:: ‘Geral’

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No último domingo, o programa Fantástico repercutiu o Projeto de Lei 19.237/2011 proposto pela Deputada Estadual Luiza Maia, cujo objeto é a proibição de financiamento público para bandas que “em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. O PL ainda está sendo avaliado na Comissão de Constituição e Justiça, da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).

O veículo promoveu, ainda, uma enquete acerca do tema, na qual, 57% dos internautas se posicionaram a favor da medida proposta pela petista. A maioria dos telespectadores condena músicas como “Ela é uma cadela/Joga a patinha pra cima/Me dá, sua cachorrinha”.

A Secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Lúcia Barbosa, parabenizou a Deputada e reafirmou sua convicção de que sociedade não quer violência contras às mulheres. “É preciso combater a naturalização da violência praticada contra as mulheres.

Considerar essas músicas apenas como divertimento é um erro, porque música faz parte da cultura e propagar esse tipo de mensagem é perpetuar uma cultura machista, na qual as mulheres são objetos sexuais, que não merecem respeito e que serão sempre subjugadas aos desejos masculinos”, argumenta a Secretária.

Em Arataca o comentário é que a esposa de um ex-prefeito comprou a única Casa lotérica do município por R$ 90 mil. Essa informação agitou a política local nesta semana.

O município está enfrentando um acirramento político entre os dois grupos políticos. A oposição decidiu partir para o ataque contra o atual prefeito Rozano Sá (PRP).

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A II Conferência Municipal de Assistência Social de Uruçuca aconteceu na última sexta-feira, 29 com o tema “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”. A comunidade da sede, área rural e Serra Grande encheram o Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição para discutir propostas sobre assunto. “O Espaço é esse. Vamos construir juntos”, disse em seu discurso de abertura o prefeito Moacyr Leite Júnior.

Um vídeo de abertura mostrou a nova Assistência Social de Uruçuca dentro da política nacional da mesma. De acordo com a secretária de Assistência Social, Alice Sena Gomes, a pasta reformulou a estrutura de acordo com o SUAS – Sistema Único de Assistência Social. “O que o vídeo mostrou é uma nova maneira de assistir os usuários de forma descentralizada e participativa”, explicou Sena Gomes.

A mesa foi composta por representantes da rede de proteção básica: A secretária de Educação, Célia Farias, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Cinira Fernandes, a secretária de Saúde, Drª Ayda Jamile Neves, a vereadora Magnólia Barreto, o subprefeito Gutemberg Farias e a representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Rosimeire Alves. “A área social tem que ser tratada através de políticas públicas e não com politicagem”, alertou Rosimeire. A temática central norteadora foi ministrada pela assistente social e especialista na área Maria Aparecida Souza.

Em sessão ocorrida nesta terça-feira (2), o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e decidiu que não há impedimento para o andamento do contrato de parceria público privada para construção da Fonte Nova.

Para o procurador do Estado, Caio Druso, presente ao julgamento, a decisão significa o reconhecimento da validade e da legalidade do contrato de PPP firmado. “Foi um passo importante e um avanço relevante para execução do contrato da PPP da Fonte Nova. Num julgamento tranquilo, o TCE reconheceu que o contrato é exeqüível e, numa manifestação de zelo com que conduz suas atividades, determinou que o acompanhamento da execução contratual fosse realizado por uma auditoria especial”, destacou.

O próximo passo é apresentar a decisão do TCE para o BNDES, a fim de que possa ser liberada a totalidade dos recursos.

O vice-prefeito de Itapitanga, Pastor Vildecson Santana (PT), está bastante insatisfeito com a postura da diretora da DIREC-7, Miralva Moitinho. O motivo é a situação de um indicado dele para Prestação de Serviço Temporário (PST).

O indicado do petista é Isaac Cardoso, o mesmo foi contratado como PST em fevereiro, e desde então não recebeu nenhum salário. Pastor Vildecson revela que depois de muita insistência conseguiu manter contato com Miralva, sendo que a mesma aconselhou o rapaz abandonar o posto de trabalho.

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Em sua primeira reunião após o recesso da Assembleia Legislativa, a Comissão do Complexo Intermodal da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos, manifestou grande preocupação e expectativa com o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste, neste momento suspensas em todo estado.

De posse do Parecer Técnico 106/2011 do IBAMA, base legal para a suspensão das obras, o colegiado pretender esclarecer melhor os pontos controversos, vez que a principal argumentação usada pelos técnicos do órgão de que nenhum programa aprovada no PAB, Plano Ambiental Básico da FIOL foi executado, é veementemente contestado pela VALEC. “Inclusive temos informação que os órgãos envolvidos estão em reunião constante nas últimas 48 horas para aprovar um novo pacto ambiental e decidir pelo retorno imediato das obras da FIOL na Bahia” acrescentou a Presidente Ivana Bastos.

