:: ‘Geral’

A notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia vai fechar 50 fóruns em pequenas comarcas do interior da Bahia gerou revolta entre operadores do direito. Um desses é o advogado Ruy Corrêa Soares, que prevê, inclusive, o aumento da violência nas localidades atingidas pela medida do TJ-BA.

Para Ruy, quem vai agradecer é o crime organizado, como o tráfico. “Sem a presença física do poder punitivo, serão inibidas ações de combate ao crime. Além disso, a medida também favorece ao crescimento dos pequenos delitos. Ou seja, o cidadão é quem será o grande prejudicado”.

De acordo com informações do próprio TJ, a decisão visa à redução dos custos operacionais da justiça baiana. Serão atingidas pela medida, entre os municípios mais próximos da região sul, as comarcas de Itagimirim, Santa Luzia, Maraú, Nilo Peçanha e Barro Preto.

“Entendo que o governo, a partir dessa medida do TJ, se mobilize para a implantação das unidades da polícia pacificadoras nesses municípios. Pelo menos seria uma medida compensatória que, ainda assim, não extinguiria o dano maior, que é justamente o cerceamento do direito constitucional de acesso à justiça”.

A motivação – redução de custos – também é alvo de críticas do advogado. “Ora, se todos os outros cidadãos podem continuar usufruindo o direito de acesso à justiça, isso quer dizer que os moradores dessas cidades atingidas com a medida do TJ passam a ser considerados cidadãos de segunda categoria, a quem sequer é facultado o direito elementar da proteção da justiça?”.

Para Ruy, outro risco que se deve levar em conta é o do aumento da impunidade, inclusive no meio da política. “O cidadão vai se retrair, quando for obrigado a ir a outras comarcas, distantes, para fazer, por exemplo, uma denúncia no Ministério Público. Talvez por isso não tenhamos visto muitas vozes de prefeitos regionais se levantando contra essa medida”.

Sinergia

No caso específico de Barro Preto, município mais próximo de Itabuna atingido pela medida do TJ, a sugestão de Ruy é que a melhor solução é que o município de Itapé fosse incorporado ao de Barro Preto, que guarda uma boa proximidade daquele, inclusive com serviços em comum, a exemplo da manutenção da conta da prefeitura na agência do Banco do Brasil. “Isso desafogaria a já sobrecarregada comarca de Itabuna”.

“Há essa sinergia entre os dois municípios. Em vez de mudar a comarca para Itabuna, que já está em situação calamitosa, por que não atrair a de Itapé? Economizaria os recursos que o Tribunal tanto quer e garantiria que o cidadão de Barro Preto não fosse tão prejudicado. Esse é um princípio que poderia ser utilizado também nas demais, caso o TJ não reveja seu posicionamento”, finaliza Ruy Corrêa.

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O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), pensava que gozava de prestígio junto ao vice- governador Otto Alencar (PSD). Mas neste sábado ficou evidente que o mesmo não tem esse prestígio todo.

Prova disso é que estava agendado para Otto Alencar participar neste sábado no município de algumas atividades, sendo que a principal era para ele assinar a ordem de serviço da obra de recuperação da BR 415 ( Ibicaraí- Itabuna).

Faltando pouco tempo para o inicio da atividade o prefeito foi informado que Otto tinha cancelado a sua viagem ao município. Isso deixou o “QG” de Lenildo bastante “irritado”.

Vale lembrar que Lenildo está enfrentando um grande desgaste na sua administração. E a situação ficou mais grave depois que ele negou o alvará de autorização para a banda “Trio da Huana” realizar uma festa em uma avenida do município.

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Em Itabuna foi formada uma ampla frente partidária com o objetivo de tentar viabilizar uma candidatura forte na eleição de 2012. A frente é composta pelos pré-candidatos Wenceslau (PC do B), Vane (PRB), e Acácia Pinho (PDT).

O acordo é que no primeiro semestre de 2012 seja realizada uma pesquisa eleitora, sendo que o primeiro colocado será o candidato, o vice será o segundo colocado.

Vale lembrar que em 2008 o PC do B fez uma aliança dessas com o PSB e PPS. Naquela oportunidade os protagonistas eram Luis Sena (PC do B), Edson Dantas (PSB) e Otoniel Azevedo (PPS).

Porém, o PC do B quebrou o acordo e aceitou ser vice na chapa de Juçara Feitosa. Já que Otoniel desistiu da candidatura e Edson Dantas manteve menos sem chance. Em 2012, como ficará?

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No último final de semana foi o primeiro módulo da pós de Direito Penal da FTC Itabuna. O curioso é que a turma dessa pós é formada por algumas pessoas emblemáticas da cidade.

Podemos citar o folclórico jornalista e bacharel em Direito Ederivaldo Benedito. Ainda tem o conceituado advogado Cosme Reis, o edil Ricardo Bacelar, o delegado Alex Vinicius e a presidente da FICC, Sandra Ramalho.

Vale lembrar que o professor foi o delegado Clodovil Soares e a foto foi de Ederivaldo Benedito.

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Uma fonte da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Bahia informou a este blogueiro que até a próxima semana alguns delegados serão remanejados no sul do estado. As mudanças não têm caráter político, mas sim critério da SSP.

