:: ‘Geral’

A Câmara Municipal de Itajuípe, promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 24 de novembro, ás 9h da manhã no Plenário “Wanderlito Barbosa” a Sessão Especial em comemoração ao “Dia da Consciência Negra” de autoria do vereador Ivan Júnior (PP).

A mesa foi composta pelo vereador e autor da sessão, Ivan Júnior; prefeito Léo da Capoeira; Marta Melo Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial OAB de Ilhéus; Tales Pereira Mestra e doutoranda em letras pela UESC e Gilmar Marques Coordenador do Núcleo RENAFRO Ilhéus que palestraram sobre temas importantes relacionados a luta contra o preconceito.

Também estiveram presentes os vereadores; Mateus Mattos (PODEMOS), Ronei Adriel (PODEMOS) e Joacy Caires (PSD), além de povos de terreiros, representantes de movimentos de luta e alunos da Escola Dr. Pedro Catalão.

Representantes de terreiros foram homenageados, recebendo uma honraria que através de sua dedicação, respeito e coragem contribuem com uma sociedade justa, plural e igualitária.

Para o Vereador Ivan Júnior “Muito feliz em participar desse momento tão importante para a nossa comunidade, ouvimos diversas histórias de luta e de resistência do nosso povo negro de matriz africana, não abaixaremos a cabeça, continuaremos na luta trabalhando em prol da aplicação de políticas públicas para o nosso povo”. Concluiu

O rompimento de uma adutora de 550 milímetros na Rua Pará, no Bairro Jardim Vitória, no início da tarde de hoje, dia 25, vai alterar o cronograma da manobra e atrasar o abastecimento de água para as zonas sul e leste de Itabuna. Técnicos e operários da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) iniciaram os serviços de reparos para conter o vazamento.

De acordo com o gerente Técnico da EMASA, João Bitencourt, a Rua Pará por onde passa a rede de água também conta com dutos da Bahiagás e o trabalho de escavação tem que ser acompanhado por agentes da companhia de gás do Estado para evitar danos e eventuais acidentes.

“Assim que alertados sobre o rompimento, fizemos a manobra para escoar a água da rede e acionamos o pessoal da Bahiagás. Para operar nessa via urbana por questões de segurança é necessário o acompanhamento de técnicos da companhia de gás do Estado”, alerta Bitencourt.

Ainda segundo o gerente Técnico da EMASA, assim que todos os procedimentos de segurança forem adotados o serviço de recuperação da rede será iniciado. “Essa é uma das mais importantes redes da cidade e vamos trabalhar para finalizar o reparo e reestabelecer o abastecimento para as duas regiões afetadas o mais rápido possível”, assegura João Bitencourt.

A rede que quebrou atende os bairros Jardim Vitória, Banco Raso, São Caetano, Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro, Fonseca, Novo Fonseca, Novo São Caetano, Alto da Conquista, Vale do Sol, Daniel Gomes, Vila Anália, Sarinha Alcantara e Jardim Primavera, na zona sul da cidade.

Já na zona leste o quebramento da adutora vai atingir o Conceição, São Pedro e Góes Calmon. Também sofrerão atraso no fornecimento de água o Mangabinha e parte do Centro de Itabuna. A previsão é que o serviço seja concluído em até 12 horas. Por isso, a recomendação é que a população economize água.

O Itabuna Esporte Clube vai disputar todas as suas partidas oficiais de futebol profissional em 2024 no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. A garantia é do prefeito daquela cidade, Mário Alexandre-Marão, que na manhã desta quarta-feira, dia 22, recebeu uma comitiva de dirigentes do clube itabunenense.

Em 2024, o Azulino vai disputar grandes competições, tendo como mando de campo o Mário Pessoa, em Ilhéus. O apoio da Prefeitura de ilhense, por meio da Secretaria de Esportes, foi fundamental para o planejamento das ações do clube.

Esta semana, o clube itabunense recebeu dois importantes apoios. Por meio do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário de Esportes, Alcântara Pellegrini, a diretoria está assinando contrato de patrocínio com a Embasa e a Emasa.

