“O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”. A constatação foi apresentada pela secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que participou de audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, na noite de segunda-feira, dia 2.
Ao lado dos secretários Almir Melo Jr, da Infraestrutura e Urbanismo, e Josué Brandão Júnior, de Governo, a titular da Seplan respondeu questionamentos relativos ao projeto de lei autorizativo para que a Prefeitura possa contratar até US$ 30 milhões para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Para tomar o crédito, o município estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. Segundo a secretária, o município está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.
O secretário Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.
Presidida pelo vereador Manoel Porfírio (PT), tendo como relator o seu colega Sivaldo Reis (PL), a audiência pública teve dois momentos. No primeiro, os vereadores apresentaram dúvidas e pedidos de esclarecimentos. Depois, pessoas da comunidade fizeram críticas e sugestões para melhorar o projeto. “Vamos acatar as sugestões, porque a cidade demonstra disposição em atrair investimentos”, resumiu a secretária Sônia Fontes, acrescentando que a lei autorizativa é a 1ª de muitas etapas que ainda envolve o Senado Federal e a Casa Civil da Presidência da República.
“Foi motivo de alegria ver a Casa do Povo participando de uma discussão plural, onde a sociedade civil trouxe suas dúvidas para a necessária compreensão do projeto e a transparência. Os técnicos da Prefeitura de Itabuna vieram sanar as dúvidas. O projeto está amadurecendo, mas as discussões foram importantes”, disse o relator Sivaldo Reis.
“É sempre importante ouvir a sociedade. Mas as pessoas precisam vir à Câmara sempre e não nessas oportunidades onde parece que há combates. A gente precisa que todos entendam que a interlocução pelos interesses de Itabuna deve ser permanente. O Governo do prefeito Augusto Castro está de parabéns”, finalizou o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila.
Ao final, todos entenderam que a cidade empobreceu, assim como a Região Cacaueira, onde não há mais recursos abundantes como nas décadas que antecederam a eclosão da praga vassoura-de-bruxa em 1989. Além disso, as receitas próprias diminuíram o mesmo acontecendo com outros repasses dos governos estadual e federal. “Sem capacidade de tomar crédito, Itabuna não tem condições econômico-financeiras de autofinanciar o seu desenvolvimento para investir nesse programa que antecipa o desenvolvimento econômico e social e organiza a cidade urbanisticamente para o futuro. Como recuperou sua saúde financeira a partir de 2021, com a elevação de sua nota na capacidade de pagamento (CAPAG) para B junto ao Ministério da Economia temos que partir para fontes externas”, concluiu a secretária Sônia Fontes que na tarde de hoje vai discutir o tema em encontro virtual com o Grupo Técnico do Governo Federal (GETEC).
A Presidente do Legislativo Uruçuquense, Magnólia Barreto (UB), é a convidada do Podcast Política com Endereço desta terça-feira, 3, apresentado por Gilson Nascimento, Josias Miguel e Pedro Arnaldo Martins.
Magnólia foi reeleita para o quarto mandato consecutivo com 10 votos dos 11 possíveis dos seus pares. Magnólia vai conversar com a bancada sobre diversos assuntos, principalmente as eleições deste ano.
O Podcast Política com Endereço começa às 19 horas e é transmitido ao vivo pelo Canal iPodcasTV no YouTube. Participe através do chat enviando perguntas e sugestões. Assista pelo Link abaixo, deixe seu like e Inscreva-se no Canal.
Gratidão! Esse foi o sentimento das centenas de pessoas que acompanharam a inauguração da sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Bairro São Caetano, na manhã desta terça-feira, dia 3. O equipamento foi implantado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para assistência de moradores de 23 bairros.
No ato de lançamento a secretária Andrea Castro, titular da pasta, destacou a importância do equipamento para a cidade. Ela pontuou o retrocesso em que vivia o município em relação à assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Há mais de dez anos que o São Caetano e os bairros do entorno estavam desassistidos dos principais serviços de assistência social que são ofertados ou encaminhados pelos CRAS. Um atraso no desenvolvimento social do município, já que este equipamento é a porta de entrada das famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.
“Hoje, com o apoio do prefeito Augusto Castro, conseguimos reparar essa lacuna e passaremos a oferecer atendimento direto à população dessa região com uma unidade ampla, adaptada e com uma equipe treinada”, declarou Andrea Castro.
O CRAS no São Caetano foi instalado com recurso municipal e contará com uma equipe técnica multidisciplinar ofertando os serviços de Passe Livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plantão Funerário, Plantão Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), CAD Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e, ainda, curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência familiar.
O prefeito Augusto Castro falou do compromisso de campanha em assistir prioritariamente as famílias que mais precisam de assistência. “Esse equipamento vai assistir a todos os indivíduos e suas famílias que precisam de assistência. Aqui eles terão encaminhamentos para os benefícios sociais. Sabíamos que existia uma carência nessa região e era nosso compromisso oportunizar meios para acolher a todos, oferecendo um atendimento mais humanizado e completo”, disse.
