:: ‘Geral’

O Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável recebeu, entre os anos de 2005 e 2008, nada menos que R$28,6 milhões de quatro prefeituras de municípios baianos, cujos prefeitos foram denunciados ao Ministério Público Estadual, multados e instados a devolver recursos aos cofres públicos pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Os municípios que firmaram parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para finalidades diversas, que vão desde a elaboração de projetos arquitetônicos a “ações transformadoras sócio-sanitárias”, foram Paulo Afonso, Camaçari, Lauro de Freitas e Madre de Deus. Destes, o único caso em que ainda cabe recurso no TCM é o de Lauro de Freitas. Os demais já transitaram em julgado.

Somente com o município de Paulo Afonso, durante a gestão do prefeito Raimundo Caires Rocha (PSB), o Instituto Brasil assinou um Termo de Parceria no valor de R$15.162.297,32 para “ações nas áreas de Saúde e Educação” nos exercícios de 2006 e 2007.
O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que assinou convênios com o Instituto Brasil ao longo dos anos de 2005 a 2007, em julgamento no TCM, em agosto de 2012, foi multado em R$ 15 mil e instado a devolver ao erário R$737.455,19 por pagamento indevido por serviços não prestados e não prestação de contas de pagamentos efetuados à OSCIP. Além disso, foi denunciado ao Ministério Público Estadual para investigação de possível crimes contra a administração pública. No caso de Camaçari, o Instituto Brasil foi contratado para “elaboração de projetos arquitetônicos de escolas”.

Do município de Madre de Deus o Instituto Brasil recebeu, por conta de convênio assinado em setembro de 2006 um total de R$1.056.000,00. A prefeita à época era Eranita de Brito Oliveira (PMDB), que, segundo apurou os técnicos do TCM, utilizou parte dos recursos para a contratação de agentes de trânsito e recadastradores imobiliários, burlando a legislação que exige a realização de concurso público.

O Convênio permitiu a transferência para a OSCIP de R$7.083.268,00. Os objetivos eram diversos. Desde a capacitação, treinamento e atualização dos profissionais da educação, manutenção de escolas, ao desenvolvimento profissional de adolescentes, passando pela fabricação de artefatos de couro e tecidos.

Os técnicos do TCM tiveram dificuldades em comprovar alguma prestação do serviço, e, no julgamento, Moema Gramacho foi multada em R$15 mil e instada a devolver aos cofres municipais R$1.313.389,37. Além de ser denunciada ao Ministério Público. Neste caso o TCM ainda poderá apreciar a matéria, uma vez que cabe recurso da decisão.

A ex-presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho, demonstrou que está com mais prestígio no diretório estadual do que o presidente local Flávio Barreto.

Miralva Moitinho ficou responsável pelo comitê de campanha do candidato ao governo Rui Costa (PT). Ela indicou a petista Virginia para administrar o local, a opção por Miralva partiu do presidente estadual Everaldo Anunciação.

O curioso é que normalmente o presidente municipal que fica com essa função, mas em Itabuna isso não aconteceu.

No último sábado (20), o comitê do candidato a Deputado Federal, Jorge Solla, foi inaugurado em Ilhéus. Por volta das 11 horas da manhã vários amigos e cidadãos eleitores lotaram o local, recebendo o candidato com muita alegria em clima de vitória.

Em razão da quantidade de pessoas a reunião que seria realizada dentro do comitê foi transferida para o ambiente externo, onde todos puderam observar e melhor ouvir o candidato.

Após cumprimentar o público, Jorge Solla se apresentou relatando um pouco da sua história de vida, como também, da sua trajetória política. O candidato ainda participou de uma rodada de conversa, discutindo sobre as estratégias e ações a serem implantadas enquanto Deputado Federal. Aproveitando a oportunidade do encontro o público realizou algumas perguntas e ouviu do próprio candidato propostas relacionadas, principalmente, ao que diz respeito à melhoria da saúde pública na Bahia e no Brasil.

Segundo Dr. Ruy Carvalho, esse encontro serviu para reafirmar o compromisso do candidato, Jorge Solla com a saúde do povo de Ilhéus, já que o mesmo nunca escondeu o carinho e atenção com a população ilheense quando Secretário de Saúde do Estado da Bahia.

“Um dos pontos positivos ressaltados por Solla foi à confirmação da construção do novo Hospital Regional que será instalado na altura do Banco da Vitória. Mais uma conquista para a nossa cidade que beneficiará aos nossos cidadãos, como também, aos municípios vizinhos”, declarou Dr. Ruy.

O candidato a deputado estadual Robério Oliveira (PSD), contratou a prelo de ouro o renomado advogado Alexandre Kruel Jobim, para fazer a sua defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) apresentou recurso contra o deferimento da candidatura de Robério Oliveira, e o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento.

A PRE alega que o político teve seis contas de gestões anuais e dez termos de ocorrência julgados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto no exercício da chefia da prefeitura de Eunápolis (2005/2012), encontrando-se inelegível.

