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Cerca de 500 processos de imóveis construídos sem licença e ainda pendentes começarão a ser regularizados pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur da Prefeitura de Itabuna após a sanção pelo prefeito Claudevane Leite da Lei nº 2.259, de 10 de dezembro, que revisa a Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Obras Particulares. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 12.

A arquiteta e urbanista Fernanda Vinhaes, diretora do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS), diz que a nova legislação vai acelerar a tramitação dos processos, a maioria relativa aos exercícios de 2012 e 2013. Segundo ela, as alterações fazem um ajuste, principalmente no que se refere ao levantamento cadastral de imóveis ainda não regularizados junto à Prefeitura, embora já construídos.

A nova lei altera o anexo VIII do Código Tributário Municipal (Lei nº 2.202/2011), inclusive quanto à aplicação da taxa de regularização de imóveis por zonas, variando os valores entre R$ 4 e R$ 12 o metro quadrado, muito menor que os cobrados anteriormente e que geraram insatisfação.

Nesta quinta-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), esteve em Coaraci e foi recepcionado pela prefeita Josefina Castro (PT). O deputado foi participar dos festejos do aniversário da cidade.

Rosemberg Pinto tem o apoio da prefeita Josefina Castro, e vai fazer dobradinha no município com Geraldo Simões (PT). Em 2010, o deputado estadual da prefeita foi Ronaldo Carleto (PP), mas em 2014 o mesmo será candidato a deputado federal.

Na manhã desta sexta-feira “13” os vereadores de Itabuna vão apreciar as contas referentes ao ano de 2011, do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O ex-prefeito terá muita dificuldade para ter suas contas aprovadas, já que o prefeito Claudevane Leite (PRB), e o presidente da Bahiagas, Davidson Magalhães, movimentaram pela rejeição.

Se a câmara reprovar as contas, o Capitão Azevedo deverá contratar um advogado para conseguir ser candidato futuramente. A alternativa é anular a decisão dos vereadores.

O certo é que o sentimento do Capitão deve ser de “traição”, já que alguns dos vereadores que estão declarando votar pela rejeição, foram bastante prestigiados no seu governo.

Foto de Nazal.

Na noite desta quinta-feira está sendo realizada audiência pública do porto sul. Para variar todos os prefeitos são vaiados, mas o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), teve uma reação inusitada.

No início do discurso de Jabes, o povo começou a vaiar e o mesmo mandou beijos para a platéia. O prefeito comprovou que realmente é um político experiente.

Em longo discurso no plenário da Assembleia Legislativa o deputado Augusto Castro criticou todos os atrasos do Estado com prestadores de serviço de saúde, com o pagamento de indenizações por desapropriações e com os cronogramas de obras. “ O Estado está fechando 2013 sem cumprir os compromissos Sul da Bahia”, disse o parlamentar.

Entre os atrasos citados por Augusto Castro estão os repasses dos recursos da saúde para hospitais de Itabuna, como a Santa Casa, Maternidade Ester Gomes, São Judas Tadeu e Cemepi. “As obras da barragem do Rio Colônia, que beneficiará Itabuna, Itapé e Itaju do Colônia estão paradas desde agosto e mais de 100 trabalhadores foram demitidos sem que o governo tome uma providência”, criticou.

A duplicação da BR 415 e construção da ponte Ilhéus-Pontal também foram cobradas pelo deputado Augusto Castro. “Se os recursos estão disponíveis, porque as obras não acontecem?”, questionou ele em seu discurso.

O canteiro de obras da ponte está parado desde setembro passado, quando aconteceu um naufrágio com trabalhadores provocando a morte de três deles. Outras obras sem conclusão foram cotadas pelo parlamentar, como a construção do centro de convenções e teatro de Itabuna, parada há muitos anos. “Começar uma obra e não terminar é desperdício do dinheiro público. O Sul da Bahia merece”, criticou o deputado.

Foto arquivo

Desde as 9h00 da manhã desta quinta-feira a BR 101, em Buerarema, se encontra interditada pela população. Viaturas da Policia Rodoviária Federal e a Força Nacional foram apedrejadas.

A população não quer a força Nacional na área urbana de Buerarema e exige que o Governador Jaques Wagner e o Ministro da Justiça cumpram o acordo que fizeram e instalem a base da Força Nacional na área rural, os mandados de reintegração de posse das Fazendas invadidas, e a revogação da Portaria da FUNAI sobre a demarcação de terras nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

O deputado federal Geraldo Simões (PT), comentou que o governador Wagner (PT), e o ministro da Justiça têm que encontrar uma maneira de solucionar este problema:

“ a situação em Buerarema pode se agravar ainda mais, o governo do estado e o Ministério da Justiça tem que tomar uma atitude sobre essa situação. A população está revoltada com a falta de posição do governo”, declarou Geraldo.

