O Tribunal Regional Eleitoral decidiu por negar registro da candidatura publicitária Manuela Berbert (UB). A intenção dela era tentar um cargo de deputado estadual.

A magistrada Zandra Anunciação Alvarez Parada, entendeu que Manuela Berbert não tem quitação eleitoral. por isso não pode ser candidata:

“E da análise dos autos, verifica-se constar na Informação do Candidato (Id. 49322511), que o(a) requerente não possui quitação eleitoral decorrente da subsistência de multa eleitoral.

Considerando, pois, que a quitação eleitoral constitui requisito de elegibilidade, nos termos do art. 11, § 1º, VI e § 7º, da Lei nº 9.504/97[1], tal falha não sanada configura óbice intransponível ao deferimento do requerimento de registro de candidatura em exame.

Do exposto, nos termos no art. 47, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e em consonância com o opinativo ministerial, indefiro o requerimento de registro de candidatura formulado pelo (a) candidato(a) Manuela Berbet Oliveira da Silva, ao cargo de deputado(a) estadual.”

Manuela Berbet recorreu da decisão, entrou com um embargo de declaração.

ENTENDA O CASO:

Em 2020, Manuela Berbert foi candidata a vereadora e teve a apenas dois votos, mas a justiça eleitoral encontrou irregularidades na sua prestação de contas de campanha

Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Conforme o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata” explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

Noutra frente, o projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.

Para virar lei, as mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), apontou a covardia do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), por fugir dos debates entre os candidatos ao governo. “É importante destacar que a o debate nacional entre os candidatos a presidente teve um recado para o debate de governadores da Bahia, porque para presidente todo mundo foi, já aqui na Bahia teve um covarde que não foi porque não tem tratado a população com respeito, tem sido covarde na política”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, nesta quarta-feira (31).

Em entrevista ao programa “Fato & Opinião”, do BNEWS, também nesta quarta-feira, Roma salientou que “o mínimo que [um candidato] deve oferecer é verdade e transparência para a população. O que é que ele faz? Se omite dos debates, exerce total covardia não só na política, mas nas relações pessoais. Basta ver o que ele faz com os adversários e até com os aliados políticos: uma postura plenamente covarde. Não é isso que me motiva na vida pública”, declarou Roma.

Roma também rejeitou a hipótese levantada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, no mesmo programa do BNEWS, disse que ele poderia ser o “vice natural” de ACM Neto (UB) na chapa ao governo estadual do ex-prefeito de Salvador se não tivessem rompido politicamente. “Bruno Reis não pode me medir pela régua dele. Por acaso, ele perguntou se eu teria interesse de ser vice?”, questionou Roma.

“Eu sempre tive muita vocação para a política e para a vida pública e eu acho que nós temos que ser movidos por desafios. A política não é profissão, política é vocação que vem do latim ‘vocare’ que significa chamado do Senhor. Então nós estamos nesse propósito para defender a população, nós temos que defender o que nós acreditamos”, pontuou Roma.

O ex-ministro da Cidadania deixou claro que qualquer escolha sua estaria vinculada ao apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). “E ele [ACM] disse que não queria conta com Bolsonaro”, ressaltou o candidato apoiado pelo presidente da República. O candidato do PL salientou disse que é justamente neste ponto que ele se afasta completamente do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), que também “não sabe se é carne ou se é peixe” e dissimula suas opiniões, tentando atrair votos de bolsonaristas e petistas, o que, segundo o ex-ministro, é um desserviço à democracia.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), solicitou do governador Rui Costa (PT), a verba para contenção de encosta na avenida Juracy Magalhães, centro da cidade.

Tem anos que o local apresenta risco de desmoronamento, segundo informações, o governador teria autorizado a obra, e o setor da defesa civil do município já foi acionado.

Motoristas da Prefeitura de Uruçuca participaram no ultimo sabado, 27, do curso de capacitação realizado pela Secretaria de Administração e Finanças.

