:: ‘Geral’

O prefeito em exercício de Itapetinga, Alecio Chaves (PT), decidiu realizar algumas mudanças no governo. Ele assumiu o cargo no mês de março em virtude de problemas de saúde do prefeito José Carlos Moura (PT).

Alecio Chaves usou a caneta e exonerou vários membros do governo que eram ligados a José Carlos Moura. Pessoas consideradas do “QG” do prefeito foram demitidas.

Resta saber se Alecio Chaves tomou essa medida pelo fato de saber que José Carlos Moura vai continuar mais tempo cuidando da saúde na capital do estado.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) acionou a Oceanair Linhas Aéres (Avianca), a Azul Linhas Aéreas, a Passaredo Linhas Aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por conta dos valores cobrados quando da rescisão ou remarcação de viagem, considerados abusivos ao consumidor. O Ministério Público no Pará (MPF/PA) já havia ingressado com ação contra as companhias aéreas Gol e Tam, pelo mesmo motivo, impedindo a propositura de outra ação com igual conteúdo na Bahia.

De acordo com a ação civil pública, de autoria do procurador da República Leandro Bastos Nunes, além da exigência de valores acima do permitido em lei, o prazo de sete dias para arrependimento, nos casos em que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, previsto no Código de Defesa do Consumidor, não está sendo respeitado. Por parte da Anac, o MPF verificou conduta omissiva no seu dever legal de regular e fiscalizar os serviços aéreos, imprimindo infrações à legislação.

O valor exorbitante cobrado pelas companhias aéreas tem a nomenclatura de “taxa administrativa” e independe da antecedência com que o consumidor solicite o cancelamento da viagem ou a remarcação de sua data. “Essa taxa, que deveria apenas comportar o custo operacional da remarcação ou do cancelamento do bilhete, ainda quando solicitado em tempo de renegociar a passagem (até cinco dias antes da data do embarque), chega, em alguns casos, ao patamar de 80% do valor do bilhete”, afirma Nunes.

A seleção de 170 projetos de apoio a festejos juninos pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) poderá ser suspensa por recomendação das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

Dirigida ao diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a recomendação pede a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. O edital da Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de maio, previa reunião da Comissão de Avaliação na próxima terça-feira, dia 2, às 9h, para apreciação dos pedidos.

As promotoras frisam na recomendação que os repasses poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, uma vez que serão firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Ainda de acordo com Rita Tourinho e Patrícia Medrado, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios.

As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao ‘Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015’, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou a cobrar do governo do estado uma posição clara sobre a construção da nova ponte de Ilhéus, que está totalmente paralisada. O deputado sulbaiano, que tem empenhado todo esforço pela conclusão da obra, inclusive com posicionamentos duros no plenário da Câmara Federal, agora encaminhou um ofício ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pedindo que o órgão se posicione sobre o caso.

Diante de alguns episódios, a empresa vencedora da licitação abandonou a obra e cancelou o contrato com o governo, provocando uma grande frustração na população, que não aceita mais uma postergação de um equipamento tão importante para a região.

No documento, Bebeto solicita que o governo diga quais serão os passos para garantir o retorno da obra, seja ele através de nova licitação, de convocação da empresa que ficou em segundo lugar no certame, e quando serão retomadas as atividades. No ofício, o deputado destaca ainda os benefícios que a nova ponte trará não apenas para a mobilidade urbana e social de Ilhéus, mas também de cidades vizinhas como Una e Canavieiras.

ASFALTO DA ESTRADA DE COMANDATUBA

O deputado Bebeto encaminhou também outro ofício para o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando posicionamento referente ao asfaltamento da estrada que dá acesso ao distrito de Comandatuba, em Una, que foi tratado na Seinfra durante audiência no início de março com a presença da vereadora Soninha Gusmão, que vem reivindicando essa obra desde 2013 no âmbito municipal e agora pediu a interferência do deputado Bebeto. Na reunião em março, o secretário Marcus Cavalcanti garantiu que a pavimentação asfáltica seria iniciada em junho.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, solicitou ao diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), Saulo Pontes, a recuperação da BA-001, notadamente no trecho que liga Canavieiras a Una. Os serviços, segundo o prefeito, são de extrema urgência, pois a cada dia surgem novos buracos, o que prejudica o tráfego de veículos.

Nesta segunda-feira (1º), o engenheiro da SIT (antigo Derba), Fernando Sanches, e o secretário Municipal de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, acompanhados do vereador Cleonildo Tibúrcio, realizaram uma inspeção na rodovia, com a finalidade de levantar os casos mais urgentes. Diante da gravidade, o engenheiro Fernando Sanches deslocou duas equipes para realizar os reparos nos trechos danificados.

