Os mais poderosos nomes do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2010 estão no alvo de uma investigação do CNJ que apura suspeitas de pagamentos indevidos de precatórios. O presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas. O prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos 400 milhões de reais.
Como os processos de precatórios costumam envolver cifras exorbitantes e juros para todo lado, qualquer variação no cálculo do valor da indenização impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. O CNJ não tem indicativos de ganho financeiro de Hirs, Telma e dos outros dois suspeitos de participar das irregularidades – Ricardo D’ Ávila, juiz em Salvador, e um servidor do TJ-BA. Mas isso não vem ao caso.
Os flagrantes erros no cálculo das indenizações já são suficientes para o Conselho apurar a conduta dos magistrados até a nona casa decimal. Francisco Falcão pedirá abertura de processo disciplinar administrativo contra os quatro suspeitos na reunião do CNJ marcada para o dia 22.
O ESCLARECIMENTO DE MARIO ALBERTO HIRS.
O TJ do Estado da Bahia respeita o posicionamento do CNJ e tem total interesse que todas as acusações sejam apuradas. O que não podemos, nem queremos, é que sempre se estabeleça uma insegurança sobre um dos tribunais mais sérios do país.
O TJBA vai aguardar a decisão do CNJ. Os valores indicados pelo CNJ são referentes a precatórios e, estes, o TJBA afirma que não foram pagos por estarem no final da ordem de pagamento.
A médica Kátia Vargas Leal Pereira,acusada de provocar o acidente de trânsito que matou dois irmãos no bairro de Ondina, em Salvador, está presa!! Mas se o episodio não tivesse tanta repercussão, ela estaria presa?
Eu não sou advogado, mas ela tem condições de responder o processo em liberdade?
A prisão não é o último recurso, que só pode ser levado em casos estritamente necessários? Para pessoa que faz do crime profissão, casos extremamente graves e reiterados. Kátia Vargas tem “ficha limpa”, é primária?
A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP), está sendo acusada de “deixar a poeira baixar” das manifestações dos professores para enviar sorrateiramente à Câmara de Vereadores um projeto de Lei que remove direitos, extingue e reduz vantagens concedidas aos professores e servidores da educação municipal.
Os funcionários de apoio da educação que participavam na semana passada da mobilização nacional da categoria na câmara, foram surpreendidos pela votação do projeto que sequer passou pelas comissões internas do legislativo municipal conforme manda o regulamento interno.
Apenas os vereadores Antônio Santiago (PT), Armando Nery (PP) e Rogério Lemos (PMDB) se manifestaram contra a votação do projeto em caráter de urgência, defendendo sua análise nas comissões internas. O vereador Damião (PMDB) não estava presente na sessão.
Na tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana esteve reunido na semana passada, com prefeitos (as) do Território Litoral Sul. A ideia é de que os gestores venham publicizar, junto aos seus munícipes, a atual situação financeira de cada município e buscar, juntamente com o Governo Federal o aumento dos recursos financeiros.
Dentre as maiores dificuldades citadas pelos gestores, destaca-se o desafio de quitar os débitos com a Folha de Pagamento, tendo em vista a grande quantidade de cargos concursados. É o caso do município de Barro Preto, com uma população estimada em 6,5 mil habitantes, possui uma receita de R$ 800 mil, sendo que o gasto com a Folha fica em torno de R$ 770 mil. A prefeita Jaqueline Mota revela que estará empenhada junto a Amurc e UPB “na busca de melhorar a receita do município para que possamos trabalhar melhor com a população”.
Visando atenuar a crise financeira instalados nos municípios Sul baianos, o presidente da Amurc reforça a ideia de buscar a ampliação de algumas receitas que se dão no campo técnico-político. Segundo ele, os gestores têm que trabalhar no sentido de estar fortalecendo as idas a Brasília, junto com aos órgãos de classes para estar defendendo junto às entidades e estar assegurando essa capacitação de recursos e melhorias de receitas que a gente precisa para os municípios. “Para que façamos isso, é preciso que tenhamos por parte dos municípios o domínio das informações que dizem respeito a situação de estrangulamento de cada um”.
Aconteceu na última quinta-feira, no distrito de Coquinhos, em Floresta Azul, uma Feira de Saúde, dando continuidade às ações desenvolvidas pela prefeitura de Floresta Azul, com a realização da Secretaria de Saúde, em conjunto com o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e a Secretaria de Educação, além dos profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) Pompilho Borges.