A caravana do interior da deputada estadual Ângela Sousa e do deputado federal Josias Gomes visitou neste domingo os distritos e povoados de Carobeira, Novo Ilhéus, São José, Itariri, Banco do Pedro e Castelo Novo. O objetivo foi ouvir as reivindicações, apresentar as propostas e as ações que já foram realizadas nas mais diversas localidades.

Ao lado da candidata a prefeita de Ilhéus em 2012, Professora Carmelita, do presidente do PSD e ex-vice-prefeito Mário Alexandre, além de várias lideranças comunitárias de cada local e presidentes de associações de moradores e pequenos agricultores, Ângela Sousa fez questão de conversar com cada morador, ouvir as reivindicações, os problemas e as necessidades de cada local.

Ângela Sousa também falou das ações realizadas por ela em defesa do interior, como o serviço de abastecimento de água no distrito do São José, melhoria das estradas, construção de pontes e unidades escolares. A deputada estadual destacou ainda que vem buscando o apoio dos governos estadual e federal para ampliar importantes programas sociais voltados para os moradores do interior, como o Luz para Todos e mais inventivos para a agricultura familiar.

A perspectiva de fechamento das duas fábricas da Penalty no Sul da Bahia, anunciada pela revista Exame, foi criticada pelo deputado Augusto Castro (PSDB), que tem lutado ao longo do seu mandato pela implantação de mais fábricas que gerem emprego em renda na região.

Na opinião do deputado o fechamento de fábricas tem sido constantes no atual governo da Bahia. “Caso se confirme a previsão da empresa Cambuci, dona da Penalty, de fechar as fábricas de Itabuna e Itajuípe, milhares de famílias sofrerão por falta de uma política de descentralização do desenvolvimento por parte do governo baiano “.

Augusto Castro, que tem percorrido o Sul da Bahia e outras regiões do estado em campanha pela reeleição, defende mudanças nos governos estadual e federal.

“Precisamos mudar essa previsão, elegendo presidente da República e governador comprometidos com a geração de emprego e renda, além de levar novas fábricas para todas as regiões da Bahia”, defendeu o deputado em sua rede social, conclamando seus seguidores a votar em Aécio Neves e Paulo Souto como forma de a Bahia retomar seu desenvolvimento e gerar novos empregos.

“Já perdemos as fábricas da Azaléia. Não podemos perder outras fábricas e os empregos que gera”, ressalta Augusto Castro.

Em referência a matéria publicada no conceituado blog, com o título “Ficc gasta mais de 70 mil com compra de tecidos para o desfile de 7 de setembro”, informamos que a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) faz parte da administração municipal além de ser parceira da Secretaria de Educação, órgão que ficou com a responsabilidade de organizar o desfile.

Por isso, a FICC participou diretamente na montagem cultural dos figurinos das centenas de crianças que desfilaram na data cívica. O material adquirido foi disponibilizado para as escolas pertencentes à Secretaria Municipal da Educação. É importante dizer também que todos os nossos contratos são publicados no Diário Oficial de Itabuna, como reza a lei. Igualmente, para quem não entende de orçamento e execução orçamentária, salienta-se que cada órgão vinculado ao município tem um valor a ser executado ao longo de 12 meses.

Dessa forma, o orçamento da Cultura está sendo executado dentro dos valores previstos para o ano de 2014 e dentro de todas as regularidades previstas em lei. Em tempo, é notório o fato de a data de 7 de setembro possuir plena acepção cultural, sobretudo neste ano quando o tema central girou em torno de literatura e cinema, ambos modalidades artísticas cujo apoio na orbe municipal pertence à FICC.

Na semana passada o prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PT), realizou uma caminha para seus candidatos a deputado. Os funcionários contratadas da prefeitura foram “convidados” a participar da atividade de campanha.

O evento foi considerado um “fiasco”, por conta da pequena quantidade participante. Para tentar fazer uma caminhada grande foi preciso levar crianças, como na foto fica evidente.

O comentário no município é que o prefeito Luís Soares terá dificuldade de dar uma boa votação para seus candidatos, o desgaste do governo é enorme.

Na manhã desta segunda-feira Felipe Victor Borges, de 27 anos., se apresentou a policia acompanhado do seu advogado. O mesmo é o principal suspeito de ter matado na última sexta-feira o personal trainer Lucas Nascimento.

Felipe Victor está sendo ouvido pelo coordenador da policia civil Evy Paternostro. Segundo informações ele está negando a autoria do crime, e está dependendo do mandado de prisão, caso contrario ele ficará livre depois do depoimento.

Em Arataca o governo municipal recebeu em 2013 várias bicicletas do programa Caminho da Escola. O objetivo do programa e dar aos estudantes uma nova alternativa de acesso às escolas públicas.

Mas curiosamente as bicicletas não foram entregue aos alunos da rede municipal, e estão alocadas em um galpão da prefeitura.

O governo municipal deveria explicar por qual motivo não entregou as bicicletas, e os vereadores da oposição e o Ministério Público deveriam investigar.