:: ‘Geral’

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) ressaltou o aumento da vistoria veicular, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em carros com mais de cinco anos de fabricação. Com o reajuste, os motoristas que antes pagavam R$ 35,10, agora terão que pagar R$ 80,00.

Indignado com a situação, o deputado afirmou que irá encaminhar um requerimento à mesa da Casa, solicitando a planilha de inspeção dos veículos para que possa analisar cada item que originou esse aumento. “Tenho certeza que todos aqui, deputados de governo e de oposição, estão curiosos para saber quais foram os critérios do Detran do nosso estado para dar um aumento significativo como esse num momento de crise”, enfatizou.

O democrata ainda destacou que é dever dele, e de todos os deputados, questionar o governo do estado sobre esses reajustes e solicitar uma reflexão. “Temos uma inflação nacional e o estado está criando uma inflação local. É um momento para reflexão. Faço um apelo para que revejam esses aumentos que, efetivamente, estão atingindo de maneira muito forte a população do nosso estado”, finalizou.

Em Itabuna foi paralisada a reforma e adaptação do imóvel onde vai funcionar o Restaurante Popular do bairro de Fátima. O motivo da paralisação foi a falta de pagamento da prefeitura para a construtora contratada.

Segundo informações, a construtora não recebeu nenhum pagamento relativo a esse serviço, por isso teve que paralisar a obra. A principio a prefeitura estava na expectativa de inaugurar o restaurante em julho de 2014.

Mas não foi possível, e o prazo foi alterado para julho de 2015, mas segundo informações, se a prefeitura quitar a divida com a construtora, muito difícil terá tempo para a reforma ser concluída até julho.

O curioso é que a prefeitura paga mensalmente o valor de R$ 6 mil referente ao aluguel imóvel, mas o mesmo está sem funcionar desde março de 2014.

O município de Itabuna tem que deixar o protocolo de fora e declarar que a cidade já vive uma epidemia devido à dengue. A situação é delicada no município, com os hospitais lotados com pacientes com o sintoma da doença.

Mas o secretário de saúde, Eric Ettinger, tem que fazer uma reflexão sobre o assunto. Já existe um número expressivo de pessoas que a doença, sendo que a secretaria não admite a epidemia.

Já passou da hora do município confirmar a epidemia e solicitar ajuda do governo estadual e federal.

Na data de hoje, 23 de março, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante dois auxiliares de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), ao receberem propina de motoristas para a liberação de um caminhão irregular no posto de Fiscalização Agropecuária em Itabuna, onde atuam como plantonistas.

Diante do ocorrido a Agência esclarece que está acompanhando a ação policial e adotará as medidas administrativas cabíveis com a agilidade que o caso requer. A ADAB repudia quaisquer ilegalidades e combate de forma veemente posturas desta natureza, realizando sindicâncias para investigar administrativamente tais condutas.

Os dois servidores contratados, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), Roberto Almeida Nascimento e José Miguel Alencar da Silva, vão responder por crime de concussão – praticadopor funcionário público em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente.

Neste domingo o produtor do Forró do TicoMia, Douradinho, contratou o cantor Luan Santana para se apresentar neste ano no evento.

O acerto foi feito durante a exposição agropecuária de Vitória da Conquista, na qual o artista se apresentou. Faltam apenas alguns detalhes para a produção da festa divulgar a primeira grande contratação da festa.

A festa será realizada no dia 21 de junho na fazenda Eldorado, em Ibicuí.

Nesta segunda-feira o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B) esteve na capital do estado com o secretário de assistência social, José Trindade. Os dois foram tentar fazer uma composição para o PDT entrar no governo do prefeito Claudevane Leite (PRB).

Wenceslau e José Trindade se reuniram com o presidente do PDT estadual, Felix Junior, e com o presidente da assembleia legislativa, Marcelo Nilo (PDT).

Se confirmada a articulação a professora Acácia Pinho (PDT) poderá entrar no governo municipal.

O curioso é que o presidente do partido é Felix, mas por segurança os dois foram procurar Marcelo Nilo. Já que existe a possibilidade de Felix perder o partido para Nilo.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Settran já realizou algumas mudanças na Juracy Magalhães, a partir de estudos de fluxo do tráfego e atendendo a reivindicações de motoristas e pedestres.

No último no final de semana, a equipe da Settran começou a fechar o cruzamento da Juracy Magalhães, com a extinção do cruzamento com a Rua São Sebastião. No lugar da passagem será um canteiro. A próxima etapa do serviço será a implantação de semáforos e da sinalização horizontal.

Com o fechamento do cruzamento, da Travessa Juracy Magalhães até o Hospital Manoel Novaes será mão única. Uma ilha na Rua A, do Loteamento Ruffo Cunho, vai direcionar o fluxo, com trânsito livre à direita. Para quem vai converter à esquerda, em direção aos bairros Vila Zara e Conceição, o fluxo será controlado por semáforo sincronizado com o do cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com as ruas Santa Cruz e Maria Olívia Rebouças.

Em Buerarema o professor Adriano Gama, protocolou na câmara de vereadores uma denúncia contra o prefeito Guima Barreto (PDT). O professor alega que o alcaide cometeu crime de improbidade administrativa e cobra que a câmara tome as medidas cabíveis.

Adriano Gama denúncia a situação da primeira dama do município, Ione Cabral, a mesma é professora leiga, mas recebe salário superior a de professores com nível superior. Ele recebe salário superior a R$ 1.200, e está lotada na Escola Rotary.

O denunciante também citou uma sobrinha do prefeito, que é concursada como Gari, mas recebe salário superior aos demais funcionários do setor.

Muito provavelmente nesta semana os vereadores vão analisar a denúncia e existe a possibilidade de ser instaurada uma CPI para investigar mais essa denúncia contra o prefeito.

Vale lembrar que o secretário de finanças, Thiago Barreto, foi convocado para prestar esclarecimento na câmara.

A terceira edição consecutiva do Aleluia Ilhéus Festival, evento que marca a Semana Santa, não será realizada este ano. Após reunião com o secretariado municipal, o prefeito Jabes Ribeiro anunciou a suspensão do projeto em virtude de fatores externos e internos.

De acordo com o prefeito, a atual crise econômica vivenciada pelo País, que penaliza os municípios, a impossibilidade do Governo do Estado em ampliar a participação no evento, e a situação ainda difícil dos cofres municipais, com redução de receita em 2015, levaram a administração a reavaliar a realização.

Ele explicou que na edição passada, o Governo da Bahia, principal parceiro, por meio da Bahiatursa, CAR e da Bahiapesca, investiu cerca de 700 mil reais no evento. Mas este ano, o governo somente poderia realizar o aporte máximo de 200 mil reais.

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Representando os 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde, prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No modelo apresentado, os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, ressaltou Rui.

Dez policlínicas

Segundo o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.

O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção é de aproximadamente R$ 700 mil por mês. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio, para manter as unidades, vai garantir a diminuição dos recursos destinados ao atendimento médico à população, ajudando ainda a desafogar os hospitais regionais e centros de referência em Salvador e cidades-polo.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.

Vantagens

Redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos são outras vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação.

O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. “O benefício principal é o ganho que a população tem ao passarmos a ter condição para oferecer mais atendimentos especializados e de melhor qualidade”, afirmou Jerônimo Reis, prefeito de Icapuí, um dos municípios cearenses beneficiados pelas 20 policlínicas criadas no estado, desde a adoção dos consórcios em 2011.