:: ‘Geral’

A Sessão Ordinária desta semana na câmara de vereadores de Itajuípe foi marcada pela diversidade das discussões e pela participação ativa do público. O Presidente Eduardo Portela e os demais vereadores discutiram desde o Requerimento que pleiteia a nulidade da eleição da Mesa Diretora até as questões mais básicas do município, referentes principalmente às obras estruturais na cidade.

Com a palavra, o Presidente da Casa, Edil Eduardo Portela, respondeu ao Requerimento S/N, protocolado pelos Edis Gilmário Costa (autor) e Edmilson Borges (co-autor), referentes à solicitação da nulidade da eleição da Mesa Diretora 2013-2014.

Em reposta, o Edil Eduardo Portela leu o parecer jurídico que informa aos requerentes a validade da eleição da Mesa para o biênio 2013-2014, justificando ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) não possui assento garantido na referida Mesa, uma vez que a questão da proporcionalidade partidária não foi infringida.

Ainda sobre este tema, foi ressaltado pelo Presidente, que “não é obrigação constar todos os partidos na Mesa Diretora, mas sempre que possível, manter tal proporcionalidade”, conforme Regimento da Casa.

Em Itarantim Dudu dos Tutas pediu exoneração da secretaria de juventude, cultura, turismo, esporte e lazer. O mesmo vai retornar para a câmara de vereadores, já que foi o vereador mais votado na eleição de 2012.

A saída de Dudu dos Tutas é uma baixa no governo do prefeito Paulo Fernandes (PSB), já que recentemente um irmão de Dudu, espancou o irmão do ex-candidato a prefeito Paulo Construção (PP).

A agressão foi grave, ao ponto da vitima precisar passar por uma cirurgia.

Esse lamentável episodio desgastou a imagem de Dudu dos Tutas, e o prefeito teve que exonerá-lo para o desgaste não chegar ao governo.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura de Itabuna – Procon vai orientar os lojistas do Shopping Jequitibá em reunião que acontecerá a próxima terça-feira, às 17 horas (10), no shopping, sobre a obrigatoriedade da exibição de preços nas mercadorias e produtos expostos nas vitrines.

Há uma semana, técnicos do Procon fizeram uma fiscalização e constataram que apenas 13 lojas estavam em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor – CDC.

O diretor do Procon, Marcos Bastos Ribeiro Santos, em ofício encaminhado à Associação dos Lojistas do Shopping, informa que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade e preço. “A legislação determina que os preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ficar sempre visíveis aos consumidores enquanto o estabelecimento estiver aberto ao público, discriminando-se o total à vista”, explica.

Marcos Bastos afirma que “após o processo educativo, uma nova fiscalização individual será realizada e, se constatado que permanece a inobservância ao Código de Defesa do Consumidor, as empresas estarão sujeitas a penalidades previstas”, declarou.

Responsável por queimar politicamente o ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM), o deputado federal Luiz Argolo (PP), continua temendo dar as caras por terras grapiúnas.

Recentemente, a presidente do Democratas-Itabuna Maria Alice concedeu entrevista ao jornal Diário Bahia, onde mostrou sua rejeição ao fato, do então prefeito Azevedo ter se deixado levar pelas promessas fantasiosas, do então candidato a deputado federal Luiz Argolo, de um outro partido o PP.

Outro fato que remete ao deputado é o não pagamento de cabos eleitorais que trabalharam na campanha de 2010. Um bom exemplo da falta de compromisso de Luiz Argolo é que até agora os carros de som que levaram as mensagens do candidato, ainda esperam pelo devido reconhecimento. Já tem até jingle (música), pronta para quando o deputado voltar por aqui em busca dos votos.

Do “Pimenta Blog”.

Em pronunciamento duro na sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) acusou o governo estadual de não repassar os recursos destinados às obras de construção da barragem no Rio Colônia, em Itapé. As verbas são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o tucano, o projeto foi paralisado seis meses após o início da execução, o que compromete o cronograma das obras, que deveriam estar concluídas em setembro de 2014. ”O estado não está repassando o recurso do PAC e os moradores da região estão preocupados. É preciso investir nesta obra para que Itabuna retome o crescimento”, declarou o deputado.

Augusto Castro esteve em Itapé nesta terça e verificou que o canteiro de obras da barragem está sendo desmontado. Ele destacou que a obra, orçada em R$ 18 milhões, beneficiará mais de 340 mil pessoas, de Itapé, Itabuna e Itaju do Colônia.

Em Potiraguá o secretário de administração Elias Carvalho, pediu uma licença de 90 dias do cargo. O prefeito Luis Soares (PT), nomeou Charles Amaral para o cargo, o mesmo é irmão do vice-prefeito Zé Amaral (PR).

O comentário é que Elias Carvalho não está nada satisfeito com o governo, por conta disso pediu exoneração, mas o prefeito Luis Soares ainda tem esperança de Elias voltar para o governo, por isso decretou uma licença de 90 dias.

