:: ‘Geral’

Nesta terça-feira o Desembargador Olegário Monção Caldas, deferiu ao “agravo de Instrumento” em favor do vereador de Itabuna, Clóvis Loiola (PSDC). O recurso foi assinado pelo conceituado advogado Allah Góes.

Allah Góes estará em Itabuna nesta quarta-feira para adiantar o retorno de Clóvis Loiola a câmara de vereadores.

O Advogado de Loiola, Allah Góes, esteve nesta segunda-feira com o Presidente do Tribunal de justiça, Mário Alberto Simões Hirs, oportunidade em que ouviu do próprio presidente que o afastamento era absurdo e arbitrário.

Vez que feito como se fosse a antecipação de algo que somente ao final do processo se tem, que é uma condenação, e mesmo assim se houver culpabilidade, o que, de forma alguma, se pode dizer no início de um processo.

Nesta terça-feira  a prefeitura de Itabuna sofreu uma derrota na disputa da área da antiga fábrica da Kildare. A prefeitura está há algum tempo disputando a área com a Kaufman Cacau Industrial e Comercial S/A.

A prefeitura publicou o Decreto Municipal nº 9.572, desapropriando a área, mas o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itabuna, nos autos do Mandado de Segurança, concedeu liminar em favor do agravado (Kaufman Cacau), e suspendendo os efeitos do decreto.

Mas a Procuradora Jurídica da prefeitura, Juliana Severo Burgos, recorreu da decisão, e entrou com Agravo de Instrumento. Só que a Desembargadora Ezir Rocha do Bomfim, não reconheceu o “agravo”, já que não foi juntada a peça essencial.

Nos termos jurídicos, isso que dizer que a advogada (Juliana), não instrui o processo da forma correta. Em função dessa falha, a prefeitura não poderá fazer nada no terreno enquanto a ação estiver em curso.

Na sua decisão, a Desembargadora Ezir Rocha do Bomfim declara:

“Compulsando os autos do Agravo de Instrumento, verifico, como destacado pelo Agravado, que o recurso deve ter o seguimento negado diante da 0inobservância do quanto disposto no artigo 525, inciso I, do CPC. Com efeito, não cuidou o Agravante de juntar a cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado, Bel. Fernando Weibel Kaufman.

A ausência de qualquer das peças obrigatórias implica inadmissibilidade do recurso por falta do pressuposto recursal consistente na regularidade formal. Art. 525. A petição de agravo de instrumento será instruída.

Diante do exposto, por ser manifestamente inadmissível, nego seguimento ao
Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 557, caput, do CPC. Salvador, 4 de maio de 2012. Ezir Rocha do Bomfim Relator”

Nesta terça-feira o governador Wagner esteve visitando o município de Ubaitaba. E o mesmo percebeu como anda a sua popularidade na região.

Ele foi vaiado pelos professores da rede estadual, que até chamou de “ACM do PT”. Quem também fez manifestação contra o governador foram os moradores de “Taboquinhas”.

Desde novembro de 2009, quando o governador inaugurou a ponte Camamu-Itacaré, ele “determinou” para fazer a recuperação da estrada que liga a Taboquinhas.

Mas até o momento a obra não foi concluída, o que deixou a população insatisfeita e bastante chateada com o governador.

Em Itabuna os funcionários da “EMASA” estão bastante insatisfeitos com o presidente Geraldo Briglia. Logo depois que ele assumiu o comando, os funcionários começaram a sofrer com o atraso de salário.

Segundo um funcionário, até o Ticket alimentação está atrasado:

“Estamos esperando o presidente da EMASA, pagar o Ticket alimentação desde o dia 28 de abril. A nossa dispensa já esta vazia por favor denuncie esse fato. esse beneficio ainda não foi liberado para os funcionários. precisamos de socorro”.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM), tem que resolver esse problema, já que a queixa é geral em relação a Geraldo Briglia. Parece que ele está trabalhando contra o governo.

“Vamos oficializar a candidatura única do Democratas e do PSDB à prefeitura de Salvador no início da semana que vem”, anunciou o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, em entrevista ao programa “Show do Marão”, na Rádio Excelsior da Bahia, no final da manhã desta terça-feira (08).

