:: ‘Geral’

Com a presença do deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, e do secretário estadual do partido, Everaldo Anunciação, a seção petista de Valença homologou, na tarde deste sábado, 16, a candidatura de Martiniano Costa a prefeito do município.

Também marcaram presença no evento petista o deputado estadual Jota Carlos, o presidente estadual da Cut, Cedro Silva, e o diretor dos Correios, Jorge Souza.

Segundo relatou Josias, “o auditório da Associação Atlética de Valença ficou pequeno para abrigar não apenas a militância do partido, mas, ainda, parte da população da cidade que foi prestigiar o ato que concretizou a candidatura do companheiro Martiniano à Prefeitura do município, principalmente pelo histórico de lutas do nosso candidato em favor da sociedade e do desenvolvimento regional”.

Na opinião de Everaldo Anunciação, “o partido em Valença deu uma eloquente demonstração de unidade em torno de Martiniano, e quis demonstrar de forma inequívoca a disposição de todos para a disputa eleitoral deste ano, cuja campanha tem início, para valer, a partir do próximo mês de julho, com elevada perspectiva de vitória do nosso candidato”.

Para Martiniano Costa, “é preciso entender que o partido vai para essa disputa com vontade de vencer, não apenas pelo exercício do poder local, mas, sobretudo, para inserir, de uma vez por todas, o município de Valença, no atual modelo de desenvolvimento que vem marcando as administrações da presidenta Dilma Rousseff e de Jaques Wagner, uma inserção para a qual apenas me disponho a servir de instrumento”.

Martiniano revelou seu compromisso com a agricultura familiar, “fundamentalmente pelo sua vocação à policultura, onde se destacam o guaraná, o cravo, a banana, o dendê e o cacau, entre outros”. Conforme pensa Josias Gomes, “a vocação de Valença em consolidar seu papel de destaque na economia regional faz da candidatura de Martiniano a melhor opção no pleito deste ano”.

Na última semana o deputado federal Geraldo Simões (PT), procurou o ex-vereador de Itabuna, Del Gally. O objetivo do deputado era conseguir o apoio de Del na eleição deste ano.

Del foi vereador pelo PT do B e era pré-candidato na eleição deste ano, mas Geraldo conseguiu o comando do PT do B local, isso deixou Del insatisfeito, ao ponto de desistir da candidatura.

Durante o encontro Del foi contundente com Geraldo:

“ Só saio candidato a vereador se o PT do B coligar com o prefeito capitão Azevedo (DEM), se coligar com o PT estou fora”.

Vale lembrar que Del estava muito bem estruturado e era considerado um dos favoritos.

Na última quina-feira em Itarantim Paulo Construções (PP), e Jadiel Matos (PRP), tiveram homologadas suas candidaturas a prefeito e vice, respectivamente, durante convenção realizada na Câmara de vereadores.

O deputado estadual Ronaldo Carleto (PP), esteve durante o a convenção e declarou que o município tem que continuar no rumo do progresso e desenvolvimento.

Vale lembrar que o atual prefeito, Gideão Matos (PP), apóia essa chapa.

Na manhã desta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), será entrevistado pelo radialista J Silva na rádio Jornal. Será a partir das 9 horas, e os ouvintes poderão fazer perguntas.

O programa é o campeão de audiência no horário e tem como marca a democracia e a liberdade aos ouvintes.

Faleceu o ex-deputado estadual baiano, Osvaldo José de Souza, que exerceu forte liderança na região de Gandu. Osvaldo  ainda foi prefeito de Wenceslau Guimarães e vereador em Nilo Peçanha.

O deputado federal Josias Gomes (PT), lamentou a morte:

“Estimo que a morte desse ex-parlamentar muito representa para toda aquela região, em virtude dos serviços prestados em vida, e, assim, dirijo-me à família e à população de Gandu, de Wenceslau Guimarães e de Nilo Peçanha para transmitir-lhe sinceros votos de pesar em virtude da inestimável perda”, expressou Josias.

Do “Pimenta Blog”.

Não demorou muito para a diretora da Direc 7, Rita Dantas, mostrar as garras. Logo após este blog denunciar os atrasos e as garfadas da traquina World Service nos funcionários terceirizados da Secretaria Estadual de Educação, ela reuniu os barnabés para reprimi-los em reuniões ocorridas na Direc e nas escolas.

Disse que não fica bem levar os atrasos de salário à imprensa e afirmou, indiretamente, que os terceirizados devem agradecer o emprego ao casal Juçara Feitosa-Geraldo Simões.

Detalhe: enquanto Rita recebe salário em dia, os terceirizados da World Service ainda não viram a cor do dinheiro de maio nem os vales-transporte e vales-refeição de maio e junho. Calma, Ritinhaa.

O deputado Federal Félix Mendonça Jr. reiterou o nome da professora Acácia Pinho, como cabeça de chapa, na disputa eleitoral de Itabuna. De acordo com o deputado, que se reunião com a candidata pedetista na manhã deste domingo (17), no Hotel Tarik Fontes, Acácia tem a seu favor uma série de atributos que estão em consonância com os anseios da cidade.

“A professora Acácia Pinho é preparada, competente, carismática, não tem rejeição e o principal: é um nome ficha limpa”, disse Félix Jr. aos jornalistas presentes no encontro.

