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O Senado aprovou hoje (15), a Medida Provisória 500, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e permite ao Governo Federal e empresas públicas comprar e vender ações sem deixar de ser majoritário, que entre outras ações, valida a capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras.
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Na Câmara, a medida teve como relator o deputado federal Geraldo Simões, que incluiu emenda beneficiando diretamente 10 mil produtores de cacau.
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As medidas propostas por Simões incluem os produtores que contrataram créditos com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da etapa 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, cujos débitos, não inscritos na Dívida Ativa da União, estejam sendo executados pela Procuradoria-Geral da União.
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Com a emenda de Geraldo Simões, o prazo de renegociação das dívidas dos produtores de cacau, que havia sido encerrado em dezembro do ano passado, vai até 30 de junho de 2011. Os produtores agora incluídos com a MP 500 terão oito anos de carência e prazo de 20 anos para quitar a dívida da renegociação. “Além de prorrogar o prazo de renegociação, a medida amplia os descontos e inclui mais três mil produtores”, diz o parlamentar.
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Geraldo também destacou o “empenho do presidente Lula e do governador Jaques Wagner, que vem atuando juntos para por fim a uma crise que já dura duas décadas, possibilitando a recuperação da lavoura cacaueira e fazendo investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Gasoduto da Petrobrás, que vão permitir um novo ciclo de desenvolvimento do Sul da Bahia”. A MP segue agora para a sanção do presidente Lula.