Ano passado, após quinze anos sem conseguir uma classificação para o Brasileirão de Futebol e jamais ter disputado a Copa do Brasil, o Itabuna fez história ao se classificar para o Campeonato Brasileiro da Série D, que esta previsto para começar no dia 15 de janeiro do próximo ano.

Em fevereiro do ano que vem, o Itabuna disputará pela primeira vez a Copa do Brasil. Além dessas duas competições profissionais, o IEC disputará, também, a primeira divisão do Campeonato Baiano, em janeiro, o Campeonato Sub-20 e outras competições de bases.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), saudou com entusiasmo a inauguração da loja da rede Mix Mateus, localizada no Parque Verde, Km 23 da rodovia Ilhéus- Itabuna. “A cidade recebe com alegria esse grupo empresarial vitorioso. Com certeza, essa grande loja que chega à cidade, que tem um povo trabalhador, vai gerar novos negócios”, enfatizou.

O prefeito disse ainda que Itabuna recebe de braços abertos o Mix Mateus, que absorve grande parte da mão de obra na própria cidade. Ao se dirigir ao sócio-empreendedor Ilson Mateus, Augusto Castro lembrou que a cidade é pólo de comércio e serviços para a região sul da Bahia.

“Certamente novas oportunidades de negócios vão surgir com atração de novas empresas”, afirmou o prefeito Augusto Castro que na solenidade esteve acompanhado dos secretários de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho.

O empresário agradeceu forma carinhosa como seu grupo empresarial foi recebido em Itabuna e na Bahia como um todo. Em tom amistoso até manifestou o desejo de aqui fixar residência. “Itabuna é uma cidade maravilhosa e me apaixonei desde a primeira vez em que aqui estive”, declarou.

Desde que assumiu as lojas que pertenciam ao Grupo Big e foram compradas junto ao Carrefour Brasil no ano passado, o Grupo Mateus tem expandido negócios em todos os estados do nordeste brasileiro. A empresa informou que a expectativa é finalizar as conversões no segundo trimestre de 2023.

Com isso, o Grupo Mateus leva a bandeira Mix Mateus para novas cidades, visto que todas as 10 lojas compradas foram transformadas em operações de cash & carry. O pacote inclui a unidade de Itabuna e mais três em Recife, duas em Paulista e uma em Olinda (PE), duas em Maceió (AL) e uma em Juazeiro do Norte (CE).

A 13ª edição do Projeto Lápis na Mão, realizado pela TV Santa Cruz, teve a sua culminância na terça-feira, dia 21 de novembro, no auditório da UESC e contou com três categorias: desenho, redação e contadores de histórias. O projeto chegou ao seu final com a participação de 19 cidades, 125 escolas inscritas, 21.357 alunos e 1.096 professores mobilizados. No total foram produzidos 10.428 desenhos, 6.288 redações inscritas e 21 vídeos de contadores de histórias e Ibicaraí se destacou em duas categorias.

Foram 10 finalistas na categoria Desenho, com pequena Júlia Emanuelly Sousa dos Santos, de apenas 6 anos, do Grupo Escolar Léa Galrão, representando Ibicaraí na grande final, e na categoria Contadores de História +60, Ibicaraí esteve bem representado com quatro finalistas: Maria Lourdes de Jesus, 67 anos, do Grupo Escolar Olavo Bilac; Mariano Saturnino dos Santos, 60 anos, da Escola Ângelo Magalhães; Maria Célia dos Santos, 73 anos, do Grupo Escolar Raimundo Cordeiro de Almeida e Josevaldo Pascoal da Silva, de 64 anos, da Escola Ângelo Magalhães, que ficou em 2º lugar com 4.752 votos. Nessa categoria todos os alunos foram da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Para a nossa Educação local é gratificante, isso só mostra que estamos avançando. Tivemos uma finalista na categoria desenho; quatro finalistas no Contadores de História +60, com um segundo lugar. Temos um finalista na XXIII Olimpíada de Matemática do Sul da Bahia, promovida pela UESC (que terá a grande final no dia nove de dezembro), o estudante Ruan Moreira Alves, aluno do 9º ano, e a aluna Katharyne de Melo Rodrigues Marques foi aprovada na seleção do IEBA, todos os dois do Colégio Ângelo Magalhães”, disse a secretária de Educação Miriam Andrade.

