segundo informou o prefeito de Itacaré, é continuar ajudando às vítimas das enchentes até que reconstruam suas vidas, voltando à normalidade.

As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica ao lado do Clube Pirajá, no centro da cidade, ou ainda na Casa Verde do Distrito de Taboquinhas, ao lado da Igreja do Bom Jesus. A Prefeitura também vem buscando o apoio de órgãos públicos estaduais e federais para ajudar a reconstruir as casas das pessoas que tiveram seus imóveis destruídos pelas enchentes.

Os estragos causados pelas fortes chuvas de dezembro, em Itapé, vem recebendo rápida atenção da Prefeitura. À frente da operação emergencial, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto segue realizando uma verdadeira mobilização de equipes e máquinas.

Ao longo desta semana, enquanto equipes executam a manutenção na pavimentação do distrito da Estiva e patrolamento de ruas dos bairros Jorge Amado e Centro da Cidade, outra linha de frente de trabalho atua na recuperação de estradas da zona rural, já concluídas nos trechos da Estiva, Banco Alto, Batatas, dentre outros. Nos próximos dias, os trabalhos serão intensificados também na estrada do Palmeiras, importantes via de acesso, principalmente para moradores e pequenos produtores.

“Não estamos medindo esforços para acelerar os trabalhos de manutenção das estradas e ruas da cidade e zona rural. Dia após dia nossas equipes e máquinas continuam mobilizadas para recuperar quanto antes os estragos e promover mais conforto à população” destaca o prefeito Naeliton.

Reformas em todas as unidades escolares, construção de novas gavetas no Cemitério Municipal, manutenção na iluminação pública, dentre vários outros serviços são também realizados, instantaneamente, no município.

A prefeita Monalisa Tavares assinou convênio no dia 17 de janeiro de 2022, no valor de R$ 7.100,000,00 (sete milhões e cem mil reais), junto ao Governo do Estado, para a construção de 102 moradias populares para os desabrigados da enchente do final de dezembro, que atingiu e destruiu casas e deixou centenas de desabrigados em Ibicaraí.

Quarta-feira, dia 9, o Governo do Estado, via Conder, aditivou o Convênio 021/2022 em mais 48 moradias, totalizando agora 150 casas e aumentando o valor do recurso para R$ 11.102.698,87 (onze milhões, cento e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Com isso a cidade de Ibicaraí já tem garantida a construção de 150 casas populares para os desabrigados da enchente.

A construção dessas moradias ainda não tem prazo para o início e será executada pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin) com a prefeitura, e a prioridade será para as famílias desabrigadas em virtude da enchente de dezembro e que foram acolhidas e cadastradas via Defesa Civil e Suas.

A prefeita Monalisa Tavares (DEM) comemorou essa conquista de mais 48 moradias, elevando para 150 o número de famílias que serão contempladas. “Estamos felizes com esse aditivo, aumentando o valor do convênio para R$ 11.102.698,87. Graças a Deus e muito trabalho nós já garantimos casas para 150 famílias. Já adquirimos o terreno e espero ainda nesse primeiro semestre começar a construir essas casas,” disse a prefeita.

Mais 200 cartões do Auxilio Recomeço, serão entregues aos beneficiários do programa social  nesta sexta-feira,11,   ás 9h, na sede do Grapiúna  Tênis Clube.  O programa criado  na gestão do prefeito Augusto Castro(PSD), visa ajudar as  famílias que  perderam os bens materiais na enchente que atingiu a cidade no dia 25 de dezembro do  ano passado.

Com a entrega da mais uma remessa, o número de beneficiados já chega a 2.400 pessoas. Os nomes constam no Edital n° 12 publicado na edição eletrônica de quinta-feira, dia 10,   do Diário Oficial do Município.

Ao todo, 3,5 mil famílias  serão contempladas com o benefício. No entanto, os agentes comunitários seguem realizando os cadastros  das famílias e o  número de pessoas deve  aumentar.

O auxílio pode ser usado na compra de utensílios domésticos, eletroeletrônicos  e até materiais de construção.

Atualmente, o Auxílio Recomeço é o maior programa de alcance social do país  no apoio às famílias que ficaram desalojadas nas enchentes que afetaram cerca de  40 % da zona urbana de Itabuna.

A expectativa é que  o  recurso de R$ 3.000, disponível  no cartão para cada família, gere  um movimento que   ultrapasse os R$ 10,5  milhões na economia da cidade.

Assegurar a alunos, professores e demais profissionais da comunidade escolar um espaço educacional mais digno, seguro e humanizado. É com este objetivo que a Prefeitura de Itabuna inicia no próximo dia 20 a entrega das primeiras unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino que foram reformadas, após longo período sem intervenção de requalificação ou de manutenção na infraestrutura.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) traçou um cronograma com a entrega à comunidade de 12 escolas. As primeiras unidades que integram o atual pacote da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) são: as escolas Novo Horizonte, João Alves Araújo, Maria Pinheiro, Professora Florípedes de Oliveira, além da Escola Creche Elzo Pinho de Magalhães. Para o dia 25 está programada a conclusão da reforma do Grupo Escolar Everaldo Cardoso Silva, da Escola Pedro Lemos e da Creche Pequeno Aprendiz.

