:: ‘Geral’

O PMDB da Bahia apresenta nesta terça-feira (7), às 16h30, denúncia fundada nas noticias recentemente veiculadas e nos documentos do TCE, os quais apontam indícios de impropriedades na contratação da obra da Arena Fonte Nova, à coordenadora do GEPAM – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho.

Situações como a falta de estimativa do custo global da obra e a omissão do Estado em revelar o preço efetivo, com a apresentação do projeto básico e executivo do empreendimento, que deverão ser fiscalizadas pela sociedade civil e órgãos públicos de controle, serão levadas à promotora.

As denúncias baseiam-se ainda nas hipóteses de que a documentação que comprova a regularidade do empreendimento não existe, ou o Estado está violando o regime jurídico administrativo com a conduta omissiva.

O PMDB espera que o Ministério Público da Bahia apure as denúncias de irregularidade nas obras, a fim de que alcance o mais breve desfecho ao caso, sempre sob a tutela do patrimônio público e a moralidade administrativa.

O presidente do PV da Bahia, Ivanilson Gomes, não gostou muito das declarações feitas pelo o ex-presidente do PV de Itabuna, Val Cabral.. Na manhã desta terça-feira Ivanilson autorizou o presidente do partido em Itabuna, Glebão, a abrir o processo de expulsão contra Val.

Val declarou que Ivanilson é “ pústula, cínico, traidor e canalha, e que mantém o partido sob seus interesses mesquinhos, personalistas e inconfessáveis”.

Essa declaração deixou Ivanilson bastante insatisfeito, e declarou nessa manhã que é questão de honra expulsar Val Cabral do Partido.

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O pré-candidato a prefeito de Itajú do Colônia Marcos Sobral, realizou a lª Cavalgada da Amizade no município. Uma quantidade expressiva de pessoas participou do evento.

Marcos está analisando um partido político forte para se filiar e ser candidato a prefeito em 2012. E a cavalgada foi o primeiro evento da sua pretensão política.

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O prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PMDB), recebeu a autorização do vice-governador Otto Alencar (PSD), para indicar os nomes do diretório do PSD do município.
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Com isso oito, dos nove vereadores do município que fazem parte da bancada do prefeito migrarão para o novo partido. Inclusive o presidente da camara, Zinho (PMDB), será candidato a prefeito em 2012 pelo PSD.

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Segundo o site “ Sudoeste Hoje”, numa atitude desumana e de extrema violência, a prefeitura de Itapetinga determinou a demolição de dezenas de barracos em uma invasão localizada nos fundos da Estação Rodoviária, deixando quase uma centena de mulheres, crianças e idosos, desabrigados, no meio da noite.

O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, quando o secretário Leôncio, do meio ambiente, acompanhado por policiais militares, guardas municipais e funcionários da Matinha, mandou demolir todos os barracos de madeira e tocar fogo em tudo, para desespero das famílias que neles habitavam e que nem tiveram tempo de retirar os seus pertences.

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O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), deveria usar o exemplo do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, e deixar o DEM. Tarcízio Pimenta alegou “perseguição” dentro do DEM e decidiu se filiar no PDT.

Algo parecido aconteceu com o prefeito de Itabuna, já que em 2008 ele não teve o apoio do DEM, já em 2010 o deputado federal ACM Neto (DEM), convidou o edil Solon Pinheiro a trocar o PSDB pelo DEM.

O objetivo era incentivar o deputado estadual Coronel Santana (PTN), ser candidato a prefeito de Itabuna, com isso Solon seria o vice e Azevedo ficaria sem legenda para ser candidato em 2012.

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O deputado estadual coronel Gilberto Santana (PTN), apresentou projeto de lei proibindo a comercialização e uso de termômetros de mercúrio na Bahi. Segundo o deputado, o projeto tem como finalidade a “prevenção, proteção e defesa à saúde e a vida da população baiana”.

“A razão da proibição do uso de termômetro de mercúrio, está lastreada e focada na prevenção de doença. Isto é, para evitar que, pela quebra do termômetro, o paciente venha a sofrer inalação, absorção ou ingerir o mercúrio, pois o ser humano estará correndo risco de intoxicação, doença crônica, comprometimento da visão e outras complicações”, explica o parlamentar.