Aleluia disse que quem apostou na divisão de democratas e tucanos, aliados tradicionais, “perdeu a viagem”. Ele garantiu que continuam as negociações com outros partidos, a exemplo de PPS, PV, PR e PMDB, para a formação de uma grande aliança oposicionista.

“Não descartamos a presença do PMDB na coalizão, mas entendemos que, para Salvador, está difícil, já que eles têm um candidato e fazem parte da base do governo de Dilma”, observou Aleluia. Segundo ele, democratas e peemedebistas estão andando juntos pelo interior da Bahia. “No último domingo, participei de evento do PMDB em Valença, onde daremos apoio ao candidato peemedebista”.

Agricultores familiares de Ibicaraí, Itajú do Colônia Floresta Azul e Itapé, municípios do Território de Identidade Litoral Sul, começaram a receber, ontem (07), as sementes de feijão e milho, do Programa Semeando, para a safra de inverno 2012. O ato foi marcado por uma cerimônia realizada no Escritório Local da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), em Ibicaraí.

O engenheiro agrônomo da EBDA, Wellington Leite, explicou para o público os objetivos do Programa Semeando, executado pela Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da sua Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), e da EBDA. “O Semeando visa, sobretudo, tornar o agricultor autossuficiente, incentivando-o a produzir e armazenar as suas próprias sementes para o plantio nas próximas safras”, falou Medeiros.

O evento contou também com a participação do Gerente Regional da EBDA, Wagner Ayres, idealizador e apoiador do ato simbólico. “Os quatro municípios atendidos pela EBDA de Ibicaraí, juntos, estão recebendo uma tonelada e meia de sementes de feijão e milho. O nosso objetivo principal é fortalecer o homem do campo”, disse Ayres.

A cerimônia foi finalizada com um delicioso café da manhã com produtos da agricultura familiar, preparados na Fábrica Agroindustrial do Jacarandá, administrada pela Associação Rural do Jacarandá. Representantes dos Assentamentos Santana e Vila Isabel também participaram do evento.

O mesmo ato simbólico aconteceu, nesta terça-feira (08), no município de Coaraci. Todos os eventos estão sendo realizados nos Escritórios Locais da EBDA.

Do “Sudoeste Hoje”.

Depois de tomar conhecimento de que o Ministério Público havia pedido o seu afastamento da prefeitura, o prefeito de Itapetinga, que é reconhecidamente depressivo, entrou em desespero e ameaçou mais uma vez renunciar ao cargo, segundo informações de pessoas ligadas ao seu governo.

Dizendo-se traído pelos seus “homens de confiança”, que haviam lhe garantido que tudo estaria “sob controle”, Zé Carlos mostrou-se inconformado e teria ameaçado abandonar o cargo de prefeito, para não comprometer ainda mais o seu patrimônio pessoal. ‘Amigos’ e auxiliares tentam, a todo custo, demovê-lo da ideia de renúncia, o que seria um verdadeiro desastre político para o grupo que o acompanha.

Durante toda a manhã deste sábado a movimentação na residencia do prefeito foi intensa, com assessores e secretários entrando e saindo a todo instante. As últimas informações dão conta de que Zé Carlos teria viajado para Salvador, em busca de apoio político e jurídico para efetuar a sua defesa.

O mais provável, entretanto, é que os seus ‘hábeis’ consultores tenham lhe aconselhado a sair de cena por uns tempos, para retardar a citação pela justiça e ganhar um precioso tempo, até que a ‘poeira assente’.

Pelo que andei sabendo, vem muito mais poeira por aí…

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA ajuizou na última sexta-feira, 4 de maio, uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o município de Ilhéus e contra os Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a fim de que adotem uma série de medidas para acabar com a atividade poluidora nas praias da orla da cidade, um dos cartões postais da Bahia que fica a 465 km de Salvador.

