:: ‘Geral’

Nesta terça-feira o deputado Davidson Magalhães (PC do B) reafirmou o seu apoio à delegação de 70 caciques e lideranças indígenas do extremo sul, das tribos Pataxós, Tupinambás, Kiriri e Caipés que foram à Câmara dos Deputados protestar contra a PEC 2015/2000 que tenta inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Todos os parlamentares da bancada do PCdoB reafirmaram seu compromisso com a causa e prometeram lutar para impedir o avanço da PEC na Câmara.

Organizador do encontro, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) lembrou o impacto que a aprovação da PEC terá na vida das populações tradicionais e reforçou que esta é uma “manobra” para retroceder em relação a direitos adquiridos.

“Essa tentativa é uma manobra clara da bancada ruralista para impedir o processo de demarcação de terras. Essa é mais uma mostra do momento que estamos vivendo. Querem impor uma pauta regressiva, de perda de direitos nesse momento de crise política. O Brasil precisa aprofundar e avançar nos direitos, não retroceder”, avalia Magalhães.

Esta semana a luta pela garantia dos direitos das populações tradicionais teve de ser retomada, dada a reinstalação da comissão especial que analisará o tema na Câmara. O texto, considerado inconstitucional por diversos setores, inclusive pelo PCdoB, impõe uma série de restrições aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição de 1988.

O projeto também transfere do governo federal para o Congresso a prerrogativa de aprovar o processo demarcatório de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Na prática, isso significa a paralisação definitiva da formalização dessas áreas para usufruto dos indígenas, conforme prevê a Carta Magna. A bancada ruralista emite sinais de que deseja atropelar direitos indígenas.

Os vereadores Júnior Brandão (PT) e Valéria Morais (PSC) visitaram, nesta terça-feira (17), a Unidade de Saúde João Soares, na Vila das Dores, e constataram o atraso nas obras de reforma realizadas pela Prefeitura. Os trabalhos foram iniciados há cerca de dois anos e ainda não tiveram conclusão.

Tanto na condição de parlamentares, como pertencentes à comunidade atendida pela unidade, os dois vereadores se comprometeram a acompanhar de perto a reforma e cobrar maior agilidade do governo municipal. No mês passado, moradores da Vila das Dores fizeram um protesto contra a lentidão das obras.

Além da população da Vila das Dores, a unidade de saúde atende famílias do bairro João Soares e das vilas Vital e da Paz. “Estamos cumprindo nossa função, que é fiscalizar a ação do Executivo e dar resposta aos apelos da sociedade”, afirma Valéria Morais.

Júnior Brandão lembrou já ter feito uma visita ao posto de saúde no ano passado, com o objetivo de acompanhar o andamento da recuperação. Ele confirmou que a partir de agora as inspeções serão mais frequentes.

O presidente da câmara de vereadores de Ibirataia, Caio Pina (PP), decidiu realizar uma reforma no plenário da câmara. Para isso contratou através de Carta Convite construtora SM CONSTRUTORA LTDA – ME.

O valor do contrato foi de R$ 34.177,31 (Trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta e um centavos), não satisfeito o presidente gastou mais R$ 3 mil com a aquisição de uma bancada de granito.

Pelo jeito está sobrando dinheiro na câmara de vereadores, ao contrário de várias prefeituras.

Na sessão desta terça-feira (17/03), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada pelo vereador Gelson José de Almeida contra o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira, por prejuízos causados ao erário em decorrência de uma desapropriação ilícita e superfaturada, realizada no exercício de 2013. O relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou a restituição aos cofres municipais do valor de R$ 265.339,40, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 3 mil.

O vereador afirmou que a Comissão de Avaliação de maneira suspeita avaliou o imóvel em R$ 265.339,40, muito embora, em sua última e recente alienação, o valor praticado tenha sido de R$ 50.000,00. Ainda segundo o denunciante, além do superfaturamento, chamou atenção o fato do desapropriado, Gilberto Miranda das Neves, ter concordado com a expropriação justamente no mesmo dia em que comprou o imóvel da antiga proprietária, o que levanta suspeita de conluio para a prática de fraude. Em descaso evidente, o prefeito de Guaratinga, instado pelo TCM, não justificou a desapropriação denunciada.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav BA) lamenta as demissões em massa que ocorrem na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

O presidente do Sintepav BA e deputado federal, Bebeto Galvão (PSB-BA), preocupado com a crise na ferrovia, reuniu-se em Brasília no último dia 11 de março, com a direção da Valec Engenharia Construções e Ferrovias para cobrar agilidade no andamento das obras que apresentam problemas, expressando ainda preocupações com as demissões que afetam os trabalhadores. A Valec reconheceu dificuldades, mas com a crença de superá-los.

