:: ‘Geral’

Na noite desta sexta-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), ofereceu um jantar em sua residência para a cúpula do PT.

O deputado conseguiu reunir o governador Jerônimo (PT), o ministro Rui Costa e o senador Wagner (PT). A pauta da reunião foi a política estadual.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, esteve em Salvador nesta sexta-feira (19), participando de um encontro com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a ministra da saúde, Nísia Trindade; a secretária de saúde do estado, Roberta Santana e vários prefeitos da Bahia, secretários, coordenadores de saúde dos municípios e técnicos de saúde para os anúncios dos investimentos voltados à ampliação da rede de saúde da Bahia.

Na oportunidade, foi assinado pelo prefeito de Itacaré, que também é presidente do CDS-LS, juntamente com outras autoridades, o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus, o que irá potencializar e melhorar a saúde em toda região.

O objetivo da reunião foi apresentar o investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal na saúde para o fortalecimento e ampliação dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como maternidades, hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para média e alta complexidade no estado. Além desse repasse, outros R$ 26 milhões serão aplicados nos serviços de oncologia.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação do investimento no estado da Bahia faz parte das ações para a reconstrução das políticas de saúde fundamentais e assistência da população para o fortalecimento do SUS. Ao todo, 14 hospitais e 24 policlínicas em todo estado serão beneficiadas. Do total do recurso, R$ 227,8 milhões serão incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Os outros R$ 75,9 milhões serão transferidos em parcela única para gestão estadual. O repasse foi publicado em portaria no Diário Oficial da União na última quarta-feira (17). Já o investimento para os serviços oncológicos da Bahia será publicado em portaria nos próximos dias.

Na ocasião também foi colocado em pauta, o pedido de substituição do acelerador 2100, na área de Radioterapia; o piso da enfermagem com garantia de recursos para os próximos anos; a desapropriação de um terreno; além de reajuste nos incentivos 100% SUS, IAC e Integrasus.

Ministra afirmou que pretende “corrigir distorções” e criar “alternativas” para apoiar os municípios com os recursos necessários

“Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem ‘carrega o piano’ da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso.

“A maioria dos prefeitos e prefeitas que estão aqui querem cumprir efetivamente o piso salarial. Mas o formato da publicação da portaria, ministra, nos deixou extremamente angustiados. O levantamento que fiz em meu município [Belo Campo] indicou que vamos ter um déficit mensal de R$ 202 mil. Nós vamos receber R$14,7 mil e gastamos R$ 216 mil. No repasse atual ficaram de fora, por exemplo, municípios que têm a saúde terceirizada. Os municípios que, ao invés de dar manutenção ao mínimo possível de profissionais, ficarão sem poder pagar nem um terço da sua folha”, explicou Quinho ao relatar que 97% dos municípios baianos terão financeiro déficit para o pagamento do piso.

Pela Portaria 597 do Ministério da Saúde, o cálculo para o repasse foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados. Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que trabalhará para corrigir o que chamou de “distorções” sobre o repasse. “Esse trabalho de diálogo e de construção coletiva será permanente na nossa gestão. Com relação especificamente ao piso da enfermagem, estamos desde o início com um grupo de trabalho para acompanhamento da implementação do que é constitucional. A portaria foi publicada, mas nós vamos trabalhando para corrigir distorções nesse processo e ver alternativas”, afirmou.

Durante o evento também foi assinado o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Público de Saúde da região de Ilhéus. “Nós não vamos deixar nenhum campo deste estado sem atenção, sem tratamento. O que tiver para distribuir de orçamento todos os municípios receberão” garantiu o governador Jerônimo Rodrigues. Sobre a regulação Jerônimo disse que pretende criar mutirões e investir na saúde preventiva para destravar as filas. “Nós vamos buscar dinheiro para poder ajudar os municípios a cuidar. Os prefeitos não estão só”.

Também participaram do evento a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, senadores, deputados, prefeitos e presidentes de consórcios de saúde de diversas regiões do estado.

