Na sessão desta terça-feira (05/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Teixeira de Freitas, na gestão do então prefeito João Bosco Bittencourt, e que apontou irregularidades em obras e serviços de engenharia executados entre os anos de 2014 a 2016. O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, imputou multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito e ao ex-secretário de infraestrutura e transporte, José Henrique Gonsalves da Cruz.
As obras auditadas tinham por objeto a melhoria, reconstrução e reforma do sistema viário e obras complementares, com pavimentação de vias, além da construção de muro de arrimo e muro de proteção na Creche Liberdade. As contratações em análise englobaram os pagamentos realizados às empresas “Scopel Construções e Pavimentações” (no montante de R$12.209.032,90), “H.S. Prestação de Serviços” (no valor de R$149.698,25) e “Malaquias & Siepierski” (na quantia de R$64.396,56).
Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, a auditoria comprovou a ocorrência de falhas na condução dos contratos e na fiscalização da execução dos serviços, especialmente no que diz respeito ao Controle Interno da Prefeitura. Desta forma, a relatoria considerou procedentes as irregularidades relacionadas à não apresentação de documentos e informações durante o processo de auditoria e à celebração de aditivos acima do percentual permitido em lei.
No entanto, em razão da inexistência de elementos aptos à formação de juízo, a relatoria decidiu pelo não conhecimento das seguintes irregularidades: não observância dos ditames legais para a prorrogação de prazo de contratos; pagamento por serviços não executados ou cuja execução não restou plenamente comprovada; fracionamento das licitações e risco potencial de prejuízo aos cofres públicos; e suposto dano ao erário pela não apresentação de processos de pagamento.
*Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o Governo do Estado perdeu o controle da situação”*
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
“O Governo do Estado perdeu o controle da situação e os tiroteios à luz do dia já são frequentes em todos os bairros da cidade de Salvador. E não é diferente no interior do estado, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, descreve Sandro Régis, ao justificar o pedido de intervenção.
Esta semana, facções criminosas chegaram a agendar um horário de confronto e decretaram toque de recolher em bairros da região central de Salvador.
“Infelizmente o governo do Estado perdeu o controle da situação. Nesse momento, a gente tem que deixar a disputa política de lado e tratar de proteger a vida dos baianos. A criminalidade está solta e o governo do Estado não consegue reagir”, pontua Sandro Régis.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quatro cidades mais violentas do País estão na Bahia: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Entre as 20, 11 são baianas.
O Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP), também destaca que a Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas por quatro anos seguidos, desde 2019.
Na última sexta-feira o prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), foi vistoriar a obra de pavimentação da estrada que liga a BR 101 ao distrito de Anuri.
“É um momento de celebração para todos nós, que há tanto tempo sonhamos com estradas mais seguras e acessíveis. Agora, podemos esperar uma estrada de qualidade, que irá facilitar o acesso e melhorar a vida de todos que dependem dela”, declarou o prefeito.
A Secretaria do Tesouro Nacional aprovou os limites e condições para que a Prefeitura de Vitória da Conquista realize operação de crédito junto à Caixa Econômica, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao setor público. Segundo a análise da STN, feita a partir dos documentos apresentados pelo governo municipal, o município cumpre os limites e condições previstos para a contratação.
Os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens.
“Acabamos de receber essa excelente notícia, que é a aprovação do Finisa pela STN. Logo estaremos assinando o contrato com a Caixa para receber os recursos e iniciar as obras de infraestrutura tão importantes para Vitória da Conquista”, disse a prefeita Sheila Lemos, acrescentando que o empréstimo chega num momento importante, em que os municípios passam por dificuldades financeiras com a redução dos recursos federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O Finisa nos dará condições de fazer investimentos em obras estruturais e fundamentais para o nosso município, o que não seria possível sem o empréstimo”, ressaltou.
Entre as obras estruturais destacadas pela prefeita estão recapeamento de ruas na Zona Rural, pavimentação no Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Vila Marina, Porto Seguro, Alto do Panorama, urbanização das avenidas Brumado e Integração, e na rua principal da Urbis V. O recurso também será aplicado na construção da feira da Urbis VI, no Centro de Atenção à Saúde da Mulher e à Infância, além de praças, quadras e outros equipamentos públicos.
