:: ‘Geral’

Na manhã desta quarta-feira em Itabuna serão abertos os envelopes das duas agencias de publicidades que foram habilitadas para apresentar as propostas técnica para a prefeitura.

As agencias Mangalô e Cidade e Propaganda foram as duas classificadas, sendo que a primeira é de Vitória da Conquista e a segunda de Feira de Santana.

A vencedora vai administrar um contrato de publicidade no valor de R$ 2 milhões.

Depois de ser reeleito em 2012 o prefeito de Itaju do Colônia, Padre Ednaldo (PT), se ausentou do município. Segundo informações, o mesmo transferiu seu domicilio para Camacã.

Pessoas do grupo do Padre estão declarando que o mesmo pretende ser candidato a prefeito em 2016 em Camacã, por esse móvito se ausentou de Itaju.

Doutora Sandra Cardoso prefeita de Floresta Azul e diretora da associação do sul extremo sul e sudoeste, (AMURC), defendeu na manhã de ontem, (02/12) o fortalecimento do movimento SOS municípios.

A gestora participou em Salvador na sede da união dos municípios da Bahia, (UPB), de uma reunião de prefeitos com os deputados estaduais e federais.

O vice-presidente institucional da UPB, prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio conduziu os debates que pela manhã contou com as presenças de 20 deputados federais e 22 presidentes de associação e consórcio intermunicipal. No período da tarde cerca de 10 deputados estaduais marcaram presença.

Aprovação da PEC 39/2013 com o aumento de 2 pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a redução da alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras e a desvinculação do índice de pessoal com todos os programas que afetam os municípios foram alguns dos temas discutidos.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participou nesta segunda-feira, (2) do debate da pauta municipalista que tramita no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa da Bahia por mais investimentos para as cidades.

O foco do evento promovido pela União Prefeitos da Bahia (UPB) abordou principalmente sobre o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

A ocasião foi uma ótima oportunidade para Pedro Tavares cobrar a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial da dificuldade de muitos prefeitos de cumprir o artigo 21.

“Muitas vezes o pagamento da folha de pessoal é comprometido em função da queda de arrecadação dos municípios. Como é que pode o gestor ser punido por um fator onde o prefeito não tem controle, não depende dele? Vou continuar a cobrança na Assembléia e na Câmara, em Brasília juntamente com os parlamentares peemedebistas a discussão e resolução deste importante tema que tem preocupado prefeitos ou gestores”.

Em Firmino Alves o prefeito Lero Cunha (PSB), tinha prometido realizar a “micareta” no final do ano. Mas isso não passou de mais uma promessa esquecida pelo o alcaide.

Em função disso a oposição usou a criatividade na rede social, divulgando um banner com atrações da “micareta” do prefeito, sendo que a data ficou de 31 a 33 de fevereiro.

Já outro grupo da oposição está marcando a ressaca para o dia 1º de abril, o dia da mentira..

Está marcado para nesta terça-feira o diretório nacional do PT apresentar o parecer sobre o pedido de impugnação da chapa encabeçada por Flavio Barreto, na eleição para escolha do diretório do PT de Itabuna.

O diretório estadual se reuniu na semana passada e decidiu aguardar o pronunciamento do diretório nacional, sendo que pode ser adiado em função da morte do governador de Sergipe, Deda.

Se a decisão da nacional for pela impugnação da chapa de Flávio, será formada uma Comissão provisória até 2015. A comissão provisória será nomeada pela direção estadual, respeitando inclusive a proporção das forças internas

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta terça-feira (3) a lista com 42 municípios pré-selecionados para receberem cursos privados de medicina. A informação está no Diário Oficial da União de hoje. A Bahia concentra seis cidades.

Para serem selecionadas, as cidades precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.

Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.

Pela nova resolução do MEC, a prefeitura terá o papel essencial na definição sobre qual instituição de ensino será contemplada com o curso. Em Itabuna a FTC e a Unime estão interessadas. Mas a Santa Casa de Misericórdia também tem interesse.

Confira abaixo os municípios pré-selecionados na Bahia:

Alagoinhas
Eunápolis
Guanambi
Itabuna
Jacobina
Juazeiro

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) participou nesta segunda-feira 2/12, na sede da UPB em Salvador, de reuniões com deputados federais e estaduais visando a defesa de direitos municipalistas.

Para Pedrão, prefeito pela quarta vez da cidade de Itapé, a crise dos municípios é inegável. “Todo mundo está vendo a situação de penúria das prefeituras. Tudo depende da prefeitura. O grosso do bolo fica em Brasília, o que sobra é muito pouco para pagar salários e botar a máquina para funcionar”, lamentou o prefeito.

‘MAIS MÉDICOS’

Ainda em Salvador, o prefeito Pedrão assina nesta terça-feira, junto a Secretaria de Saúde do Estado, Termo de Adesão ao programa “Mais Médicos” do Governo Federal.

Até o fim de semana Itapé estará recebendo o primeiro médico do programa. O profissional de origem cubana devera trabalhar e residir na cidade. Para tal, o prefeito já autorizou a locação de uma casa para abrigar o novo médico.

Em uma cidade do sul da Bahia assessores parlamentares de uma câmara estão insatisfeitos com os vereadores. Segundo informações, todos os assessores recebem através da conta salário, mas o 13º salário está sendo pago através de cheque.

Segundo a denúncia, os assessores estão sendo obrigados assinar um documento como se tivesse recebido o cheque referente o 13º,sendo que os salários estão ficando com os vereadores.

A denúncia é muito grave, e se comprovada, os responsáveis poderão ser punidos na justiça.

Alguns assessores ficaram de apresentar a documentação que prova a “maracutaia”, recebendo será relatada.

Apresentando as provas, os vereadores acusados poderão responder por apropriação, e ter os bens e até 30% do seu salário bloqueados.