Almir Melo Júnior informou a engenheiro da SIT que vários acidentes estão acontecendo nesses locais, alguns deles com gravidade, o que demonstra a necessidade imediata da recuperação. No trecho mapeado pelos engenheiros, ficou evidenciada, além da operação tapa-buracos, a retirada de todo o material “borrachudo” e a recomposição com brita graduada e massa asfáltica.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus contratou a empresa “Autoforte Transporte LTDA” para a locação de veículos do mês de abril a dezembro de 2015. O valor total do contrato é R$ 81 mil, sendo que a câmara gastará mensalmente R$ 9 mil.

O curioso é que pelo valor global do contrato, a câmara poderia comprar três carros populares novos.

O presidente da câmara, Tarcísio Paixão (SDD), tem que explicar que na sua gestão vai defender a austeridade na Câmara Municipal. Pois esse contrato é considerado muito elevado e sem noção.

A Comissão Técnica de Urbanismo, Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Itabuna realiza os últimos ajustes no anteprojeto do novo Código de Obras do Município. A matéria disciplina todos os aspectos relacionados às edificações e o que se discute no legislativo é uma atualização do regramento atual, que está em vigor há quase quarenta anos.

Nesta terça-feira (2), às 14 horas, a comissão se reúne para a última discussão interna do anteprojeto. A intenção é já definir a data da audiência pública, na qual toda a comunidade terá a chance de apresentar sugestões, antes da formatação do texto final.

O relator do anteprojeto é o vereador Júnior Brandão (PT), que contou com o apoio da arquiteta Fernanda Vinhaes, da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na etapa de sistematização de emendas ao projeto do Código de Obras. “Esse é um dispositivo que tem impacto direto na questão urbanística e na organização da cidade”, ressalta a arquiteta.

O Ministério de Ação Social, da Igreja Batista Teosópolis, realizará nos próximos dias 13 e 14 de Junho, a campanha “Cabra Macho, Sim Senhor” com o objetivo de prevenir o câncer de próstata em homens a partir dos 45 anos. O sucesso do evento se repete há dois anos, com uma média de atendimento de 450 a 500 homens. Os exames são gratuitos.

A ação é coordenada por Onalgísio Pinheiro, responsável pelo Ministério de Ação Social da Igreja Batista Teosópolis, o médico urologista Dr. João Correia e o biomédico Michel Matos. A criação da campanha “Cabra Macho, Sim Senhor” é do Ministério de Comunicação da Igreja Batista Teosópolis. A ideia de usar a figura nordestina do “cabra macho” é exatamente quebrar o preconceito que existe em torno do assunto, mostrando que todo homem acima de 45 anos pode e deve fazer o exame de próstata.

A programação começa às 19h30 do dia 13/06 com uma palestra informativa do médico João Correia. Às 6h do Domingo, 14/06, começam os exames de sangue e em seguida, os de próstata.

Para o exame é preciso estar em jejum de no mínimo oito horas e, no máximo, doze. É necessário, ainda, abstinência sexual de três dias antes do exame. No dia anterior, não pode andar a cavalo e nem de bicicleta. Não esquecer que o documento de identidade também deve estar em mãos.

Mais informações podem ser obtidas na Igreja Batista Teosópolis, na Av. Félix Mendonça, 75, bairro Conceição. Tel: 73 3212-3012 ou 3613-7236 e no email: ibteosopolis@gmail.com.

Em junho do ano passado foi iniciada a obra de recuperação do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), um dos espaços culturais mais tradicionais do interior do Nordeste do país, e a prefeitura informou que no prazo de seis meses a obra seria concluída.

No dia 28 de junho vai completar um ano de obra, e até o momento não tem previsão de conclusão, já que a obra se encontra paralisada.

Vale lembrar que a primeira etapa das intervenções consumirá R$ 254.710, obtidos junto ao governo federal a partir de emenda do ex-deputado federal Mário Negromonte (PP).

Os Professores da Rede Municipal de Itabuna que enfrentam a sua segunda semana de Greve, realizaram na manhã desta segunda, 01/06, mais um protesto simbólico na porta da prefeitura. Dessa vez, a categoria resolveu fazer uma analogia ao “muro das lamentações”, colocando salmos, caixas de remédios, contas e cruzes no portão do centro administrativo.

Além deste ato, os professores aproveitaram a oportunidade para expor as diversas indignações da classe perante a atual gestão. Muitos educadores pontuaram as péssimas condições de trabalho, a falta de qualidade da merenda, a precariedade dos banheiros e salas de aula, que muitas vezes nem lâmpada tem. Para a Professora Keylla Bomfim, a situação é de total descaso para com os alunos como também com os professores.

O próximo ato da classe será na manhã desta terça, 02/06, oportunidade em que a direção do sindicato terá mais uma rodada de negociação com o Governo. “Iremos realizar uma assembleia logo ao final da assentada. Lá mesmo na porta da prefeitura a categoria irá decidir os rumos de nossa luta”, afirma a líder sindical Carminha Oliveira.