“São muitas obras listadas para serem atendidas pelo Finisa III”, disse o secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura.
Na manhã desta segunda-feira, dia 4 de setembro, teve início a campanha Setembro Amarelo no município de Eunápolis. O mês é dedicado à conscientização e prevenção do suicídio, e a ação inaugural aconteceu no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD), localizado no bairro Santa Isabel.
O evento contou com uma série de atividades voltadas para a sensibilização e mobilização da comunidade em relação ao tema. Entre as atividades realizadas, destacam-se palestras educativas, rodas de conversa, atividades interativas com pacientes e usuários dos serviços e um café da manhã especial para fortalecer os laços de apoio e solidariedade.
A campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa que visa promover a conscientização sobre a importância de cuidar da saúde mental e oferecer apoio àqueles que podem estar enfrentando momentos difíceis. Durante todo o mês de setembro, estão previstas ações em todas as Unidades Básicas de Saúde, no Centro Especializado em Saúde Mental e nos Centros de Atenção Psicossocial II e Infantil, bem como em outros órgãos municipais.
A prefeita Cordélia Torres destacou a relevância da campanha, afirmando que “prestar atenção ao outro é um gesto poderoso”. Ela também enfatizou a importância de pedir ajuda quando necessário, ressaltando que a comunidade está unida para apoiar aqueles que precisam.
Na última sexta-feira o partido Avante realizou um evento em Eunápolis para lançar o nome do empresário Francisco Teixeira, conhecido como Kaká Resolve como pré-candidato a prefeito.
Kaká Resolve assumiu o comando do partido da cidade e se movimenta para viabilizar como o nome da terceira via na cidade. Ele quer ser uma alternativa contra a polarização entre o grupo da prefeita Cordélia (UB), e do ex-prefeito Robério (PSD).
Durante reunião, realizada na Base Ambiental da Costa do Cacau, localizada na UESC, com a presença Drª. Aline Valéria Archangelo Salvador, Promotora de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Estado da Bahia e da Defensora Pública e Coordenadora da 4ª Regional, Dra. Aline Brito Muller, o Prefeito De Jussari Antônio Carlos Bandeira Valete e o Diretor do Instituto do Chocolate Erlon Botelho, apresentaram a pauta central do 1ª Encontro Internacional Pró-Clima e Sustentabilidade de Jussari, que contará com o apoio e participação de representantes da UNESCO, SEBRAE, CIMA, Art3, Jardim Botânico de New York, entre outros.
Durante a reunião, foram apresentados projetos exitosos no município de Jussari, como o Recicl’Art e na região, como o Mãos que Reciclam, direcionados a coleta e reciclagem de resíduos sólidos e a capacitação de agentes ambientais e o Projeto Cacau Bahia, que, através de novas técnicas tem proporcionado um aumento significativo da produtividade da lavoura cacaueira, e foi desenvolvido por pesquisadores da CEPLAC.
O principal elo entre as pautas apresentadas é necessidade da preservação e recuperação da Mata Atlântica e toda a sua biodiversidade.
Para o Prefeito Antônio Valete é preciso voltar os olhos para os sinais do planeta o quanto antes. “Ainda temos uma vasta área de Mata Atlântica, mas, infelizmente temos visto o desmatamento avançar, temos sentido na pele o efeito das mudanças climáticas com enchentes sem precedentes em alguns municípios, seca extrema em outros, assoreamento dos rios, risco de extinção de algumas espécies de animais, entre outros e se nada for feito, infelizmente em breve poderemos viver uma catástrofe”.
O evento, anunciado para o mês de novembro, será um marco para a região, que, pela primeira vez, discutirá com profundidade este que é um tema relevante não só para a região, mas, para todo o planeta.
Durante o evento serão realizados painéis temáticos, rodas de conversas, homenagens, oficinas de capacitação, visita guiada a RPPN Serra do Teimoso e apresentações de cases de sucesso.
