:: ‘Geral’

O líder do Governo na Alba, Deputado Rosemberg Pinto (PT),foi recebido nesta quarta-feira pelo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia deputado Sérgio Brito.

Na audiência Rosemberg Pinto entregou oficio da Câmara de Vereadores de Pau Brasil solicitando a construção das estradas de Pau Brasil x Itajú do Colônia e a estrada Pau Brasil x Potiraguá.

A estrada que liga os municípios de Pau Brasil e Itaju do Colônia será de revestimento primário com cerca de 43 kms de estrada, já a estrada Pau Brasil x Potiraguá é uma estrada federal (BR) e será feito um estudo, a rodovia é de interesse nacional.

A audiência contou ainda com as presenças de Elder Fontes, empresário de Itaju do Colônia representando o Prefeito Djalma, do Assessor Legislativo Robson Venâncio da câmara de Pau Brasil, Vitor Uallas Diretor do Instituto Cabruca, e do Presidente da Câmara de Pau Brasil Nego Elder.

A Prefeitura de Jussari informa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023, objetivando a contratação de pessoa física e/ou jurídica (na condição de microempreendedor individual), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino (rota remanescente do pregão presencial Nº 001/23).

A sessão para entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos ocorrerá no dia 27 de março de 2023, às 09h, na sede da Prefeitura de Jussari, situada na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e poderá ser solicitado no email: licitajussari2022@outlook.com, demais publicações serão disponibilizadas no endereço: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br.

Uma reunião para discutir ações de fomento ao futebol, que é um sucesso nacional, foi realizada na manhã desta terça-feira (14), na sede da Secretaria, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) em Salvador.

Convocada pelo secretário da SETRE Davidson Magalhães, a reunião contou com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, do vice-presidente da FECBahia, presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, do vice-presidente do CIMA e prefeito de Camacã Paulo do Gás, de representantes da Federação Baiana de Futebol, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), de prefeitos e do deputado estadual e ex-jogador Bobô. Entre as pautas discutidas, a criação da Supercopa de Futebol dos vinte e sete territórios baianos, que poderá ter o seu modelo inspirado na Copa Cacau CIMA, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, entre os doze municípios consorciados.

A ideia é realizar campeonatos nos vinte e sete territórios baianos através de seus respectivos consórcios e posteriormente uma Super Copa com vencedores de cada campeonato, dessa forma, os quatrocentos e dezessete municípios baianos terão a oportunidade de participar do campeonato.

O presidente do CIMA Antônio Valete, reforçou a necessidade de fomentar o esporte como instrumento de inclusão social e geração de emprego e renda. “A Copa Cacau CIMA veio para nos mostrar que juntos temos a possibilidade de realizar grandes campeonatos, envolvendo os desportistas locais e toda a comunidade, proporcionando aos munícipes entretenimento e desenvolvimento econômico gerado através das atividades realizadas durante o campeonato”.

De acordo com secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães a ideia é movimentar o esporte na Bahia. “Faremos talvez a maior supercopa de futebol do estado. Nunca nenhuma copa envolveu todos os municípios baianos. Então, com o apoio e articulação importante da UPB teríamos uma disputa dos campeões dos vinte e sete territórios da Bahia mais a capital”.

Em Itabuna o partido Republicanos pode ir para base do governo do prefeito Augusto Castro(PSD).

Segundo informações, existe a possibilidade do partido ser contemplado com um espaço no primeiro escalão no governo.

Já teria ocorrido reunião entre o prefeito e o presidente do partido na cidade, Zé Trindade. Mas o martelo poderá ser batido após uma reunião com a cúpula estadual do partido.

Se isso ocorrer, muito provavelmente o médico Isaac Nery poderá sair do partido para ser candidato a prefeito em 2022.

A nova direção da Petrobrás pretende abrir investigação interna para apurar possível relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual refinaria Mataripe, na Bahia, ao fundo árabe Mubadala, e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro.

A informação foi transmitida à Federação Única dos Petroleiros (FUP) por fontes da Petrobrás. A estatal aguardará a troca do Conselho de Administração e a posse da nova diretoria para iniciar as apurações a partir de abril, quando será realizada assembleia de acionistas da companhia.

