:: ‘Geral’

O presidente da Amurc, Cláudio Dourado, encaminhou correspondência ao governador Jaques Wagner, solicitando a retomada do diálogo entre o governo do Estado e os médicos do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que paralisaram o atendimento a pacientes de outros municípios em função do esvaziamento financeiro da instituição.

No documento, a Amurc admite atuar na intermediação entre as partes, para que juntos possam buscar uma solução definitiva, que contemple a todos, em especial a população de 120 municípios da região, que é usuária dos serviços da instituição que funciona como uma referência regional em Saúde.

A direção da Amurc manifesta a preocupação com as dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Base e que resultou na paralisação do atendimento aos pacientes de outros municípios até 22 de junho, com risco de prorrogação do movimento, caso não haja um entendimento entre as partes envolvidas.

Alerta ainda o dirigente da Amurc para a gravidade da situação e o risco da ocorrência de vítimas fatais, por isso “não podemos ficar omissos a este debate, que ora resulta em prejuízo econômico, político e principalmente com risco à vida dos nossos munícipes”.

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Nesta terça-feira estava sendo finalizada a montagem da estrutura na fazenda Eldorado, para a realização da festa Tico Mia. Mais uma vez a produção do evento montou uma grande estrutura.

A festa será realizada no próximo sábado, a partir das 12 horas em Ibicuí. Esse ano os ingressos foram esgotados no dia 30 de maio, mostrando a credibilidade e sucesso do evento. (fotos do site “Caixa Preta”).
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Segundo o site “Teia de Notícias”, lideranças do DEM voltaram a trabalhar no projeto de transformar o publicitário e apresentador Roberto Justus em candidato a prefeito de São Paulo. O partido tenta agendar até encontros para convencê-lo.

Já o diretório municipal do PSDB aposta nas prévias para definir seu candidato a prefeito de São Paulo como uma forma de evitar que o partido espere até a última hora o ex-governador José Serra decidir se entra ou não na disputa. O deputado Ricardo Tripoli e os secretários Bruno Covas, José Aníbal e Andrea Matarazzo já manifestaram desejo de disputar as prévias.

Na noite desta terça-feira o prefeito de Ubatã, Edson Neves (DEM), foi cassado pela câmara de vereadores. O vice-prefeito, Roberto Pazzy, também foi cassado e provavelmente nesta semana a presidente da câmara, Rita de Cássia (PMN), poderá assumir a prefeitura.

Em 2008 o eleito foi Agilson Muniz (PC do B), ele teve 46% dos votos, mas em 2010 foi afastado pela justiça eleitoral. Com isso Edson Neves acabou assumindo a prefeitura.

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A atuação independente, equilibrada e, sobretudo sensata, do deputado estadual Coronel Santana (PTN) no debate sobre a revisão do limite territorial entre Ilhéus e Itabuna, tem sido elogiada por diversos setores das comunidades dos dois municípios, especialmente de Itabuna.

Em Ilhéus, é bem verdade, um ou outro segmento isolado parece ainda não ter entendido o verdadeiro papel do deputado –talvez por ele ser itabunense – nas discussões em torno do tema que, de uma hora para outra, reacendeu uma antiga e desnecessária rivalidade que vem desde os bons tempos do futebol amador.

O importante é que, de alguma forma, o povo ilheense, gentil e inteligentemente, está sabendo respeitar os argumentos de Santana, que no fundo no fundo quer o bem das duas cidades. Não deseja perdas para nenhuma.

E é justamente por compreender a forma ponderada com que Gilberto Santana vem conduzindo o seu trabalho no item revisão territorial que algumas entidades o apóiam incondicionalmente. A mais recente aprovação às ações de Santana partiu do Rotary Club Itabuna Sul.

O clube de serviço aprovou e divulgou Moção de Apoio ao deputado estadual. Na moção, os rotarianos ressaltam a importância do papel de Santana no debate e destacam “a necessidade de se estabelecer a devida e salutar dialética”, não só nesse, mas “em todos os assuntos que envolvam o bem-estar das populações urbanas e rurais”.

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O presidente da Petrobras,  Sérgio Gabrielli estará prestigiando o São João de Itapetinga neste ano. Ele foi convidado pelo prefeito José Carlos Moura (PT), e pelos deputados Geraldo Simões e Rosemberg Pinto.