Nesta quarta-feira em Itabuna foi realizada uma manifestação na sede da Direc 7. Os funcionários da World Service, foram cobrar uma posição do estado em relação aos salários atrasados.

Segundo o presidente do sindicato, José Carlos, a diretora da Direc 7, Rita Dantas, nunca recebeu o mesmo para falar sobre situação, por isso foi realizada essa manifestação.

Durante a manifestação a secretaria de educação informou que em 72 horas estará realizando o pagamento. José Carlos informou que o pagamento não for feito dentro do prazo, será realizada novas manifestações.

A diretora da Direc 7, Rita Dantas, está querendo sabe os nomes dos funcionários que realizaram a manifestação. Segundo uma fonte, ela estaria decidida a demitir todos que participaram do ato na sede da Direc.

Vale lembrar que Rita Dantas está com o cargo ameaçado, já que o deputado federal Geraldo Simões (PT), está estudando a possibilidade de até fevereiro indicar outro nome para a diretoria, já que Rita é considerada um “fracasso”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu terça-feira, 10 de dezembro, em Brasília, a última Mobilização Permanente de 013. Centenas de gestores voltaram ao Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para pedir aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma decisão sobre a liberação dos royalties e debater os pisos salariais, com destaque ao reajuste do piso dos professores.

A prefeita de Floresta Azul e diretora da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – (AMURC), Dra. Sandra Cardoso participou durante todo o dia da mobilização, inclusive da audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN).

No final da tarde os prefeitos se reuniram com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e mais uma vez, a gestora defendeu os interesses dos municípios, principalmente as demandas relacionadas ao seu município.

“Os pequenos municípios estão numa situação de falência, temos que nos unir e buscar o apoio dos parlamentares para mudarmos essa realidade. O governo federal tem a obrigação de olhar mais pelos menores e não está fazendo isso”.Argumentou a prefeita Sandra.

Durante a abertura dos festejos em homenagem aos 61 anos de emancipação política e econômica de Uruçuca, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (12), foram inaugurados a Cidade Digital, a Praça da Bíblia e as reformas de duas Unidades de Saúde da Família (USF), obras feitas em parceria com os governos estadual e federal. Participaram do evento a prefeita Fernanda Silva (PT) e os parlamentares Leur Lomanto Jr. (PMDB) e Ângela Sousa (PSD), que anunciaram novos investimentos para a cidade no setor de turismo, infraestrutura e saúde.

A gestora petista destacou a importância da presença dos segmentos da sociedade e afirmou o apoio aos dois parlamentares. “Temos muito que agradecer às parcerias dos deputados, que estão a todo o momento nos assessorando e dando suporte em relação às demandas do município. O PSD e o PMDB foram fundamentais para a construção da nossa vitória”. Fernanda salientou que Uruçuca é a terceira cidade do país a implantar o programa Cidade Digital, que democratiza o acesso gratuito à internet para a população.

Os parlamentares baianos também afirmaram caminhar juntos para o pleito em 2014, mesmo com uma composição diferente no âmbito estadual. “Estamos tratando de uma questão municipal. Em Uruçuca, o PMDB apoiou a candidatura de Fernanda e agora queremos ajudar na administração. Por meio do partido, que comanda o Ministério do Turismo, conseguimos trazer alguns investimentos, como o empenho de R$ 600 mil em obras para beneficiar a área turística de Serra Grande”, frisa Leur Lomanto.

Para Ângela Sousa, “no município o PSD anda com o PMDB e com o PT. Existe o respeito e o companheirismo também de defender os interesses dos nossos munícipes. Temos que respeitar a posição da prefeita e, como ela mesma disse, os dois partidos ajudaram muito na vitória dela”, completa. Ângela disse que esteve com a prefeita e com o governador Wagner para solicitar uma maternidade. “Nós endossamos o pedido, porque sabemos que é uma necessidade para a região”.

Em Potiraguá no ano de 2010 o governo do estado iniciou a obra de reforma da Rodoviária. Mas até o momento a reforma não foi concluída, já que  foi paralisada por falta de repasse de verbas.

O valor da obra é de R$ 400 mil, mas o governo do estado não conseguiu  concluir essa simples reforma. Em setembro de 2012, o então prefeito Olyntho Moreira (PP), participou de uma audiência com o vice-governador, Otto Alencar (PSD).

Na audiência o vice-governador declarou que a obra seria entregue ainda no seu governo, ou seja, até dezembro de 2012. Mas não passou de uma falsa promessa. (Veja aqui).

O atual prefeito Luis Soares (PT), durante a campanha declarava que era “amigo” do governador Wagner (PT), e se fosse eleito a obra seria concluída. Até o momento a obra continha paralisada e a cidade em rodoviária.

No governo Wagner a cidade ficou sem a fabrica da Azaléia, rodoviária, estrada, Fórum e policiais nos distritos. Por isso o candidato Rui Costa (PT), terá dificuldade de obter votos na cidade.