Essa é a primeira baixa do governo, vale lembrar que Elias Carvalho teve papel importante na campanha, usando a sua experiência, já esteve no grupo dos ex-prefeitos Edvaldo Cardoso, Salvador Brito e Olyntho Moreira.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (04/09), votou pela procedência parcial da denúncia formulada contra Noene Barbosa (PP), ex-prefeita deJussari, por ilícitos cometidos nos exercícios de 2009 e 2010.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou uma multa de R$ 2.000,00, um ressarcimento de R$ 52.387,61, com recursos pessoais e encaminhamento de representação ao Ministério Público.

Cuidam os autos acerca de diversas irregularidades em compras e obras realizadas pela Administração Municipal nos referidos exercícios financeiros (2009 e 2010), passando desde a contratação de empresas tidas por fantasmas, até o pagamento de serviços não realizados, dentre outros problemas elencados de forma pormenorizada na peça de incoação e reprisados no Relatório de Inspeção elaborado por Técnicos deste Tribunal.

Entre as principais falhas, estão:

– Inexistência das empresas Pereira Montagil, C.F – Comercial de Papeis Ltda, Teófilo Araújo Peleteiro, W.M. Santana Móveis para Escritórios nos endereços indicados;

– Contratação da empresa CONLAGE CONSTRUTORA LTDA de propriedade do marido da sobrinha da gestora;

– Contratação da pessoa jurídica MARIA RAMOS BATISTA SANTANA em novembro de 2008, após a eleição da ex-prefeita;

– Serviços contratados pela Administração Pública a empresa LIMA SILVA CONSTUTORA foram executados por funcionário municipal da localidade;

– Aquisições de panelas de pressão através da empresa PANELEIRO IBICARAÍ em valores superfaturados.

Nenhuma justificativa foi apresentada a esta Corte de Contas que pudesse descaracterizar as irregularidades. O relator adverte a gestora para a necessidade de adotar urgentes providências, em vários aspectos, visando o fiel cumprimento dos princípios regedores da Administração Pública conforme exige a Constituição da República Federativa do Brasil.

Em Ilhéus os produtores da Festa Eletromate estão passando por momento de tensão, já que as vendas de ingressos não “bombou”, e até o momento a quantidade vendida foi pífia.

Para diminuir o prejuízo anunciado, os produtores decidiram diminuir a estrutura da festa, já que pela quantidade de ingressos vendidos até o momento o evento será um fiasco.

A festa será na próxima sexta-feira, e terá Tomate e Naldo.

Nesta quinta-feira será a abertura em Itabuna do 33º Congresso Estadual do Comércio Lojista, com traz como slogan o tema “Comércio mais forte e unido, Brasil mais desenvolvido”.

O evento é uma realização da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia. Entre os convidados, estava o governador Wagner (PT), que participaria da abertura do evento.

Mas o governador desistiu de participar do evento, decidiu enviar o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. O que mostra que a CDL de Itabuna não está com prestigio junto ao governador.

Vale lembrar que nesta quarta-feira o diretor promocional da CDL, Carlos Leahy, anunciou no programa Balanço Geral, que o governador estava confirmado.

Representações de várias cidades da Bahia participaram da primeira plenária do Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva. A atividade realizada no sábado(31), em Salvador, teve como objetivo informar à militância a situação da legalização do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Na Bahia foram obtidas 50 mil assinaturas, das quais cerca de 16 mil já foram validadas pelos cartórios eleitorais. De acordo com a porta-voz do partido na Bahia, Rose Bassuma, a expectativa é de que até o final do mês sejam validadas 20 mil assinaturas em todo o estado. “É um estado muito extenso. São 417 municípios, alguns deles a 1.300 quilômetros de Salvador”, lembrou a militante, denotando a dificuldade de logística no estado.

No País já foram coletadas 867.543 assinaturas, das quais 330 mil já foram validadas. São necessárias 490 mil para a legalização. Até a sexta-feira (30), último de prazo para pedidos de impugnação, nenhum partido político contestou a criação da nova agremiação. O rede também definiu o diretório Estadual e as comissões de Salvador e de Lauro de Freitas.

Representação sul baiana

O sul da Bahia será representado no diretório estadual pela militante negra e enfermeira Solange de Oliveira(Solange da Saúde). O Rede não terá em sua estrutura a figura do presidente. As direções serão colegiadas. “Estamos mudando o paradigma dos partidos tradicionais”, assinalou a militante.

“O Rede não terá dono”, afirmou um dos porta-vozes do partido no estado, o ambientalista Júlio Rocha. De acordo com ele, para participar do partido a pessoa deverá ter um perfil ético e moral, além do compromisso com a sustentabilidade. “Não faremos patrulhamento ideológico”, pontuou.

Além de Solange Oliveira, representaram o Sul da Bahia na plenária estadual o professor Guilherme Santos, a educadora Maria Luzane e o empresário Delson Mesquita.