A Comissão Executiva Nacional do PT homologou nesta segunda-feira (13) mais 31 nomes de candidatos/as a prefeito/a que serão lançados ou apoiados pelo partido nas cidades com mais de 100 mil eleitores.
Já são 95 municípios com mais de 100 mil com candidaturas homologadas para indicação à Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Na Bahia já foi definido alguns sete municípios, o município de Itabun ficou de fora. Com isso a tendência é que seja seguido prévia que decidiu por apoiar a reeleição do prefeito Augusto Castro (PT).
O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados.
Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.
Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação (https://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio), onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. As informações também podem ser obtidas pelos e-mails precatoriosfundef@enova.educacao.ba.gov.br e sudepe.atendimento@enova.educação.ba.gov.br ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105. Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.
A limpeza de canais e redes de drenagem, bocas de lobo e bueiros é rotineira e integra os serviços de zeladoria de toda a cidade e acontece de segunda a sexta-feira e às vezes eventualmente aos sábados, domingos e feriados, quando há avisos de anormalidade climática com chuvas intensas. A afirmação é do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, ao avaliar a ação de suas equipes.
Nesta terça-feira, dia 14, estão em execução a roçagem de áreas verdes e canteiros ao longo das avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon, varrição, limpeza e sacheamento na Rua Bartolomeu Mariano, no Pontalzinho, e de áreas públicas nos bairros Morumbi, Cleber Gally e na Praça do Jorge Amado, na zona oeste da cidade.
Segundo Sousa Lino, a determinação do prefeito Augusto Castro é que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo mantenha a constante limpeza e iluminação da cidade, por meio da Superintendência de Serviços pelos departamentos de Limpeza e Iluminação Pública. “As equipes estão diariamente nas ruas para que a ordem seja cumprida e a população beneficiada”, disse.
Quanto à limpeza de bocas de lobo, redes e canais de drenagem, o superintendente explicou que há intensidade dos serviços em determinadas épocas do ano. “A Prefeitura, através da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, acompanha os boletins de tempo e clima do Instituto de Meteorologia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), acrescentou”.
“Mas, o essencial é que a população coopere descartando o lixo adequadamente em sacolas na porta de casa pelo menos uma hora antes da passagem dos caminhões compactadores e mais importante: não jogue lixo nas ruas porque a bituca de cigarro, o papel do caramelo, o palito do sorvete, o sofá, a geladeira e o armário velho podem causas do entupimento e obstrução das redes e de canais de drenagem de águas pluviais”, concluiu.
GUARDA-CORPOS
Nesta terça-feira, no São Caetano, a Superintendência de Serviços Públicos dá prosseguimento à colocação de guarda-corpos nos pontilhões sobre o canal de drenagem em áreas onde os serviços de limpeza e remoção de vegetação já foram concluídos. A segunda etapa em direção ao Sarinha Alcântara será executada nos próximos dias.
Os pontilhões já instalados estão situados nas ruas: Santa Luzia, Olívia Torres e Rua 25 de Dezembro, no São Caetano, e Gogó da Ema, Sarinha. Ainda estão em execução na Rua Juarez Távora e programadas três pontes na rua do canal do Sarinha, Travessa Bom Jesus da Lapa e Sarinha Alcântara.
O desastre de proporções incalculáveis que assola o Rio Grande do Sul é um golpe devastador não apenas para a região, mas para todo o país. Como um dos maiores produtores de soja, frango, cereais diversos e peças automotivas, o estado desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo o sexto maior exportador do país.
Apesar dos inúmeros apelos por ajuda vindos de pessoas, influenciadores e instituições de caridade, é evidente que as medidas até agora tomadas são apenas paliativas. Além disso, há o risco de oportunistas se aproveitarem da situação. Como nordestinos, conhecemos de perto os efeitos dos desastres naturais, como a seca, e agora testemunhamos os nossos irmãos do Sul sofrendo com as enchentes. É inegável que nossas ações e omissões que degradam o meio ambiente contribuem para esse cenário.
Enquanto isso, no município de Jussari, uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, através da Codevasf, está empenhada na recuperação das nascentes que deságuam no rio Cachoeira, visando evitar inundações em Itabuna e cidades circunvizinhas. Esse trabalho é embasado em estudos técnicos de instituições renomadas, como a Universidade Estadual de Santa Cruz.
