O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) participou de várias convenções no último final de semana, entre elas as de Alamadina (Valtecir Pinto), Coaraci (Jadson Albano), Itapé (Humberto Matos), Tancredo Neves (Moacy Pereira) e Una (Zé Pretinho).
Também prestigiou a convenção em Cruz das Almas que homologou a candidatura de Dr. Jean na última sexta-feira (15). Augusto Castro considera que esses candidatos tem forte potencial de vitória e demonstram compromisso de uma gestão municipal que promova o desenvolvimento das suas cidades.
Um órgão que tem o papel de fiscalizar o cumprimento das políticas públicas de saúde é hoje um foco de possíveis irregularidades, que vão desde a sua constituição, suspeita de aparelhamento partidário, até indícios de falsidade ideológica. São situações que fazem o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Itabuna tornar-se pouco merecedor da confiança da sociedade que ele deveria representar. É o que pensa o secretário da Saúde do município, Geraldo Magela.
Alguns dos desvios são alvo de ações judiciais movidas pela procuradoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, que apontou suspeita ilegalidade na instalação do Conselho. De acordo com o secretário, o problema começou quando o governo pediu, ainda em 2009, a relação das instituições e respectivos representantes com assento no CMS. “Era uma solicitação simples, que foi feita e reiterada, mas a presidente do conselho, Maria das Graças Souza, negou-se a informar, deixando dúvidas quanto à transparência do órgão”, afirma Magela. Enquanto o governo aguardava a resposta, a presidente do CMS procurou a Câmara de Vereadores, que empossou os membros. A ação que tramita na justiça questiona a legitimidade da Câmara para esse ato.
De acordo com a lei que dispõe sobre o CMS, o legislativo poderia dar posse aos integrantes do órgão somente na primeira instalação, desde que o executivo não o fizesse. Nas renovações dos quadros do conselho, a prerrogativa seria exclusiva do governo. “O que mais espanta é a resistência da presidente em informar sobre a composição do órgão”, destaca o secretário.
SUSPEITAS –
A justificativa para o receio pode ter a ver com a suspeita de fraude na formação do CMS. Há mais de um caso de conselheiro em situação irregular, a exemplo do representante da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Bahia (ABEn-BA). Documento assinado pela presidente da entidade, Tânia Bulcão, afirma expressamente: “não foi localizado em nossos arquivos documento de indicação para representação desta entidade no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.
A situação é grave, pois significa que houve manipulação e possível falsificação de documentos, além de indícios de que um grupo político opera para dominar o órgão. Magela diz ter solicitado à própria presidente do conselho que indicasse uma comissão para apurar a irregularidade, mas nenhuma providência foi adotada. Tânia Bulcão, a presidente da ABEN-BA, chega a demonstrar espanto com o fato de que o órgão que ela comanda apareça com representante no CMS. Segundo ela, isso é “incabível”.
Outra irregularidade é a presença de representante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), entre os membros do conselho. De acordo com a Lei Orgânica do Município, todas as instituições que integram o órgão devem ter sede em Itabuna. Magela diz que no passado se permitia a presença da Uesc, pois não havia no município nenhuma instituição de ensino com curso na área de saúde. Como hoje existe, o entendimento é de que não é mais cabível a participação de representante da universidade.
As denúncias contra o CMS se tornam ainda mais graves, em virtude dos indicativos de que um grupo político se utiliza do órgão para desgastar a administração municipal. Uma das estratégias nesse sentido tem sido o posicionamento do conselho contra o retorno da gestão plena da saúde para Itabuna. Para Magela, “a presidente do órgão é parcial e sua conduta se torna suspeita à medida em que ela atua não em defesa dos interesses da sociedade, mas preocupada em atender os caprichos de seu partido
Na tarde desta terça-feira aconteceu uma reunião em Itabuna com os membros da frente partidária. Na reunião ficou definido que o PP e o PPS vão aderir a frente e apoiar o candidato a prefeito escolhido.
As 20 horas será realizada uma coletiva para imprensa com o objetivo de oficializar a composição com esses dois partidos. Ainda não foi definida a chapa, estão na disputa Vane (PRB), Wenceslau (PC do B), e Acácia (PDT).
Na próxima quinta-feira (21), será aberta a pesquisa que vai definir como será formada a chapa.
O prefeito de Itororó Adroaldo Almeida(PT) parte para disputar o segundo mandato. A chapa, com a presença da também petista Delmara Souza foi homologada neste domingo (17), sendo a coligação composta por 14 partidos.
O evento reuniu lideranças, populares, pre-candidatos, vereadores e vereadoras, presidentes de partidos, além dos deputados estadual Rosemberg Pinto e federal Geraldo Simões.
