:: ‘Geral’

Uma ação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e Secretaria da Saúde da Prefeitura de Uruçuca, garantiu um dia inteiro dedicado à saúde das mulheres do campo de Uruçuca.
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No evento Programa de Prevenção do Câncer do Colo do Útero da Mulher Rural, “Útero é Vida” foram realizados 215 exames do colo do útero, conhecido popularmente como Papanicolau. Uruçuca é a primeira cidade baiana a sediar a iniciativa que conta com o apoio da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb).
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A atividade foi realizada no Colégio Estadual Carneiro Ribeiro durante todo o domingo (23). O projeto foi articulado pela vereadora Magnólia Barreto.

O assessor especial da Petrobras, Rosemberg Pinto profere palestra nesta quarta-feira (26) no Hotel Golden Tulip (antigo Blue Towers, Salvador) no bairro do Rio Vermelho às 17 horas, sobre as perspectivas e critérios a serem adotados a partir da exploração do petróleo na camada abaixo do pré-sal.
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O Novo Marco Regulatório da Petrobras também será objeto de discussão. Ele vai definir as ações da empresa a partir dessas descobertas, que elevarão o Brasil da 17ª posição em reserva de combustível para a 4ª colocação.
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Rosemberg Pinto é integrante da comissão que discute o Novo Marco Regulatório. A palestra acontece no primeiro dia de debates do Seminário de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia.

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Pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, criticou a gestão do governador Jaques Wagner por não trazer um maior volume de investimentos do Governo Federal para a Bahia.
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Em entrevista nesta segunda-feira (25), ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan, o ex-ministro disse que o Presidente Lula não liberou mais recursos para o Estado, porque o governador não apresentou projetos.
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“O presidente Lula sempre demonstrou o seu amor pela Bahia, mas o atual governador não tem capacidade para apresentar projetos e com isso, viabilizar recursos. O presidente poderia ter feito mais pela Bahia, se tivesse um governador reivindicando, cobrando, apresentando projetos”, ressaltou o ex-ministro.
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Na entrevista, concedida ao apresentador Raimundo Varela, o ex-ministro procurou desmistificar o que tem sido o principal discurso do governador Jaques Wagner: a sua amizade com o presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff.

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“Não vou usar a candidatura da Dilma e nem o presidente Lula como encosto. O nosso governador sempre usou muito isso. Ele sempre coloca: ‘sou amigo do presidente Lula há 33 anos, fundei o sindicato com ele, o presidente me chama de galego’. Isso pode ser importante para a vaidade pessoal do governador, mas fundamentalmente, o que isso se reverte para a Bahia?”, indagou.
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Segundo Geddel, “essa não é uma disputa de carinho. Não é uma disputa de amizade. É uma disputa de projeto. O meu trabalho, o meu esforço, vai ser o de mostrar, não que sou mais ou menos amigo do presidente Lula ou mais ou menos amigo da candidata Dilma. O meu trabalho vai ser mostrar, sustentado no que fizemos no Ministério da Integração Nacional, que nós podemos fazer a Bahia avançar”.

Osias Lopes com o prefeito Antonio de Anízio(foto Flávia Oliveira).

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, deu posse, na tarde de segunda-feira (24), ao advogado Osias Ernesto Lopes na secretaria da Administração da prefeitura de Itacaré. A solenidade ocorreu na sede do Centro Administrativo de Itacaré, e contou com a participação de todo o secretariado, além de representações da comunidade e servidores da prefeitura
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O novo secretário disse que tem consciência das dificuldades, mas aceitou o desafio porque foi convencido de que seu trabalho iria conferir alguma relevância na gestão do prefeito. “Fui ‘seduzido’ pelo prefeito. Por onde passei, procurei dar um ritmo profissional à Administração. Entendo que política se faz o tempo todo, em todo lugar, mas isso não deve interferir na gestão profissional, na organicidade da coisa”, afirmou Osias.

De acordo com reportagem publicada na edição de hoje (25) do jornal Valor Econômico, pelo menos seis mil produtores que deveriam ser beneficiados com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional terão que esperar mais tempo para desfrutar das benesses, pois o Senado deixou de fixar um novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
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Ocorre que a redação da medida provisória número 472, aprovada na semana passada pelo Senado, não permitirá a nova rolagem das dívidas, estimadas em R$ 466 milhões.
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Para isso, segundo análise do Ministério da Fazenda, será necessária a inclusão de um artigo com novo prazo de adesão, em outra iniciativa do Congresso Nacional. Parlamentares baianos preparam uma emenda a outra MP, a 479, cujo relator na Câmara será do PMDB, para tentar uma reparação acelerada do equívoco.
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A confusão começou com uma emenda introduzida pelo senador César Borges (PR/BA). Na negociação de Borges com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, ficou acertada a ampliação das vantagens aos produtores com dívidas acima de 500 mil reais, ao elevar os descontos para operações em atraso.
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Mas a emenda exclui 4 mil e 500 produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros mil e seiscentos produtores com dividas já renegociadas pelo Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA).

Nesta segunda-feira o Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra concedeu uma liminar em agravo ao instrumento suspendendo a decisão do juiz Waldir Viana da 4ª vara Cível de Itabuna.
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Waldir Viana tinha proibido o ex-juiz Luiz Bezerra de advogar na Comarca de Itabuna até 06 de maio de 2011. Período que expira a quarentena de quando foi juiz de Itabuna.
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Na sua decisão, Cintra coloca que não se pode dar interpretação ampliativa à norma restritiva. “inclusive, a “quarentena” à qual estava submisso o causídico, magistrado aposentado, veio consignada no bojo da própria carteira da ordem – limitando-se apenas à 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna”.
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“Ante o exposto, diante da configuração dos requisitos autorizadores, concedo ao presente recurso o efeito suspensivo, determinando o sobrestamento da decisão de origem, até a apreciação definitiva deste recurso pelo Órgão Colegiado.
Oficie-se ao magistrado de piso, comunicando-o do teor desta decisão, e requisitando-lhe as informações de praxe”. Finaliza o desembargador.

