O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra as Lojas Americanas de Itabuna, no sul da Bahia, por descumprimento de normas de saúde e segurança dos seus trabalhadores.
Após cinco anos de inspeções, realizadas entre 2006 e 2011 pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e por um perito em engenharia e segurança do trabalho do MPT, ficou claro que a empresa não adotava as medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores e resguardar o direito de um meio ambiente de trabalho sadio. A ACP, de autoria do procurador Ilan Fonseca, do MPT de Itabuna, pede indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões e que a 2ª Vara da Justiça do Trabalho determine à empresa o cumprimento das normas.
A primeira audiência está agendada para dia 13 de fevereiro, mas o MPT quer que o cumprimento das normas de segurança seja determinado através de decisão liminar, antecipando o julgamento final da ação. Neste caso, o MPT sugere que o juiz fixe multa de R$50 mil a ser paga pela empresa na hipótese de descumprimento de qualquer dos itens. Tanto o valor das multas em caso de descumprimento quanto dos R$5 milhões pedidos a título de indenização à sociedade pelos danos morais causados serão, segundo o pedido do MPT, revertidos a entidades e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos a ser escolhidas pelo MPT de Itabuna ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), esteve na capital do estado nesta quarta-feira. O ex-prefeito passou todo o dia com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB).
Capitão Azevedo pretende ser candidato a deputado federal em 2014, para isso espera fazer dobradinha com Augusto Castro. A dobradinha entre os dois é considerada a mais forte para a eleição de 2014.
O secretário de finanças de Itajuípe, Humberto Badaró, manteve contato com este blog e comentou sobre a situação do Hospital Montival Lucas, que passa por uma crise financeira, sendo que um paciente morreu por falta de atendimento médico.
“ O município tem 10 médicos os postos de saúde estão todos funcionando com médicos. O HOSPITAL não é de responsabilidade do executivo (É uma empresa privada), e o repasse é ilegal, pois fere o que diz a lei de subvenção”.
“A prefeitura não pode repassar recursos para o hospital por conta da falta de certidões negativas por parte do hospital. Durante uma audiência pública que teve na câmara de vereadores, a nossa secretária de saúde ofereceu alguns médicos para o hospital, mas o representante do hospital negou e disse que só interessa o recurso”, comentou Humberto.
Nesta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), participou de uma audiência com o governador Wagner (PT). A audiência foi marcada pela deputada estadual Ângela Souza (PSD).
O prefeito apresentou ao governador várias demandas para o município, como também oficializou para o governador a sua deputada, isso deve ter deixado os deputados do PRB irritados.
Nesta quarta-feira os professores de Potiraguá realizaram uma manifestação na porta da prefeitura e da câmara de vereadores. Os professores reivindicaram o plano de carreira e o cumprimento do estatuto dos servidores da educação.
Os professores decidiram esperar até o dia 26 para o prefeito enviar os projetos para a câmara de vereadores. Caso contrário a categoria entrará em greve por tempo indeterminado, sem finalizar o ano letivo.
Na próxima semana quinze vereadores de Itabuna participarão do
Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, em Brasília. O evento é promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) desde a década de 90, e neste ano levará à roda de discussões o tema “A defesa do poder legislativo municipal Brasileiro”.
Estima-se a presença de dois mil representantes das câmaras de todo o país, no evento que está marcado para acontecer entre os dias 26 e 29 de novembro.
– ANTECIPAÇÃO DA AGENDA
A Câmara antecipou a agenda parlamentar da semana que vem com o intuito de não prejudicar o andamento das atividades legislativas, já que a maioria dos vereadores estará em viagem.
As reuniões da Comissão Técnica de Redação Legislativa que estavam marcadas para às próximas segunda e terça-feira (25 e 26/11), foram realizadas na tarde desta quarta-feira (20). Já a Sessão Ordinária marcada para o dia 27/11, acontecerá nesta quinta-feira (21/11), às 14h.
Em Arataca a secretaria de educação decidiu encerrar o ano letivo no dia 30 de novembro. Segundo informações, a prefeitura vai demitir todos os contratados da educação depois do dia 30.
O problema é que as aulas começaram em abril, e provavelmente não será cumprida a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do Ministério da Educação (MEC), que determina pelo menos 200 dias de aula no ano letivo.
Em Itabuna uma Ambulância do SAMU apresentou defeito durante atendimento à vítima de acidente motociclístico. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (18), na Rua Almirante Tamandaré, onde um motociclista foi fechado por um carro que entrou na rua sem dar o sinal.
A vítima do acidente identificada como Gutemberg Santos Braga, 40 anos, residente no bairro São Caetano, ficou aguardando o socorro da unidade móvel cerca de 30 minutos, e quando a ambulância chegou ao local, deu pane e teve que ser empurrada por pessoas que estavam próximas ao acidente.
Este não é o primeiro caso de defeitos nas ambulâncias durante atendimentos, no mês de setembro, uma ambulância por pouco não pegou fogo em frente ao pronto socorro do Hospital de Base.
Acredita-se que o motivo desses incidentes que vem acontecendo com frequência, se deve a falta de manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na manhã desta quarta-feira (20), para solicitar retomada de importantes obras e serviços em Ilhéus.
Na lista de obras solicitadas está a pavimentação das vias do Distrito Industrial de Ilhéus, um pedido já encaminhado à Secretaria Estadual de Indústria, Comercio e Mineração e considerado de grande importância para atrair novas empresas para a cidade; a cobertura do canal da Central de Abastecimento do Malhado, ampliando o espaço de lojas e estacionamento e dando um novo aspecto visual ao bairro e ainda a reforma do Centro Social Urbano de Ilhéus (CSU), melhorando as instalações e ampliando o número de cursos e capacitações.
Ângela Sousa também solicitou ao governador a continuidade das obras de revitalização do bairro Nossa Senhora da Vitória, que irá beneficiar dezenas de famílias com moradias mais dignas. Outra reivindicação foi o da retomada das obras de construção das 272 casas populares no bairro Teotônio Vilela, no loteamento Bosque Verde, um Projeto do PAC II que está paralisado.
A informação da Prefeitura de Ilhéus é que existe uma licitação em curso para uma nova empreiteira executar a obra. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já teria pago 90% dos 10% que era da contrapartida do município para garantir a execução da obra. Explica a deputada que a construção dessas novas casas populares vai resolver um grande problema habitacional na cidade.
Ainda na audiência com o governador Jaques Wagner a deputada estadual solicitou a construção de passarela ligando o bairro Teotônio Vilela ao Terminal Rodoviário de Ilhéus. O projeto já foi amplamente discutido com os moradores do bairro e vais resolver um problema e acesso e melhorar a segurança no local. Outro serviço solicitado por Ângela Sousa foi o da retomada dos serviços de iluminação do Ceplus ligando o bairro à BR-251.
Em Itabuna os moradores da rua Eliseu Pires Pedra, no Castália, estão indignados com o abandono da prefeitura na localidade. A rua está em estado de calamidade, apenas carro 4×4 consegue superar os obstáculos.
Tem morador querendo comprar carros adequados para Rally, pois apenas assim conseguem superar os buracos da rua. Segundo informações, a atual administração não fez nenhuma intervenção no local até o momento.
Vale lembrar que no bairro moram dois secretários do governo, o de Trânsito, Clodovil Soares, e o de Fazenda, Marco Cerqueira.
21/nov/2013 . 15:04
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