O CRAS no São Caetano vai atender as famílias e indivíduos que estejam em situações de vulnerabilidade social, em extrema pobreza e pobreza; em privação (ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos) e fragilização de vínculos afetivos.
Também terão prioridade os moradores dos bairros Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Novo Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas, na Rua Juarez Távora, no antigo Colégio Santo Antônio, próximo à Igreja Santa Rita de Cássia.
Orientar os motoristas de carretas, ônibus e caminhões sobre as normas de trânsito do município e garantir o cumprimento do Decreto 967/2022 que disciplina o estacionamento e proíbe a circulação desses veículos no perímetro urbano de Itacaré. Esse é o objetivo das blitzes educativas que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, buscando diminuir os sérios problemas existentes na circulação urbana que afetam a segurança e a fluidez do trânsito e a qualidade de vida da população.
O trabalho de orientação faz parte do Movimento Maio Amarelo, que esse ano tem como tema “Juntos Salvamos Vidas”. As ações estão sendo realizadas periodicamente logo na entrada da cidade, com a entrega de panfletos sobre o secreto e os horários de cargas e descargas de mercadorias. Além disso, as equipes da Secretaria de Trânsito solicitam que os motoristas de um modo geral observem sempre as sinalizações verticais e horizontais e evitem multas.
De acordo com o decreto, a entrada e circulação de veículo de carga, assim como as operações de carga e descarga no perímetro do município, distritos e povoados, deverão ocorrer de segunda à sexta-feira, das 05 às 15 horas, e aos sábados, das 06 às até 10 horas. As cargas e descargas deverão ocorrer no período máximo de até duas horas. Também fica proibida a entrada e circulação de veículos de carga, assim como as operações de carga e descarga, no perímetro do município, distrito e povoados, aos domingos e feriados.
O descumprimento do decreto municipal acarretará ao condutor e/ou proprietário do veículo, na remoção do caminhão estacionado em local proibido, no pagamento das despesas com guincho e pátio para a sua guarda, além das penalidades dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e demais normas aplicáveis. Responderá solidariamente com o responsável pela descarga a empresa que receber mercadorias fora dos horários.
MAIO AMARELO – O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos como órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.
A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, realizou um verdadeiro ‘faxinaço’ por toda a extensão da rua 1º de Maio, assim que a Festa do Trabalhador terminou.
A ação aconteceu nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, dia 2, com a equipe da Infraestrutura atuando em duas frentes: enquanto a primeira equipe passou no período da manhã varrendo e recolhendo todo tipo de lixo e entulho deixado pelas barracas e foliões, uma segunda equipe, no início da tarde passou com um carro pipa lavando todo o circuito da festa com água, sabão, desinfetante e água sanitária.
Segundo a secretária de Infraestrutura Yanca Soares, a ação de limpeza do local já estava prevista na programação da Secretaria de Infraestrutura. “A rua está em uma área residencial e durante dois dias vira um circuito de festa. Precisamos ser rápidos para devolver o local limpo e dentro dos padrões de higiene para os moradores do local e por isso limpamos e lavamos toda a extensão da rua e parte das suas transversais no mesmo dia”, disse Yanca.
Publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (30), o convênio nº 120/22 garante investimentos no valor R$ 3 milhões para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em Ilhéus. O montante destinado ao município vai melhorar a mobilidade urbana, contemplando a Rua Santarém; Avenida Candeias 1 e 2; Avenida Canavieiras; Rua Água Preta; Rua Aliança e Rua São Francisco.
O prefeito Mário Alexandre explica que o trabalho realizado com apoio do governo baiano visa reverter o déficit de infraestrutura da cidade, que vivenciou durante décadas escassez de investimentos e atraso na execução de obras básicas. O gestor estendeu os agradecimentos aos vereadores Alzimário Belmonte (Gurita); Paulo Carqueija e Nerival, responsáveis por auxiliar a administração municipal na busca por melhorias nas localidades.
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“Dentro dessa parceria com o governador Rui Costa e toda a sua equipe conseguimos atender as demandas da nossa população. Essa conquista se deve ao compromisso de uma gestão que entende as necessidades do povo. Realizaremos a pavimentação com drenagem de importantes ruas, incluindo o acesso ao Hospital Materno-Infantil. Tudo isso é fruto do trabalho de quem acredita no desenvolvimento de Ilhéus e luta para promover segurança e bem-estar ao cidadão”.
O projeto elaborado pela Prefeitura prevê o repasse de recursos na ordem de R$ 3.190.292,93. O convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o Município é desdobramento da agenda de visitas do gestor ilheense à capital baiana. O início das obras depende do andamento do processo licitatório.
