:: ‘Geral’

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O Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-BA, Subseção Itabuna, e a advogada Flávia Falcão, obtiveram liminar contra as empresas de ônibus em Itabuna Expresso Rio Cachoeira LTDA, a Transporte Urbano São Miguel de Itabuna LTDA, A.E.T.U – e a Prefeitura Municipal de Itabuna.

A liminar determina que as empresas citadas se abstenham de limitar o uso diário de passes pelas pessoas com deficiência já cadastradas, sob pena de multa diária de 01(um) salário mínimo, a ser revertida em prol do Fundo de Direitos Difusos e, que as empresas e a associação acionadas sejam impedidas de interferir na análise os documentos de habilitação ao beneficio da gratuidade, respeitando a competência exclusiva da Secretaria de Desenvolvimento Social, sob pena de multa diária na ordem de 01(um) salário mínimo.

A liminar foi concedida pelo titular da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Fazenda Pública, Gustavo Pequeno.

A representante do Ministério Público, Cleide Ramos, ressalta o direito dos deficientes ao transporte público, é universal e assegurado pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e ainda lembra a condição econômico-financeira dos manifestantes.

“A maioria só tem como renda o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo”, assinalando, e enfatizando a necessidade de garantir a acessibilidade.

Foi realizada nesta sexta-feira (5) em Jussari a IV edição da Conferência Municipal da Assistência Social. Realizada pela Secretaria da Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Conferência segue a proposta do Governo Federal que pretende discutir nas diferentes esferas de Estado propostas de políticas públicas para o setor. Com o tema Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores, a Conferência contou com a participação de diferentes seguimentos da sociedade civil organizada na cidade.

Em viagem a Salvador onde cumpre agenda administrativa, a prefeita Neone Barboza foi representada na Conferência da Assistência Social pelo chefe de gabinete, Roque Nascimento. No evento, uma mensagem da prefeita foi lida saudando os presentes e conclamando para a importância da atividade.

“Neste momento em que estamos realizando a Conferência Municipal da Assistência Social no governo Gente que cuida da gente, convido a comunidade para mais uma vez discutimos e refletimos melhorias no social para Jussari, já que somos nós os protagonistas sociais. Assim, é preciso união de todos, órgãos e entidades da sociedade civil organizada, poder público, em suas diversas esferas”, declarou Neone Barboza.

A deputada estadual Ângela Souza (PSD), foi contemplada com a direção do SAC de Ilhéus. A parlamentar também está na expectativa de ficar com o cargo local da SUDIC .

Já o ex-candidato a deputado federal, Bebeto (PSB), vai indicar o novo diretor da DIRES do município. O cargo ficou na cota do partido no município.

Quem conseguiu mais cargos foi o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), que ficou com o DETRAN e a Bahia Pesca.

Na noite da última quinta-feira foi realizado um jantar no restaurante “Kimuqueca”, na capital do estado. O cardápio foi a sucessão municipal em Itabuna e Ilhéus.

Participaram do jantar o secretário de Relação Institucional, Cesar Lisboa, o assessor da governadoria, Nelson Simões e os deputados Geraldo Simões, Rosemberg Pinto e J Carlos.

O deputado Josias Gomes foi convidado, mas em função de compromissos particulares não compareceu.
No jantar o secretário Cesar Lisboa informou aos parlamentares que o governador Wagner (PT), quer vencer em 2012 nas duas cidades, para isso será desenvolvidas algumas estratégias neste período pré-eleitoral.

O governador Jaques Wagner aproveita a visita neste sábado (6) a Bom Jesus da Lapa, onde participa, às 10h, da famosa romaria, para discutir, com representantes do santuário do município, o projeto de requalificação e valorização ecológica e funcional do entorno do morro da gruta.

O projeto vai contribuir com o turismo religioso na cidade, que todos os anos, entre os meses de julho e setembro, recebe milhares de devotos para o Novenário do Bom Jesus. Na pauta, estão a revitalização do espaço urbano, a proteção do ecossistema local e a melhoria do acesso ao município.

