A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma as viagens para o interior, desta vez com destino ao Litoral Sul. O caminhão da UMA estará no município de Itacaré em 29 de abril, na praça São Miguel, com atendimento das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada.

Com oferta gratuita de serviços, a Unidade Móvel disponibiliza orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Nestes casos, é preciso que os filhos não tenham o nome do pai no registro civil.

Pessoas que possuem pendências eleitorais contam também com a possibilidade de emitir o título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta do serviço foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.

A Unidade Móvel está vinculada ao Núcleo de Integração da DPE/BA, cuja coordenação é exercida pela defensora pública Cristina Ulm. Realizada pela Defensoria da Bahia, a itinerância conta com a parceria do TRE/BA e da Defensoria Pública da União – DPU.

Por parte da DPU, serão atendidas demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.

Documentos necessários

O atendimento ao público acontecerá por ordem de chegada, ou seja, não é preciso agendamento prévio. No entanto, é imprescindível que o(a) interessado(a) leve os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como todos os documentos necessários para a resolução da demanda.

Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

Durante a semana de mobilização indígena, na Bahia, que se inicia hoje (26), o líder governista e deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu lideranças da etnia Pataxó hã hã hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil, que representam parte das aldeias Bahetá e Caramuru, respectivamente. Na pauta, demandas de Educação, referentes à gestão escolar, e ações inclusivas. Para um maior envolvimento das comunidades, o parlamentar sugere uma visita ao colégio e a participação de representantes da pasta e demais caciques.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, a discriminação das lideranças indígenas, valorização do protagonismo indígena, além da invisibilidade do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas, de trinta povos, espalhados por 70 territórios indígenas do estado.

Brasil

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

Nesta quarta-feira o site conversou com o secretário geral do PP da Bahia, Jabes Ribeiro. O mesmo foi questionado por qual motivo a bancada do PP não assinou a CPI dos respiradores:

“O nosso partido saiu do governo recentemente, e não faria sentido a gente assinar a CPI agora e não ter assinado antes. Aliás, tivemos com o governo a ética e a correção que eles não estão tendo conosco, assediando nossos prefeitos prometendo mundos e fundos em troca de apoio eleitoral”, declarou.

Com a mudança climática provocada pelo outono e as oscilações para as temperaturas mais baixas, a incidência de gripes e resfriados aumenta neste período do ano, atento a este cenário o setor Medicina Ocupacional do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, mantém seu fluxograma para atendimento aos colaboradores com suspeita de síndromes gripais.

De acordo com a enfermeira do Trabalho, Jaline Nunes, este é o mesmo procedimento estabelecido em março de 2020 com a chegada da pandemia da Covid-19 e atualizado no último mês de janeiro. “Recentemente o Ministério da Saúde anunciou o fim da emergência sanitária, mas devemos atentar que, mesmo com a redução dos índices de infecção da Covid-19, o coronavírus e outros vírus gripais podem contaminar as pessoas”, afirmou.

A enfermeira reforça que o colaborador, com sintomas respiratórios em ambiente de trabalho, deve comunicar seu estado de saúde ao coordenador imediato que o encaminhará para avaliação com o médico da emergência para conduta de testagem e afastamento, quando necessário. Posteriormente, a medicina do trabalho e departamento pessoal serão comunicados, disse.

“O colaborador que estiver em casa com sintomas respiratórios deverá procurar atendimento médico em unidade de saúde, utilizando sua máscara de proteção. Caso aconteça a prescrição de um atestado médico, este deve ser enviado, por um portador de confiança do funcionário, ao departamento de pessoal até 1º dia útil após do diagnóstico que estabeleceu seu afastamento do trabalho. Retornando às atividades laborais, após avaliação com o médico do trabalho do HRCC”, assegurou Jaline Nunes.

