:: ‘Geral’

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Ibicaraí exercício 2009, que tem como gestor o prefeito Lenildo Santana.

O Parecer prévio número 170/11, foi assinado no dia 12 de abril pelo presidente do TMC, Paulo Maracajá e pelo relator Raimundo Moreira.

As contas que foram enviadas pela Câmara Municipal de Ibicaraí em cumprimento ao artigo 55, da Lei Complementar 06/91 teveram inicialmente o acompanhamento da 4ª. IRCE- Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Itabuna.

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A edição 13 da revista CONTUDO, que chega às bancas neste sábado, traz como destaque principal o trabalho da ONG Casa do Obeso, que resultou na aprovação da cirurgia bariátrica pelo SUS na cidade.

A reportagem evidencia a importância do chamado Terceiro Setor para provocar os órgãos públicos e promover verdadeiras revoluções no seu entorno. Nesse caso em específico, vale ressaltar, o município sul-baiano será o primeiro do interior do estado a realizar esse tipo de procedimento pelo Sistema Único de Saúde.

Outro destaque dessa edição é uma entrevista com a psicóloga Samara Pitombo, que analisa o cenário protagonizado pelos jovens em Itabuna. Segundo ela, enfrentam problemas emocionais não apenas os moradores da periferia e/ou viciados em drogas, mas também aqueles da classe média, muitas vezes reféns do computador, outro tipo de vício, e cuja sociabilidade fica comprometida.

Tal situação pode desencadear doenças que vão desde depressão e síndrome do pânico até o indesejável limite do suicídio. Tudo isso e muito mais você confere na próxima CONTUDO, que chega às
bancas na manhã deste sábado.

A diretora da DIREC 7 (Itabuna), Miralva Moitinho, poderá deixar o cargo nos próximos dias, mas ela não será exonerada. Ela foi convidada para assumir uma superintendência na secretaria de educação do estado.
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Com isso ela foi promovida, mas ela pretende indicar o nome de Leninha ( sua aliada), para o seu lugar na direção na Direc. Só que o PT local não é simpático a essa indicação, já que Leninha é ex-carlista.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) participou nesta quinta-feira (14) de uma audiência com o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, na qual também estava o secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Machado. No encontro, Machado apresentou um projeto de recuperação, reestruturação física e proteção do Parque Municipal da Boa Esperança, situado no município.

O parque tem 473 hectares e fica situado entre os bairros do Banco da Vitória e Iguape, onde funciona o Distrito Industrial de Ilhéus. É considerado a segunda maior floresta em área urbana do Brasil, atrás somente da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma área que precisa de uma intervenção do poder público, no sentido de assegurar sua preservação.

“Fizemos esse pleito ao secretário, que se mostrou bastante receptivo”, comentou a parlamentar, que também tratou de outros temas, como o Porto Sul e a tramitação, no Instituto do Meio Ambiente (IMA), de processos relativos ao programa Luz Para Todos. A deputada vem se empenhando para que a energia chegue a áreas na zona rural de Ilhéus, Itacaré, Ibirapitanga, Valença, Condeúba e Boa Nova.

O ex-deputado federal baiano Raymundo Veloso (PMDB) está sendo investigado pela Polícia Federal por envolvimento no esquema do “Golpe da Creche”. A PF busca assinaturas antigas do ex-parlamentar para verificar se elas autorizaram ou não contratações de funcionários fantasmas no esquema que desviou R$ 2 milhões dos cofres da Câmara.

A partir desses vínculos, os salários e benefícios dos servidores, como o auxílio-creche, eram desviados para outras contas e terceiros. Veloso disse à Polícia Legislativa da Câmara que suas assinaturas foram falsificadas. Os investigadores pediram um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

No esquema, um grupo aliciava pessoas carentes no entorno do Distrito Federal e prometia a elas o Bolsa Família. Em troca, as pessoas entregavam seus documentos e, sem que soubessem, eram transformadas em funcionárias da Câmara. Recebiam o benefício prometido, mas o restante (salários e outros benefícios) ficava com a quadrilha.

Do site do site “ Congresso em Foco”.

Muito provavelmente a atração principal do Festsol Filé, festa de camisa que acontece no São João de Itororó será a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano.

A grade até o momento não foi fechada, mas segundo informações, a produção do São João foi terceirizada.

Na manhã desta sexta-feira a cúpula do PC do B de Itabuna se reuniu com o ex-secretário de administração de Itabuna, Sargento Gilson. Foi feito o convite para o mesmo assumir o Detran de local e se filiar no PC do B.

Gilson aceitou o cargo, mas por ser militar está impossibilitado perante a lei de se filiar em partido político. Logo após a formalização do convite este blogueiro conversou com Gilson.