Dentre as medidas aprovadas está uma reunião com o líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino, para acertar uma ação suprapartidária e conjunta em Brasília, visando uma grande audiência com o Ministro dos Transportes.

Ainda para reforçar a pressão política em prol da continuidade das obras, os Deputados pretendem ir ao Governador Wagner, e aprovarão convite oficial para que o novo presidente da Valec, Felipe Sanches, compareça à Comissão Especial da Assembléia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o Parecer do Ibama e o andamento do atendimento das condicionantes ambientais, e se a crise no Ministério dos Transportes, pode resultar, dentre outras coisas, na possibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU) fazer a revisão de todas as licitações, inclusive as da Ferrovia Oeste Leste.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) cobrou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia uma rigorosa apuração do assassinato do tesoureiro do PT, em São Gonçalo dos Campos, Márcio Machado, ocorrida no último sábado. Márcio foi assassinado brutalmente com cinco tiros, em frente da sua esposa, que também sofreu violência, crime que ainda está sendo apurado.

O fato abalou a cidade e o Estado. O corpo do tesoureiro foi enterrado na segunda-feira, em clima de muita consternação em São Gonçalo dos Campos. Machado era comerciante em São Gonçalo dos Campos e muito querido na cidade. “Esse crime não pode ficar impune. A sociedade tem que exigir punição para esses criminosos e levantar as razões que levaram a tal brutalidade”, ressaltou o parlamentar.

Rosemberg Pinto também apresentou à Mesa da Assembléia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcio Machado.

“Se já não bastasse a presença de baianos no festival de corrupção que assola o país, temos ainda que assistir à sabujice e covardia dos representantes da Bahia no Senado Federal”, lamenta o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, sobre o comportamento dos três senadores baianos diante do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os indícios de corrupção no governo federal.

De histórico combativo e ferrenha defesa dos valores republicanos e democráticos em 20 anos de atuação no Congresso Nacional, o ex-deputado federal se indigna com o servilismo de dois senadores que rejeitaram a criação da CPI e a pusilaminidade de um terceiro que assinou e retirou a assinatura do requerimento, depois de o documento ser submetido à Mesa Diretora. “A quem representa esse trio? O povo da Bahia, com certeza, não concorda com a corrupção que se alastra em Brasília”.

Para Aleluia, fiscalizar o Poder Executivo é uma das principais prerrogativas do Senado Federal. “Quem não deve não teme. É preciso investigar os casos de corrupção que rondam o Palácio do Planalto. A sociedade brasileira não pode ter só a imprensa como aliada nesta luta contra o lamaçal em que mergulha a República Brasileira. O Congresso precisa cumprir seu papel constitucional”.

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A situação da saúde pública em Itabuna e a busca de melhorias para que a comunidade regional tenha o atendimento necessário e de qualidade. Estes são os principais temas a serem discutidos em um encontro que pretende reunir, no próximo dia 9, em Itabuna, secretários de Saúde de vários municípios baianos.

A sugestão de reunir representantes dos órgãos de saúde da região e buscar a melhoria para a saúde coletiva surgiu em uma reunião na última segunda-feira (1), entre o presidente da Amurc, Cláudio Dourado e o secretário de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela.

Para o Presidente da AMURC Claudio Dourado, o encontro serviu, para discutir a saúde nos campos municipal e regional, onde o mesmo pontuou a importância dos serviços de Itabuna, como centro de atendimento regional, através dos municípios pactuados.

Estamos preocupados e atentos, esta reunião nos permitira buscar melhorias e soluções necessárias ao setor, estamos criando a Câmara Setorial da Saúde no dia 09 deste com a participação dos Secretários de Saúde dos municípios associados que visa identificar oportunidades e dificuldades do setor a serem superadas, fazendo sugestão de atividades e projetos, estudando e estabelecendo providencias prioritárias e de interesse, através de articulações sinérgicas dos diversos agentes públicos e privados envolvidos na cadeia.

O Presidente solicitou do Secretário Magela, que os setores de Saúde que tem contrato com os municípios pactuados sejam restabelecidos, para que não haja sofrimento aos munícipes, o que foi atendido.

“O encontro foi muito importante porque permitiu discutir a relação de Itabuna com outros municípios e, principalmente, pelas sugestões que foram dadas em busca de uma saúde que atenda aos anseios da comunidade regional. Um problema que pode ser resolvido de forma integrada”, declarou o secretário.

Ele disse que Itabuna está sobrecarregada e a crise não atingiu apenas o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães que recebe pacientes de vários municípios, mas também o Cemepi, o Hospital São Judas, e os laboratórios que não estão realizando exames porque faltam consultas.