:: ‘Geral’

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Tenho acompanhado um acalorado debate nas páginas do jornal A TARDE sobre o abate de carne para consumo humano. A princípio, no meu entender, o Deputado Rosemberg Pinto tem razão e o Sindicato dos Frigoríficos apressa-se em encontrar a sua lógica, ratificando o relatório de Graciliano Ramos, prefeito de Palmeira dos Índios-Al em 1929, que afirmava: “Há quem não entenda que um ato administrativo seja isento de lucro pessoal”.

Certo é que entendo o Deputado e o Sindicato. Considero, entretanto, estéril, uma discussão que assegure um vencedor. Há um fato: os frigoríficos confundem abate irregular com clandestino. Os pequenos municípios, em sua maioria, têm abatedouros de gado para comércio da carne. Todos sabem onde se localizam e o que fazem ali. Alguns funcionam há mais de um século. Muitos estão em desacordo com a portaria ministerial que regulamenta esta atividade, porém, adequados a um consumo minimamente seguro. Pois, ninguém em sã consciência, é claro, defenderia a inserção no mercado de qualquer produto absolutamente letal à saúde do consumidor.

Neste ponto é necessário inserir bom-senso, racionalidade, a antiga sensatez. Os interesses não devem ser antagônicos, antes, devem convergir indústria e atividade individual. A velha lição do método por meio do diálogo para o desiderato da conciliação, sempre a favor da sociedade, “detentora e destinatária do poder”.

Governo, Ministério Público, empresários, políticos, consumidores, nós todos não devemos esquecer-nos de Drummond: “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei.” Há aqui uma incompatibilidade entre a norma pura e a prática costumeira e ordinária do mundo real, onde vivemos.

Açougueiros, magarefes, tratadores de vísceras, coureiros, uma galeria infindável de trabalhadores vivem deste labor, e unicamente disto. São especialistas no que fazem, cuidadosos, responsáveis, uma gente imprescindível na alimentação da Bahia profunda, aqui onde comemos esta carne, desta manufatura, há décadas, sem contrair uma única doença. Gerando riqueza, cultura e distribuição de renda. De outra parte, a indústria frigorífica instalada e necessária, também com os mesmos méritos e defensora de interesses legítimos.

Portanto, estamos apenas no começo de um debate sério, importante e merecedor de uma reflexão maior e com mais vagar, lembrando sempre de Manoel de Barros: “O esplendor da manhã não se abre com faca.”

Adroaldo Almeida, advogado, prefeito (PT) de Itororó/BA.

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A 13ª Ciretran realiza nesta terça-feira (18), a partir das 8h30min, em sua sede, leilão de veículos, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O diretor-regional do órgão em Ilhéus, Antonio Ocké, disse que os veículos que estão estacionados no pátio da instituição, situado no bairro do Iguape, foram apreendidos e não retirados pelos proprietários dentro do prazo previsto. Ao todo, são 69 autos – entre carros de passeio com documentação irregular, além de sucatas, veículos sem condições de uso.

Antonio Ocké explicou que cópia do edital pode ser retirada gratuitamente no balcão de informações da Ciretran, em horário comercial, através do site do Detran (WWW.detran.ba.gov.br) ou ainda no site do leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues da Silva (WWW.mpleiloes.com.br). Pode participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica. No ato da arrematação será exigida a apresentação (originais) do CGC ou do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, sob pena de nulidade do lance.

Segundo o diretor-regional do órgão em Ilhéus, o lote será arrematado pelo maior preço oferecido, a partir do valor da avaliação, que será o lance oficial. Antonio Ocké lembrar que “vale ressaltar, que no ato da arrematação, o licitante vencedor pagará o valor integral do total do lance, em moeda corrente do país ou em cheque, sendo que, em caso de pagamento com cheque, só será emitida nota fiscal após sua compensação bancária”.

Em Potiraguá está acontecendo algo inusitado na política. Já que a ex-vereadora Cristina Brige se filou no DEM, porém, ela era filiada no PMN e já tinha declarado apoio ao candidato a prefeito Luís Soares (PT).

Mas o PT nacional baixou uma resolução na qual vetou aliança política com o DEM em todo o país. Com isso a ex-vereadora ficará em uma situação delicada, já que ela pretende apoiar o candidato do PT no município.

Vale lembrar que o DEM de Potiraguá deveria mudar de nome, já que o diretório local é composto por parentes da ex-vereadora. O presidente é o genro, a filha secretária, outra filha tesoureira , o irmão membro e a ex-vereadora é a vice-presidente.

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Com o tema “Acorda, Justiça”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipiaú, realizou na terça-feira (11) uma caminhada pelas principais ruas da referida cidade para denunciar à falta de estrutura do judiciário da Bahia, em particular, as comarcas que abrangem a OAB de Ipiaú. Faltam juízes, promotores e servidores.

Segundo a presidente da OAB de IPIAÚ, Maria da Glória, cerca de 1500 processos conclusos no juizado estão sem serem prolatadas sentenças, nas varas cíveis e criminais, em todas as comarcas milhares de processos o que vem a causar irreparáveis prejuízos à sociedade. Ela afirmou ainda que o ex-presidente da OAB Bahia, Dinailton Oliveira, cobrou a reestruturação do judiciário da Bahia, com a campanha “Justiça pra valer”, que teve também o objetivo de pressionar a cúpula do poder judiciário para a resolução dos graves problemas estruturais do judiciário do Estado.