Todos os lotes sofrem um processo de insegurança e passam por problemas que podem gerar a demissão total dos 5.868 trabalhadores da FIOL, devido aos atrasos nos repasses da Valec e à falta de responsabilidade dos governos Federal e Estadual com as obras, tidas como a joia do PAC, o que sacrificará mais uma vez a Bahia.

As empresas informam que estão em desequilíbrio econômico-financeiro, pois a Valec não realiza os pagamentos, e o governo não adota medidas necessárias para a superação da crise. Milhares de trabalhadores poderão ser demitidos, e o cenário indica que muitos não terão a possibilidade de receber, inclusive as parcelas rescisórias.

O prefeito Almir Melo recebeu do governador do Estado, Rui Costa, nesta segunda-feira (16), mais um ônibus para realizar o transporte dos alunos da Rede Pública Municipal dos povoados e zona rural. A solenidade foi realizada em Feira de Santana, no pátio do antigo Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), e contou com a presença de 76 prefeitos.

O ônibus escolar foi uma indicação feita pelo deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB) e vai integrar a uma frota de outros seis veículos da Prefeitura de Canavieiras. “Temos um município muito grande e com esses ônibus, que são apropriados para o transporte escolar, melhoramos as condições do transporte dos nossos alunos”, ressalta o prefeito.

Almir Melo disse, ainda, que a solenidade de entrega dos ônibus contou com a participação dos deputados e ex-deputados que fizeram a indicação para seus municípios. “É uma situação inovadora criada pelo governador Rui Costa, o que demonstra o seu espírito democrático ao cumprir os compromissos assumidos com a Bahia”, avaliou.

Em Itabuna o vereador Glebão (PV) foi convidado para se filiar em outro partido político. Alguns presidentes de partidos locais procuraram o edil com o convite e a ficha de filiação.

Glebão entrou em rota de colisão com o comando do partido local, a direção estadual nomeou uma nova comissão provisória, mas não consultou o vereador.

Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (16) o novo Centro Médico do Plansul – Plano de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. A Unidade, situada em prédio anexo ao Hospital Manoel Novaes, está em funcionamento a partir desta terça-feira (17). Local amplo e agradável, o Centro Médico prima pela modernidade e agilidade no atendimento, oferecendo ao beneficiário um diferencial no serviço.

Ao todo são sete especialidades médicas, sendo elas Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Pediatria, Cardiologia, Clínica Cirúrgica, além de suporte de Nutrição e Fisioterapia, esta última com uma sala multifuncional para atendimento fisioterápico nas mais diversas modalidades. “A Unidade reúne serviços médicos com toda a credibilidade que os 22 anos de existência desta operadora acumulou. Todos estão de parabéns, principalmente os usuários do Plansul, sem dúvida os maiores beneficiados”, declarou o provedor da Santa Casa de Itabuna, Drº Almir Alexandrino do Nascimento.

Para o Diretor Médico do Plansul, Dr. Eric Ettinger Júnior, o Centro Médico nasce da demanda por um espaço próprio com garantia de máxima qualidade e acompanhamento em toda cadeia do serviço, da recepção à assistência. “Este é um modelo já consagrado em grandes centros e chega a Itabuna para selar a proposta do Plansul, que vive um novo momento sem abrir mão da tradição e da credibilidade”, declarou Drº Eric Júnior

Em Buerarema o vereador Geraldão (PSD) rompeu com o ex-prefeito Orlando Filho (PSD). O anúncio foi feito pelo vereador na semana passada na sessão da câmara.

Geraldão anunciou que estava saindo do grupo do ex-prefeito e que será candidato a prefeito em 2016.

Nos bastidores o comentário é que dificilmente Orlando Filho terá condição na justiça de ser candidato a prefeito em 2016, mas ele estava articulando para lançar o seu filho, o advogado Vinicius Ibran.

Geraldão descobriu e decidiu romper, pois acredita que o ex-prefeito tem que prestigiar o seu grupo político, e não a sua família.

Na última segunda-feira a empresa “Solução Gov”, divulgou o resultado do concurso público da prefeitura de Santa Cruz da Vitória.

Alguns candidatos estão preparando um dossiê para acionar o Ministério Público. Segundo informações, a relação dos aprovados podem configurar irregularidades.

Vale lembrar que antes da realização do concurso já circulava uma lista no município e várias apostas com os possíveis aprovados.

Deverá ser realizada uma representação no Ministério Público apontando fraudes no concurso, que em seguida deverá instaurar um inquérito na justiça, que comprovando irregularidades, o concurso poderá ser anulado.

Já o prefeito Jackson Bonfim (PP), poderá responder por improbidade administrativa e criminal.