A expectativa da coligação é de eleger oito dos 11 vereadores que formam a Câmara Municipal da cidade.
Natural de Itororó, Rosemberg lembrou emocionado do seu pai, o ex-prefeito Zeca Pinto, dirigindo-se a sua mãe, D. Eurides, pessoa muito querida na cidade. O deputado disse acreditar que Adroaldo conseguirá a reeleição. “O projeto faz bem ao povo, faz bem às pessoas”.
Ressaltando a humildade do prefeito Adroaldo, Rosemberg elogiou a transparência e eficiência de sua gestão. “A oposição está atordoada. Não tem nomes para a disputa. Há um time de homens e mulheres unidos em torno de Adroaldo e Delmara”.
O deputado federal Geraldo Simões revelou-se impressionado com a quantidade de presentes e reforçou que o projeto é tão vitorioso, que os partidos decidiram por unanimidade manter a chapa majoritária em torno de Adroaldo e Delmara.
Fazendo um comparativo das ações realizadas em três anos e meio de gestão, Adroaldo disse que pleiteia a reeleição para completar a transformação imposta nesse período. Dirigiu-se aos presentes pedindo trabalho para que seja vencido o teste da eleição de outubro.
“Temos a certeza de que a sociedade reconhece esse momento, mas é preciso construir essa vitoria dia após dia. É bem verdade que a oposição na tem nomes para apresentar, por isso acredito na vitoria. Os dois ex-prefeitos são fichas sujas e aqui estão os homens e mulheres de vida limpa. Que venham mais pessoas, pois estamos construindo um projeto de transformação não do PT, mas da sociedade itororoense”, completou.
Proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada em adesivos
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) adverte que o uso de adesivos com conotação eleitoreira em carros particulares, fora do período permitido pela legislação para propaganda eleitoral, configura propaganda antecipada. Além dos pré-candidatos, beneficiários da propaganda, os proprietários dos carros, responsáveis pela divulgação, também estão sujeitos ao pagamento de multa que varia de 5 mil a 25 mil reais, fixada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/97, caso o ilícito seja comprovado.
Segundo decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Acórdão nº 391/2012, de 3 de maio de 2012, “a afixação de adesivos em veículos contendo sigla, símbolo e cor do partido, além do nome do pré-candidato e apelo para a sua utilização, conduz à inexorável conclusão de que o objeto da publicidade é nitidamente eleitoral”.
De olho nesse tipo de publicidade, a PRE/BA já encaminhou representações ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), com fotografias de veículos divulgando propaganda antecipada por meio de adesivos, sugerindo a notificação dos proprietários a prestarem esclarecimentos.
No último domingo aconteceu em Almadina a convenção que homologou a chapa Valtencir Pinto (PSD), e Zelma Lopez (PP). O evento chamou atenção pela quantidade expressiva de pessoas.
Quem marcou presença foram os deputados Augusto Castro (PSDB), e Coronel Santana (PTN), ambos declararam que está na hora de renovar a política local, e a chapa Valtencir e Zelma representa essa mudança.
Em Itajuipe a pré-candidata a prefeita, Gilka Badaró (PSB), definiu o vice na sua chapa, o escolhido foi Antônio Jorge Rodrigues Neto (PTB), conhecido como “Jorjão”.
Jorjão é funcionário publico aposentado e goza de grande prestígio no município.
Vale lembrar que Gilka Badaró também definiu que Augusto Castro (PSDB) será o seu deputado estadual. O federal será Geraldo Simões (PT), sendo que Ronaldo Calerto (PP), corre por fora. (será candidato a deputado federal em 2014).
Os moradores de Ibicaraí distante cerca de 40 quilômetros do centro de Itabuna, não precisaram mais se deslocar até o município vizinho para ter acesso aos serviços da previdência social. Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira a agencia do INSS do município. A agência é a primeira do sul da Bahia a ser inaugurada dentro do plano de expansão e modernização da previdência implantado pelo ministro José Pimentel durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“É uma obra não importante pelo seu aspecto físico, pela sua estética , mas pelos benefícios que vai proporcionar aos moradores”, ressaltou o prefeito. Para Lenildo, a obra além de facilitar a vida dos moradores de Ibicaraí vai fortalecer a economia local. “Vamos receber moradores de municípios vizinhos como Barro Preto, Itapé e Santa Cruz da Vitória incrementando o nosso comércio”, disse o prefeito.