O objetivo da capacitação é qualificar os condutores para melhor atender a comunidade nos serviços de transporte e assistência, além de incentivar os motoristas a assumirem posturas responsáveis com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Administração Pública, zelando pelo patrimônio.

A primeira turma aconteceu no sábado, 20, e também contemplou diversos motoristas da Prefeitura.

Nesta quinta-feira, dia 1º, a partir das 9 horas, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promove a solenidade de entrega de certificados para os alunos do conjunto residencial Itabuna Park que concluíram os cursos profissionalizantes da área de alimentos.

Oferecidos gratuitamente, através do Programa Casa Verde e Amarela, os cursos estão sendo executados pela SEMPS, por meio da Divisão de Melhoria Habitacional do Departamento de Combate à Pobreza, depois da contratação do SENAI.

Serão entregues 60 certificados para alunos concluintes dos cursos de confeitaria, fabricação de pizzas e produção de salgados e folhados do Residencial Itabuna Park. Este ciclo teve a duração de dois meses, com aulas nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os cursos fazem parte do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial, atendendo ao eixo de Desenvolvimento socioeconômico.

“Estamos concluindo os cursos ofertados no Itabuna Park com a certeza que esses alunos ganharam as condições de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. Aqueles que desejarem podem, inclusive, iniciar seu próprio negócio e, consequentemente, melhorarem sua condição de vida, gerando a sua própria renda”, celebrou à secretária da SEMPS, Andrea Castro.

Seguindo uma tendência positiva desde o início da atual gestão municipal, mais de 2 mil empresas foram abertas em Eunápolis no período de 18 meses, resultado do investimento do governo na economia local, desburocratização para abertura de novos negócios e financiamentos para micro e pequenos empreendedores.

Os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico apontam que no período de janeiro de 2021 a julho de 2022 foram cadastrados 2.185 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), sendo a maioria MEIs (Microempreendedores Individuais), seguidos de MEs (microempresas); LTDAs (Limitadas); S/A (Sociedade Anônima); dentre outros segmentos de empresas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Vianna, a crescente no empreendedorismo é resultado de um amplo trabalho de investimento na cidade. “Atualmente, o investidor vê em Eunápolis um ambiente favorável para abertura de negócios, inclusive nesses 18 meses notamos a presença de grandes empresas nacionais, além da aplicação de cerca de R$ 1 milhão nos micro e pequenos empreendedores a partir de microcréditos, que fizeram de Eunápolis o município baiano que mais ofertou financiamento para os empreendedores no primeiro semestre deste ano”, pontuou.

A prefeita Cordélia Torres frisou a importância do fortalecimento da economia. “Nosso governo não mede esforços para investir no empreendedor, somos atuantes em impulsionar a economia, a exemplo do pagamento de salários antecipados, que injeta mensalmente mais de R$ 15 milhões na economia local, também realizamos recentemente festejos juninos que movimentaram cerca de R$ 100 milhões em Eunápolis, além de impulsionar a geração de emprego e renda diariamente”, destacou a gestora.

Dando prosseguimento à Campanha de Vacinação Antirrábica 2022, a Secretaria Municipal de Saúde informa o calendário vacinal para os próximos dias, que beneficiará animais de moradores de diversos bairros e localidades de Eunápolis.

Nesta quinta-feira (01), a vacinação acontecerá na UBS do bairro Arnaldão; na sexta-feira (02) será a vez do Parque da Renovação – na cobertura da entrada do bairro – ser beneficiado pela iniciativa; na terça-feira (06) a praça do bairro Colonial receberá a campanha; e na sexta-feira (09) a imunização acontece no distrito da Colônia, em frente à UBS. A vacinação contra a raiva para os animais será realizada das 8h30 às 13h.

Lembrando que apenas cães e gatos a partir de três meses de idade estão aptos à vacinação, com exceção de animais doentes.