O mesmo também foi convidado para visitar Itororó e Ibicuí, mas ficou de consultar a sua  agenda para confirmar a visita. A comitiva chegará na próxima sexta-feira em Itapetinga.

Vale lembrar que o vereador de Itapetinga e ex-presidente da câmara, Marco Gabrielli(PT), é primo de Sérgio.

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Em dezembro de 2010 a Promotora de Justiça, Thiara Rusciolelli, pediu o afastamento dos vereadores de Itabuna, Roberto de Souza, Loyola e Ricardo Bacelar.

O Ministério Público estava investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.

Mas com toda essa pirotecnia o juiz indeferiu o processo contra os três vereadores e os dois ex-diretores da câmara, Alysson Mendonça e Cléber Ferreira.

Ação Integrada do Ministério Público da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Itabuna e de demais entidades, FUNDESB, AGP, NÚCLEO CUIDAR, ATAFASUL, que prestam atendimento às pessoas com deficiência assegurou gratuidade do transporte coletivo junto às empresas dos serviços de transporte coletivo municipal e semi-urbano.

Com o objetivo de verificar o cumprimento do que foi determinado, o Ministério Público realiza nesta terça-feira (21), às 15:00 hs, na UNIME, uma reunião com os envolvidos para celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta.

De acordo com a advogada Flávia Falcão, representante da OAB, “o empresário que constitui uma empresa voltada à prestação do serviço público de transporte coletivo, não dispõe de ampla liberdade, mas de iniciativa de liberdade regulada nos termos da lei”.

Flávia Falcão, ainda lembra, caso não seja cumprido às recomendações, o Ministério Público poderá realizar parcerias com Defensoria Pública, OAB e organizações de pessoas com deficiência, para propor ação civil pública com base na INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, para anulação do contrato de licitação por inobservância dos dispositivos legais pertinentes.

Na tarde desta segunda-feira, 20, durante discurso na Câmara Federal, o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) voltou a criticar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aprovado em primeira votação, na semana passada, com o placar de 272 a 76, o que demonstra a força do rolo compressor do governo no Congresso Nacional.

Para Jutahy, a expressiva maioria no Parlamento é superior ao percentual alcançado pelo ditador venezuelano Hugo Chaves. ”Isso retrata o risco que corre o salutar exercício da democracia em nosso País”, alertou o parlamentar.

Segundo Jutahy Júnior, a MP que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas dificulta a fiscalização e flexibiliza os valores contratuais dos empreendimentos. “Possibilita que sejam praticadas inúmeras irregularidades, pois, na denominada contratação integrada, o projeto deixa de ser prévio e passa a ser executado pelo fornecedor como se fosse uma etapa do objeto da licitação, e, o pior, para a escolha dos fornecedores, mesmo que o preço seja a mais que o oferecido”, acrescentou.

O critério de escolha das empresas é outro descalabro apontado pelo deputado baiano. “O que passa a pesar na escolha do licitante são as notas que uma comissão do Governo atribui às propostas, possibilitando, assim, direcionar as licitações. A licitação passa a ser feita a partir de um anteprojeto, sem um mínimo de detalhamento e especificações, o que dificulta a fiscalização e torna-se uma abertura para superfaturamentos”.

Jutahy Júnior afirma que o sigilo imposto pela MP abre novas brechas para a prática de corrupção nas obras da Copa.”A primeira coisa que o empresário procuraria saber seria o valor de compra desse sigilo — e fiquem acessíveis somente aos órgãos competentes de fiscalização, fato gravíssimo, pois retira a transparência nas negociações oficiais, ofendendo o princípio constitucional da publicidade”, afirmou

Por último, Jutahy Júnior conclamou a população brasileira para ficar atenta a votação da matéria que volta a pauta na próxima semana.
“Espero que a pressão da opinião pública, o conhecimento detalhado desta medida provisória, permita que, no dia 28, muitos dos destaques

— a Oposição apresentará 7 destaques — sejam aprovados para que o Brasil não perpetue, não execute um projeto que vai de encontro ao interesse do contribuinte, porque esse dinheiro é do povo brasileiro, dinheiro suado do trabalhador brasileiro”, concluiu.