:: ‘Geral’

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou na terça-feira, 16, ordem de serviço para regularização, construção de encostas, calçadas e pavimentação de 1.100 metros na Rua José Alves Franco Sobrinho, no trecho entre a Escola Brasília Baraúna e o semianel da BR-415, no bairro São Roque. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a obra deverá ser iniciada na próxima semana, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida do município.

Serão construídos 2.150 metros lineares de passeios nos dos lados da pista, 76 metros de encostas, colocação de mais de 2 mil metros de meio-fio e sarjeta em toda a extensão da rua, colocação de placas de sinalização, pintura de faixa para pedestres, além da pavimentação asfáltica.

Com a pavimentação asfáltica, a rua se tornará uma das importantes vias de tráfego entre a BR-415 (semi-anel rodoviário) e a Avenida Ilhéus. “Essa obra vai melhorar o tráfego de veículos naquela região, criando mais uma via de acesso ao centro da cidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro.

Além dos moradores do bairro São Roque, a obra beneficiará diretamente mais de três mil pessoas dos condomínios residenciais Pedro Fontes I e II e os futuros moradores do conjunto residencial Itabuna Parque, que está sendo construído em uma área vizinha ao condomínio Pedro Fontes I e II. As 496 novas unidades habitacionais serão entregues no próximo ano para famílias com renda de até três salários mínimos.

Na sessão desta quarta-feira na câmara de vereadores de Itabuna o edil Chico Reis (PRP), fez uma grave denuncia contra o governo municipal. O vereador declarou que tem funcionários da prefeitura recebendo supersalários.

De acordo com a denúncia, existem funcionários que tem salário base de R$ 950, mas estão recebendo salários de até R$ 4.500, com a justificativa de produtividade.

Chico Reis questionou sobre qual o critério é usado para pagar a produtividade dos funcionários.

“ o prefeito acusou tanto o governo passado em relação a máfia dos contracheques, fez até uma auditoria, mas pelo jeito no seu governo tem funcionários recebendo supersalários”, declarou Chico Reis.

O advogado baiano Frederico Matos está atuando  na equipe   jurídica da campanha de reeleição do governador do Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O convite partiu renomado advogado Ismerim Medina, que advoga para o governador de Goiás ha 16 anos.

Frederico Matos tem se destacado durante a campanha, prova disso foi o seu posicionamento quando o candidato da oposição, Iris Rezende (PMDB), acusou Perillo de ter vinculo com bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Centenas de pastores, missionários e lideranças evangélicas de Itabuna se reuniram na noite da última segunda-feira para garantir o apoio à deputada estadual Ângela Sousa pelo trabalho que a parlamentar vem desenvolvendo, buscando obras e serviços para a cidade.

O encontro contou também com a participação do prefeito Claudevane Leite que falou do empenho da deputada estadual junto ao governo do estado para conseguir importantes obras para Itabuna.

Claudevane Leite citou como exemplo a Escola Pública de Trânsito, que já está funcionando, garantindo que as pessoas de baixa renda e que precisavam tirar a Carteira de Habilitação agora possam ter os seus documentos e mais oportunidades no mercado de trabalho.

Também falou da reforma do Departamento de Polícia Técnica e do recapeamento asfáltico em várias ruas de Itabuna. “Esse foram compromissos assumidos e realizados graças ao empenho da nossa deputada estadual Ângela Sousa”, confirmou o prefeito.

A Prefeitura de Itabuna creditou R$ 134.548,00 hoje na conta do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), responsáveis pela intermediação dos contratos com os estagiários que prestam serviço ao município.

O valor é referente ao pagamento da bolsa-auxílio de agosto dos 248 estagiários que atuam como monitores e auxiliares administrativos em creches da Rede Pública Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal da Educação (SEC).

