:: ‘Geral’

Na tarde desta quinta-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores entre o vereador Ruy Machado (PTB), e o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Luiz Ribeiro.

Luiz Ribeiro foi convidado para participar da audiência que discutiu a situação da Avenida do Cinquentenário e outras áreas do Centro da cidade, que vêm sendo ocupadas irregularmente pelo comércio informal.

O vereador Ronaldão (DEM), saiu do tema e perguntou a Luiz Ribeiro por qual motivo a ACI estava se mobilizando para a câmara rejeitar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Em seguida o edil Ruy Machado (PTB), fez um questionamento mais enfático a Luiz Ribeiro.

“ Acredito que você (Luiz Ribeiro) não esteja sendo influenciado por nenhum partido político, já que ele já foi secretário de administração e de finanças da prefeitura de Ibicaraí durante dois anos do governo do ex-prefeito Astor Ribeiro. E as duas contas de Astor foram rejeitadas, então você sabe como é essa situação”, finalizou Ruy.

O diretor-presidente da Fundação de Assistência à Saúde – FASI, Paulo Bicalho, recebeu, na manhã de hoje, uma comitiva de vereadores e esclareceu denúncia do vereador Geraldo Barbosa Filho, feita ontem à tarde, no plenário da Câmara de Vereadores, envolvendo o nome do médico Archibaldo Daltro Barreto Filho, que exerce o cargo em comissão de diretor-médico do Hospital de Base desde junho deste ano.

O presidente da FASI explicou aos vereadores que não procede a acusação de que o médico recebe para prestar serviço como cardiologista, pois o mesmo não exerce qualquer outra atividade no Hospital, além das tarefas do seu cargo. Bicalho disse que o pagamento feito em nome da empresa Patury Barreto Serviços Médicos Ltda destinou-se, pontualmente, ao repasse do pagamento de serviços prestados por uma plantonista médica, que trabalhou por sessenta dias no Base, mas que, por problemas técnicos, não teve como receber o salário correspondente.

Paulo Bicalho informou aos vereadores que já havia mandado sustar outros pagamentos em condição parecida nos últimos meses. “Infelizmente, havia uma tradição de pagamentos a profissionais feitos por meio de empresas de terceiros, o próprio vereador Geraldo Barbosa Filho conhece a situação e, com certeza, sabe que o pagamento feito via a empresa do Dr. Archibaldo ocorreu somente para evitar prejuízo à profissional que, efetivamente e com eficiência, prestou o serviço ao Hospital de Base e à população”, afirmou o presidente da FASI.

O tribunal de Contas dos Municípios (TCM), enviou para a câmara de vereadores de Ibicuí o relatório do julgamento das contas referentes ao ano de 2011, do ex-prefeito Claudio Dourado (PTB).

O presidente da câmara de vereadores, Onildo Junior (PSD), vai respeitar o tempo legal e notificar o ex-prefeito para o mesmo apresentar a defesa.

O TCM opinou pela rejeição das contas, mas o ex-prefeito Claudio Dourado está se articulando para tentar conseguir os votos necessários para aprovar as contas na câmara de vereadores.

A prefeita Gilnay Santana (PTN), está se movimentando com o objetivo de rejeitar as contas de Cláudio, por isso a disputa é grande nos bastidores da câmara de vereadores.

Em Itarantim o vereador Pedro Paulo (PRP), demonstrou que está com prestígio no governo do prefeito Paulo Fernandes (PSB). Já que ele indicou o seu cunhado Almir Cavalho, como diretor do Hospital Regional.

O cargo era ocupado por um indicado do PT, que tem o vice-prefeito e três vereadores, inclusive o presidente da câmara.

Pedro Paulo é o único vereador do PRP na cidade e foi o menos votado entre os eleitos, com apenas 378 votos, mesmo assim foi contemplado com um cargo. Isso está causando insatisfação entre os vereadores da base do governo.

Enquadrar as despesas do Município às receitas foi uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo, assim que assumiu o mandato, em janeiro deste ano. Essas providências administrativas são consideradas importantes para manter a normalidade dos serviços públicos prestados à população, bem como o pagamento dos servidores e fornecedores.

Explica o prefeito Almir Melo, o planejamento financeiro elaborado para trabalhar com o orçamento de 2013 exigiu alguns ajustes, no sentido de adequar a capacidade de manter o custeio da máquina pública e novos investimentos. “Apesar de todas as dificuldades, estamos mantendo os pagamentos em dia”, informa o prefeito.

Entre as primeiras ações tomadas pelo prefeito Almir Melo foi a liquidação pendências financeiras junto à União, com a finalidade de retirar o Município de Canavieiras do Cadastro Único de Convênios (CAUC). Devido às 14 restrições, o Município estava sem condições de firmar convênios e receber recursos para a implantação de obras e serviços junto aos governos federal e estadual.

ECONOMIA –

A redução dos custos da máquina administrativa, aliada às ações de recuperação de receitas municipais atualmente permitem que Canavieiras possa firmar convênios com instituições públicas federais e estaduais. Projetos de urbanização do bairro Pedro Menezes, da orla, construções de unidades habitacionais nas áreas urbana e rural já são realidade.

