:: ‘Geral’

A sucessão municipal de Itarantim em 2012 deverá ter uma grande surpresa na política local. Segundo informações, o grande beneficiado será o ex-prefeito Ricardo Souto (PHS). Está sendo feita uma articulação política e falta pouco para ser concretizada.

Se a articulação obter êxito a eleição de 2012 será uma nova disputa na política local. Vale lembrar que desde 1992 a disputa local é protagonizada por dois grupos políticos, dependendo dessa articulação será realizada uma mudança radical neste cenário.

Na última quarta-feira este blog publicou que em Itabuna o PRTB poderá fazer parte em 2012 da aliança da pré-candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT). Isso ficou evidente depois que o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira assumiu o comando estadual do partido.

Na mesma nota foi informado que o vereador Milton Gramacho participou no inicio do mês de uma reunião com o deputado federal Geraldo Simões (PT). Houve um equivoco, quem participou da reunião foi o vice-presidente do PRTB de Itabuna, Carlos Antônio Góis. ( Veja aqui).

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O vice-governador Otto Alencar rompeu acordo firmado com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e entregou o PSD de Itororó (terra natal de Rosemberg) , ao deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

Na cidade, o partido ficou com o ex-prefeito Gilton Alves (ex-PDS, PFL e DEM) e aliado dos também ex-prefeitos Edneu Oliveira (DEM) e Marco Brito (PMDB), todos opositores do Governador e da Presidente.

Eles pretendem formar uma aliança (PMDB, DEM e PSD) para as eleições de 2012 e enfrentar o atual prefeito Adroaldo Almeida, do PT e companheiro do Governador Wagner desde a eleição deste para deputado em 1990. No município, a vice-prefeita Delmara Brito e a presidente da Câmara Marli Santos, também são do PT.

“No palácio são aliados do Governador, aqui na cidade são seus detratores. Estranho.”, disse o Prefeito Adroaldo

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Com o mote de fortalecer uma interface entre o Governo Federal e os municípios da região Sul da Bahia, os representantes do Ministério das Cidades, o Chefe de Gabinete Cassio Ramos Peixoto e o assessor parlamentar, João Ubaldo Dantas realizaram uma parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), nesta quinta-feira (20) para a realização do Seminário Regional de Saneamento, voltado para a exposição de propostas e soluções de projetos municipais.

O encontro com os representantes do Ministério das Cidades, na sede da Amurc, contou com a participação do prefeito de Ibicuí e presidente da associação, Cláudio Dourado, além dos gestores municipais de Itabuna, Capitão Azevedo, de Itapé, Jackson Rezende, de Ibicaraí, Lenildo Santana e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ruy Machado, que entre outros assuntos destacaram a necessidade de solucionar as pendências para a execução de projetos em andamento.

Nesse sentido, o presidente Cláudio Dourado sugeriu a realização de um levantamento dos entraves entre os municípios e o Ministério das Cidades, e a partir daí destacar as ações concretas para dar prosseguimento à execução das obras. “Nós iremos buscar o entendimento com o Ministério e destravar as emendas, em um pequeno espaço de tempo, para a conclusão das obras já iniciadas”.

O contato maior com as ações políticas municipais poderá ser evidenciado no Seminário Regional de Saneamento, com data prevista para mês de novembro, com o envolvimento das instituições a nível nacional, com a parceria da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, e a nível local, com a Amurc e a Prefeitura Municipal de Itabuna.

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Preocupado em resolver a questão do endividamento dos produtores de cacau, o deputado federal Geraldo Simões voltou a contatar o Secretário Executivo do MAPA – Gerardo Fontelles para solicitar a prorrogação do prazo do PAC do CACAU e buscando alternativas para os devedores do PESA.

A questão do PESA está encaminhada com o Ministério da Agricultura, que busca uma alternativa viável para a garantia da dívida. De acordo com Geraldo Simões, ela poderá ser renegociada em condições vantajosas para o produtor, com 8 anos de carência e mais 12 para ser paga, beneficiando aproximadamente 700 produtores.

Quanto ao prazo do PAC do CACAU, o deputado está valiando que dispositivo legal utilizar para uma nova prorrogação até 31 de dezembro de 2012, para resolver de uma vez por todas esta questão.

O comentário nos corredores do Palácio de Ondina em Salvador é que provavelmente o PP perderá uma secretaria no governo do estado para o PSD. Atualmente o PP tem três secretarias no governo, sendo que o partido tem cinco deputados estaduais e quatro federais.

Já o PSD tem 12 deputados estaduais e cinco federais, sendo que o partido tem apenas uma secretaria no governo do estado. Por esse motivo membros do partido estão reivindicando mais uma secretaria.

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A Prefeitura de Itabuna e o Ministério das Cidades fortalecem a parceria com o propósito de agilizar, de modo emergencial, o projeto da barragem do Rio Colônia, no município de Itaju do Colônia. Durante visita ao prefeito Capitão Azevedo, o assunto foi tratado pelo chefe de gabinete do Ministério das Cidades, Cassio Ramos Peixoto, e o assessor parlamentar João Ubaldo Dantas.

