:: ‘Geral’

Ao mesmo tempo em que saudou o Dia dos Professores e defendeu as conquistas do magistério, nos últimos 10 anos, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, considerou a necessidade de que as prefeituras sejam socorridas no pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica.

Para Josias, “mesmo com um longo caminho a percorrer ainda, ao encontro do que realmente merecem, {os professores} têm, já, muita coisa a comemorar, em virtude dos avanços já conquistados”. Entre eles, o piso.

Contudo, Josias chama a atenção para a situação de muitas prefeituras que, a partir de janeiro, com o novo aumento do piso salarial do magistério, estarão rompendo o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal: “é bom que se estabeleça uma reflexão séria sobre o tema. Afinal de contas, reafirmo, nem os professores podem ser prejudicados nem as prefeituras, que cuidam, com enormes dificuldades, de um gama enorme de responsabilidades, inclusive com a saúde e com os investimentos reclamados pelos seus municípios”.

A inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes do Planserv foi rejeitada pelo relator do projeto de lei que altera a legislação que regulamenta o plano de saúde do governo do Estado, João Bonfim (PDT), sob argumento de inconstitucionalidade.

Os deputados da oposição votaram contra o parecer. Já os deputados do governo votaram com o relator, apesar de terem defendido e apelado, durante toda a manhã, para que fosse encontrada solução que viabilizasse a proposta. Autor da emenda que propôs a inclusão dos genitores no Planserv, o deputado Augusto Castro (PSDB) acusa o governo de não ter sensibilidade e não se empenhar para garantir a saúde e a assistência social da família do servidor público.

Também criticou os parlamentares que aprovaram o parecer: “ Não adianta dizer que a proposta é boa e importante se nada fazem para que os pais dos servidores tenham direito à assistência do Planserv”.
O deputado Elmar Nascimento (DEM), lembrou que já existe jurisprudência em outras casas legislativas, e até mesmo na Assembleia Legislativa da Bahia, de passar por cima da inconstitucionalidade quando a proposta tem um cunho social como a emenda do deputado Augusto Castro.

Na tentativa de que a mesma fosse viabilizada, fez duas sugestões, entre elas a de que o governo do Estado retirasse o projeto de lei 20.488/2013 para reapresentá-la com a proposta de inclusão dos pais dos servidores públicos como dependentes dos titulares já inserida. “ Com acordo de lideranças poderíamos garantir isso”, argumentou Elmar. Sua sugestão não foi acatada nem pelo líder do governo, Zé Neto (PT), nem pelo relator.

NÚMEROS DO PLANSERV –

De acordo com informações repassadas ao relator João Bonfim pelo governo do Estado, o Planserv conta hoje com 473 mil beneficiários. Destes, 100 mil tem idade acima de 50 anos, consumindo 60% da receita do plano de saúde. O deputado ressaltou que estudos apontaram que, caso a emenda fosse aprovada, 50 mil novos idosos seriam agregados ao plano, que já está com sua receita comprometida. Acrescentou que neste ano o governo do Estado terá que fazer aporte de R$ 246 mil ao Planserv para que os atendimentos sejam mantidos.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) manifestou sua preocupação com a forma em que o Governo Federal vem procedendo em relação à concessão de portos na Bahia. Ele considera salutar que as iniciativas de avançar no processo de concessões tenham por objetivo o aumento da competitividade Para ele, “este aumento de competitividade deve ser buscado de forma racional, sem sacrifício da produtividade e de otimização de escala dos portos. Não podemos r fomentar a concorrência com aumento de custos e tarifas, penalizando lá na ponta a toda a sociedade”.

Simões lembra que o governador da Bahia, Jaques Wagmer, considerou que as propostas para o setor, feitas pelo Governo Federal, prejudicarão a Bahia. Considerando que as autoridades federais estarão sensíveis às demandas legítimas e que objetivam maior eficiência e menores custos para a atividade portuária, ele tomou iniciativa de apresentar à Secretaria Especial de Portos – SEP e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, uma indicação de modificações na proposta para a concessão no Estado da Bahia.