A enfermeira do Trabalho sinalizou ainda a importância da vacinação, como forma de prevenir a incidência de doenças respiratórias. “É importante manter a caderneta de vacinação sempre atualizada com a três doses contra a Covid-19 e vacina da influenza H1N1, H3N2 e tipo b, todas disponibilizadas nas redes de saúde do município”, concluiu.

Campanha contra Influenza e Sarampo – Entre os últimos dias 11 e 14 de abril, o HRCC disponibilizou doses de imunizantes contra Influenza e Sarampo para todos os funcionários. A ação foi desenvolvida conforme a campanha nacional determinada pelo Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que após dois anos o evento volta a ser realizado com grande representatividade. “Os prefeitos baianos atenderam a nossa convocação e vieram defender fortemente essa nossa pauta da redução da alíquota, que é fundamental para a sobrevivência dos municípios, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. A aceitação ao nosso material de divulgação mostra essa importância e fizemos chegar aos presidentes do Congresso, ao presidente Bolsonaro e ao ministro da previdência”.

O presidente CNM Paulo Ziulkoski, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais ao longo dos anos e do quanto o movimento municipalista vem conquistando espaço no federalismo, “estamos aqui para dialogar com o governo e congresso e discutir o Brasil que queremos”, ressaltou. Ziulkoski contabilizou que mais de três mil prefeitas e prefeitos, mais de dois mil vereadores e centenas de vice-prefeitos, de todos partidos, convivendo pacificamente, participam da marcha, para cobrar do Congresso a aprovação de inúmeros projetos da pauta municipalista, destacando a redução da alíquota previdenciária dos municípios, questão levantada pela UPB e incluída na pauta prioritária da CNM. Ele também falou do piso dos enfermeiros e professores, a distribuição dos royalties do petróleo, e a PEC 122/2015, que proíbe a criação de encargos financeiros decorrentes da prestação de serviço público para os entes federados, sem a fonte de recurso orçamentária.

AVANÇOS NA PAUTA NO CONGRESSO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assumiu o compromisso com a pauta prioritária dos municípios e disse que colocará para votar, ainda durante a XXIII Marcha, o Projeto de Lei (PL) 4.546/2021, que cria a Lei das Associações de Municípios, dando segurança jurídica para as entidades representativas. “É minha obrigação e de diversos senadores e deputados reconhecer a importância dos municípios”, disse. Lira ainda reforçou a importância do movimento municipalista para levar melhorias aos municípios brasileiros. “Embora a vida aconteça nos municípios, onde as pessoas moram, as decisões que os afetam acontecem em Brasília”, pontuou.

Promulgação PEC 13/2021

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anunciou e convidou todos os gestores presentes para participarem da promulgação, nesta quarta-feira (27), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Lei que impede punições a gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em 2020 e 2021, durante a pandemia, com a interrupção das aulas presenciais. O recurso não aplicado deverá ser investido na área de educação até 2023. “Será uma medida excepcional, para um momento excepcional, portanto será uma medida justa”, destacou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento da segunda parcela da cessão onerosa do Pré-Sal. “A segunda parcela da cessão onerosa vai resultar em R$ 7 bilhões para Estados e Municípios. Tenho certeza de que faremos um bom uso disso tudo, porque me considero prefeito também”. A medida está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mais uma edição da coluna “Mel de Cacau com Veneno político”, que tem como objetivo relatar alguns fatos da política do sul da Bahia.

DEMOROU, MAS CHEGOU A HORA

Demorou, mas chegou a hora, essa é a música mais tocada no celular do Tenente Gilson Nascimento. Esperou quase dois anos, mas teve que se aposentar da PM para ser nomeado diretor do Detran de Itabuna.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DEU SHOW EM ÔNIBUS

O ex-candidato a prefeito de Coaraci, Nino protagonizou uma cena lamentável na semana passada. Ele se recusou a apresentar o cartão de vacina para viajar em um ônibus para Salvador. Ele sentou na escada e só saiu com a chegada da polícia, já o ônibus atrasou quase uma hora.

