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O vereador Aldenes Meira (PCdoB) apresentou nesta quinta-feira (28), à Secretaria da Saúde da Bahia, a proposta de contratualização dos serviços de medicina hiperbárica em Itabuna. Esse tipo de atendimento é fundamental para pacientes com feridas crônicas, que hoje precisam se deslocar até Salvador para se tratar.

Acompanhado por Josivaldo Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Aldenes entregou a proposta ao superintendente de Regulação da Sesab, José Rodrigues. “Foi um passo importante para avançarmos no caminho para a contratualização”, disse o vereador.

Caso seja assinado, o convênio permitirá que sejam atendidos a cada dia 30 pacientes com feridas de difícil cicatrização. No sábado (23), quando esteve em Itabuna, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, assumiu compromisso com a viabilização da medicina hiperbárica na cidade.

O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Iguaí, no sudoeste da Bahia, será inaugurado nesta sexta-feira (29), às 9h30, pelo Governo do Estado. Criado para melhorar a eficiência das ações de segurança, os distritos integram as ações das polícias Militar e Civil, reunindo no mesmo lugar uma delegacia e um destacamento policial militar.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), investiu R$ 1,63 milhão na implantação do equipamento, que será o quinto a funcionar na Bahia. Os demais estão localizados em Salvador (Periperi), Vitória da Conquista, Uruçuca e Bonito.

Coroando uma trajetória de 22 edições iniciada em setembro de 1994, a CDL de Itabuna realiza neste domingo, 31, no Espaço Espora de Ouro, o Feijão Imprensa 2015. Os preparativos da festa, única no Brasil de homenagem à imprensa, que comemora o seu dia nacional em 1º de junho, serão concluídos neste sábado quando toda a diretoria da entidade estará envolvida na arrumação do evento.

Cerca de 400 profissionais da imprensa de Itabuna foram convidados para a festa, além de igual número de outros convidados dentre dirigentes, autoridades, parceiros e amigos da entidade. As camisas que dão acesso ao evento estão sendo encaminhadas aos comunicadores e demais convidados durante todo o dia desta sexta-feira.

O buffet de Ranuza Zanon é o encarregado dos preparativos da feijoada, enquanto as bebidas serão da Distribuidora MM (Schin), a animação ficará por conta das bandas Intensidade, com Alex e Cobra Kriada, que traz remanescentes de As Sapekas.

Requerimento apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB), e aprovado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (27), solicita da Prefeitura de Itabuna informações sobre os incentivos fiscais já concedidos à fábrica da Nestlé instalada na cidade. A intenção do parlamentar é saber exatamente quanto foi comprometido da arrecadação do município para favorecer a multinacional, que está em Itabuna desde a década de 70.

Na semana passada, a Câmara discutiu a situação da Nestlé em uma sessão especial que contou com a presença de trabalhadores da empresa, produtores de leite e representantes do executivo municipal. A sessão, convocada por Araújo, discutiu a redução dos negócios entre a Nestlé e pecuaristas da região, fato que ameaça a economia do sul da Bahia.

De acordo com informações obtidas pelo vereador, a empresa chegou a ter 160 contratos com produtores da região, número que caiu para 40. Além disso, o Sindalimentação, sindicato que representa parte dos trabalhadores da Nestlé, já contabilizou sete demissões de trabalhadores no setor de processamento de leite da empresa.

“É inadmissível que uma empresa que vem sendo contemplada com vantagens fiscais simplesmente decida deixar de comprar matéria prima na região”, afirma Jairo Araújo. Na mesma linha de ação do vereador, o deputado federal Davidson Magalhães solicitou informações do Estado e da União sobre os incentivos fiscais concedidos à Nestlé.

Na noite da última quarta-feira foi realizada a etapa livre para o 5º congresso do Partido dos Trabalhadores. O evento que aconteceu na câmara de vereadores de Itabuna, contando com a presença de cerca de 200 participantes.

Além da militância local estiveram presentes também lideranças da região, companheiros de partidos da base aliada dos governos estadual e federal. O encontro teve como tema central “A reforma política e conjuntura atual”, debate este que tem sido o ponto mais discutido em toda a sociedade brasileira.

O próximo espaço agora será o encontro estadual do Partido dos Trabalhadores que acontecerá em Salvador no próximo sábado dia 30 de maio de 2015.