Na oportunidade, foram montados vários estandes para atender a população do distrito, oferecendo serviços de orientações nutricionais, odontológicas, massagens, autoexame da mama, palestras sobre câncer de mama e do colo do útero, além da aferição de pressão arterial (PA), glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatite), orientações e distribuição dos métodos contraceptivos, distribuição de kit de saúde bucal, lembrancinhas e panfletos informativos.
A Vigilância Epidemiológica esteve presente na Feira, orientando sobre a prevenção contra a Dengue e distribuindo panfleto informativo de conscientização da campanha 10 minutos Sem Dengue e orientando a população local, que compareceu em massa para prestigiar o evento. A secretária de Saúde Domilene Borges, disse estar bastante satisfeita com o trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde no município, que só melhora a qualidade de vida de todos.
No último sábado o deputado federal Geraldo Simões (PT), foi entrevistado por Roberto de Souza no programa Resenha da Cidade, na rádio Difusora de Itabuna.
Durante a entrevista Geraldo Simões declarou que o comentário na bancada dos deputados do estado no congresso nacional é sobre a pré-candidatura do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães (PC do B):
“ O conterrâneo Davidson tem a pré-candidatura mais cara do país, prova disso é que na Exposição agropecuária de Itabuna a Petrobras patrocinou com R$ 50 mil, já a Bahiagás prometeu patrocínio de R$ 200 mil”, comentou Geraldo.
Geraldo Simões usou a ironia para relatar os gastos da Bahiagás no sul da Bahia:
“ Com os gastos que a Bahiagás tem feito no sul da Bahia tenho receio que quando o gás começar ser comercializado ficar caro por conta disso. A Bahiagás tem patrocinado seminário, fanfarra, time de futebol e festinha. Anunciou um patrocínio expressivo para a produção de um livro sobre a história da Uesc, mas até o momento o livro não foi lançado”, finalizou Geraldo Simões.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira (30) com o secretário da Casa Civil da Bahia. Rui Costa, para solicitar uma série de obras, melhorias e investimentos para os mais diversos municípios baianos.
Na lista de solicitações está a autorização do funcionamento da escola pública de trânsito de Itabuna, uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa, atendendo a um pedido do prefeito Claudevane Leite e do secretário do Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares, que visa atender às pessoas mais carentes que atualmente não tem condições de tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Rui Costa informou à deputada Ângela Sousa que o pedido da autorização para o funcionamento da escola municipal de trânsito de Itabuna será atendido e que provavelmente na próxima terça-feira, dia 05 de novembro, o governador Jaques Wagner estará assinando esta liberação, durante a visita que fará a Itabuna para inaugurar uma série de obras na cidade.
A unidade já está pronta e vai funcionar no anexo da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Junior. A Escola Pública de Trânsito é uma auto-escola gratuita, e à exceção do laudo, os outros serviços são de graça, como as aulas teóricas, práticas e a realização dos exames clínicos e psicológicos.
Para a deputada Ângela Sousa, a implantação dessa unidade da escola municipal de trânsito de Itabuna tem uma grande importância social, já que muitas pessoas de baixa renda precisam do documento da Carteira Nacional de Habilitação para conseguir empregos, mas diante da falta de condições financeiras, acabam perdendo oportunidades.
“A escola pública de trânsito chega justamente para atender a essas pessoas carentes para inseri-las no mercado de trabalho. A idéia é levar esse serviço para muitos outros municípios baianos”, defendeu a parlamentar.
Na última quinta-feira (31), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedentes os embargos do prefeito de Macarani, Carlinhos (PMDB), e sua vice, no processo que resultou na sua cassação, confirmando o seu afastamento do cargo de prefeito e tornando-o inelegível por oito anos.
A cassação foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, e, no segundo, por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito em julgado.
Na tarde desta sexta-feira (01), foi realizada uma reunião secreta na câmara de vereadores de Itabuna com os membros da Comissão de Finanças .
A pauta da reunião foi relatório sobre as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), o relator, José Silva (PSDB), decidiu conceder um prazo de 15 dias para o ex-prefeito apresentar defesa.
O comentário na câmara é que o relatório de José Silva seguirá o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que opinou pela rejeição das contas. O edil foi visto nesta quinta-feira debruçado no seu relatório por dois advogados ligado ao PC do B.
Mas o vereador Ruy Machado (PTB), pretende solicitar que outro vereador faça o relatório, já que José Silva teve cargo de confiança durante o governo do prefeito Capitão Azevedo, por isso não teria condição para fazer o relatório.
4/nov/2013 . 14:16
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