Abaixo algumas mudanças:

O delegado de Uruçuca, Humberto Matos deverá ser transferido para Ilhéus. Já a delegada de Brumado, Andréa Tambone, assumirá a delegacia de Uruçuca.

A delegada de Itacaré, Lisdeli Nobre, deverá ser transferida para Ilhéus ( plantonista), já o delegado de Jequié, Joaquim Tenório, assumirá Itacaré.

O delegado de Aurelino Leal, Rudson Barcelos, deverá ser transferido para Malhada de Pedras.

O Des. Antônio Pessoa, leu seu manifesto em plenário, mas o TJBA não publicou o texto. Apenas disse que o Des. falou (DPJ de 06-10-2011. Mas, é preciso publicar para o povo saber. O desembargador Antonio Pessoa Cardoso apresentou ontem, 5-10-2011, no TJ baiano, moção de solidariedade aprovada por unanimidade pelo Tribunal. Mas não publicou o texto no jornal do dia seguinte.Na moção, afirma o desembargador que “ninguém pode questionar a afirmação de que há infiltração de bandidos escondidos atrás da toga no nosso meio.” Veja abaixo:

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Senhora Presidente, Senhores Desembargadores – A ministra Eliana Calmon tem merecido críticas face à declaração de que, no Brasil, a magistratura atravessa por gravíssimo problema qual seja a “infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. O presidente do Supremo, a Associação dos Magistrados Brasileiros censuraram o posicionamento da Corregedora.

Vejamos em outros momentos manifestações da ministra Eliana Calmon. Em recente entrevista declarou:

“O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante. Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”.

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Neste sábado o entrevistado do programa “Resenha da Cidade” será o ex-vereador de Itabuna, Carlito do Sarinha (PTN). O mesmo vai fazer uma análise sobre o quadro eleitoral local.

Já o apresentador Roberto de Souza (PR), vai divulgar o valor que a câmara de vereadores de Itabuna gastou no mês de julho com diárias e passagens. Ele também promete informar quais são os campeões de diárias.

Vale lembrar que no mês de julho a câmara gastou aproximadamente R$ 30 mil com o pagamento de 13º salário. Sendo que poucos cargos foram contemplados, a maioria de pessoas indicadas pelo presidente Ruy Machado (PTB), e os vereadores Wenceslau (PC do B) e Vane (PRB).

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Neste sábado em Ibicaraí a partir das 19 horas o pré-candidato a prefeito, Luizinho do Trio da Huana, vai oficializar a sua filiação ao PP. A cerimônia será na câmara de vereadores do município.

Os deputados Luiz Argôlo (PP), e Augusto Castro (PSDB), já confirmaram presença na cerimônia. Vários prefeitos da região também estarão prestigiando o evento.

Logo após a cerimônia política a banda Trio da Huana vai realizar uma festa no Clube dos Comerciários. A festa será de graça, já que na data é comemorado o aniversário de emancipação política do município.

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O ex-prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), entrou na justiça para tentar anular a sessão realizada na câmara de vereadores na qual suas contas foram reprovadas pelos vereadores.

O ex-alcaide conseguiu uma liminar que anula a sessão e autoriza a realização de uma nova sessão para julgar as contras . A defesa de Pedrão alegou que o ex-prefeito não teve direito a ampla defesa.

Em contato com o pré-candidato a prefeito Humberto Matos (PDT), ele informou que na próxima segunda-feira os vereadores da oposição estarão entrando com uma contra medida, já que Pedrão teve direito a defesa, prova disso é que ele participou da sessão com alguns familiares.

“ Vamos entrar na justiça para tentar assegurar a legalidade da sessão que reprovou as contas do ex-prefeito Pedrão. O objetivo dele é tentar anular a sessão para poder ser candidato em 2012. Mas suas contas foram rejeitadas e ele não poderá ser candidato.” Declarou Humberto.

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A região de Ilhéus irá sediar uma fábrica norte-americana especializada em chocolates para crianças. O protocolo de intenções para a instalação da unidade foi assinado hoje (21), em Paris, pelo governador Jaques Wagner, que se encontra esta semana na França, participando do Salon Du Chocolat, pelo presidente da empresa Kimmy Candy Company, Joseph Dutra, e pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Eduardo Salles, que acompanha o governador na viagem à capital francesa.

Os executivos da empresa, que já vinham mantendo entendimentos com o governo baiano há vários meses, visitam a Bahia no próximo mês, quando se reunirão com os dirigentes da Seagri e da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) para discutir assuntos pertinentes à instalação da nova fábrica no Estado.

Segundo o secretário da Agricultura do Estado, Eduardo Salles, o interesse pela região de Ilhéus se deve não só à proximidade da matéria-prima, o cacau, como também em razão da logística que vem sendo implantada no local com o Porto Sul, uma vez que a companhia, além de visar o mercado interno, pretende exportar parte de sua produção para os Estados Unidos e Europa. O governador Jaques Wagner manteve reuniões durante toda a manhã de hoje, em Paris, com empresários de segmentos diversificados do mercado, buscando a atração de novos negócios para a Bahia.