:: ‘Geral’

A carreta do SAC Móvel vai trazer os principais serviços da rede para Itajuípe, nos dias 08 e 09/07. O atendimento é fruto da parceria entre a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia e Poder Executivo Municipal. Em visita, serão ofertados os seguintes serviços: emissão do documento de identidade, primeira via de CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado.

O atendimento será sempre a partir das 8 horas até a última senha distribuída para cada dia: são 250 para carteira de identidade.

Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e o número 0800 071 5353 (telefone fixo).

O secretario de governo de Almadina, Valtencir Pinto, usou a rede social para “bater boca” com um morador da cidade.

O morador desabafou na rede social sobre o descaso na saúde púbica do município. Relatando que nos posto de saúde tinha medicamento vencido.

Valtencir Pinto, que é esposo da prefeita Alba Gleide (PSD), respondeu da forma “baixa”, declarando que a mãe do morador é funcionária da prefeitura, e que ele que paga o plano de saúde.

Outro morador questionou Valtencir Pinto, falando que é obrigação da prefeitura pagar salário, ele rebateu, falando que mensalmente agrega no salário o valor do plano de saúde.

As obras de implantação da rotatória da Avenida Juracy Magalhães serão retomadas na segunda-feira, 29. Devido a recesso do São João, os trabalhos foram momentaneamente paralisados. As obras estão sendo executadas pela Prefeitura de Itabuna por meio da Settran e Sedur, com o apoio do empresário Antônio Peixoto. No local será feito, também, um moderno trabalho de paisagismo nos canteiros centrais.

De acordo com o Secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Roberto José da Silva, a obra segue o cronograma normal, com previsão de conclusão em tempo hábil. Roberto José adiantou que nos próximos dias serão iniciadas também as obras de mobilidade e acessibilidade no entorno da estação rodoviária em parceria com a empresa Palma, que administra o terminal, além da conclusão da Avenida Manoel Chaves, nas proximidades do Batalhão e do Colégio Militar.

A construção da rotatória da Avenida Juracy Magalhães faz parte do Programa de Mobilidade Urbana, lançado pela prefeitura e visa garantir mais segurança e uma melhor mobilidade para o cidadão onde o fluxo de veículos é intenso.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 52/2015), que facilita a circulação de bens de consumo pessoal entre as cidades fronteiriças do Oiapoque (no norte do Amapá) e de Saint Georges de l´Oyapock (na Guiana Francesa). O relatório favorável é do deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB), que concede isenção de impostos e taxas de importação e exportação no fluxo dos produtos de subsistência para os residentes em tráfego entre as duas cidades.

A medida ratifica o acordo firmado ano passo entre Brasil e França para criar a integração entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa, que já possuem forte relação social e econômica. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com o relatório favorável da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP). Agora deve ser analisado em plenário a partir da próxima semana.

A isenção vale para produtos alimentícios, limpeza, higiene , vestuários, jornais e revistas, desde que sejam destinados para a utilização pessoal do cotidiano, não cobrindo o fluxo que caracterize finalidade comercial. O projeto diz ainda que a medida só valerá para o produto transportado pessoalmente pelo residente das cidades.

O deputado Bebeto explica que seu parecer foi favorável ao projeto “porque irá beneficiar expressivamente os habitantes do Amapá, que vivem numa região muito distante do centro produtor do Brasil e o acesso a produtos de consumo torna-se dispendioso. Devido a isso, tradicionalmente são mantidas fortes relações comerciais entre as cidades de Oiapoque e Saint Georges, as quais situam-se a uma distância de apenas 6 km. Nossa intenção nada mais é do que regularizar o regime de intercâmbio já existente entre os moradores das cidades”

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), teria “vetado” o nome de Wellington Rodrigues, o Leléu, para ser o novo secretário de administração do município.

Na semana passada a cúpula do PPS de Itabuna se reuniu e decidiu apresentar o nome de Wellington Rodrigues, para a secretaria, já que a titular, Mariana Alcântara, vai se afastar por conta da gestação.