Entre essas propostas ficam definido que os dois terminais grandes de líquidos, já existentes, Tequimar e Volpak, que têm direito contratuais de ampliação, sejam autorizados a expandirem-se, o que geraria menos custos que uma licitação para um terceiro terminal; e que ao terminal de Salvador, que acaba de fazer vultoso investimento em seu berço de atracação, para 340 metros e que está disposto a investir em outro berço de 350 metros, para o qual já apresentou plano, seja autorizada a assim proceder.

Visando resguardar os direitos trabalhistas dos funcionários da empresa AIS Construtora, em Uruçuca, o departamento jurídico da prefeitura municipal decidiu, no mês de julho/2013, bloquear as verbas que seriam repassadas àquela empresa.

O motivo foi a realização de licitação, vencida pela empresa SOLAR Ltda, que atualmente presta serviços no recolhimento do lixo de Uruçuca. Como o contrato com a AIS Construtora foi realizado de forma emergencial, seria necessário que houvesse licitação, conforme preceitua a lei 8.666, de 1993, a chamada Lei das Licitações.

Como não havia garantias que a empresa AIS Construtora honraria com os direitos trabalhistas, dos funcionários, foi sugerida pelo departamento jurídico a retenção das verbas. Posteriormente, ao bloqueio, a empresa procurou a Secretaria de Finanças solicitando a liberação de 50% das verbas retidas, para realizar acertos com os funcionários. O Secretário Gildásio Brabo não aceitou, mas liberou 20% para que se iniciassem os pagamentos. A empresa não cumpriu o prometido e ficou incomunicável.

Como na gestão passada, os funcionários, que trabalhavam no setor, não tinham garantias trabalhistas, nesta nova administração, a prefeita Fernanda Silva vem cumprindo fielmente o que foi prometido nos palanques, inclusive, acompanhou de forma pessoal, o resultado final do acordo, para que os funcionários daquela empresa não fossem prejudicados.

Em Itarantim o ex-candidato a prefeito Paulo Construção, decidiu deixar o PP para se filiar no DEM. O mesmo vai ser o presidente do partido no município e decidiu apoiar o deputado estadual Sandro Regis (DEM).

No próximo final de semana Sandro Regis estará em Itarantim para participar de um evento organizado por Paulo Construção.

Do “Bocão News”

Um casal foi flagrado fazendo sexo em uma praia. Nas imagens, uma loira aparece sentada de frete, no colo de jovem. É possível perceber ainda a ‘movimentação’. Sem se importar com a presença de curiosos nas areias, os dois seguem o ato até o fim. Veja o (vídeo aqui).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), está investigando o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Junior (PC do B). Confirmando as suspeitas, o MP vai ingressar com uma ação civil pública contra o comunista.

O promotor Inocêncio Carvalho, já tomou o depoimento de Wenceslau, de ex-funcionários da câmara e do ex-assessor, conhecido como Bioró Som.

Bioró Som é a testemunha “chave”, já que o mesmo alega que foi assessor de Wenceslau na câmara de vereadores, e teve mês que o seu salário foi zerada em função de empréstimos consignados, sendo que ele não tomou nenhum empréstimo.

Segundo informações, o MP consultou os bancos e informaram que Bioró não tomou nenhum empréstimo.

Concluindo a investigação, o MP pode acionar Wenceslau na justiça e o mesmo poderá bloquear os bens e até 30% do seu salário.e responder por apropriação.

WENCESLAU FOI AFASTADO DO CARGO EM 2012

Vale lembrar que em 2012, Inocêncio Carvalho, entrou com ação civil contra três vereadores de Itabuna e mais assessores, ex-assessores e ex-diretores da casa.

A ação foi contra os vereadores Solon Pinheiro (DEM), Raimundo Pólvora (DEM), e Wenceslau (PC do B).

Em função da ação civil, os três vereadores foram afastados do cargo.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu na noite desta segunda-feira (21) o título de Cidadã de Ibicaraí, outorgado pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à cidade. A entrega da homenagem aconteceu durante as solenidades alusivas aos 61 anos de emancipação política e administrativa de Ibicaraí. O projeto de resolução que concedeu o título de Cidadão Ibicaraisense foi de autoria do vereador Idemar Lopes, presidente da Câmara Municipal, aprovado por unanimidade.