Para o dia 30 de março, está prevista a conclusão das obras de reforma das escolas municipais Heribaldo Dantas e Amélio Cordier. Finalizando a primeira etapa do Programa de Requalificação das Escolas Municipais, no dia 15 de abril, é esperada a conclusão das obras no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) e do Centro Psicossocial de Educação Inclusiva (Cepei).

Uma das ações fundamentais do prefeito Augusto Castro para este segundo ano de governo é o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, que tem exigido um esforço por parte da Secretaria Municipal da Educação. Por isso, o Departamento de Infraestrutura da Seduc produziu um relatório situacional e vem acompanhando o trabalho da empresa responsável pela execução das obras, depois de vencedora da concorrência pública.

De acordo com o diretor de Infraestrutura da Secretaria da Educação, Eugênio de Abreu Júnior, era urgente promover intervenções em mais de 80% dos 92 prédios que funcionam como escolas ou creches municipais. O diagnóstico foi feito a partir das vistorias dos engenheiros nas unidades escolares, considerando as notificações encaminhadas pela infraestrutura da Seduc, além das informações passadas por gestores e colegiados escolares.

Abreu Júnior acrescenta que, para além das 12 escolas agora reformadas, o governo municipal também investiu em pequenas intervenções e reparos em outras 12 unidades escolares e creches para assegurar de condições de retorno às aulas presenciais para o ano letivo de 2022.

O diretor disse ainda que o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, mais que uma reforma, implica na total requalificação considerando aspectos que vão desde aproveitamento da iluminação natural às cores que devem tornar mais harmonizados e humanizado os espaços educativos.

Enquanto são realizados os preparativos pedagógicos e estrutural para a volta às aulas em 2022, a Secretaria de Saúde iniciou a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade, faixa etária que contempla estudantes do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, aumentando, assim, a quantidade de alunos aptos a receberem a imunização e, consequentemente, o público vacinado dentro do ambiente escolar.

Como explica a Secretária de saúde Jaqueline Motta, a vacinação contra a Covid-19 de crianças a partir de cinco anos deve ajudar a tornar o ambiente escolar, e familiar, mais seguro. “Diante desse quadro que a gente está vivendo, as crianças eram as mais prejudicadas até o momento porque elas não tinham vacinação e, agora, elas vão poder voltar às aulas com mais segurança, e os pais também, pois os riscos de contaminação diminuem.” pontuou.

Para Sirleide Rosa, Secretária de Educação de Barro Preto, o avanço da vacinação também é extremamente positivo. “Nós temos a convicção, como educadores que somos, da importância da vacina para o país. Chegamos ao ciclo de crianças de 5 anos a 11 anos e isso é bem importante por estarmos nos preparando para o início das aulas, mantendo os protocolos estabelecidos e dando a prioridade para os espaços abertos.”

Ela explica, ainda, que o propósito das instituições é priorizar o ensino presencial. “Nós entendemos que é muito importante nesse início de ano letivo o ensino presencial porque nós tivemos dois anos de pandemia com muitas lacunas. A questão da convivência no espaço escolar é muito importante para a criança e para o adolescente, não só para o conhecimento, mas também para o seu desenvolvimento socioemocional e a sua relação com os outros”, afirmou.

O Prefeito Municipal Juraci Dias, comenta que as ações desenvolvidas nas unidades escolares no município para o início do ano letivo. “A gente pretende voltar com o presencial. Estamos realizando várias reformas para adequar todas as escolas às normas de Segurança Sanitária. Vamos manter o álcool gel, o uso da máscara também é uma cobrança constante, além do distanciamento dos estudantes quando necessário. Essas normas são uma continuidade, os alunos já estão habituados a isso, pois virou uma rotina esses protocolos e com a vacinação infantil, aumentam os índices de confiabilidade, mas os pais precisam vacinar os seus filhos” explica o Prefeito.

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.

Prioridade para investimentos

“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, acrescenta.

O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por covid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.

Trajetória da qualidade do gasto

O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, sob a liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importante desta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba.

A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Nesta quinta-feira o presidente estadual do PL, José Carlos Araújo esteve em Itabuna.

Ele acabou sendo ignorado pelos três vereadores do partido na cidade. Ele tentou marcar um jantar, mas acabou não conseguindo levar os vereadores.

O vereador Sivaldo Reis (PL), rebateu até as críticas que José Carlos Araújo fez ao governo do prefeito Augusto Castro (PSD):

“ Sou da base do prefeito Augusto Castro e aprovo o governo dele. O presidente do partido estadual visita a cidade de ano e ano, por isso não sabe a realidade da cidade”, declarou.

Nesta semana as movimentações partidárias ligaram o sinal de alerta no “qg” do ministro João Roma.

O mesmo é filiado ao Republicanos, e pretende ser candidato ao governo do estado e contava com o apoio do PL, do presidente Bolsonaro.

Mas nesta quinta-feira o ex-deputado José Carlos Araújo recebeu o aval do PL nacional para comandar o partido na Bahia até 2024. Vale lembrar que José Carlos já anunciou apoio a ACM Neto.

Já o deputado federal Marinho, o homem forte do Republicanos na Bahia. Declarou para imprensa que literalmente subiu no telhado a pré-candidatura do Ministro João Roma. Marinho até tratou ACM Neto como futuro governador.

Resta saber como João Roma vai se movimentar para manter a sua candidatura. Caso contrário, ele poderá tomar um chapéu de ACM Neto e ficar sem partido para ser candidato.