Depois que o blog “Políticos do Sul da Bahia”, divulgou que a prefeitura de Itabuna estaria contratando
um “PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA POR R$ 18 MIL POR MÊS“, a Prefeitura de Itabuna enviou uma nota informando que não gastou um único centavo com consultoria e desenvolvimento de softwares, hardwares do sistema microprocessado, construção e teste de protótipo de programas, além de gerenciamento de Programa Cidade Digital, que foi implantado no ano passado com 11 pontos de acesso do governo (PAG) e outros três públicos.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitações não houve sequer a assinatura do contrato para a prestação de serviços. Como a manutenção e suporte da rede de fibra óptica e implantação do sistema dos serviços de videomonitoramento dos prédios públicos representam alto investimento, o município buscará alternativas para o desenvolvimento de softwares e hardwares.

Apesar de publicado extrato, o contrato que estava em andamento na licitação não foi e não será pago pelo prefeito Claudevane Leite, que vem reduzindo gastos por causa da grave crise financeira que os municípios brasileiros vêm atravessando. A redução dos gastos visa também assegurar maior investimento em obras públicas para melhorar a qualidade de vida da população.

Em tempo de crise financeira a secretaria de saúde de Itabuna pretende gastar mais de R$ 1 milhão com refeição. A secretaria contratou o “Restaurante catedral de Itabuna”, pelo valor de R$ 1.016,392,50 (Um milhão dezesseis mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

O julgamento da tomada de preço foi publicado no diário oficial no dia 26 de março, com a justificativa de “Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo café da manhã, almoço e janta na secretaria de saúde”.

O curioso é que o município está passando por uma crise na saúde, com vários laboratórios, hospitais e clinicas reclamando no valor do repasse dos contratos. Por conta disso no último sábado a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), assinou um contrato no valor de R$ 15 milhões por ano.

Após entregar obras e serviços à população por ocasião do aniversário dos 124 anos de emancipação político-administrativa, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, fez uma avaliação das realizações nos quase dois anos e meio de mandato. Segundo ele, as perspectivas de ingresso de novos recursos são muito boas, apesar das dificuldades por que passa a economia brasileira.

Para o prefeito, mesmo com as condições adversas encontradas na administração municipal, deixadas pela gestão passada, foi possível regularizar as contas, para que a transferência voluntária de recursos para a Prefeitura voltasse a ser feita. “Conseguimos resgatar a credibilidade do município, o que nos possibilitou a aprovar projetos importantes junto ao Governo Federal”, lembrou.

Enquanto atua na prospecção de recursos, Almir Melo informa que a equipe do Governo da Reconstrução também empreendeu esforços para regularizar e modernizar o setor tributário municipal. A adequação das receitas e despesas do orçamento foi outra frente trabalhada, planejando as finanças municipais e equilibrando as contas do município.

Com essas intervenções, o Governo Federal – Ministério do Turismo – liberou recursos para a primeira etapa da urbanização da orla do bairro da Atalaia (Praia da Costa) e a primeira e segunda etapa do Parque Recreativo e Ecológico Luís Eduardo Magalhães. Na primeira etapa será implantada a Passarela do Robalo, enquanto na segunda etapa será construído o Caminho da Fé, equipamento que permitirá a Canavieiras ingressar no segmento do turismo ecumênico.

Na próxima sexta-feira será realizado em Itabuna o encontro regional do partido PRB, com a presença da presidente estadual do partido, Tia Eron. Na oportunidade o presidente municipal do partido, José Trindade, deverá filiar ao partido os vereadores Joilson Rosa e Glebão.

O vereador Joilson Rosa vai deixar o PROS e Glebão o PV, a articulação partiu de José Trindade, que articula para o partido ter a maior bancada na câmara, com três vereadores.

Na sessão desta quarta-feira (27/05), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ubaitaba, da responsabilidade de Alexandre Negri de Almeida, relativas ao exercício de 2012, a exemplo do que ocorreu com as contas dos três anos anteriores. O gestor não promoveu a prestação de contas voluntariamente, bem como não as remeteu à Câmara Municipal para fins de disponibilidade pública.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor pelas graves irregularidades praticadas, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 163.754,60, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 35 mil, pelas falhas contidas no relatório, e de R$ 28.800,00, por não ter publicado os relatórios fiscais referentes ao 1°, 2º e 3º quadrimestres.

A análise técnica constatou a ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados ao TCM para averiguação, na quantia de R$ 17.289.063,42, e de processos de dispensa e/ou inexigibilidade não enviados, no montante de R$ 31.863,06, além da abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa no total de R$ 2.252.223,05 e a utilização de créditos adicionais suplementares no montante de R$ 8.632.142,06, sem o correspondente Decreto Executivo de abertura.

A administração também não investiu o mínimo exigidos nas áreas da saúde, educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foi disponibilizado saldo em caixa para pagamento dos inscritos em restos a pagar, descumprindo o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.