Diante desse panorama, defendo veementemente que o governo federal solicite e coordene a ajuda internacional para a reconstrução das áreas afetadas no Rio Grande do Sul. Essa assistência pode vir de diversos países, de bancos de desenvolvimento social, como o BIRD, Banco Mundial, BRICS, que inclusive tem a ex-presidente Dilma Rousseff em sua liderança. Além disso, indivíduos bilionários, como Elon Musk, Bill Gates e Mark Zuckerberg, poderiam contribuir significativamente.
Com o orçamento federal em situação negativa(cobertor curto como dizemos aqui), é evidente que os recursos disponíveis são limitados. No entanto, é imprescindível que o país se una em um esforço conjunto para ajudar a população e reconstruir as áreas devastadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A oposição política em Buerearema, município situado na Bahia, enfrentou um revés significativo com a decisão da justiça eleitoral envolvendo o ex-candidato a vereador Thiago de Guima (PSD). Thiago, que é filho do ex-prefeito Guima (PTB), não poderá concorrer nas eleições deste ano devido a uma derrota legal.
Em 2020, Thiago de Guima foi candidato a vereador, porém, enfrentou problemas ao não prestar contas de sua campanha eleitoral, o que resultou na ausência de quitação eleitoral. Essa situação o impediu de participar do pleito atual.
Diante disso, Thiago recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando reverter a decisão desfavorável. No entanto, o ministro Raul Araújo, relator do caso, negou seguimento ao agravo em recurso especial interposto pelo ex-candidato.
O Governo Federal finaliza o esboço de um auxílio nos mesmos moldes do Programa Auxílio Recomeço criado pela Prefeitura de Itabuna para atender as famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul afetadas pela maior tragédia natural da história do país, a exemplo do que aconteceu em Itabuna, no Sul da Bahia.
Depois das chuvas e enchentes de dezembro de 2021, a Prefeitura de Itabuna institui o Programa Auxílio Recomeço que beneficiou pouco mais de 3.5 mil famílias vítimas das cheias com um com cartão com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de móveis, eletrodoméstico, eletroeletrônico ou material de construção no comércio da cidade.
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), a intenção do governo do presidente Lula em adotar medida semelhante à utilizada em Itabuna para amenizar a dor e o drama dos desabrigados gaúchos, aponta que houve um grande acerto na criação do Auxílio Recomeço há 2,5 anos.
“Aqui juntamos as doações que o município recebeu de todo o país, através de uma conta PIX da Defesa Civil e complementamos com recursos do município e ajudamos mais de 3,5 mil famílias que perderam tudo, com investimentos que somaram pouco mais de R$ 10,5 milhões”, recordou. “A iniciativa do Governo Federal em fazer o mesmo neste momento para ajudar as vítimas da tragédia do sul do Brasil mostra que acertamos ao criar o Auxílio Recomeço”, disse o prefeito itabunense.
A equipe econômica do ministro Fernando Haddad estuda disponibilizar um voucher no valor de R$ 5 mil para a família atingida pela tragédia natural que afeta todo o Rio Grande do Sul. No caso gaúcho, cada família poderá utilizar o recurso no que achar necessário, inclusive na dedetização e higienização do imóvel residencial submerso.
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou uma decisão que impactará a comunidade: a tradicional festa junina do Pedrão 2024 não será realizada. O anúncio foi feito em meio a um contexto de priorização de investimentos em áreas fundamentais para o município.
Cordélia Torres explicou que, neste momento, a cidade enfrenta desafios significativos que demandam recursos e atenção especial, especialmente na área da Saúde e infraestrutura. Em meio a essas prioridades, a prefeita destacou a necessidade de utilizar os recursos públicos de forma responsável e eficiente, visando sempre o benefício coletivo.
A prefeita enfatizou o compromisso da administração municipal em garantir que os recursos sejam direcionados para áreas prioritárias, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade.
A decisão sobre o Pedrão 2024 pode refletir na sucessão municipal.
Será debatida nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, a série de queixas da população com o serviço prestado pela TecGold no sistema de estacionamento rotativo (“Zona Azul”) em Itabuna. A convocação da Câmara à diretoria da empresa deverá ser uma oportunidade de buscar soluções para as constantes reclamações dos condutores de carros e motos.
Provocado pelo vereador Manoel Porfírio (PT), o requerimento foi subscrito pelos edis Israel Cardoso (PMN), Erasmo Ávila (PSD), Cosme Resolve (PSDB), José Boaventura/Kaiá (PP) e Ronaldo Geraldo (Republicanos). O pleito foi referendado por unanimidade pelos pares.