O Projeto Lápis na Mão chega ao seu 13º ano e conta com a parceria da Rota Transportes, UESC, Bahia FM e Sicoom Coopec.

Após se recuperar de procedimento cirúrgico, o pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes retomou sua agenda de atividades, e se reuniu com o prefeito Djalma Duarte, o vice-prefeito Juscelino e o presidente da Câmara de Vereadores, Capela  para tratar de assuntos relacionados ao planejamento da pré-campanha e algumas novidades do governo municipal para a cidade.

Proposta beneficiaria 403 municípios baianos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota afirmando que recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios.

Para a Diretoria da UPB, que manteve contato com o Planalto e apresentou estudo com justificativa para aprovação da medida, a decisão demonstra falta de sensibilidade da União, diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo.

Diante do exposto, a entidade afirma que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.

Entenda a situação

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/3023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

As contas da Prefeitura de Itapé, referentes ao exército de 2021, de responsabilidade do prefeito Naeliton Rosa Pinto foram julgadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, que destacou a responsabilidade e competência na administração dos recursos públicos.

Naeliton ressalta, que mesmo assumindo uma arrecadação de 0.6, a menor de toda história de Itapé, o que foi um grande desafio, com o empenho e dedicação de toda sua equipe foi possível atingir a esse resultado.

Servidores que atuam nas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) terão a garantia da continuidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Policial – PDP. Deputados estaduais aprovaram na noite de ontem (22), em Plenário, o Projeto de Lei 25069/23, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017, e disciplina a concessão do benefício.

A alteração, encaminhada pelo Executivo, é em função de uma readequação estrutural que ocorrera na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que alocou as Cipes no Comando de Policiamento de Missões Especiais, suspendendo o benefício à categoria. A proposta restabelece o pagamento e tem efeito retroativo a 17 de maio de 2023, data que entrou em vigor a Lei 14.567/23.

A gratificação corresponde a um acréscimo de até 35% dado aos servidores que atuaram na redução das mortes violentas. Uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos policiais e agentes no combate ao crime. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor.

Criado em 2011, o Governo do Estado já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Dados oficiais revelam que, entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia.

Também foram aprovados o texto de nº 25.071/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, e o Projeto nº 25.092/2023, que autoriza o Governo da Bahia a contratar empréstimo de até R$ 1.6 bilhão junto ao Banco do Brasil com garantia da União. O recurso será destinado para investimentos nas áreas de infraestrutura viária, hídrica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantidor.

Na quarta-feira (22), a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início à Jornada Social, evento que visa capacitar os servidores da área para fortalecer a integração social e humanizar as práticas sociais. Com o tema “Gestão do SUAS: Participação que Fortalece e Humaniza”, a jornada propõe reflexões sobre o trabalho realizado em 2023 e o planejamento de novas ações para o ano seguinte.

O evento, sediado no auditório da Câmara de Vereadores, contou com palestra conduzida por Reinan Mota Costa, gestor da Proteção Social Especial e especialista em Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O primeiro dia também incluiu um momento cívico, com a execução do hino nacional e uma apresentação musical por um grupo de adolescentes assistidos pela Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer.

A jornada se estenderá até sexta-feira (24), oferecendo uma série de oficinas para aprimorar as habilidades dos profissionais da assistência social do município.

A secretária de Assistência Social, Erinéia Torres, expressou o propósito da jornada: “O objetivo é refletir sobre o trabalho realizado no ano de 2023 e planejar novas ações para o ano de 2024. Enfrentar e superar os desafios de um novo ano por meio da construção do plano de ação de assistência social, com melhor qualificação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social em nosso município.”