Em 2012 – por exemplo –, os gastos com combustíveis chegaram a cerca de R$ 2,8 milhões, enquanto hoje as despesas com abastecimento dos veículos devem fechar o ano de 2013 em torno de apenas R$ 900 mil. O prefeito também ressalta que todos os compromissos assumidos são honrados, inclusive com as contribuições previdenciárias.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o jogador de futebol Leandro Bomfim e sua ex-empresária Selenide da Silva por evasão de divisas em valores estimados em pelo menos 490 mil reais. Os denunciados se utilizaram de doleiros para iludir a ação dos órgãos fazendários e o controle de reservas monetárias brasileiros. A denúncia foi recebida pela 2º Vara da Justiça Federal baiana no dia 25 de outubro, última sexta-feira.

De acordo com investigações desencadeadas por autoridades norte-americanas, como resultado de cooperação internacional com o MPF, os denunciados davam ordens a doleiros, que lançavam mão da empresa Beacon Hill Service Corporation e do MTB Hudson Bank como instituições bancárias intermediárias, para remeter divisas, sem comunicação com o Banco Central do Brasil – responsável por acompanhar o fluxo de moeda para fora do país.

Ainda segundo as investigações, Selenide prestava serviços de assessoria e representação ao jogador desde 2000. Em 2001 o atleta, que atuava no Esporte Clube Vitória, foi contratado pelo PSV Eindhoven, da Holanda. Nesse ano, os denunciados abriram uma conta no BankBoston, nos Estados Unidos, em nome de Leandro, de onde a assessora ordenava grandes transferências para uma conta mantida no Chase Manhattan Bank de Nova Iorque. Em pouco mais de um ano, as transferências de recursos depositados nos EUA chegaram a mais de 490 mil dólares.

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, André Batista Neves, “não há dúvida de que ambos dolosamente mantinham no exterior depósitos não declarados às autoridades competentes, em montante claramente superior ao estipulado pelo Banco Central do Brasil”.

A prefeita Fernanda Silva e o secretário de educação, Fabrício Santos comemoraram o recebimento de mais um ônibus escolar para os estudantes da zona rural do município. O ônibus foi solicitado pela Secretaria de Educação dentro do programa Caminho da Escola, com verbas do FNDE, e possui entrada especial para alunos cadeirantes.

Fernanda Silva disse que este ônibus ajudará muito os estudantes, principalmente aqueles que apresentam dificuldade de locomoção ou alguma deficiência física. Por sua vez, o secretário Fabrício Santos disse que a administração municipal estará sempre buscando o melhor para os alunos.

– Hoje, com a chegada de mais esse veículo de transporte escolar passamos a contar com sete ônibus escolares em Uruçuca, sem dúvida mais uma conquista para nossa cidade e principalmente para a classe estudantil, que vê as deficiências no setor serem sanadas. Também já foram solicitados mais cinco ônibus novos, que serão brevemente incorporados a frota municipal, concluiu o secretário de educação.

Com essa nova aquisição, o município conta agora com quatorze veículos para transporte escolar de grande porte, servindo a educação do município. O importante é que com a chegada de outros novos ônibus, o custo de aluguel de veículos diminuirá para a Secretaria de Educação.

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso (DEM), foi recebida em audiência na noite de ontem, 30, pelo secretário estadual das relações institucionais Paulo Cézar Lisboa.

O encontro aconteceu em Salvador na governadoria e contou com a presença da coordenadora executiva da SERIN, Elisa Pellegrini.

Sandra reiterou junto ao secretário, o pedido de construção de uma nova ponte de acesso ao município. Informando que por determinação do governador Jaques Wagner o projeto foi elaborado pelo DERBA e o mesmo encontrar-se pronto para a execução desde junho de 2011.

A construção de um sistema de abastecimento de água para o Distrito de Santa Terezinha, assim como as obras de iluminação do trevo e do acesso a cidade também constaram da pauta de reivindicações.

O secretário Cézar Lisboa comprometeu-se em fazer um levantamento junto aos respectivos órgãos onde os projetos estão alocados, em seguida dará a prefeita uma posição quanto às providencias a serem adotadas.

Do “ Bahia Notícias”

O deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), um projeto de lei de sua autoria que visa obrigar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a garantir, em todos os municípios baianos, o efetivo da Polícia Militar na proporção de três policiais para cada mil habitantes – ou seja, um PM a cada 333 habitantes –, conforme a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

Atualmente, de acordo com o parlamentar, há um policial para 475 habitantes. Para o democrata, há um déficit de estrutura da Segurança Pública do Estado, mais precisamente no trabalho preventivo e ostensivo, que recai diretamente no contingente de policiais. A matéria prevê também a criação de novas companhias independentes da PM (CIPMs) em cidades-pólo que não ultrapassem a distância de 50 km, além de postos da Polícia Rodoviária Estadual nas estradas baianas.

Ainda de acordo com a proposta, o Estado deverá arcar com os custos decorrentes da implementação da lei, seja com pessoal – remuneração e demais benefícios dos oficiais – ou com equipamentos – como viaturas, material bélico, equipamentos de segurança, motos, cavalaria –, mas poderá realizar convênios com as prefeituras.

Em Itabuna a vereadora Carmem do Posto (Pros), foi notificada pelo governo do estado por receber salários irregularidades de janeiro a outubro de 2013.

Carmem do Posto é servidora pública do estado, com carga horária de oito horas por dia. Com a função de vereadora desde janeiro, ela não teria como exercer as oito horas diárias.

Segundo informações, na notificação o estado pede que Carmem devolva os salários recebidos de janeiro a outubro, o valor chega próximo de R$ 20 mil.

Carmem do Posto alega que não recebeu salário irregular, já que nos finais de semanas trabalha realizando visita em casas de pacientes. Ela vai contratar um advogado para apresentar a defesa ao estado.