Segundo ele, é do conhecimento público que o mercúrio é um metal tóxico, prejudicial para o ser humano, que pode afetar no desenvolvimento cerebral e no sistema nervoso. Ainda anota-se que a pesquisa dá conta no sentido de que a exposição à ferida, a substância pode causar alterações cognitivas e mudanças no sono e no humor do homem. Em casos graves, pode até levar retardamento mental.

“Segundo reportagens veiculadas sobre a matéria, não haverá prejuízo à indústria brasileira porque o país não produz mais termômetro à base de mercúrio. “Além disso existem reiteradas solicitações aos órgãos ligadas à Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a retirada do termômetro de mercúrio de circulação”.

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O Governo da Bahia lançou oficialmente na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador, o programa Pacto Pela Vida. A nova política pública de segurança do governo baiano tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como outros serviços públicos essenciais.

Construído em acordo com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Denfensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. Participaram do evento o governador Jaques Wagner, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e José Eduardo Cardozo (Justiça), os secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde), Osvaldo Barreto (Educação), a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, prefeitos baianos, entre outras autoridades.

Artistas como os cantores Durval Lelys, Tatau, Léo Santana e Margareth Menezes, o ator Jackson Costa, além de representantes de entidades religiosas também estiveram na solenidade.

O governador Jaques Wagner disse que “o Ministério da Justiça é um parceiro forte e que esse trabalho que está sendo feito é um pacto do governo com a sociedade para resgatar quem está no descaminho, mas também para criar condições para que, quem não está no descaminho, possa se desenvolver e se sustentar sem entrar para o mundo do crime. Todo esse arcabouço envolve qualificação profissional, acesso à água e geração de emprego e renda. Em uma ponta está o combate ao crime e, na outra, a inclusão social.”

O ministro da Justiça elogiou a forma como a Bahia está monitorando a criminalidade e disse que o Estado procura fazer com muito critério o levantamento das informações e que isso vai ser muito importante na criação do Sistema Nacional de Segurança Pública, em que o Estado vai ter a obrigação de informar o Governo Federal sobre os índices de criminalidade.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Itabuna, acolheu a entrega do RELATÓRIO apresentado pelo atual presidente da câmara de vereadores, RUY MACHADO, no sentido de que esta subseção tomasse conhecimento dos fatos nele relatados.

Convém salientar que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL tem atribuições de defender os interesses constitucionais dando garantia e proteção as prerrogativas do advogado, bem assim, em defender os interesses da sociedade, não esquecendo que a nossa entidade vem colaborando para que o equilíbrio social não venha a ser prejudicado com as disputas políticas de quem pretende governar o nosso município.

Ademais, como é do conhecimento de todos nós, já existe outro RELATÓRIO que também foi entregue pelo sucedido Presidente da Câmara dos Vereadores, no qual grande parte das denúncias que se encontram no presente já foram relatadas sendo que no atual acresceram novas denúncias as quais, caso venham a ser confirmadas são, efetivamente, gravíssimas.

Entretanto, cabe ao poder judiciário a apreciação e julgamento de tais fatos, haja vista que a OAB não é órgão constitucional estabelecido para tal speque jurídico, cabendo, deste modo, ao Ministério Público que tem o papel constitucional de fiscalizar os interesses públicos e coletivos que, ao nosso ver, as irregularidades apontadas legalmente afrontam, assim como o Tribunal de Contas dos Municípios ao qual também compete fiscalizar as contas daquela casa legislativa.

Assim, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, subseção de Itabuna, na medida em que confia plenamente nas medidas legais que serão desencadeadas pelo Ministério Público, e, bem assim, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, para que caso sejam confirmadas as denúncias que os culpados venham a ser punidos exemplarmente. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, dentro das suas atribuições constitucionais e institucionais estará acompanhando, até ao final da decisão.

A DIRETORIA.

O ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB), deverá ser candidato a prefeito de Vitória da Conquista em 2012. Prova disso é que ele transferiu o seu domicilio eleitoral para o município.

A próxima sucessão municipal de Vitória da Conquista será a primeira com o segundo turno, com a oposição pretende ter um candidato no segundo turno, e para isso é importante lançar alguns candidatos fortes.