E, neste sábado (03), acontecerá o dia de intensificação da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos. Serão dezenas de pontos de vacinação espalhados pela cidade, distritos e zona rural de Eunápolis.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou nesta semana o recapeamento asfáltico da Rua de Mutuns e do entorno da praça do Bairro Santa Inês. Os serviços de requalificação começaram na segunda-feira com corte geométrico e remoção do material inservível e preparação de base e sub-base para a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

“Esse é mais um vetor importante para o tráfego de veículos e pessoas que saem ou chegam à cidade pelas rodovias federais e o semianel rodoviário” disse o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. Ele ressaltou que a pavimentação vai facilitar também o tráfego dos ônibus no local, que é um dos principais  acessos  à Vila de Mutuns.

A pavimentação do entorno da praça e da  Rua de Mutuns é motivo de alegria para moradores do bairro. Dona Eda Gomes dos Santos lembra que era quase impossível andar na rua em dias de chuva e mesmo durante a estiagem. “Agora vai melhorar, inclusive para as crianças que podiam ir para escola por causa da  lama em tempos chuvosos”, disse a aposentada.

Morador há 51 anos do Santa Inês, o ajudante de pedreiro  José de Jesus disse era difícil andar na lama em meio aos buracos.  “ Para nós é uma alegria porque as obras estão chegando.  A gente tinha esperança de que a Prefeitura chegaria aqui para mudar a nossa dura realidade”, falou, chamando a atenção para o fato de que há anos o Santa Inês não ter tido atenção de gestões passadas.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, adiantou que outras ruas e avenidas de Itabuna serão recapeadas. Na terça-feira, ele acompanhou o trabalho das equipes no Castália e no Santa Inês e se disse confiante no plano de trabalho que será executado com órgãos do estado, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

“Dentro de um mês e meio vamos colocar  43 quilômetros de asfalto nas vias urbanas de diversas localidades de Itabuna. Cerca de 30  vias e avenidas serão pavimentadas ou recapeadas, o que representa progresso para Itabuna e o maior programa de urbanização já desenvolvido na cidade. O projeto do prefeito Augusto Castro é elevar o número de vias com tratamento asfáltico”, afirmou Almir Melo Jr, durante vistoria da pavimentação na Rua João Timóteo, no bairro Castália.

Na segunda-feira, a Prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica dessa do Bairro  Castália, via que liga a Avenida Ilhéus aos bairros Pontalzinho e São Roque. “Esse é mais um corredor de tráfego importante para a cidade. Estamos aplicando asfalto de qualidade como preconiza o prefeito Augusto Castro”, reiterou o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) vem realizando trabalhos referentes à ampliação e melhoria no abastecimento de água na cidade, além de serviços como padronização, atualização cadastral e cadastramento de novos clientes. Até agora, locais como Rua de Fátima, no Daniel Gomes, Rua Dom João, no Pedro Jerônimo, Rua de Mutuns, no Santa Inês, e Avenida do Cinquentenário, no centro, já receberam muretas, novas caixas e ligações de água.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, destaca que esses serviços são de extrema importância e que outros bairros e ruas receberão o mesmo tratamento levando para a população um serviço com maior qualidade.

Vale ressaltar que todo esse serviço vem sendo realizado em conjunto com a Prefeitura de Itabuna no Programa de Reestruturação da Cidade, projeto que prevê a pavimentação de avenidas e ruas. De acordo com a gerente Comercial, Elizangela Gama, mais de 500 imóveis passaram por esse processo que amplia e melhora o abastecimento d’água das residências.

Para a gerente Comercial esses serviços são importantes pois facilitam no processo de manutenção da rede de distribuição, além de evitar desperdício de água. “Além disso, o trabalho marca o diferencial na estratégia positiva da Emasa que por anos não fazia qualquer tipo de serviço nesses locais”, afirma Elizangela Gama.