MUDANÇA NO PRESÍDIO DEIXA TURMA DO PT PREOCUPADA

A mudança no comando do presídio de Itabuna deixou parte da turma do PT local preocupada. Alguns cargos foram indicados pelo partido, e com a chegada do novo diretor o diário vai cantar.

MARCELO PESSOA COTADO PARA ASSUMIR HOSPITAL DE BASE

O advogado Marcelo Pessoa está cotado para assumir a presidência do Hospital de Base. A indicação é da cota pessoal do prefeito.

ACM NETO GOSTOU DO EVENTO EM POÇÕES

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto ficou bastante animado com a recepção feita pelos ex-prefeitos de Poções, Luciano e Léo. Prova disso é que Neto postou fotos do evento várias vezes na rede social.

ALDENES MEIRA COM SOANE

Em uma articulação de João Mamão, ex-vereador Aldenes Meira decidiu apoiar Soane Galvão. Ele que já foi candidato a deputado em 2014, e teve mais de 17 mil votos.

PESQUISA DEIXOU TURMA DE NETO PREOCUPADA

Uma parte do grupo de ACM Neto em Itabuna estava já dividindo os cargos para o governo em 2023. Tinha gente definida para o SAC, Presídio, Centro de Cultura e até mesmo para a antiga Direc. Mas depois da pesquisa parece que a ficha caiu.

ACM NETO NO TETO

A pesquisa mostrou que ACM Neto chegou no teto e a tendência é queimar a gordura. Já Jerônimo a tendência é subir, já que tem o apoio de Rui Costa e de Lula, os maiores cabos eleitorais da Bahia. Vale lembrar que ninguém ganha ou perde eleição de véspera.

JOÃO ROMA SUBIU

Já o ex-ministro João Roma subiu bem e pode atrapalhar muito o candidato ACM Neto.

GUINHO NA ESPERA DO COMANDO DO PARTIDO

Parece que Guinho não anda com muito prestígio com ACM Neto, pois até agora não foi publicada o diretório do União Brasil em Itabuna. E para complicar, ACM Neto pediu para Capitão Azevedo ser candidato a deputado federal. Um engraçadinho falou que não foi falta de aviso.

GERALDO SIMÕES AVISOU A GUINHO

No programa Frequência Política, o ex-deputado Geraldo Simões mandou recado para Guinho sobre a falta de prestígio com ACM Neto. Segundo o petista, desde na época do ACM original, que os políticos aliados de Itabuna nunca foram prestigiados pelo grupo.

ROBERTA ROMA NO LAGO

A pré-candidata a deputada Roberta Roma (PL), parece que ainda não está dedicando a corrida política. Prova disso é que no final de semana ela postou foto relaxando no lago.

AS PANELAS DE JÂNIO NATAL

A oposição em Porto Seguro está denunciando o prefeito Jânio Natal (PL). Parece que comprou umas panelas em uma casa em Belmonte, e o preço estava muito salgado. O MPF poderá ser acionado para aferir o preço.

OPOSIÇÃO CONTINUA SEM RUMO EM ITAPETINGA

A oposição em Itapetinga parece que continua sem rumo. Decidiu antecipar a eleição da câmara para fazer o presidente, esqueceu que a tinta do prefeito Rodrigo Hagge é forte. Dos 15 vereadores, ele conseguiu unir 11 em apoio ao seu candidato.

OPOSIÇÃO SEM RUMO 2
Sem opção, o presidente Valquirão teve que recuar da eleição, mas a confusão foi geral.

Nesta terça-feira o prefeito de Maraú, Manassés Souza (PP), foi recebido pelo governador Rui Costa (PT). Ele estava acompanhado do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Manassés Souza mostrou bastante aproximação com o governador Rui Costa, prova disso é que mesmo o seu partido apoiando ACM Neto (UB), ele vai apoiar o pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT).

E ele também abandonou o deputado estadual Eduardo Sales (PP), a previsão é que ele vote com Rosemberg (PT).

