:: ‘Geral’

O deputado estadual coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou moção de solidariedade ao artista plástico polonês radicado na Bahia, Frans Krajcberg, 90 anos, e de repúdio a violência no sul do estado de pelo por mais segurança aos moradores da região.
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Segundo o deputado, o pintor, escultor, gravador, ambientalista, fotógrafo e artista plástico, que está radicado no sul do estado desde 1972, anunciou que vai se mudar da região devido a violência.
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O artista mora e mantém o seu ateliê e acervo de arte no Sitio Natura, em Nova Viçosa, onde é preservado um resquício de Mata Atlântica e de manguezal. O local já foi assaltado cinco vezes, com roubos de peças de artes e uma jóia de família.
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Em recente entrevista, Frans Krajcberg revela que ainda não sabe onde irá morar ou levar as obras de arte. “Ainda estou pensando sobre isso. Mas, não tenho mais condição de ficar lá. Não há segurança”, afirmou. No último roubo, os bandidos levaram até parte do equipamento de segurança, para impedir que sejam identificados.

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O presidente do PRP da Bahia, Jorge Aleluia, (foto) não ficou nada satisfeito com as declarações do presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PRP). Ruy afirmou que Jorge perdeu a “boquinha” no gabinete do deputado Capitão Fábio (PRP). ( veja aqui).
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Nesta terça-feira ele concedeu uma entrevista a este blogueiro. Abaixo a entrevista.
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Blog: Ruy Machado declarou que você perdeu a boquinha no gabinete do ex-deputado Capitão Fábio (PRP). Isso procede?
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Jorge Aleluia: Eu nunca trabalhei no gabinete de Fábio. O que existe é que em virtude de uma resolução do partido a secretária do partido ocupou um cargo no gabinete de Fábio. Mas quem perdeu a “boquinha” no gabinete foi Ruy Machado. Ele era assessor de Fábio e recebia salário de R$ 1.300, mas por traição política acabou perdendo o cargo e a boquinha.
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Blog: Depois de eleito, Ruy já visitou a sede do partido em Salvador?
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JA: Ele nunca esteve aqui após a sua eleição. Por sinal, ele está inadimplente com o partido, está devendo R$ 10.800 de contribuição. Desde sua eleição ele está cometendo infidelidade partidária. Perante o estatuto, era para o presidente do partido de Itabuna, Sérgio Costa, ter algum cargo no gabinete de Ruy, mas ele nunca cumpriu o que determina o partido.
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Blog: Então ele está cometendo infidelidade partidária?
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JA: Claro, prova disso é que ele veio a Salvador e se encontrou com o vice-governador, em seguida viaja para Brasília para protocolar assinatura para a fundação de um partido. Não sei o que ele soma nesses partidos, porque ele não conseguiu obter o coeficiente para ser eleito, precisou dos votos da legenda.
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Blog: Qual a medida que o partido vai tomar?
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JA: Vou pedir para o conselho de ética apurar a situação dele. Vou pedir para investigar as denúncias sobre os contracheques alterados na câmara de Itabuna. Vou pedir para reabrir o processo contra ele no conselho de ética do partido.
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Blog: Ruy comentou que vai entrar na justiça eleitoral contra o partido, já que ele foi chamando de “Zé Boquinha” pelo presidente. Segundo ele, vai conseguir sair do partido com a autorização da justiça.
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JA: Ruy quer copiar João Henrique, mas ele não vai conseguir, porque na mesma matéria ele declarou que eu perdir a “boquinha” no gabinete de Capitão Fábio. Ele provou que não tem decoro e nem personalidade.
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Blog: O partido em Itabuna vai ficar com quem?
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JA: O partido vai continuar com o ex-deputado Capitão Fábio. Só se ele mudar de Itabuna é que o partido muda o comando.

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A criação da região metropolitana de Itabuna e Ilhéus, que vai incluir todos os municípios até 100 quilômetros no entorno das duas maiores cidades da região, com uma população superior a 1,2 milhão de habitantes. Esse foi um dos temas discutidos na última reunião de diretoria da Amurc, numa sessão presidida pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (atual presidente da entidade), e que teve a participação de outros oito prefeitos da região.
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O encontro também tratou da participação da Amurc nas câmaras setoriais criadas pelo governo do estado, com a indicação de representantes para os diversos setores, como indústria, agricultura, infraestrutura e serviços públicos. Outro ponto importante da reunião foi, segundo ele, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e orientar projetos nos diversos municípios.

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CONVÊNIOS E FESTAS
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Cláudio Dourado também anunciou a formalização de convênios com a FTC, Unime e os colégios Galileu e Sistema, através da oferta de descontos nos diversos cursos para servidores municipais. “Isso vai contribuir para reduzir os custos de alunos e governos municipais filiados à Amurc”, complementou. A entidade também formalizou convênios com a rede de farmácias Letícia.
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Uma questão importante colocada em debate foi a realização do São João nos municípios da região. A festa será viabilizada através de uma parceria com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, uma vez que as prefeituras estão sem recursos e com dificuldades para investir na contratação de artistas e decoração das cidades. A ideia é oferecer aos municípios suporte para a elaboração de projetos.

O PT da Bahia está com receio de lançar o senador Walter Pinheiro (PT) como candidato a prefeito de Salvador em 2012. O primeiro suplente de Walter é o ex-deputado Roberto Muniz (PP).
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Nos bastidores, o PT tem receio que Roberto assuma o mandato de senador, com isso o partido ficaria com um ministro e um senador, ficaria bastante forte na eleição de 2014.
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O PT da Bahia vai lançar Nelson Pelegrino como candidato a prefeito de Salvador.