O MPF apurou que o problema está vinculado principalmente a ligações clandestinas de esgotos residenciais ao sistema de drenagem pluvial, inicialmente de responsabilidade da prefeitura, à insuficiência do serviço de tratamento de esgotos por parte da Embasa, o que gera jorro de esgoto in natura nas praias em casos de chuvas excessivas, problemas eletromecânicos ou interrupção do fornecimento de energia elétrica.

O inquérito que apurou a poluição nas praias de Ilhéus partiu de uma denúncia de derramamento de esgoto na Praia do Cristo, no centro da cidade. Durante as investigações, ficou comprovado que o problema ocorre em vários locais do litoral do município, conforme constatado nos relatórios de vistorias realizadas in loco pelo próprio MPF. Diante das constatações, o MPF chegou a realizar reunião com os órgãos envolvidos, na qual acordou-se algumas medidas a fim de solucionar os problemas.

No entanto, uma nova denúncia feita ao MPF, além da inspeção realizada pelo Ima e a perícia empreendida pela Polícia Federal comprovaram a continuidade da poluição nas praias de Ilhéus. Entre as constatações, a de que na região central da cidade o sistema de tratamento de esgoto não está preparado para operar em situações adversas. E mais: na região do litoral sul não existe tratamento de esgoto e o lançamento de efluentes é realizado diretamente nos corpus d’água.

De acordo com o procurador da República Eduardo El Hage, “o controle da poluição das águas está intimamente ligado à proteção da saúde, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida”.

A palestra Planejamento Estratégico de Campanha realizada pela MS Consultoria, Marketing e Pesquisa foi um sucesso. Com mais de 120 pessoas presentes, entre prefeitos, vereadores, pré-candidatos, secretários e lideranças de 27 municípios da região.. A atividade lotou o auditório do Palace Hotel em Itabuna.

Durante a manhã do último sábado, 5 de maio, o Consultor de Marketing Político, Magno Santos e o Ex-Assessor do TRE e Procurador do Município de Salvador, Dr. André Carneiro, explicitaram sobre a importância do planejamento organizacional e o respeito à legislação eleitoral para uma campanha vitoriosa.

A abertura do evento foi feita pelo experiente e vitorioso consultor Magno Santos, que falou sobre a importância da organização para vencer a batalha eleitoral. “Uma campanha eleitoral bem estruturada, com a apresentação de propostas e sem agressão aos adversários é determinante para o êxito de uma campanha”, afirmou Magno Santos, diretor da MS Consultoria.

Em seguida foi à vez do Dr. André Carneiro. Durante a sua palestra ele ressaltou os pontos mais importantes para que o candidato respeite a legislação eleitoral e assim consiga êxito na sua campanha. Segundo o Dr. André “A batalha eleitoral hoje é dividida em duas eleições. Uma eleição convencional, o eleitor, o voto e a urna e a pós-eleição, que é comprovação jurídica perante o TRE”.

Para MS Consultoria, foi uma honra realizar tão esclarecedora palestra para os pretensos candidatos da nossa região, pois o evento deu a oportunidade para os pré-candidatos a prefeitos e vereadores, que disputarão as eleições de 2012, sanar suas dúvidas com relação aos desdobramentos que ocorrerão na campanha eleitoral deste ano.

Está prevista para às 7h30min desta terça-feira, dia 08, no Juizado Especial Criminal, em Itabuna, a audiência sobre a agressão sofrida por Ederivaldo Benedito. Na tarde do dia 16 de outubro do passado, o jornalista foi preso arbitrariamente por quatro policiais militares do 15º Batalhão, sediado na cidade.

O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do governador Jaques Wagner e do secretário da Segurança Pública do Estado, Mauricio Barbosa, que mandou abrir sindicância na PM e inquérito na Polícia Civil. A prisão arbitrária foi repudiada por mais de sessenta entidades representativas do sul da Bahia.

O caso está sendo acompanhado pelos advogados Davi Pedreira, Iruman Contreiras, Cosme Reis, Wenceslau Júnior e Andirlei Nascimento, presidente da OAB-Itabuna. A audiência terá a presença de será acompanhada por representantes de entidades de defesa dos jornalistas, líderes sindicais, profissionais de Imprensa e militantes dos Direitos Humanos.