O deputado federal Geraldo Simões que buscou o investimento para Ibicaraí e foi e foi bastante saudado pela população, destacou o empenho do prefeito e da gerente regional do INSS , Ariadine Pitanga para implantação da agência em Ibicaraí e nos demais municípios sulbaianos. “Desde o início deste processo estivemos em contato com o ministro e a área técnica do ministério, defendendo e apoiando a instalação de agências no Sul da Bahia.
Com elas, as pessoas que procuram as agências do INSS para pedir aposentadoria, fazer perícia médica ou requerer benefícios terão um atendimento mais rápido e mais próximo a suas residências. Também esta sendo cuidada a qualidade da atenção às pessoas que procuram os serviços da Previdência.
Agora é oficial: ACM Neto é o candidato do Democratas a prefeito de Salvador. A convenção que homologou a candidatura aconteceu hoje (18), no Espaço Unique, em um dia que entrou para a história da política baiana com a oficialização de uma aliança formada por Democratas, PSDB, PPS e PV. E outros partidos ainda vão se incorporar ao projeto que tem como objetivo mudar a cara da capital. Afinal, como diz o slogan da campanha de Neto, “é hora de defender Salvador”.
Neto chegou para a festa acompanhado da vice em sua chapa, a professora Célia Sacramento. Os presidentes estaduais do PSDB, Sérgio Passos, e do PV, Ivanilson Gomes, marcaram presença, bem como o presidente municipal do PPS, vereador Joceval Rodrigues. Lideranças tucanas, a exemplo do deputado federal Jutahy Júnior, dos deputados estaduais Augusto Castro e Adolfo Viana e do vereador Paulo Câmera destacaram a importância da aliança com o Democratas para o futuro de Salvador. O mesmo fez o ex-governador Paulo Souto e o ex-senador Antonio Carlos Magalhães Júnior.
A festa contou ainda com lideranças de outros partidos, a exemplo do deputado federal Maurício Trindade, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PR e que tem uma grande afinidade com ACM Neto. Do PTN, partido que ainda conversa com ACM Neto, quem marcou presença foi o pré-candidato do partido a prefeito de Camaçari, Maurício Trindade, irmão do secretário da Educação de Salvador e presidente estadual da legenda, João Carlos Bacelar. Isso sem falar no “exército” de 86 candidatos a vereador da coligação proporcional, oficializada hoje, entre Democratas e PSDB, e lideranças políticas de todo interior.
Maturidade – Em seu discurso, ACM Neto afirmou que amadureceu em relação a 2008, quando disputou, pela primeira vez, a prefeitura de Salvador, numa campanha marcada por propostas inovadoras. Ele afirmou que aprendeu, sobretudo, que política se faz com diálogo e a construção de um projeto coletivo. “Ninguém é candidato de si mesmo. É somando que se faz política, trazendo aliados com históricas distintas, com visões diferentes. Por isso, busquei fazer uma ampla aliança pensando no futuro de Salvador e da Bahia”, disse Neto.
O deputado afirmou que os partidos que estão ao seu lado têm a responsabilidade de reconstruir a Bahia a partir de Salvador. Ele lembrou que, para isso, vai recuperar a capacidade de Salvador andar com as próprias pernas, mantendo um diálogo permanente com a sociedade e seus diversos segmentos e, com bons projetos, buscando recursos em Brasília, onde conhece bem os atalhos para obter êxito. “Não creio que a presdidente Dilma Rousseff vai perseguir nossa cidade. Ainda mais se ela perceber que aqui há um prefeito sério, competente, que faz bons projetos e é realizador”.
Chantagem – ACM Neto afirmou que Salvador precisa de um prefeito que faça a população bater no peito e dizer que sente orgulho de viver na cidade, algo que se perdeu com o tempo. Ele criticou a forma como o PT tentar enganar e manipular a vontade dos soteropolitanos “O partido que governa o estado está tentando fazer chantagem com a população de Salvador. Estão tentando impor um candidato que não conta com a vontade do povo. Mas o povo de Salvador é independente e vai deixar o coração falar mais alto”, disse o deputado, destacando que sua candidatura é fruto de um clamor popular e um forte sentimento de mudança.
Chapa – Ao falar de sua companheira de chapa, ACM Neto destacou a história vitoriosa de vida dela e a sua força como mulher guerreira e lutadora, expressão maior da mulher baiana. “Trago essa guerreira, que não teme desafios, para ser protagonista comigo das transformações sociais que Salvador precisa. Enganam-se quem pensa que Célia vai ser uma coadjuvante. Ela vai governar comigo. Vamos juntar as forças do jovem, da mulher, dos mais experientes à força do povo de Salvador”.
Ao final da convenção, ACM Neto foi carregado pelos presentes. A festa contou com apresentação de vídeos e de grupos culturais.
20/jun/2012 . 0:10
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