Além disso, foi confirmada à direção da FUP que a Petrobrás fará a contestação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC), acordo firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a estatal em 2019, durante o governo Bolsonaro, determinando a venda de oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível, e a e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

“A intenção do novo comando da Petrobrás de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP, que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Da mesma forma, a denúncia do acordo com o Cade faz parte do pleito dos petroleiros ao novo governo. Das refinarias listadas, três tiveram a venda concluída, Rlam, Six (Unidade de Industrialização do Xisto) e Reman (Refinaria do Amazonas), com operações realizadas de forma açodada e sem transparência, observa Bacelar. Ele lembra que já houve, por parte do Ministério de Minas e Energia, solicitação de entrega de documentos e de suspensão do processo de privatização de ativos da Petrobrás, para avaliação pela nova administração da estatal.

A Rlam foi adquirida pelo fundo Mubadala por US＄ 1,8 bilhão, até 50% abaixo do preço de mercado, conforme avaliações do Instituto de Estudos Estratégicos de Energia, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e de bancos de investimento, como o BTG Pactual.

O dirigente da FUP afirma que, além do baixo preço, há elementos que justifiquem a abertura de apuração interna da Petrobrás e do MPF: “A operação é suspeita, a começar pela proximidade das datas do recebimento do presente (26 de outubro de 2021) e a venda da refinaria subavaliada (negócio anunciado no dia 30 de novembro de 2021) ”.

Após quase dois meses em exercício, a professora Luciene Nascimento deixa o cargo na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a pedido, para se dedicar a outros projetos profissionais. Mesmo deixando a pasta, Luciene seguirá colaborando com as ações do governo municipal em outra estrutura.

Durante seu período à frente da SEMPS, a ex-secretária exerceu com afinco o seu profissionalismo. Após ter sido nomeada para o cargo em janeiro deste ano, Luciene Nascimento empreendeu esforços para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela também ex-secretária Andrea Castro.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a dedicação da ex-secretária Luciene durante seu período à frente da SEMPS, destacando a importância do trabalho realizado.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório do filho do desembargador na Asa Norte, região nobre de Brasília. Pai e filho podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva e, se condenados, ficar presos por 12 anos.

CANETADA POLÊMICA MUDA HISTÓRIA DE PORTO SEGURO 

Em 2003, o magistrado Cândido Ribeiro, ora investigado por corrupção, se tornou bastante conhecido no extremo sul baiano ao proferir a polêmica sentença que afastou do cargo o então prefeito de Porto Seguro Ubaldino Júnior, reeleito três anos antes com cerca de 60% dos votos.

JUSTIÇA AINDA QUE TARDIA

Procurado por nossa reportagem, Ubaldino preferiu não comentar o caso, porque o processo que envolve o magistrado está sob sigilo de justiça. “Posso dizer apenas que, na época, havia rumores de que o meu afastamento já estaria decidido antes mesmo da sentença ser proferida pelo desembargador”, admitiu o ex-prefeito.

Em Sessão realizada, nesta terça (14), Tribunal de Contas dos Municípios -TCM, por maioria, arquivou o Processonº 09576-15, acolhendo a tese de Defesa do ex-prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana, em sede de Recurso Ordinário, sobre a prestação de recursos à Liga de Futebol de Ibicaraí, no qual o mesmo foi condenado inicialmente a devolver mais de R$141.000 (cento e quarenta e um mil reais).

Segundo o sócio proprietário da Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública – CONPUS,  Carlos Alberto Ferreira, que elaborou a peça de defesa do ex-gestor, dentre diversas teses levantadas pela Consultoria, os conselheiros admitiram a ocorrência da Prescrição Intercorrente em relação a este processo.

Carlos Alberto enfatiza ainda que, não pode o Tribunal de Contas sujeitar os gestores a uma pretensão de punibilidade a qualquer tempo, deixando um processo paralisado por mais de três anos sem qualquer movimentação, ademais, não tendo ocorrido conduta dolosa à luz da nova Lei de Improbidade Administrativa o gestor não poderia ser sujeitado a pena de Ressarcimentos.

“A decisão recente abre a possibilidade de que vários outros gestores condenados de igual forma possam arguir em sede Administrativa ou Judicial, a possibilidade da Revisão das penas de Ressarcimentos, devendo ser analisado caso a caso”, afimou Carlos Alberto.

Nesta quarta-feira foi publicada a exoneração de Luciene Nascimento da secretaria de Promoção social de Itabuna.

Para o lugar ficar de forma interina a subsecretária Suzi Meire.

Luciene é esposa do ex deputado Renato Costa e ficou pouco mais de 60 dias no cargo.

O deputado federal Neto Carleto (PP), não descarta a possibilidade de ser candidato a prefeito de Eunápolis.

O site conversou com o parlamentar, que comentou:

“Estamos avaliando o cenário, tivemos uma expressiva votação na cidade. Vamos tomar a decisão no momento certo”, declarou.