Em visita ao município de Camacan, na última sexta-feira, 25, prefeitos do interior da Bahia participaram de uma entrevista na Rádio Regional FM 95,1, com o objetivo de apresentar à população as medidas que estão sendo adotadas para minimizar o impacto financeiro nos municípios. Ao tornar pública essa iniciativa, os gestores municipais buscam a compreensão da população sobre a necessidade de cortar gastos para assegurar a continuidade dos programas federais e das ações que os governos municipais desenvolvem.
Durante a entrevista com o radialista Paulo José, o Presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana destacou que, atualmente, o país vive duas crises, uma no âmbito nacional, que envolve o contexto político e econômico, repercutindo na economia dos municípios. “E, a segunda crise é a do municipalismo brasileiro, que tem sofrido por conta da falta de custeio para os serviços públicos, que são atribuídos como responsabilidades dos municípios e que a gente não consegue custear isso”.
Não é uma realidade isolada de apenas um município, pois segundo Lenildo, até o final do ano, todos os gestores da Bahia terão dificuldades em fechar suas contas municipais obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Folha de Pagamento da maioria dos municípios tem alcançado índices além de 54 %. As dificuldades são bastante parecidas e recai sobre a falta de recursos do Governo Federal para a manutenção dos serviços que são prestados a população.
Nesse sentido, segundo o prefeito de Pau Brasil, Alberto Rocha, as medidas de redução de gastos no setor Público Administrativo estão sendo tomadas com a responsabilidade de tornar o município capaz de cumprir compromissos em uma responsabilidade que lhe é cabível. “É um momento de ajustes para que no futuro a gente venha ter melhores possibilidades. Todos os prefeitos estão preocupados e estão se esforçando ao máximo para resolver os problemas”.
O deputado Estadual Augusto Castro, está aguardando o projeto de lei que institui o programa, Concilia Bahia, que será encaminhado hoje pelo governador Rui Costa a Assembleia legislativa para se incluído uma emenda, onde se acate a indicação para parcelamento das dividas e multas emitidas pela AGERBA com veículos que prestam o serviço de transporte alternativo intermunicipal.
O transporte alternativo de passageiros é uma realidade em todo interior do Estado da Bahia resultado muitas vezes de uma política de monopólio de linhas de transporte e que criou um vácuo entre a demanda que necessita se locomover e a oferta de prestação do serviço regular de transporte, que de fato é preenchida pelos trabalhadores do transporte complementar.
Preocupado com a regularização dos valores das multas, Augusto Castro diz que a emenda tem como base legal a Lei 11.378 de 18/02/2009, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, pela AGERBA, podendo essa ser incluso no programa de REFIS que será encaminhado. “O objetivo é conceder desconto de 70% nas multas e acréscimos para quem fizer o parcelamento em até 36 meses” concluiu Castro.
A rogo de todas as movimentações do prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, de anunciar que não será candidato a reeleição, o vereador de Itabuna Ruy Machado (PTB), que já foi colega de trabalho do vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), não poupou críticas aos “cururus” sobre a possibilidade do prefeito vir a apoiar a candidatura de Davidson Magalhães (também do PC do B) a prefeito.
Das declarações feitas no programa “Resenha da Cidade” (TV Itabuna), apresentado por Roberto de Souza, na manhã deste sábado (26), a menos contundente dava conta de que “a grande verdade é que Vane quer mesmo é apoiar a candidatura do secretário de Trânsito, Roberto José, e não está sabendo como”.
Para Ruy, Roberto José saiu muito fortalecido do que ele classifica como “imbróglio” político do prefeito, quando inclusive silenciou-se no ar ao ser questionado por Tom Ribeiro nessa sexta-feira (25), no programa “Balanço Geral” (TV Record Cabrália), sobre quem seria o seu candidato, pergunta que efetivamente ficou sem resposta.
Ruy disse ainda que, na entrevista, sentiu o prefeito um tanto quanto nervoso e todas as ações da prefeitura apontadas como “orgulho da atual administração foram as ações de Roberto José”. E completou falando de sua opinião pessoal sobre o vice-prefeito e a candidatura do PC do B:
“Wenceslau, para mim, tem credibilidade zero. Já fui traído duas vezes por ele, então, eu, como representante do PTB na cidade, jamais apoiaria uma candidatura do PC do B. Se a máquina administrativa hoje em Itabuna está inchada, é graças ao PC do B, que detém 60% dos cargos contratados e comissionados da prefeitura. Então, se Vane quer enxugar a máquina, tem que começar demitindo os comunistas”, disse apontando ainda que “se Vane for apoiar o suplente de deputado Davidson Magalhães, vai estar dando um tiro no pé porque Davidson é ruim de urna e Wenceslau tenta se estabelecer politicamente na ponga do prefeito Vane”.
O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho, conseguiu uma vitória no Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou sem efeito o Acórdão que o deixava inelegível. Com isso Orlando Filho elimina o empecilho que havia para sua candidatura a prefeito.
Os advogados Álvaro Luiz Ferreira, Luiz Maron Guarnieri e Vinicius Ibrann Dantas, entraram com um embargo de declaração contra o Acórdão 7.327/2013-1ª Câmara, que negou conhecimento ao recurso de reconsideração.
O Acórdão 7.123/2012-1ª Câmara decidiu a Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em face da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Convênio 3608/2001, firmado com o Município de Buerarema/BA, cujo objeto era a construção de sistema de abastecimento de água no referido município, e julgou irregulares as contas do Sr. Orlando Oliveira Filho, prefeito à época, e da empresa Construnorte Construções do Nordeste Ltda., condenando-os em débito e aplicando-lhes multa.
