:: ‘Geral’

O lançamento da pré-candidatura do peemedebista Ricardo Moura à prefeitura de Valença, neste domingo (06), reuniu líderes da oposição baiana, numa demonstração de que os partidos oposicionistas continuam se entendendo na escolha de candidatos únicos para as eleições municipais deste ano.

Presente ao evento, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, oficializou o apoio do partido a Ricardo Moura, que reúne em torno de seu nome uma grande aliança partidária. Além do Democratas, a pré-candidatura do peemedebista é apoiada pelo PR, PTC,PSL, PSC,PT do B e PV.

Em seu pronunciamento, Aleluia pregou a união das oposições e destacou a necessidade de se olhar para o futuro. “Precisamos estar unidos, mas é importante ressaltar que os prefeitos não devem se curvar aos palácios. Precisam, sim, ficar de olhos abertos e ouvidos atentos aos anseios do povo”.

O evento, que marcou também a inauguração da nova sede do PMDB, em Valença, teve a participação do vice-presidente da Caixa Econômica, Geddel Vieira Lima, deputado federal Lúcio Vieira Lima(PMDB), deputado estadual Sandro Régis (PR), além de prefeitos e vereadores da região.

A presidente do PDT de Itabuna, Acácia Pinho, comemorou a nomeação de Brizola Neto (PDT-RJ) para ministro do Trabalho. De acordo com a pedetista, “a decisão da presidente Dilma Roulsseff reforça a parceria entre o partido e o governo e marca o início de um novo momento”. Acácia, pré-candidata a prefeita, acredita que a escolha foi acertada, e espera que Itabuna possa, de alguma forma, se beneficiar desta nova relação do PDT com o Governo Federal.

“A escola do novo ministro foi em casa. Leonel Brizola, fundador do PDT, empunhou a bandeira do trabalhismo no Brasil e, como bem disse a presidente Dilma, ‘o movimento está na memória dos brasileiros por estar associado a uma longa trajetória de conquistas sociais, como a jornada de oito horas, o salário mínimo e a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador’. Mas o novo ministro tem luz própria e já demonstrou, em sua carreira política, que está pronto para assumir tamanha responsabilidade”, lembrou Acácia.

“O que mais Itabuna precisa é emprego para essa nova geração que está chegando ao mercado de trabalho. Nossos jovens precisam de oportunidade – carteira assinada, capacitação, e terem seus direitos assegurados. Essa para mim é uma das melhores maneiras de combater a violência urbana e promover a melhoria na qualidade de vida para a população, a ascensão social ”, argumenta a pedetista.

Acácia Pinho disse que, se for eleita, vai implantar em Itabuna uma política de geração de emprego, através da atração de empresas e indústrias para o município. “Itabuna não tem hoje um política de atração de novas empresas. E tão importante quanto promover o incentivo fiscal é consolidar e fortalecer os arranjos produtivos locais. O pequeno empreendedor precisa ser amparado, precisa ser incentivado. Vamos criar incubadoras para as pequenas empresas, dar subsídios para que elas possam crescer, gerando emprego, gerando renda”, garantiu.

A presidente do PDT de Itabuna disse ainda que vai trabalhar para criar um canal de comunicação direto com o Ministério do Trabalho. “Eu fico muito triste quando vejo políticos da região que dizem que tem prestígio com o Governo e não fazem nada para beneficiar Itabuna”, desabafou.

Os presidentes do Democratas, José Carlos Aleluia, e do PSDB, Sérgio Passos, decidiram hoje (04/05), à noite, que vão marchar juntos na disputa da prefeitura de Salvador.

Considerando o encerramento das negociações entre o PSDB e o PMDB com vistas a uma candidatura conjunta, os presidentes estaduais do PSDB e do Democratas ratificaram as posições já assumidas pelas Executivas dos dois partidos de marcharem com uma candidatura única para prefeito de Salvador.

Os presidentes se comprometeram de marcarem uma reunião conjunta dos partidos na próxima semana para anunciarem a candidatura. Permanece o empenho de trazer o PMDB e outros partidos para a aliança.

O município de Itabuna aguarda para breve a retomada do comando único da saúde, retirado em 2008, no último ano de governo do então prefeito Fernando Gomes. Há quatro anos, o poder público local divide a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Estado, ficando o município responsável somente pelos serviços de atenção básica e o governo baiano com os procedimentos de média e alta complexidade.

Os fluxos do chamado pacto da saúde, ao qual Itabuna aderiu em 2009, estão previstos na portaria 699, de 2006, que acaba de ser revogada pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT), órgão que reúne representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais da área. O entendimento é de que, com a revogação, o município recupera o direito à gestão plena do setor, em virtude de previsão constitucional.

“A Constituição prevê que o SUS deve ter direção única em cada esfera de governo”, explica o advogado Marcos Conrado, membro da Procuradoria Geral do município. É baseado nessa determinação que Itabuna já vinha buscando, na Justiça Federal, a retomada da plena.

A nova resolução da CIT prevê que os municípios, à exceção daqueles de pequeno porte, devem exercer o comando único do SUS. “Estamos aguardando que a resolução seja publicada no Diário Oficial da União para que o município possa agir e ter de volta o comando único, a fim de oferecer à população todos os procedimentos de saúde, como prevê a Constituição”, salienta Conrado.

A atuação do Estado como responsável pelos serviços de média e alta complexidade não tem sido uma experiência positiva para Itabuna. Problemas como a falta de cotas para procedimentos de alta demanda, como os exames de oftalmologia e na área de cardiologia, geram queixas dos usuários. A situação também é complicada para os prestadores de serviços ao SUS, como clínicas, hospitais e laboratórios, que passaram a enfrentar graves dificuldades e até ameaça de fechar as portas.