O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (18), o aviso de licitação para contratação de empresa especializada para requalificação das instalações físicas das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), localizada em Salvador, e, no dia anterior (17) o Anjo bom da Bahia, a Santa Dulce dos Pobres (ou simplesmente irmã Dulce) teve – via sanção presidencial da Lei 14.584 – seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.

Para o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, o reconhecimento do Governo Federal ajuda a ampliar o turismo religioso em torno da primeira Santa nascida no Brasil e, enquanto, a Bahia vai ofertar melhor infraestrutura aos pacientes e funcionários da Osid.

“São ações que se complementam, desde a valorização da imagem e do legado da Santa Dulce dos Pobres com a inclusão do seu nome no Livro de Aço que, certamente, vai elevar o turismo religioso e doações à instituição, que se somam a requalificação física – iniciativa do governador Jerônimo -, das Obras Sociais Irmã Dulce, essencial aos seus pacientes e colaboradores”, avalia Rosemberg.

A abertura dos envelopes com as propostas está agendada para 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, religioso que batiza o Hospital, considerado o coração da Osid.

Uma reunião foi realizada entre líderes do PC do B de Jussari e o secretário de administração Orleans Mascarenhas, o anúncio foi feito pelo vereador Luciano Cordeiro em sessão plenária da Câmara de Vereadores.

De acordo com o vereador o nome de Orleans Mascarenhas foi defendido por unanimidade.

Durante o anúncio o vereador Luciano Cordeiro aproveitou para elencar alguns dos motivos pelo qual o diretório decidiu apoiar o secretário. “Decidimos apoiar Orleans Mascarenhas pelo compromisso que ele vem tendo não só de agora com toda a comunidade, trazendo vários recursos, mostrando a sua capacidade de trabalho, além disso ele esteve junto com a gente em apoio a Jerônimo e Lula”.

Orleans foi vereador por quatro mandatos e atualmente ocupa a Secretaria de Administração, articulado, o secretário tem forte apoio do governo do estado e de lideranças municipais e estaduais e esse ano, já conseguiu junto ao Deputado Federal Joseíldo Ramos emendas e uma retroescavadeira para o município.

O secretário começou na política ainda na adolescência, no grêmio estudantil e foi o vereador mais jovem eleito no município, membro da base governo, Orleans Mascarenhas também tem recebido apoio de vários vereadores e lideranças políticas, tornando-se um forte candidato para o próximo pleito.

O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, reuniu-se com a equipe da Prefeitura na última terça-feira, 16, para tratar de assuntos administrativos relacionados à gestão municipal e apresentar o balanço financeiro da Instituição diante dos últimos acontecimentos relacionados ao pagamento de precatórios.

Com o sequestro de recursos, a Prefeitura adotará medidas de ajustamento de seu orçamento para continuar honrando todos os compromissos pertinentes ao Poder Público Municipal como vem fazendo ao longo dos seus seis anos de gestão.

Para o Prefeito Moacyr, este é um momento delicado. “Contamos com a colaboração e compreensão de todos os colaboradores para que juntos possamos superar este grande desafio”, completou.

Em alusão ao 18 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Mulher, e Educação, realizou uma passeata, na manhã desta quinta-feira, com apoio do Conselho Tutelar, equipe da Saúde Municipal, Polícia Militar e Civil, CRAS, CREAS e Crianças e Adolescentes dos Colégios Centro Educacional de Itacaré, Manoel Castro, Maria Benjamina e João Gomes de Sá.

As ações, que acontecem durante todo o mês de maio, com diversas atividades conjuntas voltadas para o tema, tem o objetivo de mostrar à sociedade que a mobilização é um compromisso coletivo, não apenas na conscientização, mas sobretudo da denúncia e no combate a esse tipo de atrocidade que acaba atingindo as crianças e adolescentes de todo o Brasil.

