:: ‘Geral’

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva recebeu na tarde da última segunda-feira, dia 18, em seu gabinete, vereadores, professores e membros da sociedade civil do município de Maraú.

Acompanhados do deputado estadual Sandro Régis, eles pediram o apoio do Ministério Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da prefeita Maria das Graças Viana e a inconstitucionalidade de uma lei municipal que teria retirado vantagens e direitos dos professores.

A reunião aconteceu com a participação da procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli Souza, da secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, promotor de Justiça Valmiro Macêdo.

Na oportunidade, os vereadores, professores e demais manifestaram o propósito de formalizar representação ao procurador-geral de Justiça acerca do pedido de inconstitucionalidade da lei municipal e demais denúncias.

O PGJ informou que o MP acompanhará de perto os procedimentos.

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da professora Leonete Miranda (foto), mãe de três integrantes da banda Trio da Huanna. O deputado destacou que “foi como mãe que apoia os filhos e se encanta com o trabalho deles que a professora Leonete faleceu”. Ela acompanhava o Trio da Huanna em uma turnê pela região Sudeste do Brasil, em especial por São Paulo.

O parlamentar disse que a morte da professora, ocorrida no último dia 14 de novembro , pegou a todos de surpresa, gerando clima de comoção entre os fãs da banda Trio da Huanna e entre os amigos da família. De luto, a banda suspendeu as apresentações em São Paulo previstas para o período de 14 a 18/11.

A trajetória da professora Leonete Miranda na área de Educação foi lembrada por Augusto Castro em sua Moção. Além de lecionar em escolas do Estado em Ubatã e ter sido diretora de escolas, a professora Leonete Miranda foi coordenadora da rede estadual na década de 1990 e secretária de Educação de Ubatã entre os anos de 2010 e 2012.

“A professora Leonete não era apenas conhecida por suas atividades na área de Educação no Sul da Bahia, mas também por ser a mãe de três dos integrantes da banda Trio da Huanna – Luizinho, Lúcio e Netinho”, informou o deputado, acrescentando ter a professora deixado em luto mais um filho, Leonardo, além de cinco netos.

Nos últimos dias os pacientes que se dirigem até o hospital de base estão sofrendo com a falta de médicos clínicos. De acordo com informações, dois médicos estão afastados temporariamente, e apenas um médico está prestando atendimento a população o que acarreta em um atraso nos atendimentos, deixando assim a emergência do Hospital super lotada.

De acordo com informações da direção do hospital, as providências já estão sendo tomadas para cobrir a falta desses profissionais médicos, onde haverá a contratualização de mais um médico clínico, e também será criado o “medico reserva”, que é pra quando um faltar, já ter outro disponível.

Ainda de acordo com informações, esse déficit de profissionais será resolvido o mais breve possível, pois já há médicos interessados, mas estão em processo de licitação para ocorrer a contratualização dos mesmos.

Nesta terça-feira a direção da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, tentou explicar o inexplicável. E ficou evidente a falta de coerência do hospital em relação a morte do paciente Antônio Fernando Macedo.

O mesmo é oriundo de Ibicaraí, chegou ao hospital, mas não foi atendido, acabou morrendo na porta do hospital.

Em nota emitida na segunda-feira, a Santa Casa informou que Antônio “não foi atendido nesta segunda-feira (18) na unidade hospitalar por ter sido apresentado sem o devido encaminhamento da regulação do município”.

Já nesta terça-feira em uma nova nota emitida, a Santa Casa informou que “não foi atendido na referida unidade hospitalar também por se tratar de um caso cirúrgico e como não dispomos de estrutura para este tipo de procedimento, ele deveria ser encaminhado para outra unidade hospitalar da cidade”.

O certo é que um paciente morreu na porta de um hospital público, e o Ministério Público tem que investigar essa situação. Não é a primeira vez que isso acontece.

A direção da Santa Casa deveria informar quanto o hospital São Lucas recebe por mês do governo estadual ou do SUS. E dentro deste valor está incluso o tratamento para paciente com Câncer.

Em Itarantim o clima não anda nada bom entre o prefeito Paulo Fernandes (PSB), e o vice-prefeito Cleber do PT. prova disso é que o partido do vice-prefeito não tem nenhum cargo no governo.

Para agravar a situação, o prefeito suspendeu o fornecimento de combustível para o vice-prefeito. Literalmente o vice-prefeito está sem prestígio no governo.

O Secretário de Agricultura da Bahia Eduardo Salles, esteve na tarde da última quinta-feira (14) no Município de Barro Preto na companhia da Prefeita Jaqueline Motta (PT), onde participou de uma reunião no sindicato rural com pequenos agricultores da cidade.

Na oportunidade a prefeita reforçou a solicitação no que tange a
melhoria de estradas vicinais, programa luz para todos, o entreposto frigorifico modular e o Programa Nacional de habitação rural (PNHR).

