:: ‘Geral’

O vereador Lukas Paiva (PMN) levou a informação da renovação do contrato do transporte escolar com a empresa Terra Nova, no valor de R$ 677 mil. Enquanto isso, a grande maioria dos ônibus escolares do programa federal Caminho da Escola, há quase dois anos está recolhida na garagem, sem serem utilizados.

O vereador questionou a relação da empresa com o presidente da Câmara Municipal, Josevaldo Machado, e mostrou fotos de um dos ônibus, usado no transporte escolar do município, transportando militantes do PC do B para a caminhada em Ilhéus, do candidato a deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), em conjunto com a chapa majoritária ao Governo do Estado.

Lukas Paiva também denunciou a situação precária desses ônibus da empresa Terra Nova, com muitos veículos faltando lanterna, para-choques, além de mostrar fotos de ônibus totalmente irregulares, inadequados para transportar os estudantes. Segundo o vereador, as duas denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público ainda essa semana, com várias provas das irregularidades devidamente anexadas.

De acordo com o último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Floresta Azul até 2010 tinha uma população de 10.660 habitantes. Neste ano de 2014, o IBGE deu nova estimativa populacional onde a cidade aparece com 11.352 habitantes.

O crescimento representa 6,5%, e é possível notar que o município cresce a cada ano da administração da Dra. Sandra Cardoso. Os avanços são significativos e visíveis. São mais de 70 pequenas empresas abertas, além da reabertura de uma agência bancária na cidade.

Nesta quarta-feira Presidente Dilma Roussef vetou o Projeto de Lei nº 78/2014, aprovado pelo Congresso Nacional, o qual reconhecia o termo oficial de Perito Papiloscopistas. No ano passado a Presidenta já tinha vetado o PLS 244/2009, que também reconhecia a categoria, alegando vício de iniciativa.

Agora, em 2014, após entendimento com vários deputados e negociações com setores do Governo, o PLC 78/2014 corrigia o vício de origem e apenas incluía o termo perito em papiloscopia no artigo 5º da Lei 2030 de 2009, foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional.

“Considero que isto foi um grande equívoco que provoca insatisfação nos peritos papiloscopistas, nos deputados que os defendem e prejudicará o desempenho desta atividade policial especializada. Assumo decisivamente a posição de lutar pela derrubada do veto”, declarou Geraldo.

O prefeito do município de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins(PT) se reuniu nesta semana em Salvador com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), Saulo Pontes e cobrou com urgência a construção da ponte sobre o Rio Alegria que liga Itaju a Palmira, durante a reunião o prefeito também fez o pedido de melhorias da BA120 que liga o município de Itaju a Itabuna via Itapé.

O diretor do Derba Saulo Pontes garantiu ao prefeito Edinaldo Martins, que uma nova rodovia sai junto com a licitação da barragem do Rio Colônia ,a previsão é de que a obra seja iniciada ainda este ano, já que a Embasa publicou, no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (17), o Aviso de Concorrência Nacional nº 113/2014, para contratar uma empresa para realizar o empreendimento,na qual serão investidos recursos da ordem de R$ 68 milhões, beneficiando 484 mil baianos.

O vereador Lukas Paiva (PMN) denunciou na tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, indícios de irregularidades envolvendo os contratos de aluguel de ônibus e automóveis nas secretarias municipais de Educação e Saúde. De acordo com o vereador, tratam-se de recursos federais, voltados para ações e programas importantes, daí a necessidade de se apurar com rigor esses indícios de desvios ou irregularidades envolvendo as verbas públicas.

De acordo com o vereador, a Secretaria de Saúde contratou os serviços da empresa ADD Locadora de Veículos, da cidade de Iraci, por R$ 660 mil, enquanto os veículos desse setor estão abandonados na garagem, com débitos do IPVA. Lukas Paiva denunciou que vários carros da locadora contratada também estão com IPVA atrasados. “Por que não quitar os débitos de IPVA dos carros oficiais, ao invés de contratar uma empresa por 660 mil?”, questionou o vereador.