No dia 1° de maio, data de homenagem ao trabalhador, a pré-candidata a deputada estadual, Soane Galvão, foi abraçada calorosamente pelo povo ilheense no In Fest, que lotou o Centro de Convenções de Ilhéus, e no bairro Teotônio Vilela, durante o concurso do garoto e garota Vilela.
“Muitos direitos dos trabalhadores já foram conquistados ao longo dos anos, mas há ainda muito a ser efetivado. E é por isso, que vamos lutar para que dignidade e respeito sejam colocados em prática, inclusive os direitos das mulheres que ainda precisam conquistar mais e mais espaços no mercado de trabalho. Chegar aqui hoje e receber o agradecimento e carinho do povo, nos incentiva e impulsiona. O maior patrimônio que existe são as pessoas e suas vidas”, disse, emocionada, Soane Galvão. Além de reconhecer a atuação dos vereadores ilheenses e dos trabalhadores, Soane destacou o desafio e permanente trabalho do governo Marão de tocar a administração pública com muito empenho e esforço diário. No governo municipal, Soane exerceu os cargos públicos como secretária de Promoção Social, bem como de Desenvolvimento Econômico e Inovação, se destacando com importantes realizações em ambas as pastas.
Além do prefeito Mário Alexandre e do vice-prefeito Bebeto Galvão, também marcou presença no evento, o deputado federal Paulo Magalhães, vereadores como o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, Gurita, Luciano Luna, Baiano do Amendoim, Eder Júnior e Nerival. A narrativa das autoridades caminharam na mesma direção em apontar a necessidade de uma voz de uma mulher para representar os trabalhadores do Sul da Bahia, sendo Soane o melhor nome para representar os interesses da cidade e da região no estado.
Representando os trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi), Joaques Silva, agradeceu à Soane pela luta que ela empreendeu em favor dos servidores como os reajustes salarial de 2022 em 10,76%, de 10% do ticket alimentação, 10% do auxílio proteção para os trabalhadores que fazem jus e concessão do ticket alimentação também para os servidores comissionados socios-usuários do sindicato.
O senador Wagner (PT), entrou no circuito e tenta obter o apoio do partido Solidariedade para a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT). Uma reunião nesta semana poderá ser decisiva para essa composição.
O partido Solidariedade formou uma chapa forte de deputados federais e estaduais, e em março decidiu apoiar ACM Neto (UB). Mas dentro do partido existe uma grande insatisfação, pois o espaço prometido na prefeitura de Salvador não foi cumprido.
Se decidir apoiar Jerônimo Rodrigues, o partido vai ter um expressivo espaço no governo do estado.
Vale lembrar que o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força vai realizar um evento nesta terça-feira para anunciar apoio a Lula.
Na noite desta segunda-feira o jornalista Vitor Pinto, do Bocão News anunciou que o vice-governador João Leão (PP), desistiu de ser candidato ao senado na chapa encabeçada por ACM Neto (UB). O site apurou que a “saúde” pesou para decisão.
A cúpula do PP se reuniu nesta segunda-feira para tratar sobre esse assunto, já que no final de semana em uma cidade do interior João Leão teve um mal estar. Por isso o assunto da desistência entrou em pauta no partido.
A definição foi que o candidato ao senado será Cacá Leão (PP), já João Leão será candidato a deputado federal. O anúncio oficial deve sair ainda essa semana e ACM Neto já teria sido comunicado.
No final do mês de março, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista demitiu 57 médicos que atendiam pelo SUS na cidade, tanto nas unidades de saúde como nos serviços especializados e pactuados com outros municípios. A demissão autorizada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi denunciada pela vereadora Viviane Sampaio (PT).
“Estão faltando médicos na cidade porque a prefeitura decidiu por prejudicar a população. Foi por falta de planejamento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde que teve que realizar a demissão dos profissionais, sem antes realizar a contratação de novos médicos. Se já estava difícil marcar consultas e exames ou passar por um médico especialista, agora isso é praticamente impossível em Vitória da Conquista”, disse a vereadora, que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Viviane destacou ainda que serviços essenciais, como a rede de atenção à saúde mental e o centro municipal de reabilitação, também foram prejudicados e lembrou que a redução do atendimento na rede básica sobrecarrega o atendimento de urgência, como a UPA e o Hospital Geral. “Infelizmente, a prefeitura de Vitória da Conquista não está cuidando da população que mais precisa. Quem precisa de médico não pode esperar, a dor não espera!”, enfatiza.
Na semana passada, após reportagem da Rede Bahia, a Prefeitura divulgou o chamamento público de empresas para contratação dos médicos e afirmou que eles começariam a atender na rede nesta segunda-feira (2), no entanto, quem buscou atendimento nas unidades de saúde encontrou a mesma situação.