No projeto o vereador Idemar Lopes justificou a dedicação, o empenho e disposição da deputada estadual Ângela Sousa de buscar cada vez mais melhorias para Ibicaraí, demonstrando que a cidade tem uma grande defensora e uma verdadeira representante na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Idemar Lopes também citou uma série de ações desenvolvidas pela deputada estadual em benefício do município, a exemplo do calçamento de ruas, melhorias na iluminação, mais investimentos na saúde, melhoria da segurança e outras lutas que vem sendo travadas buscando uma melhor qualidade de vida para o povo.

Em seu discurso, a deputada estadual Ângela Sousa agradeceu ao povo de Ibicaraí pela homenagem e informou que a partir de agora a responsabilidade de representar a cidade é ainda maior. Ela destacou que Como deputada estadual tem buscado, junto com os vereadores, o prefeito e os secretários de Ibicaraí, trazer obras, melhorias e benefícios para essa cidade. “Como cidadã de Ibicaraí essa responsabilidade se amplia. Mas se antes já defendia e já me comportava como uma verdadeira representante dessa cidade, agora, oficialmente, o povo de Ibicaraí pode dizer sim que tem uma deputada estadual que defende os interesses desta cidade”, disse a parlamentar.

O centenário de criação da Diocese de Ilhéus foi lembrado pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) através de moção de congratulação apresentada nesta segunda (21) à Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, a data – comemorada no dia 20 de outubro – atrai grande público à região. “É uma festa sempre muito bonita, os hotéis da cidade ficam cheios de turistas para prestigiar esse grande evento cultural da região”, contou. Criada em 1913 pela bula Majus Animarum Bonum do papa Pio X, a Diocese de Ilhéus é composta por 40 paróquias, sendo treze delas localizadas no município e 27 em outras cidades da região.

“A Diocese é conhecida por estreitar laços de comunhão e aproximar pessoas de todas as cidades. Parabéns ao bispo Dom Mauro Montagnoli por cumprir um valoroso papel na sociedade, renovando a fé e levando a verdadeira alegria e paz às pessoas”, completou Tavares.

O aniversário de 61 anos de emancipação política de Ibicaraí, no Sul da Bahia está sendo marcado por inauguração de obras e atividades esportivas e culturais. A programação teve início neste domingo (20) com a entrega à população de quadra esportiva no distrito de Vila Santa Isabel. A obra representa investimento de R$ 180 mil, fruto de emenda do Deputado Federal Geraldo Simões (PT).

Ainda no domingo, foi inaugurada a primeira etapa de saneamento e pavimentação da Rua Castelo Branco, no distrito de Cajueiro Novo. Também foi inaugurada a ampliação do sistema de abastecimento de água dos distritos de Cajueiro Novo e Cajueiro Velho, obra executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com recursos próprios da autarquia municipal, que garantiu a ampliação em 80% da oferta de água nas duas localidades.

Nesta segunda-feira (21) que antecede o aniversário da cidade, o prefeito Lenildo Santana inaugurou um posto de saúde no distrito de Saloméa, uma reivindicação antiga da comunidade. No mesmo local foi realizada a feira de saúde. “Os distritos também estão entre as prioridades da nossa gestão”, disse o prefeito Lenildo Santana.

O deputado Federal Geraldo Simões (PT) ressaltou a sua presença constante em Ibicaraí, sempre participando de inauguração de obras no município. “Lenildo é referência para prefeitos de toda a Bahia. Com seu jeito humilde, vem criando condições para a melhoria da qualidade vida da sua população”, disse o deputado.

Nesta terça-feira (22) quando se celebra o aniversário da cidade, está programada uma alvorada às cinco horas da manhã, hasteamento de bandeiras, às oito horas, e missa solene em homenagem ao aniversário da cidade às nove horas na Igreja Matriz Senhor Deus Menino.