Durante a culminância, a passeata percorreu as principais Ruas e Avenidas da cidade, e teve seu encerramento na Praça São Miguel. Durante todo o trajeto, profissionais das pastas percorreram a cidade portando balões, a flor símbolo da campanha, cartazes e vestidos de laranja, cores do 18 de maio, mobilizando a população sobre a temática.

Lembrando que o município conta com uma rede de proteção à criança e ao adolescente e as pessoas podem denunciar os abusos e a exploração sexual através do Disque 100, Conselho Tutelar Municipal (73 998369957) e Polícia Militar 190. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima.

A pessoa também pode ir até o Conselho Tutelar ou em uma Delegacia de Polícia e denunciar o crime.

Sobre a data

O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da Lei nº 9.970/2000. A data é em memória ao caso de Araceli Crespo. A menina de apenas oito anos, que neste mesmo dia em 1973, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória, Espírito Santo.

Desde então, atores do Sistema de Garantia de Direitos organizam-se para realizar ações de mobilização contra a violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país. O principal objetivo é convocar e alertar a sociedade brasileira sobre a prevenção de todas as formas de violência e a proteção social de crianças e de adolescentes.

O Juca Rosa será beneficiado nesta sexta-feira (19) pelo “Mutirão de Saúde nos Bairros”, promovido pela Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação acontecerá na Unidade Básica de Saúde Wanderley Nascimento, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os serviços disponibilizados serão: vacinação contra a Covid-19 (bivalente) e influenza (gripe); consultas previamente agendadas com gastroenterologista, neurologista, ortopedista e ginecologista; testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis; oferta de exame preventivo; marcação de exames laboratoriais e ultrassonografias.

“Estamos realizando essa grande ação de saúde para beneficiar os moradores do bairro Juca Rosa com diversos serviços importantes. Pedimos que a população compareça à UBS do bairro com os documentos necessários para garantir os serviços”, convidou a secretária de Saúde, Pâmela Dadalto.

Nesta quinta feira (18), a Prefeitura de Buerarema através da secretaria de Assistência Social, realiza buzinaço com o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a população a participar da luta em prol do combate ao Abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A data 18 de maio foi escolhida para conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes contra todo tipo de violência sexual, além de incentivar a denúncia de casos de abuso e exploração.

Este ano temos ainda como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, o que nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.

É uma data importante para promover a prevenção, informação e o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), entrega nesta sexta-feira, 10 horas, à população do Bairro São Lourenço, a Unidade de Saúde da Família Aurivaldo Peixoto Sampaio depois de requalificada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA).

Além da reforma estrutural, a USF ganhou novo telhado que passou por revisão geral e descupinização com a troca de toda a madeira e ganhou reforço com estrutura metálica para dar mais segurança à população do bairro. Com as obras, houve mudança no fluxo da sala de curativos, expurgo e central. Há pelo menos 15 anos que a unidade de saúde não passava por adequada requalificação.

Para que a meta de requalificar 32 Unidades Básicas e de Saúde da Família estabelecida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) seja alcançada, a Prefeitura iniciou um novo ciclo de obras com investimentos de mais de R$ 950 mil para a reforma geral de cinco unidades, dentre as quais a do São Lourenço.

As outras são USF Simão Fiterman, no São Pedro, e UBS Alberto Teixeira Barreto, no Califórnia, cujas entregas acontecem neste mês. Estão em andamento, as requalificações da USF Isolina Guimarães, no Zildolândia, e USF João Monteiro, no Bairro Pedro Jerônimo.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, uma força-tarefa foi iniciada em 2021, tendo sido concluída no primeiro semestre do ano passado, com a requalificação de 11 Unidades de Saúde em parceria com as Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA).

A previsão para este é de novo ciclo com mais cinco unidades. “Vamos devolver essas unidades de saúde com um novo modelo estrutural e também com qualidade no atendimento, assim como tem acontecido desde o inicio do governo do prefeito Augusto Castro”, assegurou.