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Em Itabuna a assessoria do vereador Roberto de Souza (PR), ficou bastante animada depois que teve acesso ao resultado de uma pesquisa eleitoral realizada no município. Na pesquisa Roberto apareceu como o vereador com melhor avaliação e o último no quesito rejeição.

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Mas o que chamou atenção foi no resultado da pesquisa sobre a sucessão municipal, o nome de Roberto apareceu em todos os cenários na quarta colocação.

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No primeiro cenário o deputado Geraldo Simões (PT), aparece na primeira colocação empatado tecnicamente com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), o ex-prefeito Fernando Gomes aparece na terceira colocação e Roberto na quarta.

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No outro cenário o prefeito Capitão Azevedo (DEM) aparece na primeira colocação, seguido de Fernando Gomes, Juçara Feitosa (PT), e Roberto de Souza (PR).

A Câmara de Vereadores de Itabuna terá audiência pública na próxima quarta-feira (26), às 16 horas para apreciação do Anteprojeto de lei nº 11/2010, que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
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A LDO é votada todos os anos, com o objetivo de determinar os rumos da administração e servir de parâmetro para a Lei Orçamentária Anual (LOA). “É interessante que as pessoas participem da elaboração da LDO, sugerindo ações ao poder público”, afirma o presidente da Câmara de Itabuna Clóvis Loiola.
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O vereador enfatiza que a participação popular é importante para garantir o caráter democrático da lei, pois permite que a população participe da construção do orçamento que norteará o próximo ano.
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As emendas ao projeto podem ser apresentadas pelos vereadores, por qualquer cidadão e entidades da sociedade civil organizada na Secretaria Parlamentar, no horário do expediente, de segunda à quinta, das 12:00 às 18:00 e na sexta-feira, das 8:00às 13:00 horas. O prazo para a apresentação de emendas foi aberto no dia 17 de maio, conforme o edital 003/2009 e se encerra no dia 16 de junho.

Literalmente o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), está sendo um péssimo administrador para o município. O aeroporto local está interditado por conta do péssimo estado de conservação.
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A pista está sendo invadida pelo mato, por conta disso a Infraero decidiu interditar o aeroporto. Porém, nesta quarta-feira será aberta a exposição agropecuária do município, com isso a expectativa é que vários políticos estarão prestigiando o evento.
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Se a pista continuar interditada os políticos que tem jatinhos, terão que desembarcar em Ilhéus ou Vitória da Conquista. Se o prefeito tiver um pouco de sensibilidade ele deve mandar solucionar o problema.
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Vale lembrar que quando o governador Wagner esteve no município por pouco o avião usado por ele não foi incendiado, já que o mato estava grande e os fogos causaram um principio de incêndio. Mas felizmente por sorte o fogo foi controlado e evitou uma tragédia.

DO PIMENTA NA MUQUECA.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou decisão que garantia a liberdade de Markson Monteiro Oliveira, o Marcos Gomes. O acórdão ainda será publicado e significa que o agropecuarista terá de aguardar na cadeia o julgamento pela morte de um vaqueiro em Floresta Azul, há mais de três anos.
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Marcos Gomes é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alexsandro Honorato.
O crime ocorreu em 2 de dezembro de 2006, durante uma vaquejada no Haras Redenção, em Floresta Azul, de propriedade da família do ex-prefeito Fernando Gomes, pai de Marcos.
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O Tribunal de Justiça revogou a decisão do juiz substituto da Comarca de Ibicaraí, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que, em maio do ano passado, expediu alvará de soltura de Marcos Gomes, após ouvi-lo no processo da morte do vaqueiro Alexsandro Honorato.
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O Ministério Público Estadual discordou da decisão do juiz substituto e recorreu. O julgamento do recurso do promotor Inocêncio Carvalho ocorreu agora. O acórdão do TJ passa a valer assim que for publicado. Se Gomes não se apresentar à polícia, será considerado, novamente, foragido.
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OUTRO LADO
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O Pimenta na Muqueca conversou com o advogado de Marcos Gomes, o criminalista Carlos Burgos. Ele disse que espera a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia para recorrer. Burgos garantiu, no entanto, que seu cliente se apresentará à polícia.
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Tecnicamente, e apesar da decisão do Tribunal de Justiça, Gomes não pode ser considerado foragido. Ele terá de se apresentar assim que a decisão do tribunal for publicada. “Ele vai se apresentar. Não sei ainda o dia, mas o orientei nesse sentido”, disse Burgos, que está em viagem e sustentou que continua na defesa de Gomes.
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MAIS DE DOIS ANOS EM FUGA
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Gomes era foragido da polícia. Ele teve a sua prisão preventiva decretada em 26 de fevereiro de 2007. Correu da Justiça por dois anos e foi preso numa operação em Salvador, em 20 de abril do ano passado. A prisão ocorreu em um apartamento residencial em Salvador, onde estava em companhia da atual esposa.
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Logo após a prisão, Gomes foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna, onde ficou até 29 de maio, quando obteve o alvará de soltura. Depois de obter o direito a responder ao processo em liberdade, casou-se e ampliou os seus tentáculos na atual administração municipal.
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No crime ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, Gomes não teria agido sozinho, de acordo com a investigação conduzida pelo então delegado regional Nélis Araújo. Ele teve como comparsa na ação, segundo a polícia, o servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho, que está foragido desde quando foram decretadas as duas preventivas.