Blog: Como recebeu o convite para assumir o Detran?

Sargento Gilson: Foi uma surpresa para mim, até ontem a noite estava sem saber, hoje pela manhã os membros do PC do B me ligaram e me convidaram. Como tenho experiência na área aceitei o convite.

Blog: Qual sua meta no Detran?

SG: A minha meta é melhorar o atendimento no órgão, voltar ter a humanização de antigamente. Já conversei com amigos do Detran de Salvador e pedir ajuda para reestruturar a parte física do órgão em Itabuna. Eles se colocaram  a minha disposição

Blog: O PC do B pegou o órgão de porteira fechada?

SG: Não, pegou apenas a direção, os outros dois cargos são de outros partidos, acho que um é do PT e o outro do PSB, mas não tenho certeza.

Blog: Já assinou a ficha de filiação do PC do B?

SG: Por ser militar não posso me filiar em partido político, mas não acredito em partido, acredito em pessoas, por isso acredito no grupo do PC do B de Itabuna é sério e tem pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Itabuna.

A Diretoria da OAB Itabuna se reuniu na última quarta-feira (13) com a desembargadora e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Vânia J. T. Chaves, para tratar de assuntos de interesse dos advogados.

Entre os assuntos discutidos, o foco foi à questão das pautas de audiência, uma vez que é de constante reclamação da categoria com relação ao início e o final das audiências, que não são uniformes.

Segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, a variação de horário é grande de uma Vara para outra. “Às vezes, uma audiência inicia às 15 horas em uma Vara e em outra encerra por volta das 20 horas, causando por esta razão bastante descontentamento”, explica.

A vice-presidente da OAB local, Jurema Cintra, acrescenta ainda que “alguns colegas estão sendo prejudicados com o encerramento das audiências após as 18 horas, pois ensinam em faculdades à noite”.

Foi solicitada a desembargadora pelo presidente Andirlei Nascimento que fosse implantado no fórum do TRT de Itabuna, o sistema de vídeo conferência. Segundo ele, esta tecnologia já está disponível no mercado e facilitará a vida profissional dos advogados do interior, uma vez que há necessidade de se deslocar a Salvador para fazer sustentação oral em seus processos.

“A implantação do sistema de vídeo conferência trará para todos os advogados uma facilidade muito grande, pois realizarão a sustentação oral no julgamento dos processos que patrocinam, no TRT, sem precisar se deslocar até a capital, reduzindo tempo e economizando dinheiro”.

Com a implantação do sistema de vídeo conferência em Itabuna, os advogados do sul da Bahia como Itajuípe, Ipiaú, Coaraci, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, também poderão vir a Itabuna ao invés de se deslocarem para Salvador.

A desembargadora Vânia Chaves, por sua vez, recebeu muito bem a diretoria da OAB, inclusive, dizendo que as reivindicações são justas e que iria fazer o possível junto à Presidente do TRT da 5ª Região para serem atendidas.

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Na sessão desta quinta-feira (14/04), o Tribunal de Contas dos Municípios, tendo como relator o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, pelo pagamento de subsídios a maior a secretários, bem como a ele próprio e à vice-prefeita Kátia Maria Espinheira, no exercício de 2008.

A relatoria imputou ao ex-gestor o ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios, do montante de R$ 207.096, mas cabe recurso da decisão.

A Lei nº 975/04, de 30/12/04, fixou os subsídios mensais dos prefeito, vice prefeito e secretários, para legislatura 2005 a 2008, nos valores de R$ 9 mil R$ 4.500 e R$ 3.200, respectivamente, majorados através da Lei Municipal nº 984/05, de 19/05/2005 porém retroagidos os seus efeitos a 01/05/2005, para R$12 mil, R$ 6 mil e de R$ 4.200, também respectivamente, sem que houvesse notícia da ocorrência de majoração dos vencimentos dos servidores municipais, no mesmo índice e na mesma data, conforme exigência do art. 37, X, da Carta Federal, pelo que o pronunciamento técnico acusou a ocorrência de pagamentos em valor superior ao legalmente permitido, a nível anual, aos agentes políticos municipais.

O presidente da câmara de vereadores de Ibicaraí, Louro (PPS), tem que ficar atento, porque existe um nepotismo na casa e quem poderá ser punido será ele.

O vereador Du Artes (PRTB), colocou a sua filha, Luzimaria Paixão Santos Simões, como Assistente Legislativa, com salário de R$ 765,00. Isso configura nepotismo e o promotor justiça, Inocêncio Carvalho, tem que tomar uma atitude em relação a essa situação.

O curioso é que Du Artes se “auto-intitula” o paladino da moralidade e como o único vereador que tem  o monopólio da ética.