Para o presidente Andirlei Nascimento, “é necessário que sejam adotadas as medidas de forma urgente, para que seja pelo menos minimizado os graves problemas estruturais do judiciário da Bahia, uma vez que é o poder judiciário que tem que ser, na democracia, o mais forte dos poderes”. Ele explica ainda que por falta dessa estrutura histórica do judiciário da Bahia, a população vive com a sensação de impunidade. “Até porque, quem busca o judiciário deseja justiça, no entanto, o cidadão leva anos para ter um resultado, quando tem”, declara Nascimento.

Além de advogados, vereadores, prefeitos e a comunidade de Ipiaú, também estiveram presentes na caminhada o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva; o presidente da OAB de Jequié, Agenor Júnior e o vice-presidente da OAB-Bahia, Antônio Menezes.

Num estilo mais leve, sem fazer críticas duras ao PT, o deputado ACM Neto disse hoje (14), em entrevista ao programa Balanço Geral, apresentado por Raimundo Varela na TV Itapoan, que o governador Jaques Wagner não “faz nada por Salvador”. Neto também elogiou as pré-candidaturas a prefeito de Mário Kértesz (PSDB), Antonio Imbassahy (PSDB) e Márcio Marinho (PR), e, sobre Nelson Pelegrino (PT), afirmou que está num campo político oposto. “Prefiro falar daqueles com quem vou estar”, resumiu.

Varela insistiu em saber se ACM Neto vai ser candidato a prefeito de Salvador. “O povo é quem vai decidir. Se eles quiserem, eu me torno candidato a prefeito”. O deputado lembrou da campanha propositiva que fez em 2008, frisando que agora o cenário é outro, pois o Democratas deve marchar unido com partidos como o PMDB, o PSDB, o PR e o PPS, entre outros.

Em função de acordo entre a Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista, Sindicato dos Empregados do Comércio e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo assinou o decreto 9.545, que declara ponto facultativo no dia 17 de outubro, antecipando o feriado municipal do Dia do Comerciário.

Com isso, o expediente nas repartições públicas municipais da administração centralizada, descentralizada e fundacional em Itabuna estará suspenso na segunda-feira (17), sendo mantidos os serviços essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Segundo o decreto subscrito pelos secretários de Administração, Maurício André Athayde Almeida; de Governo, Carlos Burgos e de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, o feriado municipal foi instituído pela Lei Municipal 1.794, de 30 de agosto de 1999 e visa prestar homenagem aos comerciários de Itabuna, devendo o poder público possibilitar os meios para que essa categoria de trabalhadores participe das festividades alusivas à data.

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Neste 15 de outubro, Dia do Professor, é permitido recorrer a um chavão e dizer que a categoria em Itabuna tem o que comemorar. Um dos motivos é o fato de que os profissionais que atuam nas salas de aula do município estão cada vez mais qualificados, além de valorizados.

Nos últimos seis anos, o número de professores sem curso superior de licenciatura foi reduzido quase à metade, graças a um ambicioso e bem sucedido programa de formação continuada. Em 2006, havia 1.017 professores sem licenciatura na rede municipal e hoje esse número caiu para 547. Ainda assim 250 destes estão cursando faculdade, alguns já em fase de conclusão, sendo que a meta da Secretaria Municipal de Educação é ter 85% dos professores da rede com licenciatura até o final de 2012.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, afirma que esse é “o maior presente que a gestão municipal poderia dar ao professor e à comunidade de modo geral, que se beneficia muito quando o nível de educação se eleva”. Para Azevedo, “o professor pertence a uma categoria que está entre as mais importantes para o ser humano, pois prepara o cidadão para a vida”.

Além da qualificação, o prefeito menciona a melhoria da remuneração do magistério. Em um feito inédito, o governo concedeu à categoria este ano um reajuste salarial superior ao que havia sido reivindicado pelo sindicato. Foi a maior reposição linear conquistada pelos professores de Itabuna nos últimos anos.

O secretário municipal da Educação, Gustavo Lisboa, também aponta avanços no setor e diz que respeito e reconhecimento são palavras-chave na relação entre o governo de Itabuna e os professores. Lisboa cita ações como o projeto Salutar, que visa à melhoria da qualidade de vida dos docentes, e a formação continuada, que se desenvolve durante todo o ano por meio de palestras, cursos e treinamentos.

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Muito provavelmente nos próximos dias a justiça vai decidir sobre a legalidade da eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Itabuna. A eleição foi realizada em janeiro de 2011 e elegeu o edil Ruy Machado (PTB), como presidente.

O processo se encontra na mesa do juiz e é questão de tempo para ser dada a sentença.

Nesta semana um advogado informou a Ruy (foto), que  provavelmente ele deverá ser destituído do cargo e o edil mais velho deverá  assumir até a realização de outra eleição. Isso deixou Ruy irritado, ao ponto de durante reunião criticar todos os advogados da câmara.

Já na noite desta quinta-feira Ruy Machado se encontrou em um restaurante da cidade com o vereador Wenceslau (PC do B), e o ex-secretário Sargento Gilson. A pauta do encontro foi a decisão da justiça e a possível destituição do poder.

Neste sábado o deputado estadual Coronel Santana (PTN), será o entrevistado do programa Resenha da Cidade. O parlamentar vai comentar a política regional e sucessão de Itabuna em 2012.

O programa é apresentado pelo radialista Roberto de Souza e vai ao ar a partir das 10 horas, na rádio Jornal de Itabuna.