:: ‘Geral’

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, negou liminar ao ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa.

O ex-prefeito ingressou com ação de tutela antecipada alegando que não teve direito a ampla defesa no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele teve quatro contas rejeitadas por causa de diversas irregularidades.

Mas o magistrado não aceitou os argumentos de Jarbas. Na decisão, o juiz afirmou que “depreende-se que inexistiram as supostas afrontas aos princípios constitucionais da motivação e da razoabilidade”.

O ex-prefeito teve as contas referentes aos exercícios financeiros de 2004, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas pelo TCM. Por isso, teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e corre sério risco de ficar fora da disputa.

O juiz observou que o ex-prefeito de Itacaré violou o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou despesas sem licitação, fez gastos excessivos e fez contratação de pessoal sem concurso público.

O magistrado deu prazo de 60 dias para que Jarbas Barbosa apresente contestação. Ele continua com o pedido de candidatura indeferido.

Durante a sessão desta quarta-feira na câmara de vereadores de Itabuna, o edil e candidato a vice-prefeito Wenceslau (PC do B), recebeu um “sms” de uma pessoa importante membro do PC do B.

O “sms” causou  animação com o resultado de uma sondagem realizada pelo governo do estado.

Na tarde desta quarta-feira a câmara de vereadores de Itabuna aprovou com 12 votos, as contas do ex-presidente da casa Edson Dantas (PSB). Durante a votação vários vereadores declararam que Edson foi injustiçado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Vale lembrar que judicialmente essa votação não terá nenhuma validade, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a câmara não tem competência para julgar as suas contas.

Neste caso prevalece o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Tanto que nos próprios pareceres há um ponto específico falando sobre isso, câmara só julga conta de prefeito.

Em Itororó começou em julho a obra de pavimentação das ruas do bairro João Calixto, que desde a sua existência não recebia nenhuma obra por parte do governo municipal antes do prefeito Adroaldo Almeida (PT).

O abandono e descaso dos ex-gestores eram tão grande que o local era chamado de Invasão.

Em julho a CONDER, através do Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Itororó liberou a verba para o calçamento de todo o Bairro.

A primeira etapa do calçamento será entregue a população no dia 22 de Agosto, dia em que Itororó comemora seu aniversário de emancipação política.

O Capitão Azevedo, candidato a prefeito pela Coligação “Trabalho e Amor por Itabuna”, recebeu homenagens e muitos cumprimentos nesta quarta-feira (8), quando comemorou 60 anos de vida.

Em um café da manhã que lhe foi oferecido por moradores da Vila Vital Teixeira, Azevedo declarou que, para ele, “o melhor presente é ver Itabuna se tornar uma cidade cada vez melhor, mais humanizada e onde as populações antes desassistidas começam a ter a oportunidade de um futuro digno”.

Em seu primeiro mandato, Azevedo, que disputa a reeleição, preocupou-se em atender demandas de áreas periféricas, como a própria Vila Vital, que recebeu obras de saneamento e pavimentação. “A gente reconhece isso e gosta do jeito como Azevedo trabalha, sempre preocupado com quem mais precisa”, afirmou a diarista Naiara Oliveira.

Azevedo também recebeu homenagens dos moradores do bairro Maria Pinheiro, onde foi recebido em um almoço. A realização de obras de saneamento, pavimentação, contenção de encostas e construção de 190 casas populares foi lembrada pela comunidade.

Emocionado, o candidato disse que pretende dedicar o próximo mandato a resolver problema daquele e de outros bairros de Itabuna, já que – segundo observou – “quatro anos não são suficientes para fazer tudo o que precisa ser feito”. O último compromisso da agenda de Azevedo nesta quarta é uma Missa em Ação de Graças, programada para começar às 19h25 na Catedral de São José.

Nesta quinta-feira (9), às 15h25, o candidato visitará a comunidade do bairro Nova Califórnia, e às 19h25 tem encontro marcado com moradores do bairro São Caetano, na Rua Carlos Teixeira (casa Mestre Goiaba).

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07/08) votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália relativas ao exercício financeiro de 2010, sob a responsabilidade de Jorge Pontes, no período de 01/01/10 a 14/06/10 e de 15/07/10 a 31/12/10, e de Maria Ozélia Teixeira da Cruz, no período de 15/06/10 a 14/07/10.

O relator do processo, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou representação ao Ministério Público, decidindo ainda pela aplicação de multa no importe de R$ 15.000,00 a Jorge Pontes, além de ressarcimento aos cofres públicos municipais com recursos pessoais, no montante de R$599.975,13, enquanto multa de R$ 3.000,00 a Maria Ozélia Teixeira da Cruz, e ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, do montante de R$1.381.713,78.

Determinou ainda à atual Administração, sob a responsabilidade de Jorge Pontes, a devolução com recursos do próprio município, no prazo de até 30 dias do trânsito em julgado deste decisório, para a conta bancária do FUNDEB, o valor de R$531.065,48, em função de irregularidades na comprovação dos gastos realizados com os recursos do Fundo neste exercício, bem como, a devolução ao referido fundo e à conta do FUNDEF, das demais glosas ocorridas em exercícios anteriores, listadas no relatório.

No último domingo (5) foi realizada a primeira caminhada do candidato a vereador em Ilhéus James (PMN). A caminhada percorreu as principais ruas do bairro Salobrinho e contou com cerca de 930 pessoas que, expontaneamente, manifestaram seu apoio a James.

Momentos antes da caminhada, o deputado Estadual Augusto Castro esteve no Salobrinho onde reuniu-se com a coordenação de campanha de James, quando reafirmou seu total compromisso com o mesmo.

Vale lembrar que nas eleições de 2010 foi exatamente esta coordenação que garantiu ao deputado Augusto Castro 514 votos naquela localidade.

James apoiou em 2008 o vereador Tarcísio Paixão, mas acabou rompendo e decidiu ser candidato na eleição deste ano.

A pesquisa sobre a sucessão municipal de Ubatã, realizada pela empresa GASPARETTO PESQUISAS E ESTATÍSTICAS LTDA-ME, aponta uma vantagem do candidato Expedito Rigaud (PSB).

Espontânea:
Expedito 42,6%.
Rosana Magalhães (PTB) 27%.
Edson Neves (PSD), 2,7%
Guiormando Tavares (PRB) 1,2%;
Manoel Barreto (PSDC), 0,5% .

A PESQUISA FOI REGISTRADA NA JUSTIÇA ELEITORAL,  PROTOCOLO BA 00046/2012.

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na última semana, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que visa proibir o uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino. Essa iniciativa tem um motivo: o significativo aumento do número de jovens brasileiros que fumam.

O parlamentar acredita que, com o crescimento diário dos indicadores do vício do fumo, ações mais enérgicas devem ser tomadas para combater este problema. Apesar dos inúmeros males que o cigarro provoca no organismo humano, essa realidade não é diferente com os jovens estudantes das escolas estaduais baianas.

Além de prejudicar o próprio usuário, as pessoas que convivem com fumantes também podem desenvolver doenças relacionadas ao fumo, entre elas, o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos.

Segundo Targino, este projeto de lei é fundamental para que nossos jovens não entrem neste vício. “O que os nossos jovens precisam é de uma melhor qualidade de vida”, ressaltou.
Caso a proposta seja aprovada, será considerada como transgressora a pessoa que não acatar o cumprimento desta lei.

A responsabilidade para o cumprimento da mesma ficará a cargo da diretoria, coordenação ou equivalente das escolas da rede estadual de ensino.