O Ministério Público Estadual em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito, Detran – 5ª Ciretran Itabuna, deflagrou nesta semana a Operação Transporte Seguro para realizar vistoria nos veículos contratados pelas prefeituras da região para efetuarem o Transporte Escolar e verificar se estão sendo obedecidas as normas de segurança do Código Nacional de Trânsito.
A operação foi iniciada nesta terça-feira no município de Ibirapitanga, a 100 km de Itabuna, onde 63 veículos seriam vistoriados. Segundo o Tenente Gílson Nascimento, Cordenador da 5ª Ciretran, “a operação foi realizada com sucesso e o relatório final foi encaminhado ao Ministério Público, apontando inúmeras irregularidades praticadas no transporte escolar do município, tendo a promotora, Dra.Mayanna Ferreira Ribeiro, concedido, numa atitude muito sensata, 30 dias de prazo para a adequação dos veículos, a fim de não prejudicar o ano letivo com a retirada imediata dos veículos inaptos para a prestação correta e segura do serviço”.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades constatadas em Ibirapitanga, um das mais graves foi a identificação de um veículo com o chassi adulterado, indicando ser um carro roubado ou clonado, sendo o carro apreendido e o motorista encaminhado à delegacia. Para o transporte escolar estavam sendo utilizados cinco veículos de carga, tais como F-4000 e D-20, não apropriados para o transporte de pessoas, e utilização de pneus carecas, que colocam em risco a integridade física dos alunos.
Também não estão sendo respeitadas as exigências de motoristas com a habilitação Categoria D, assim como a não colocação da faixa identificando o veículo como transporte escolar, além dos motoristas trafegarem com trajes inadequados ao serviço que executam.
As maiores lideranças estaduais do PMDB se reuniram na manhã desta sexta-feira (27), em Itabuna, para anunciar um acordo de apoio recíproco com o DEM, que está à frente do governo municipal.
Num evento na Câmara de Vereadores, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, afirmaram a disposição de caminhar junto com o Partido Democratas na sucessão itabunense. O prefeito Capitão Azevedo e o médico Renato Costa, pré-candidato do DEM a prefeito, estavam presentes.
Tanto Lúcio como Geddel declararam ter confiança no nome de Renato Costa, mas deixaram claro que não deverá haver divisão entre o prefeito que tentará a reeleição e o peemedebista. “É importante que os dois tenham juízo para que não se dividam”, afirmou o presidente do PMDB na Bahia. Segundo Geddel, a parceria que se está firmando é de mão dupla. “Se hoje apoiamos, podemos mais tarde receber apoio”, enfatizou.
O ex-ministro fez um discurso no qual atacou duramente o PT e o governador Jaques Wagner, que, segundo ele, não cumpre as promessas que faz à população. “O governo já tem cinco anos e não consegue tirar do papel o Porto Sul, um projeto da maior importância para a Bahia”, atacou o peemedebista, que também cobrou a execução de outras obras, a exemplo da duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e construção da barragem no Rio Colônia.
Também participaram do encontro em Itabuna os deputados estaduais Pedro Tavares (PMDB) e Coronel Gilberto Santana (PTN), além do superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart.
Em Itabuna será travada uma disputa entre dois suplentes pela vaga do vereador afastado Raimundo Pólvora. O mesmo foi eleito na coligação PMN/PPS, mas acabou trocando o PPS pelo DEM.
Só que o terceiro suplente da coligação PMN/PPS, Cesar Brandão (PPS), comunicou a Justiça eleitoral que a segunda suplente da coligação, Neide de Carlito, não poderá assumir a vaga na câmara, já que ela trocou o PMN pelo PTN.
A posse será na próxima quinta-feira, e a tendência é que Neide de Carlito seja empossada, mas Cesar Brandão está disposto a lutar para conseguir ser o empossado.
A Bahia deveria seguir o exemplo da gestão da segurança pública adotada por Pernambuco. A avaliação é do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que fez parte da comitiva de nove parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia que foram conhecer Recife a convite do governador Eduardo Campos (PSB).
Viu com bons olhos a atuação do comitê gestor executivo do programa de combate à criminalidade, que é integrado por todos os operadores da segurança pública e do Direito, que monitora a aplicação das metas estabelecidas e os resultados alcançados. Pernambuco já conseguiu reduzir a criminalidade em mais de 40% desde a implantação do programa.
Augusto Castro e os demais parlamentares também conheceram as instalações do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que dispõe de alguns dos mais modernos empreendimentos brasileiros no setor de infraestrutura.
“Não é à toa que Pernambuco tem registrado um melhor desempenho socioeconômico que a nossa Bahia”, destaca, acrescentando que o governo baiano precisa rever seu sistema de gestão e ser mais ágil na implantação de projetos de desenvolvimento, a exemplo do Complexo Intermodal, que envolve o Porto Sul, Fiol e Aeroporto de Ilhéus.
Além de Augusto Castro integraram a comitiva baiana os deputados Paulo Azi (DEM) – líder da Oposição, Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Cacá Leão (PP), Capitão Tadeu (PSB), Bruno Reis (PRP), Sandro Régis (PR) e Leur Lomanto (PMDB). Durante a visita o governador de Pernambuco recebeu o convite para a entrega do Título de Cidadão Baiano que lhe está sendo outorgado pela Assembleia Legislativa por proposta de Cacá Leão.