Na semana passada o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, concedeu parcialmente uma liminar em favor de alguns réus do caso conhecido como “farra das diárias”.

O juiz Ulysses Maynard desbloqueou alguns bens de envolvidos no caso, como do ex-vereador Gerson Nascimento (PSB), do prefeito Claudevane Leite (PRB), do ex-funcionário da câmara Eduardo Freire, e da funcionária Margareth Brandão.

Na decisão, o magistrado revogou o bloqueio sobre dos veículos do ex-vereador, Gerson Nascimento, uma Hilux CD 4×2, e Honda/CG Fan KS, que importam num valor de R$ 77.652,00 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), porém, após a comprovação do depósito judicial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao valor atualizado das diárias recebidas.

Já o atual prefeito Claudevane Leite (PRB), teve a liberação do veículo GM/Corsa 1.0, com a substituição de seu valor por depósito judicial após sua comprovação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CASO

O Ministério Público da Bahia solicitou o afastamento de todos os 13 vereadores da cidade e outros 14 funcionários da Câmara Municipal de Itabuna por improbidade administrativa. Em sua denúncia, o MP alega que vereadores e servidores receberam diárias entre os anos de 2009 e 2010, mas não houve prestação de contas do benefício.

Em outubro de 2012, o juiz Antônio Carlos Moraes, da 2ª Vara Crime de Itabuna, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e determinou o afastamento de todos os 13 vereadores da Câmara da cidade.

O Brega Light 2015 superou todas as expectativas com dois dias festas e atrações de pesos. No primeiro dia da festa a cantora Ivete Sangalo fez um baita show. Já no segundo dia a festa teve o rei da “sofrência”, Pablo.

O produtor do evento, Marcos Galvão, foi o principal responsável pela programação da festa, que reuniu, mais uma vez, num só lugar, pessoas de várias classes e regiões.

“Nós trabalhamos, nos dedicamos, nos empenhamos ao máximo para poder oferecer o melhor ao público e o resultado veio. Nós só temos que agradecer aos nossos parceiros, aos foliões, a imprensa, a todos que contribuíram para que a festa pudesse ser mais uma vez de muito êxito, com um dos maiores públicos da história”, declarou Marcos.

Em evento que acontecerá no próximo sábado (27), a Loja Maçônica 28 de Julho dará posse á nova diretoria eleita para o biênio 2015/2017, como também realizará a comemoração do aniversário de 45 anos de fundação da Loja em Itabuna.

Ainda na ocasião, serão homenageados cidadãos que prestaram serviços de grande relevância á comunidade e que contribuem para o progresso de Itabuna e região. Um dos homenageados este ano é o comunicador Ricardo Ferreira dos Santos, o Cacá Ferreira, apresentador do programa Difusora em Revista da rádio Difusora Sul da Bahia.

O evento acontecerá na sede da Loja Maçônica 28 de Julho, na rua Professor Alício de Queiroz, nº 585, Centro, ás 20 horas.

Garantir ao cidadão o direito de conhecer os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Esse é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em feira de Santana/BA aos 47 municípios que compõem essa subseção judiciária.

Os documentos recomendam que as prefeituras e as secretarias de Saúde providenciem a instalação e regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS, especialmente médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias.

Recomendam, ainda, a disponibilização na internet dos locais e horários de atendimento dos referidos profissionais de saúde, além de garantir ao cidadão que não for atendido certidão ou documento equivalente, sempre que solicitado.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e o deputado federal Antonio Brito (PTB), selaram a união da Frente Popular que tem quatro pré candidatos a prefeito em 2016. São eles o radialista Rubinho Cordeiro, o vereador Gustavo Souza, o advogado Alfredo Ruy e o ex- prefeito Adroaldo Almeida.

O candidato será escolhido baseado nas pesquisas de opinião pública e com muito respeito.

A Frente Popular pode ainda mais na frente ter o apoio do ex-prefeito Edineu Oliveira (DEM), que já se encontra em processo de rompimento com o atual prefeito Marco Brito.