Com a transferência do crédito feita às empresas, a previsão é que os estagiários recebam num prazo de 48 horas, segundo o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal da Educação, Noélio Porto, que justificou o atraso no repasse a questões burocráticas relativas à necessidade de suplementar a dotação orçamentária. “Com a nova reserva orçamentária está assegurada a liquidação da folha de agosto e dos meses vindouros”, disse.

Na terça-feira um grupo de estagiários foi recebido no Centro Administrativo Firmino Alves pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Silas Alves, e representantes das secretarias municipais da Educação, da Administração e Fazenda, depois da paralisação das atividades por algumas horas. Na oportunidade foram repassadas informações aos estagiários e assegurada a regularização da situação da bolsa-auxílio.

No próximo dia 24 será realizado o Julgamento do Agravo Regimental interposto pelos advogados do candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM). A defesa do Capitão recorreu contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha.

Segundo advogados consultados, quando um relator submete o agravo regimental ao colegiado é porque não reconsiderou a decisão e vai insistir pela sua manutenção perante os pares. E que se a decisão do presidente for mantida, as chances da candidatura de Azevedo serão quase zero.

Enquanto isso continua concluso à relatora, o processo de registro de candidatura do Democrata, onde já é possível verificar pelo site do TSE que a Câmara de Itabuna informou acerca da revogação obtida junto ao TJBA.

Vale ressaltar que em situação bem semelhante o TSE indeferiu o registro do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, José Arruda (PR), que foi obrigado a substituir o candidato….

Advogados apostam que o caso de Azevedo terá o mesmo desfecho de Arruda e o registro será indeferido, com o recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral, que foi quem impugnou o democrata!

Como se diz no jargão popular “o gato subiu no telhado”!

A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar na sexta-feira (12) em uma Ação Civil Pública proposta pela OAB da Bahia, suspendendo as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o estado da Bahia.

Com a decisão, o Governo do Estado da Bahia deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes baianos em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

De acordo com a juíza, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”.

Na ação, a OAB da Bahia afirma que o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública, em flagrante desrespeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da propriedade, razoabilidade e da proporcionalidade, com prejuízos de ordem moral e material aos cidadãos baianos. A OAB-BA afirma ainda que deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado dos seus direitos de propriedade.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, enviou nesta terça-feira (16), à Câmara Municipal, Anteprojeto de Lei com o objetivo de aumentar em 10% os salários dos funcionários efetivos em mais 10% do seu valor. Ainda segundo o Anteprojeto (encaminhado em caráter de urgência urgentíssima), a Lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação, retroativa a 1º de setembro de 2014.

O Anteprojeto de Lei, no entender do prefeito Almir Melo, tem a finalidade de corrigir o descaso histórico com os servidores municipais que recebem um salário-mínimo mensal como remuneração e que durante 12 anos não foram agraciados com qualquer aumento salarial. “Esta proposta é o início da correção que pretendemos fazer, no sentido de proporcionar uma remuneração digna aos nossos servidores que percebem um salário menor”, ressalta Almir Melo.

A proposta contida no Anteprojeto de Lei enviada pelo Poder Executivo para a apreciação do Poder Legislativo evidencia que os 10% sugeridos estão acima da inflação. “Embora tenhamos convicção de que esse percentual esteja abaixo da expectativa dos funcionários, é o que o município pode oferecer no momento”, avalia Almir Melo.

A prefeitura de Uruçuca pretende gastar mais de R$ 1 milhão com o prestação de serviço de administração e controle do abastecimento da frota de veículos.

A empresa contratada foi a Empório Card Ltda, e o valor é de R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais).

A prefeita Fernanda Silva (PT), deveria explicar a origem da empresa e como seria esse controle do abastecimento da frota de veículos.

Nos meios políticos é comum informar que uma pessoa foi picada pela “mosca azul”. Isso acontece quando a pessoa fica deslumbrada com o poder ou pelo cargo que ocupa.

Alguns petistas estão usando esse termo para o presidente estadual do partido, Everaldo Anunciação. Segundo os petistas, o mesmo mudou bastante depois de ter assumido o comando do partido.