Irritação, nervosismo, rispidez, insegurança, arrogância, autoritarismo e prepotência são sintomas patológicos identificados em parte dos magistrados brasileiros.
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As consequências daquele estado irritadiço, arrogante e prepotente, que no “mundo jurídico” passou a ser chamado de “juizite”, tem-se revelado através do desrespeito às partes, pressão psicológica sobre as testemunhas, perseguição a servidores, maus tratos a advogados e inobservância às suas prerrogativas, muito deles recusando-se o simples registro, em ata de audiência, de um protesto por cerceamento de defesa.
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Da maneira como conduz o processo, ninguém pode “ousar” discordar, “esquecendo-se” do que aprendeu na academia, que a ”liberdade de julgar não está acima da lei, nem da segurança do direito”.
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Como seria bom se todos compreendessem e reconhecessem, como reconheceu o Juiz Rafael Magalhães, mineiro, um dos mais eminentes do Brasil, quando, há mais de quarenta anos, proclamou que “o advogado precisa da mais ampla liberdade de expressão para bem desempenhar o seu mandato” e que “o Juiz deve ter a humildade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha a seus despachos e sentenças”, arrematando que “seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito”.
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Lamentavelmente nem mesmo o tempo tem-se encarregado do amadurecimento do portador da “juizite” para inspirar-lhe confiança, sensatez, paciência e a cordial convivência com os advogados e as partes, dando-lhe a certeza de que é ele mesmo, nos limites fixados pela lei, quem, ao conduzir o processo, substitui a vontade das partes e decide, como se fosse o próprio Estado.
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O Poder Judiciário, diferentemente dos dois outros poderes do Estado, na prestação de seus serviços, “é aquele que assegura direitos, aplaca dissídios, compõe interesses na diuturna aplicação da lei e de sua adaptação às mutáveis condições sociais, econômicas e políticas”. Exatamente por isso, é o poder que reclama de seus membros “serenidade e bravura, paciência e desassombro, humildade e altivez, independência e compreensão”.
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De igual modo o advogado, na luta pelos interesses do seu cliente, deve se portar “como um guerreiro sem bravata” e não é por isso, senão, que também deve manter a sua independência em qualquer circunstância, não devendo ter receio de desagradar a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, no exercício da profissão.
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A “juizite” tem-se revelado num desserviço à magistratura.
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O juiz vocacionado esquece o relógio e o afã em terminar rapidamente as audiências. Ouve as partes e as testemunhas com paciência. Faz prova bem feita, dispondo de elementos para uma decisão segura, com menos riscos de injustiças, além de não cercear os sagrados direitos das partes e dos seus procuradores, ainda que a sua carga seja pesada e tenha centenas de processos a despachar.
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Na convivência diária com o juiz, o advogado deve conduzir-se profissionalmente nos limites da elegância, da cordialidade e da ética, mas não pode esperar tão somente pelo tempo, pela cura da “juizite.
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É preciso que o advogado combata tal “enfermidade”, sem receio de melindrar ou desagradar ao magistrado, desde que sua ação se enquadre nos limites estabelecidos pela lei estatutária, com altivez e serenidade, de modo firme e respeitoso.
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A vocação do advogado é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia, é ter alma de guerreiro, ainda que às vezes não seja nem mesmo compreendido por aqueles que fazem justiça!
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Nossa ação deve se desenvolver no campo da utilização dos “remédios jurídicos” postos à nossa disposição: a representação correicional, a denúncia pública do seu comportamento atentatório à própria magistratura, o protesto por cerceamento de defesa, a interposição de recursos, o requerimento de mandados de segurança.
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Nossa omissão seria estímulo a um “processo epidêmico” que poderia atingir toda a magistratura brasileira, em razão da “contaminação pelo exemplo”.
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SAUL QUADROS FILHO é advogado, professor de
Direito Constitucional e Direito do Trabalho da UCSal
e Presidente da OAB/BA.

A sucessão municipal já começou em Porto Seguro e o prefeito Gilberto Abade (PSB), já declarou que será candidato a reeleição. Já o deputado federal Jânio Natal (PRP), realizou um almoço no dia da mentira (01/04), e declarou que será candidato.
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O ex-prefeito Ubaldino Pinto (PMDB), decidiu não ser candidato, mas vai lançar a sua esposa, Roberta Caíres (PMDB). O empresário Beto do Axé Moi (PP), não definiu, mas provavelmente deverá ser candidato.
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A deputada estadual Cláudia Oliveira (PT do B), decidiu romper com Jânio Natal e pretende ser candidata em Porto Seguro. Para isso abriu os cofres na aquisição de apoios políticos, consequentemente está inflacionando o mercado.

Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.
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Em decreto que será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus – Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
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Mantendo uma diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do IBAMA, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área.
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Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.
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“Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental”, afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.

Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais.
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“O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas”, disse Chiavon.

A prefeitura de Buerarema está com dificuldade para conseguir merenda escolar em função de não prestar contas ao Ministério da Educação. Os estudantes manifestaram insatisfação com a situação.
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Já nesta segunda-feira o polêmico cacique Babau se predispôs a doar um caminhão com merenda para o município.
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Isso mostra que Babau pretende melhorar sua imagem perante a comunidade e poderá ser candidato em 2012.

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A direção estadual do PRP está atenta as movimentações políticas do prefeito de arataca, Rozano Sá (PRP). (foto), O mesmo já manifestou que pretende mudar de partido ainda esse ano.
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Se o prefeito mudar de partido, correrá o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Essa mudança de partido demonstra que Rozano pretende ser candidato em 2012, descumprindo o acordo feito com o presidente da câmara, Mauricio (PPS).