A Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral na Bahia quer mais rapidez dos juízes em atividade no primeiro grau de jurisdição, com referência às ações que possam acarretar perda de mandato eletivo.
A recomendação é que esses magistrados adotem todas as medidas necessárias para que os processos que podem resultar em cassação do mandato sejam julgados com a máxima celeridade, não superando o prazo de 90 dias.
O provimento da Corregedoria foi publicado em outubro:
“Observados os prazos legais pertinentes, nenhum processo deverá permanecer sem andamento por mais de dez dias”, enfatiza o documento assinado pelo corregedor do TRE/BA, Josevando Andrade.
Além da expressiva quantidade de ações que podem ocasionar, em tese, perda de mandato, a Corregedoria levou em consideração a duração razoável do processo que, segundo a Constituição, tem período máximo de um ano, contado da apresentação à Justiça.
Na manhã desta quinta-feira em Ilhéus parte do morro “Alto Tapera” deslizou em direção a Avenida Itabuna. A situação é delicada no local, pois existe a possibilidade de casas serem atingidas com um novo deslizamento.
A forte chuva causou transtorno aos motoristas que pretendem ir para Itacaré e Maraú, dois dos destinos mais procurados na região cacaueira no período de verão.
Na estrada que dá acesso a “itacarezinho”, houve deslizamento de terra na manhã desta quinta-feira. nem a pé é possível passar pelo local.
Já a estrada que dá acesso a Maraú também foi interditada, lá a situação é mais grave e não tem previsão de regularização.
Em Itabuna a prefeitura divulgou dois números como sendo os contatos da Defesa Civil do Município. A prefeitura informou que os números são, 8848-9444 ou 8849-0122, inclusive aceita ligação a cobrar.
Mas algumas pessoas que foram prejudicadas com a chuva e precisavam do apoio da Defesa Civil, estão reclamando que não conseguem realizar ligações a cobrar.
A situação foi divulgada na rádio Difusora, a secretária de administração, Mariana Alcântara, atendeu a ligação no ar e não sobre informar sobre a situação dos telefones.
Mais uma vez esse governo falta planejamento… lamentável.
Nesta quinta-feira está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o julgamento ex-candidato a deputado estadual, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes.
O mesmo é filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alessandro Honorato, em dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul.
Marcos Gomes não vai comparecer ao julgamento, já que ele está com a prisão preventiva decretada, e a justiça negou o Habeas Corpus. A sua defesa é feita pelo conceituado criminalista Sérgio Habib.
No dia 11 de setembro, foi realizado o julgamento do servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho. O mesmo foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, mas aguarda em liberdade o julgamento de um recurso.
O desaforamento foi formulado pelo Ministério Púbico, por esse motivo os acusados estão sendo julgados no Fórum da capital do estado.
Na manhã desta quinta-feira o governador Jaques Wagner confirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, que o candidato do PT a sua sucessão será secretário chefe da Casa Civil estadual, Rui Costa.
“Vai bater o martelo amanhã. “A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da casa civil Rui Costa. Tem que respeitar todo mundo, a riqueza do PT é a sua unidade, escolhido o nome, vamos todo mundo para rua. Agora é Rui se colocar e se apresentar”, afirmou.
A chuva forte que atinge o Itabuna desde a última terça-feira (26) causa prejuízos, alagamentos e transtornos no trânsito. Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, várias ruas e avenidas do bairro São Roque ficaram intransitáveis por causa do nível da água, que impediu a passagem de veículos e pedestres.
Por causa da chuva, duas casas foram destruídas, três pontes sobre o “Ribeirão” foram interditadas. Várias famílias precisaram deixar as casas e foram para casas de amigos a parentes.
A situação é delicada no bairro, a defesa Civil da Prefeitura tem que oferecer abrigo para as pessoas desabrigadas.
Na noite desta quarta-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), e o seu filho e pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa (PSL), jantaram em Brasília com alguns prefeitos de municípios da Bahia.
O jantar contou com a presença dos prefeitos de Muritiba, Roque Isquem (PDT), de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), de Entre Rios, Fernando Madeirol (PDT), de Santa Teresinha, Ailton (PT), e de Santa Luzia, Guilherme (PSD).
O prefeito de Potiraguá, Luis Soares (PT), não suportou o primeiro dia de greve dos professores e acabou fazendo um acordo com a categoria e a greve foi finalizada. Durante a manhã desta quarta-feira os professores invadiram a prefeitura e o alcaide chamou a policia para expulsá-los.
O prefeito se comprometeu até março de 2014, enviar para a câmara o plano de cargos de salários da categoria, com as devidas correções do piso salarial.
O prefeito também vai priorizar funcionários efetivos e com formação pedagógica para os cargos de diretor e vice-diretor da rede municipal.
“Uma vitória da Educação e da Democracia. Não há Vitória sem Luta.”, comentou o presidente da APLB local.
Na eleição de 2014 o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), será apoiado pelo o ex-candidato a prefeito de Itambé Eduardo Gama (PMDB). Com isso ele vai fazer dobradinha com o deputado oposicionista Lúcio Vieira Lima (PMDB).
Eduardo Gama demonstrou que está com prestígio junto ao PMDB. Já que ele “desbancou” o ex-prefeito Moacir Andrade, e é o homem forte no partido.
Já Rosemberg Pinto declarou que não vai dividir o palanque com Lúcio, vai fazer campanha em dias diferente.
O certo é que a dobradinha será inusitada, com Lúcio e Eduardo pedindo voto para Geddel, já Rosemberg pedindo voto para Rui Costa (PT).
28/nov/2013 . 17:02
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