A Política de Ibirataia tem seguindo rumos e trazido confusões nas mentes dos eleitores nos últimos meses diversas autoridades políticas tem se reunido de forma aleatória, sem compromisso de aliança até o momento, mas trazendo esperança para seus grupos. Na tarde deste domingo, mais uma vez, a fazenda do deputado Estadual Sandro Regis está sendo palco de reunião com os pré-candidatos a prefeito Jorge Fair, Juca Muniz, Alex Miranda e Caio Pina, também presente
O que se tem ouvido nos bastidores é que Jorge Fair será o candidato desse grupo, segundo Sandro Regis, o União Brasil terá seu candidato a prefeito e Jorge é o nome, Juca Muniz, Alex Miranda, Caio Pina, Sandro Futuca, Elísio Reis também estão com os nomes as disposição, mas o que consta nas pesquisas é que Jorge Fair é o nome do momento mais uma vez. Jorge vem com a experiência de dois mandatos e muito trabalho prestado pelo município, mesmo após 12 anos fora da política, Jorjão como é chamado pelos eleitores, é o preferido pela comunidade.
Juca Muniz o homem que não para, tem também seu povo que não é pouco, por onde vai Juca distribui carisma e simpatia aos munícipes, com um mandato de vereador bem avaliado e em seguida vice-prefeito que mais tem trabalhado por Ibirataia, Muniz tem seu nome à disposição da população ibirataense para que possa continuar trabalhando pela sua terra que tanto ama.
Alex Miranda que teve uma votação expressiva nas últimas eleições, surpreendeu a todos, mesmo sem grupo e apoio, Alex que é atuante na área da saúde, já foi secretário de saúde de Ibirataia, Nova Ibiá, foi Diretor do HGI e tem em seu currículo uma bagagem de muito trabalho e prestação de serviço à comunidade.
Caio Pina que já foi vereador e presidente Câmara de Ibirataia, hoje advogado sempre buscou melhorias para Ibirataia através de emendas parlamentares de sua deputada Lídice da Mata. Caio também sonha em transformar o município, e também está concorrendo ao poder executivo municipal.
Sandro Futuca tem uma trajetória de muito serviço prestado direto e indiretamente em Ibirataia, presidente da CERB e do MDB,p atualmente tem apoiado o esporte no município, o Hospital, um projeto em Moema Fisio Pilates, dentre outros, mesmo sem está morando no município nos últimos tempos, pôs seu nome a disposição dos munícipes e tem ganhado força e formado grupos, conta 8 vereadores que declararam total apoio na câmara municipal.
Elísio Reis que não tem envolvimento político então, é empresário, gerador de emprego no município e com sua experiência empresarial sonha em transformar a cidade, está à disposição para trabalhar pelo município no poder executivo.
Ainda não se sabe quem serão os grupos, bem como, tudo caminhará, o que se tem certeza é que as peças tem se movimentado de todos os lados, a Prefeita Ana Cléia que vem de três mandatos, um como vice-prefeita e dois de prefeita ainda não se manifestou para quem será seu apoio, segue seu excelente trabalho pela população ibirataense. Não temos dúvidas que ela escolherá o melhor para lhe suceder, em seu grupo político, muitos tem se dividindo e mostrado apoia candidatos diferentes, o que resta é esperar a palavra da grande líder para assim saber como será os próximos passos das eleições 2024.
Que as estradas da Zona Rural são desafios rotineiros para os municípios, isso não é novidade. Mas a cidade de Barro Preto, por meio do prefeito Juraci da Saúde, vem ganhando destaque com as ações específicas para requalificar e manter a qualidade das estradas.
“É uma situação difícil, porque nossa região é bastante incerta no quesito tempo. Um dia chove, no outro faz sol, e nós buscamos sempre manter as estradas com qualidade de trânsito, visando a segurança e qualidade no transporte dos moradores e produtores da zona rural. Estamos fazendo uma força tarefa para aproveitar essa época que tem menos chuvas”.
Com a estiagem dos últimos dias, o município que já vinha trabalhando nessas estradas, intensificou o trabalho e vem recuperando e fazendo a manutenção de toda a faixa de transporte para a zona rural.
O Prefeito, por meio da sua assessoria ainda reafirmou sobre os pontos positivos desse feito: Uma ação que fomenta a segurança dos transeuntes e o próprio escoamento das produções realizadas na zona rural do município, tanto para Barro Preto, quanto para as cidades vizinhas, girando a economia.
5/set/2023 . 18:31
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