Wenceslau Junior e Bruno Adry são dois dos destaques do “Bom Dia Bahia” deste sábado, dia 05. Adry é o advogado que teve liminar deferida pelo presidente do TJB, garantindo o retorno do vereador do PCdoB à Câmara de Itabuna. Ele promete fazer duras críticas ao promotor Inocêncio Carvalho.

A crise na Câmara de Itabuna, a posse dos suplentes, a defesa dos advogados dos vereadores afastados, a opinião de especialistas e da população também analisadas programa. O “Bom Dia Bahia”, que vai ao ar das 7 às 10 horas, pela Rádio Nacional, é apresentado pelo jornalista Ederivaldo Benedito.

O programa terá também a participação do empresário Roberto Minas Aço, pré-candidato a prefeito pelo PP, que falará sobre seus projetos para administrar Itabuna. O ator Ramon Vane divulgará o seu espetáculo “Nem Louco Nem Tão Pouco”, que estreia dia 22, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Com a presença do cantor e compositor Fernando Caldas, o “Bom Dia Bahia” mostrará que a ordem para a sua demissão da área de projetos da FICC não partiu do prefeito Capitão Azevedo. Os ouvintes podem participar do programa por meio do telefone 3612 3002.

Do site “Sudoeste Hoje”.

Baseado nas denúncias oferecidas através do relatório final da CPI da Bernardo Vidal e dos partidos de oposição em Itapetinga, o Ministério Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, acaba ingressar com Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT) do cargo eletivo que exerce desde janeiro de 2009, como também a inelegibilidade, por diversas irregularidades praticadas no exercício do cargo.

A decisão do Ministério Público, que já foi comunicada oficialmente aos membros da CPI, por intermédio da sua presidente Naara Duarte (DEM), chega em um momento crucial da sucessão municipal, coincidindo com outros problemas que o prefeito Zé Carlos vem encontrando dentro do próprio PT, para garantir legenda e disputar a sua reeleição.

Caso a justiça venha a acatar o pedido de afastamento solicitado pelo Ministério Público, o vice-prefeito Edilson Lima deve assumir o cargo de prefeito, imediatamente à decisão, dando uma reviravolta sensacional na política local.

Outra medida drástica adotada pelo Ministério Público foi o encaminhamento de uma cópia de toda documentação para o Delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para adoção de medidas legais contra o prefeito Zé Carlos, por ter incorrido no crime previsto no art. 2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), que é da esfera federal.

PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
1 – Ressarcimento do dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 512.225,79;
2 – Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
3 – Pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
4 – Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
5 – Perda da função pública.

A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, em 04 de maio de 2012.

Tudo indica que novamente o PT de Itabuna voltará a ter o clima de “guerra”. E os protagonistas serão a presidente do partido, Miralva Moitinho, e o deputado federal Geraldo Simões (PT).

O motivo do fim da paz é um ato do secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, que foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira. No ato o secretário autoriza a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar Irregularidades ocorridas na DIREC 07, atribuídas a ex-diretora Miralva Moitinho.

(Clique na Imagem).

O grupo de Miralva acredita que essa decisão do secretário tem influência do deputado Geraldo. Já que mesma se aproximou do deputado federal Josias Gomes (PT).

O certo é que o grupo de Miralva ficou bastante insatisfeito com a “Comissão de Sindicância”. Provavelmente neste final de semana será realizada uma reunião para debater essa situação.

Na tarde desta sexta-feira o Desembargador Olegário Monção Caldas, deferiu liminar aos vereadores de Itabuna, Solon Pinheiro (DEM), e Ricardo Bacelar (PSC). Ambos foram afastados no último dia 26 de abril por 90 dias pela juíza Rosineide Almeida de Andrade.

O Desembargador deferiu o “Agravo de Instrumento”, o de Solon Pinheiro foi assinado pelo criminalista Sérgio Habib. O de Ricardo Bacelar por Luis Bezerra.

Com isso três vereadores já conseguiram reverter a situação no Tribunal de Justiça da Bahia. ( Wenceslau, Solon e Ricardo Bacelar). Resta apenas Raimundo Pólvora, Roberto de Souza e Loyola.

Na decisão o Desembargador Olegário Monção Caldas, declarou:

“Após a narração dos fatos acerca da tempestividade do agravo e ausência de requisitos para a manutenção da decisão recorrida, pleiteou o agravante a concessão de efeito suspensivo ao recurso, ante o risco de sofrer prejuízo irreparável decorrente da demora na solução da lide. Decido. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso.

Justifico tal posicionamento em respeito ao entendimento expressado pelo Senhor Presidente desta Corte de Justiça, provocado a se manifestar sobre a medida concedida no primeiro grau por força de procedimento instaurado por um dos réus da ação originária.”

Nesta sexta-feira o prefeito de Aracaju, (PC do B), estará participando de um evento em Itabuna realizado pelo PC do B local. O encontro terá como tema: “ A experiência positiva do PC do B na prefeitura de Aracaju”.

Edvaldo Nogueira vai realizar uma palestra sobre sua cidade e seu governo, já que Aracaju é exemplo em mobilidade urbana, políticas públicas de juventude e saúde e na gestão do turismo.

O evento será a partir das 19 horas, no Instituto de Cultura Espírita, próximo ao Colégio CIOMF. Será o primeiro evento do partido após a vitória de Wenceslau no Tribunal de justiça.