A Zona Azul voltou a funcionar no último mês de janeiro, cobrando R$ 3,00 por carro e R$ 1,00 por moto, a cada hora. Entretanto, há questionamentos em relação aos valores que estão exigidos na prática e ao número de monitores para o registro de parada e saída de veículos.
Atentos às reclamações da população, os vereadores buscam respostas para as questões que vinham sendo repetidamente expostas em plenário.
Ao lado de outros governadores da região, o governador Jerônimo Rodrigues integra a missão do Consórcio Nordeste que participa do maior evento global sobre o hidrogênio verde. O World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition foi aberto nesta segunda-feira (13), em Roterdã, na Holanda, onde a comitiva nordestina se reuniu em uma série de encontros e apresentações com iniciativas europeias ligadas à produção da fonte de energia limpa que atrai atenção de todo o mundo.
O potencial nordestino para a produção de hidrogênio verde é reforçado pela forte expansão de seus estados na produção de energias de fonte renovável, como eólica e solar, fundamentais para a cadeia de produção do hidrogênio verde. A Bahia, por exemplo, produz, em média, 30% de toda a energia eólica e 20% de toda a energia solar geradas no Brasil. A matriz elétrica do estado é mais de 90% renovável, considerando a capacidade instalada.
“Nós viemos aqui com os governadores do Nordeste, é uma missão nordestina. Isso é importante porque nos une. Cada qual que tem o seu potencial de produção de energia solar, energia eólica. Cada um está fazendo o seu papel, mas, em bloco, temos potencial de convidar esses empresários para investir, gerar emprego, gerar renda. E esses contatos, de fato, aconteceram”, contou o governador, salientando as qualidades do estado: “os empresários sabem o tamanho que a Bahia tem. Nós já somos líder na produção de energia eólica. Estamos próximos de superar Minas Gerais e ser o maior produtor de energia solar. E, agora, o hidrogênio verde, que é a energia que deverá modificar a matriz energética do futuro”.
Liderando o Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou o papel dos estados da região no cenário nacional e no caminho para novas alternativas de geração de energia no país: “o Nordeste ocupa posição de liderança no Brasil, nesse contexto da transição energética. Esta é uma agenda da nossa região que também está conectada com o governo brasileiro e com o plano de descarbonização da nossa economia”.
Os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Elmano Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também integram o grupo presente na Holanda. Os governos dos Estados da Paraíba e Pernambuco estão presentes, representados por gestores e técnicos de áreas ligada ao tema do evento.
Fazem parte, ainda, da comitiva na agenda desta segunda (13) o diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães, e o chefe de gabinete da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), André Ferraro. A missão nordestina na Europa conta com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Próximo passo
Em encontro com os governadores do Consórcio, a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde convidou representantes de empresas que já atuam em projetos desta fonte de energia limpa. Eles apresentarem, também em Roterdã, iniciativas aos estados do Nordeste.
A líder da associação brasileira, Fernanda Delgado, apontou o que considera um passo necessário para a implementação de uma indústria do hidrogênio verde no Nordeste e em outras partes do Brasil. “O maior desafio que a gente tem hoje é o marco regulatório e o marco jurídico. É a consolidação de um projeto de lei, que vai estabelecer as diretrizes básicas para o funcionamento da indústria. A partir desse estabelecimento, tem o arrasto de todo o sistema produtivo, de toda uma cadeia produtiva. Com isso, os primeiros projetos poderão ser colocados em pé”, completou.
No último sábado, o renomado advogado Michel Reis marcou presença em uma palestra destinada aos pré-candidatos dos partidos PP (Progressistas) e UB (União Brasil) de Ilhéus, Bahia. O evento teve como objetivo fornecer orientações e informações relevantes para os aspirantes a cargos políticos nas próximas eleições municipais.
Uma observação interessante foi a presença do pré-candidato a prefeito Jabes Ribeiro, representando o Partido Progressistas. No entanto, o pré-candidato Valderico JR, que representa o União Brasil, não compareceu ao evento.
Segundo informações obtidas pelo site, especula-se que a ausência de Valderico JR possa estar relacionada à tentativa de evitar demonstrar proximidade com Jabes Ribeiro, possivelmente devido a questões políticas ou estratégicas.
14/maio/2024 . 13:53
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