Félix anunciou ainda a existência de uma pesquisa que será aberta por volta do dia 20 de junho na presença dos candidatos da Frente e dos dirigentes das legendas que compõem o grupo.

A convenção partidária é o órgão do Partido Político responsável por deliberar sobre a escolha dos candidatos que concorrerão às próximas eleições, bem como a formação de coligações para a eleição majoritária (Prefeito), proporcional (Vereadores) ou para ambas.

O TSE expediu a Resolução nº23.373, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012. Tal resolução nos informa que as convenções que se destinam a deliberar sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012.

A legislação eleitoral exige ainda que seja lavrada uma ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, nela constando as deliberações da convenção. A Lei faculta a utilização dos livros já existentes, desde que sejam obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário conforme previsão da Lei nº 9.504/97, Art. 7º, caput, e Art. 8º.

Para a convenção, os partidos políticos deverão comunicar ao responsável pelo local onde se pretende realizer o ato, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizarem o evento. Na hipótese de coincidência de datas, prevalecerá a comunicação protocolizada primeiro. (Art. 8o, § 3o resolução TSE, n. 23.373).

A Resolução nº23.373 nos informa também que cada partido político poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até 150% do número de lugares a preencher, isto, caso o Partido resolva sair sozinho, sem coligação na proporcional. Caso o Partido resolva “se coligar” com outro para eleição proporcional, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que desta Coligação façam parte.

Desta forma, a fixação do número de candidatos que cada partido político poderá registrar para concorrer ao mandato de vereador, dependerá umbilicalmente da definição acerca da composição do número de Vereadores de cada Câmara Municipal.

Em Itabuna, por conta de regulamentação feita na Lei Orgânica local, isto com base no disposto na alínea “g”, Inciso IV do Art. 29 da Constituição Federal, teremos em disputa 21 vagas de vereador, o que fará com que cada partido, em saindo sozinho, possa apresentar 32 candidatos, ou, caso saia coligado na proporcional, apresente 42 candidatos.

Obtido o quantitativo de candidatos que podem registrar para as eleições proporcionais, a Coligação ou Partido deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo. Essa regra é obrigatória e foi uma das alterações promovidas pela Lei nº 12.034/2009.

Caso não hajam candidatos suficientes para ocupar as vagas reservadas a um dos sexos, essas vagas não poderão ser preenchidas por candidatos do outro sexo, sendo que se a Convenção não indicar o número máximo de candidatos, os órgãos de direção dos partidos respectivos, poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito. (Lei 9.504/97, art. 10, § 5o e Código Eleitoral, Lei 7.437/65 art. 101, § 5o).

Não é permitido o registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo.
 Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 05 de julho de 2012. (Art. 21 res. 23.373).

Se o partido ou coligação não registrar determinado candidato, devidamente escolhido em convenção, o próprio candidato poderá fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, até as 19 horas do dia 07 de julho de 2012.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Consultor de Prefeituras e Câmaras. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela FABAC. E-Mail allah.goes@hotmail.com

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), nega qualquer envolvimento no esquema de vendas de emendas ao deputado João Carlos Bacelar, como foi denunciado pelo jornal O Globo, a partir de uma conversa gravada da ex-mulher de Bacelar, que tem como pano de fundo a disputa por uma herança milionária.

A gravação cita a liberação de uma emenda de R$ 3 milhões para a cidade de Casa Nova, através da Codevasf. Simões afirma que entre 2009 e 2012 teve direito a R$ 50 milhões em emendas parlamentares.

Segundo ele, o envio de verbas a cidades onde não obteve votação expressiva faz parte de uma estratégia de ampliar base eleitoral, incluindo a região do Médio São Francisco, onde o PT é atuante, mas não tem candidatos a deputado federal fortes.

Ele lembra ainda que destinou recursos para Varzedo, Valente, Mascote e Ituberá, onde não teve grande votação. O deputado afirma ainda que os R$ 3 milhões não foram liberados, ao contrário do que sugere a reportagem. “Nós tínhamos R$13 milhões em emendas, mas como o Governo Federal só liberou R$ 9 milhões resolvemos priorizar outras cidades, especialmente do Sul da Bahia. Em dezembro de 2011, eu mesmo tomei a iniciativa de suspender a emenda de Casa Nova, já que ela não se encaixava entre as nossas prioridades”, afirmou Geraldo Simões.

O deputado questiona o teor da reportagem : “com uma verba de R$ 50 milhões, porque negociaria R$ 3 milhões e ainda cancelaria a emenda?”.

Em Itabuna o pré-candidato a prefeito Roberto Minasaço (PP),desanimou e poderá anunciar apoio a outro pré-candidato. O seu filho homônimo está mantendo contato com alguns grupos políticos municipais.

Mas o comentário nos meios políticos é que o apoio do PP está sendo “leiloado”,e isso tem assustado os outros pré-candidatos a prefeito. Segundo informações, entre as articulações existe a reivindicação para apoiar a candidatura a vereador de Robertinho.

O comentário é que o candidato que tiver interesse em obter o apoio do PP,terá que usar uns 500 mil motivos para viabilizar a persuasão e consequentemente obter o apoio.