Eduardo Sales fez questão de levar a Barro Preto a pedido da Prefeita
Jaqueline e da Sec Izabela Costa, Diretores do Setor de Agricultura do Estado, para, ao lado de pequenos agricultores, presidentes de
associações e cooperativas rurais discutissem soluções e melhorias nos trabalhos dessas categorias.

O Presidente da Associação da Pedra Lascada Manoelito parabenizou o empenho da prefeita e da Secretária de Agricultura pela dedicação com a zona rural e solicitou do Município uma ajuda na construção da sede da Associação, o mesmo presenteou Salles com kits industrializados por sua associação. Salles agradeceu a recepção e salientou que não irá medir esforços para atender aos pedidos.

Entre os convidados estavam representantes de associações locais, o Secretário de Agricultura de Itabuna, Ceplac, vereadores de Ibicaraí  Pastor Erasmo (PRP), Adriana Assis (PR) e Klaus Farias (PP), Vereadores de Barro Preto José Vilson, Juraci Dias, Zé Pequeno. O evento também reuniu Secretários municipais, demais autoridades políticas a imprensa local e regional.

Em Itajuípe nesta segunda-feira foi marcada por manifestação, começou com uma manifestação pela melhoria do Hospital Montival Lucas, já que um paciente morreu por falta de atendimento médico.

Para completar, os garis e os coveiros da cidade anunciaram paralisação por conta do atraso dos salários. Resultado, cidade suja e aflição , já que não teria coveiro para enterrar os mortos.

Um representante da prefeitura manteve contato com os garis e os coveiros, foi dado um prazo de até o dia 20, caso não seja realizado o pagamento, será anunciada a greve por tempo indeterminado.

Em Itabuna algumas pessoas estão divulgando que o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB), pretende ser candidato a deputado em 2014. Fernando tem quatro mandatos de prefeito e três de deputado federal.

Mas o mesmo aparece na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) de gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos anos. A lista consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral.

Com isso dificilmente Fernando Gomes poderá ser candidato em 2014, já que na lista do TCU, a última condenação dele foi publicada em maio de 2013, e aparece como “Transitado e Julgado” no site do TCU. Com isso ele já estaria liberado para disputar a eleição em 2021.

A prefeita Fernanda Silva estará em Salvador, dia 6 de dezembro para receber das mãos do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma Unidade Básica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o município de Uruçuca.

Foi escolhida a área lateral do PSF 01, antigo FSESP, que servirá de base para o serviço e onde o veículo ficará abrigado à disposição para as emergências. A construção do abrigo deverá ser iniciada nos próximos dias, para que seja confirmado o recebimento do veículo na data prevista.

A Unidade do SAMU local terá uma equipe de 05 (cinco) técnicos em enfermagem, 05 (cinco) motoristas e um enfermeiro coordenador. Esta unidade será assistida pelo SAMU de Ilhéus, onde estará o médico regulador, que será o responsável por indicar em qual emergência o paciente será atendido, em Ilhéus.

“Esta Unidade Móvel do SAMU será muito importante, pois atenderá um seguimento carente em nosso município que é a emergência”, comemorou o secretário de saúde, Wesley Novais.

O Dr. José Wenceslau Melo, proprietário do Laboratório de Análises Clinicas afirmou: “Este serviço será bem vindo. Quantas vidas já teriam sido salvas, se já houvesse essa Unidade aqui? Parabéns a prefeita Fernanda Silva pela aquisição”.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), opinou pela rejeição das contas referentes ao ano de 2012, do ex-prefeito de Potiraguá, Olyntho Moreira (PP).

Olyntho Moreira foi multado em R$ 5 mil, e condenado a devolver para os cofres públicos municipais a importância de R$ 7.748,06 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

O ex-prefeito Olyntho Moreira não comprovou o uso de diárias, além de gastos considerados irrazoáveis, indo de encontro aos princípios constitucionais da razoabilidade,moralidade e economicidade.

Nos meses de fevereiro, março, abril e agosto, a ocorrência de Despesas com Publicidade sem a demonstração da matéria publicada, no montante de R$ 3.546,00 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais),, em descumprimento ao Parecer Normativo TCM nº 11/2005.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO

Em 2012, o valor da dotação orçamentária da Câmara Municipal correspondeu a R$ 770.000,00, superior, portanto, ao limite máximo definido pelo art. 29-A, da Constituição Federal, apurado no montante de R$ 569.069,97.

Deste modo, este valor será considerado como o limite para repasse ao Legislativo, observado o comportamento da receita orçamentária.

De conformidade com o Pronunciamento Técnico, foi destinado o montante de R$ 569.069,97, cumprindo, portanto, o legalmente estabelecido.