Lukas Paiva disse ainda que, há três semanas, um Gol de placa NTW 1147, de propriedade da Secretaria de Saúde, foi abandonado na rua da Mangueira, bairro Nelson Costa. Os moradores fizeram a denúncia ao vereador, que se deslocou ao local e constatou a veracidade dos fatos. “Depois de uma semana, voltei lá e o veículo permanecia no local. Então pedi que minha assessoria comunicasse o fato ao secretário de Saúde, e assim foi feito”, salientou.

Em resposta à matéria publicada nesta conceituado blog, sobre a manifestação do Sr. Vitor Borges, a Cacau Show informa que a marca prima pelo respeito a seus clientes e, por isso, tem como procedimento efetuar a substituição de todo produto questionado, independentemente de prévia avaliação.

No momento em que o consumidor entrou em contato com a Cacau Show, foi oferecida a troca imediata e solicitada a entrega do produto em questão, para que este pudesse ser devidamente analisado pelo controle de qualidade da empresa, localizado em São Paulo.

A Cacau Show reforça que se trata de um caso isolado e que dará prioridade à investigação. Para tanto, já está em andamento a troca do produto para a realização das devidas análises.

É importante reforçar, ainda, que os produtos da marca são perecíveis e respeitam a legislação da Vigilância Sanitária, segundo o que dispõem às Boas Práticas de Fabricação e Comercialização. Por isso, a Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade em suas fábricas e nas mais de 1.600 lojas franqueadas da rede, com procedimento higiênico-sanitário, manipulação de alimentos, bem como barreiras nas linhas de produção.

Por fim, a Cacau Show reforça o posicionamento de sempre estar à disposição para ouvir seus clientes e sua preocupação contínua em aprimorar a qualidade de seus produtos e serviços.

A Polícia Federal na Bahia, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou hoje (25) a Operação Frota. O objetivo da operação é apurar uma fraude à licitação cometida em 2013, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão integrante do Ministério da Saúde.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.

Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.

As investigações apuraram que a SESAI realizou um pregão presencial visando à locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA (Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador). No certame figuraram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.

Em acréscimo à fraude no procedimento licitatório, a empresa vencedora contratada, à qual foi pago o valor de R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período. A majoração em questão atinge outra cifra quando se considera a adesão dos demais DSEIs à Ata de Referência de Preços realizada pelo DSEI/BA. Vale pontuar que havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

Assim, a apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.

Nesta quinta-feira (25/09), uma Sessão Especial na Câmara de Itabuna discutira o direito á educação inclusiva e acessibilidade. A sessão agendada para as 16hs, no Plenário Raimundo Lima, é uma solicitação do vereador Glaby Carvalho (PV).

De acordo com Glaby Carvalho, a sessão tem por objetivo saber como anda a politica educacional de inclusão no município, nesta que e a semana de ação mundial do direito a educação inclusiva, declarou o parlamentar. Foram convidados: Eric Ettinger [Secretário de Saúde do Município], Dinalva Melo [Secretária de Educação do Município], Representante do Núcleo Cuidar, Joilma Nogueira [Presidente da APAE].

Em Itabuna alguns advogados acharam estranho o candidato a deputado estadual Capitão Azevedo (DEM), ter seu registro de candidatura indeferido por ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações nos anos de 2009 e 2010, durante sua gestão como prefeito de Itabuna, tornando-se, assim, inelegível.

Para alguns advogados, as contas de 2009 e 2010, foram aprovadas pela câmara de vereadores, com isso o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não teria valor jurídico.

Porém, o TSE alterou sua jurisprudência anterior, para considerar agora que, quando o Prefeito age como ordenador de despesas, basta a decisão do Tribunal de Contas, do Estado ou dos Municípios, para configurar a causa de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

A prefeita de Una Diane Rusciolelli (PSD), tem que explicar por qual motivo uma ambulância do SAMU foi flagrada escondida em uma fazenda que fica localizada na zona rural do município.

Segundo informações, o município recebeu a ambulância do governo federal, mas nunca foi vista em atividade, isso causou uma certa curiosidade da população.

Consultando a Placa Policial no site do DETRAN, foi informado que o veiculo é ano 2013, e do município de Una.

Os vereadores da oposição pretendem fazer uma denúncia no Ministério Público.