Nesta terça-feira a ex-prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira (PSD), se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e o pré-candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB).

Uberlândia Pereira é uma grande liderança política na cidade e o seu apoio estava sendo muito disputado. Mas ela decidiu apoiar Zé Alberto.

Vale lembrar que Uberlândia Pereira também conseguiu o apoio da bancada de vereadores da oposição para apoiar Zé Alberto.

Pré-candidato ao Governo da Bahia tem 10 dos 13 gestores da RMS em sua base aliada

O projeto eleitoral de ACM Neto para o Governo da Bahia já conta com o apoio de 76,9% dos prefeitos responsáveis pelas gestões das cidades da Região Metropolitana de Salvador. Na última semana, migraram para a base aliada do ex-prefeito de Salvador os gestores de Candeias, Dr. Pitágoras, e de São Francisco do Conde, Antônio Calmon.

O prefeito Antônio Calmon ressaltou que ACM Neto é a esperança de dias melhores para a Bahia e que sua gestão em Salvador é o melhor cartão de visita para os outros 416 municípios do estado.

“Decidi caminhar com ACM Neto por acreditar no projeto político que está em construção. Nosso município tem muitas necessidades e tenho certeza que ele vai nos ajudar”, ponderou.

O grupo de apoio ao pré-candidato do União Brasil também conta com os prefeitos de Vera Cruz, Mata de São João, Salvador, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Dias D’Ávila, Camaçari e Itaparica. A Região Metropolitana de Salvador representa cerca de 3,9 milhões de pessoas – número que retrata 26,5% da população de toda a Bahia.

“Hoje, conseguimos criar um arco de alianças partidárias que é o maior da Bahia. Estamos construindo uma base aliada que será superior à da candidatura oficial. Esse é um movimento histórico”, avaliou Neto.

Intenções de votos

O Instituto Paraná divulgou, nesta segunda-feira (25), um levantamento sobre o cenário eleitoral na Bahia. De acordo com os dados da pesquisa, ACM Neto contabiliza 55,4% das intenções de votos – mais que o dobro da soma dos votos de todos os concorrentes.

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), citou o presidente americano Franklin Delano Roosevelt ao ser perguntado sobre a postura do adversário ACM Neto de não querer se vincular a nenhuma pré-candidatura presidencial, em entrevista à rádio Baiana, de Candeias, hoje à tarde: “Não sei qual é o caminho para o sucesso, mas o do insucesso certamente é querer agradar a todos”.

Roma reiterou a sua posição de estar firme com o presidente Bolsonaro, que foi o principal motivo do rompimento dele com o ex-prefeito de Salvador. “Ao contrário do pré-candidato do União Brasil que quer agradar todo o mundo, eu faço oposição ao PT e integro um projeto antagônico ao do ex-presidente Lula. Sou aliado de Bolsonaro”, afirmou.

O ex-ministro da Cidadania observou que o recado das ruas é o crescimento da aprovação de Bolsonaro, o que as pesquisas também já sinalizam. Roma, no entanto, em relação às sondagens eleitorais, considerou que “treino é treino, e jogo é jogo”. “Tem muita água para rolar ainda embaixo da ponte”.

“Se pesquisa determinasse o resultado das eleições, Bolsonaro não seria o nosso presidente hoje”, disse o pré-candidato que teve seu índice de intenção de votos ao governo da Bahia dobrado no último levantamento da Paraná Pesquisas.

Para João Roma, a eleição deste ano será acirrada e possivelmente a mais importante da história. “Existem dois projetos em disputa, o do PT, que envergonhou toda a nação brasileira, e o de Bolsonaro, em defesa da liberdade e dos valores da família”, disse destacando, que, na Bahia, é preciso mudar a postura para devolver ao estado a sua posição de protagonismo. “Tirá-lo da vergonhosa posição de ter os piores indicadores sociais do Brasil”.