O projeto ganha força na gestão atual, sobretudo com a parceria do deputado Luiz Argôlo, que, juntamente com o ministro Mário Negromonte, viabilizou a vinda dos representantes do Ministério das Cidades, com o intuito de desburocratizar e, principalmente, agilizar as pendências ao andamento do projeto. O prazo para que os entraves sejam removidos se encerra no dia 31 deste mês.

A principal necessidade, segundo João Ubaldo Dantas, é fazer um levantamento junto aos cartórios de registro de imóveis sobre as titularidades das áreas que serão afetadas pela barragem, visando iniciar o processo de desapropriação, que já tem sua área delimitada pelo Governo do Estado. “Já existe o decreto do Estado para a desapropriação, nós teremos apenas que vencer o problema da titularidade para dar prosseguimento”, destacou.

O Assessor do deputado Luiz Argôlo, Josias Miguel, explica que também será preciso desviar a trajetória da estrada que liga Itapé a Itaju do Colônia, além da rede de alta tensão que passa pelo mesmo local. A partir da finalização do processo de desapropriação das áreas, serão aplicados os recursos no valor de R$ 36 milhões para o início das obras.

Azevedo salienta que as obras da barragem irão garantir a regularidade do abastecimento em Itabuna, inclusive possibilitando o fortalecimento do parque industrial do município. “Nós já melhoramos o abastecimento com uma nova captação de água, mas é necessário ampliar a oferta de água, pensando a cidade no longo prazo”, esclarece o prefeito, acrescentando que “a barragem vai garantir por mais de 50 anos o abastecimento de água em nossa cidade e outros municípios da região”.

Parceria
De acordo com Cassio Peixoto, o Ministério das Cidades tem a finalidade de difundir as políticas de programa urbano, saneamento e habitação. “O ministério tem uma atenção especial com relação ao Estado da Bahia e em Itabuna nós já temos algumas ações em andamento, como programa Minha Casa Minha Vida”, citou.

Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19/10), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas do Estado.

A partir da publicação do Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça irá manter entendimentos com juízes, servidores e representantes das comarcas desativadas para ajustar a melhor forma de cumprimento da decisão.

entre as comarcas desativadas estão : Itagimirim, Santa Luzia, Maraú, Nilo Peçanha, Barro Preto e Potiraguá. Os magistrados entenderam da necessidade de reduzir custos. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, ouvidos os representantes locais.

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O Projeto do Porto Sul foi apresentado à população de Uruçuca na tarde de ontem, 19, no Centro de Cultura Água Preta por técnicos da Casa Civil do Governo do Estado e da BAMIN- Bahia Mineração na presença do prefeito Moacyr Leite Junior, vereadores, lideranças e sociedade civil da sede e do povoado Serra Grande, parte influenciada da construção do novo empreendimento.

Na oportunidade foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Foram esclarecidas também as dúvidas dos cidadãos e cidadãs relativas ao projeto e destacadas questões como a infraestrutura e a importância do Porto Sul para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil, além das ações que serão executadas pelo Governo para mitigação dos impactos ambientais e sociais.

A comunidade lotou o espaço demonstrando preocupação nos desígnios da região e, sobretudo de Serra Grande que faz parte do território de Uruçuca e área diretamente influenciada. Desapropriação, nacionalidades das empresas, métodos de qualificação de mão de obra uruçuquense, construção de um aterro sanitário foram algumas questões levantadas pela platéia.

De acordo com o prefeito Moacyr Leite Junior, a casa cheia é reflexo da politização de Uruçuca pela defesa dos interesses do município como, por exemplo, geração de emprego e renda. “Estamos aqui para cobrar que não somente Ilhéus e Itabuna sejam contemplados, mas principalmente os pequenos municípios que a rodeiam”, disse. Para o professor Reinaldo Soares, o Porto é da região. “O Porto é Sul e não Porto Ilhéus”, concordou.

Essa apresentação é uma preparação para audiência pública que acontece no próximo dia 29 deste mês no Centro de Convenções de Ilhéus às 14h. “A voz de Uruçuca ecoará nessa audiência”, salientou o prefeito.

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, participou ontem da reunião organizada pela Casa Civil em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais, para apresentação sobre o projeto Porto Sul. Ângela Sousa que é uma grande defensora do projeto Porto Sul, sempre esteve a frente das discussões em prol da implantação do Complexo Porto Sul em Ilhéus.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Cézar Lisboa, fizeram uma apresentação sobre o projeto do Porto Sul para um grupo de deputados estaduais membros das comissões de “Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo”, de “Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos” e da “Comissão Especial do Complexo Intermodal, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste e do Porto Sul”.

Na oportunidade foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Foram esclarecidas também as dúvidas dos deputados relativas ao projeto e destacadas questões como a infraestrutura e a importância do Porto Sul para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil, além das ações que serão executadas pelo Governo para mitigação dos impactos ambientais e sociais.

Em seu pronunciamento, a deputada Ângela Sousa disse que como filha de Ilhéus conhece e acompanha o sofrimento da população da região cacaueira com a crise do cacau, a falta de empregos, e reconhece neste projeto a grande oportunidade para o desenvolvimento não só da região de Ilhéus, mas o fortalecimento de todo o Estado, visto que o Governo do Estado hoje tem a preocupação de descentralizar os pólos de riqueza, promovendo a interiorização do desenvolvimento.