Nesta sexta-feira a cúpula do PMDB da Bahia realizou um evento na câmara de vereadores de Itabuna. E ficou evidente que provavelmente o partido deverá apoiar a reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM), sendo que o ex-deputado Renato Costa (PMDB), poderá ser o vice na chapa.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, declarou que é melhor unir as forças do DEM e PMDB para enfrentar o PT no município: “ é importante essa composição para o PT não voltar a governar esse município, para isso tem que ser viabilizada essa união. Mas temos que assumir esse compromisso visando a eleição de 2012 e 2014”.
Logo após o evento a comitiva foi vistoriar a obra do canal da Amélia Amado, em seguida foram almoçar na churrascaria Los pampas.
Em audiência realizada na última terça-feira (24) com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o deputado federal Jânio Natal solicitou ajuda para as colônias de pescadores dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.
Jânio demonstrou que estas colônias necessitam de diversos apoios tanto nas questões estruturais como nas de equipamentos fundamentais para fabricação de gelo, entre outras.
O ministro se comprometeu em encaminhar técnicos para avaliarem e realizarem um relatório com todas as necessidades encontradas e a solução dos problemas que dificultam o pleno desempenho das atividades pesqueiras destas cidades.
Os seis vereadores de Itabuna foram afastados pela justiça por 90 dias, e não por 180. Segue abaixo a decisão da juíza Rosineide Almeida de Andrade.
0003334-62.2012.805.0113 – Cautelar Inominada Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Antonio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Banco Do Brasil S/A e outros Advogado(s): Aline Santos Alexandrino, Harrison Ferreira Leite, Luiz Antonio dos Santos Bezerra, Sérgio Alexandre Meneses Habib, Valdice Lourenço dos Santos Bezerra
Decisão: Isto posto, com base nos elementos fáticos e fundamentos acima descritos, bem como no poder geral de cautela, defiro os pedidos em caráter liminar para determinar
Oficiem-se os Banco do Bradesco, agência praça Siqueira Campos, Itabuna/BA e o Banco do Brasil S/A, agência da Prefeitura de Itabuna/BA, para, no prazo de 15 (quinze)dias, remeter a este Juízo cópias de todos os contratos de empréstimos consignados celebrados, entre o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, por força de convênio firmado com a Câmara Municipal de Itabuna, onde figuram como contratantes servidores públicos concursados, comissionados, além de todos os vereadores deste município, acompanhados de todos os documentos acostados aos referidos contratos, tais como contracheques, cédula do RG, CPF, autorização de vereador para a celebração do negócio jurídico, entre outros, porventura exigidos pelas instituições financeiras, sob pena de multa diária, fixada, desde já, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 11 da Lei 7.347/85 e no poder geral de cautela, sem prejuízo das demais sanções cabíveis pelo eventual descumprimento. Havendo descumprimento desta medida no prazo estipulado, determino: 1.1) A busca e apreensão dos documentos acima elencados, inclusive e se necessário, utilizando de força policial, na forma dos arts. 842 e 843 do CPC
4) O afastamento temporário dos requeridos Clóvis Loiola de Freitas, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenceslau Augusto Santos Júnior do exercício do mandato de Vereadores da Câmara Municipal de Itabuna/BA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para salvaguardar a efetiva instrução processual, sem prejuízo do direito ao recebimento integral dos proventos do cargo, assegurado pelo art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/92
A indisponibilidade dos bens pertencentes a Antônio Carlos Costa, Alisson Cerqueira Rodrigues, Clovis Loiola de Freitas, Eduardo Freire Menezes, Franklin Sousa Silva, José Raimundo Pólvora de Oliveira, José Ricardo Mattos Bacelar, José Rodrigues Júnior, Kleber Ferreira da Silva, Polliana Santos Barreto, Roberto Tadeu Pontes de Souza, Solon Pinheiro de Brito Lima e Wenscelau Augusto Santos Jr., como forma de assegurar o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, limitando-a ao montante de R$ 2. 572.272,99 (Dois milhões quinhentos e setenta e dois mil reais e noventa e nove centavos) referente ao patrimônio de cada um dos requeridos
Isto posto, fica esta Magistrada impossibilitada de fetuar eventual juízo de retratação. Intime-se. Itabuna/BA, 26 de abril de 2012.
Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito, em substituição (Portaria nº 031/SEMAG-DJE nº 678, 19/03/2012).
Agricultores e empresários do setor de fruticultura, que participaram nesta quinta-feira, dia 26, em Ipiaú, do I Simpósio Baiano da Graviola, prestaram uma homenagem ao superintendente regional da Ceplac. Juvenal Maynart recebeu uma placa de reconhecimento durante o evento que reuniu mais de 300 participantes.
A entrega foi feita por Gabriel Motta de Oliveira, Presidente da Aprofruta–Associação dos Produtores de Polpa de Frutas do Vale do Rio das Contas-Aprofruta. “A homenagem foi um reconhecimento a luta de Juvenal Maynart em prol do fortalecimento do Agropolo de Fruticultura regional e em defesa do Desenvolvimento Sustentável da Região Sul da Bahia.
Publicado em 
27/abr/2012 . 20:12