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Do blog de “Mário”.

A presidente Dilma Roussef não pareceu à vontade quando “se viu sozinha” com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP. Hoje, durante o evento de lançamento do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, em Salvador, eles sequer se olharam quando ficaram lado a lado.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estava sentada na cadeira que aparece vazia na sequência de fotos. Mas, quando Campello foi discursar, os dois ficaram “próximos”, porém beeeem distantes. A presidente ainda tentou compensar o evidente desconforto, brincando com Negromonte quando o citou em seu discurso. “Apesar do governador Jaques Wagner dizer que ele [Mario Negromonte] nasceu em Pernambuco, na verdade, ele é, sobretudo, baiano”, e riu. Não funcionou!

Para piorar: eles se cumprimentaram, rapidamente, após o discurso de Dilma, e só. Nada na chegada, nada na saída.

A orientação aos usuários tem sido uma das tônicas da implantação do Itabuna Card, o novo sistema de integração de transporte coletivo no município, que entre outras vantagens permite que se utilizem dois coletivos com uma única tarifa (no sentido único) e reduz o tempo de espera pelos ônibus, com a ampliação da oferta de coletivos, em intervalos menores.

Equipes da Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) e da Secretaria de Transportes e Trânsito da Prefeitura de Itabuna (Setran) estão atuando nos principais pontos de ônibus, tirando todas as dúvidas da população e orientando sobre a obtenção e utilização correta do Itabuna Card.

“É preciso destacar que a integração não oferece direito ao retorno. Ou seja, as pessoas que se deslocam não podem retornar ao ponto de origem, mas sim a qualquer outro bairro que vá ao mesmo sentido”, afirma Elvis Souza, diretor da AETU. De acordo com Elvis, além do cartão avulso que pode ser adquirido principais bairros da cidade, o Itabuna Card também pode ser recarregado em Ferradas, Nova Ferradas, Urbis 4, Shopping Jequitibá, Nova Itabuna, Paty, São Caetano, Califórnia, Farmácia do bairro Santa Inês e na da sede da AETUl, que fica situada no Centro Comercial de Itabuna. “Estamos distribuindo o material informativo sobre os locais de recarga e de confecção do cartão em todos os ônibus e nos principais pontos de ônibus”, afirma Elvis.

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A Secretaria da Infraestrutura da Bahia já está preparando o projeto conceitual da obra da nova ponte que ligará o centro de Ilhéus à zona sul da cidade. Quem deu a informação foi o titular da Seinfra, Otto Alencar, que também é vice-governador do Estado.

Alencar reuniu-se nesta quinta-feira (04) com o a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Ele assegurou que a nova ponte “será uma realidade para Ilhéus” e terá um grande impacto para facilitar a mobilidade urbana.

Além de falar sobre o projeto da nova ponte, que ainda será orçado e licitado, o vice-governador recebeu solicitação relativa ao projeto “Banho de Luz” O projeto de melhoria da iluminação pública terá investimentos de R$ 500 mil, contemplando áreas como a Baía do Pontal, a Praia do Cristo e a Avenida Litorânea Norte.

A presidente Dilma Rousseff, que participou com o governador Jaques Wagner do lançamento do ‘Vida Melhor’ nesta sexta-feira (5), em Salvador, falou sobre a importância do programa estadual para reduzir a miséria.

“Esse plano que hoje foi lançado aqui pelo governador Jaques Wagner marca um momento muito importante pra nós nos próximos quatro anos. O Vida Melhor é um programa de inclusão social porque se dedica à inclusão produtiva e porque se dedica a permitir que as pessoas tenham oportunidade. Ele tem o objetivo claro de acabar com a miséria”, comentou a presidente.

O ‘Vida Melhor’ vai beneficiar, até 2015, cerca de 400 mil famílias baianas com renda per capta de até meio salário mínimo, promovendo a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.