“Necessário, por conseguinte, corrigir o equívoco, razão pela qual dou provimento aos presentes embargos, com efeitos infringentes, para tornar sem efeitos o Acórdão 7.327/2013-1ª Câmara, no que se refere ao não conhecimento do recurso de reconsideração oposto pelo Sr. Orlando”, Walton Alencar Rodrigues, Conselheiro Relator.
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iriam julgar a prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de Uruçuca, à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2013.
O processo estava na pauta do último dia 22, mas foi retirado de pauta pelo o relator, o Conselheiro Plínio Carneiro Filho.
Vale lembrar que em 2013, a prefeita Fernanda Silva (PT), repassou através de um convênio R$ 210.000,0 (duzentos e dez mil reais) para a Liga Uruçuquense de Futebol Amador, justificado a participação da seleção no Campeonato Intermunicipal.
Em Itororó a secretaria municipal de saúde, administrada por Marcelo Andrade, homem de confiança do prefeito Marco Brito (PMDB), apresentou licitações que somam um valor de aproximadamente R$3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais).
Sendo R$250 mil licitados para manutenção de aparelhos odontológicos, R$500 mil de material odontológico (R$750 mil só com odontologia), R$2 milhões e 300 mil de material de construção para a saúde.
O curioso é que os postos estão sem remédios básicos, um dentista concursado está de licença e apenas três profissionais estão atendendo. Existe uma suspeita de fraude licitatória e a vereadora Marli Santos (PT) pediu ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público para que investiguem as licitações.
“É um desrespeito com o cidadão itororoense, que é a grande vítima do descaso com o dinheiro público e com uma saúde em situação deprimente por incompetência deste governo. Estarei acompanhando de perto essa ação, para que tenhamos uma resposta o quanto antes”, declarou a vereadora.
O PSB segue a todo vapor para ampliar sua atuação no Sul da Bahia. Neste fim de semana, por exemplo, o partido empossou a nova diretoria municipal de Ubaitaba e reempossou a de Gandu, com as presenças do deputado federal Bebeto Galvão, principal líder do partido na região cacaueira, além da senadora Lidice da Mata, presidente do PSB na Bahia, e também da deputada estadual Fabíola Mansur.
Em Ubaitaba, o PSB promoveu um ato para anunciar os novos dirigentes que irão tocar o partido no município, sob a presidência de Luciano Coelho, e terá como principal expressão política a vereadora Sueli Carneiro, conhecida popularmente como Suka, que foi inclusive lançada pré-candidata a prefeita durante o evento. Suka é uma das principais líderes da oposição na cidade e foi a coordenadora da campanha de Bebeto na cidade em 2014, polarizando a votação com os candidatos apoiados pela máquina administrativa.
Já em Gandu, o partido reempossou a atual diretoria, presidida pelo Dr Roberto, e promoveu um ato público para sacramentar a filiação de Durval Libânio Neto, que é professor, presidente do Instituto Cabruca e foi eleito em 2014 como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil pela revista Época. Durval é o pré-candidato a prefeito pelo PSB em Gandu e irá reforçar o propósito do partido nas discussões sobre o fortalecimento da lavoura cacaueira, uma vez que Gandu é um dos principais polos da cacauicultura no país, mas padece de políticas públicas que garantam o desenvolvimento econômico através da produção agrícola.
“São duas cidades importantíssimas para o contexto do fortalecimento regional no Sul da Bahia, e precisam de mais cuidado, precisam receber uma atenção prioritária do poder público e merecem administrações mais arrojadas. Nós do PSB estamos muito contentes com os rumos do partido na região. Em Ubaitaba tenho certeza de que nossa representante Suka está pronta liderar o projeto cujo objetivo é apresentar uma proposta de novos rumos para a cidade, em que se prevaleça a participação popular, o combate à exclusão social, a transparência e a sensibilidade na política. Em Gandu também estamos em excelentes mãos, pois Durval e Dr Roberto são figuras públicas da mais alta qualidade, que amam Gandu, conhecem as necessidades de Gandu e estão preparados para inserir a cidade no contexto de protagonismo econômico da região”, declara o deputado Bebeto Galvão.
O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira (PDT), sofreu uma derrota eleitoral neste domingo. Foi durante a eleição para a presidência da associação de moradores do bairro Jorge Amado.
Antônio Mangabeira apoiou e fez campanha para Salatiel, mas o mesmo teve apenas 123 votos, perdendo para Uilson, que teve 546 votos. O vencedor teve o apoio do PC do B do deputado federal Davidson Magalhães.
Davidson Magalhães esteve na festa da vitória ao lado do vice-prefeito Wenceslau Junior (Pc do B).
Empenhado em construir a união da base governista em Itabuna, para enfrentar o deputado Augusto Castro (PSDB), líder nas pesquisas, o secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) só vê a situação se complicar.
Primeiro, viu o deputado Davidson Magalhães (PCdoB) disparar a artilharia contra Rosemberg Pinto (PT), que tomou dele a Ciretran. No calor da briga, o prefeito Vane da Renascer (PRB) declarou que não é candidato, mas apoia Davidson, jogando o petista Geraldo Simões para escanteio.
Funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães se manifestaram a favor da permanência do médico Paulo Bicalho na direção da unidade. Sua saída foi cogitada nos bastidores da política itabunense. Bicalho reclama da falta de recursos para honrar compromissos que o HBLEM assumiu para oferecer mais serviços aos usuários do SUS.
Apesar de aumentar a qualidade, o volume e os tipos de procedimentos médicos, a arrecadação do hospital não aumentou. Conforme o gestor, o orçamento mensal precisa de mais duzentos e oitenta mil reais (R$ 280.000).
A situação do HBLEM contrasta com a da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, instituição que já foi administrada pelo atual secretário de saúde do município, Eric Ettinger. Entre janeiro e julho de 2015, Ettinger garantiu repasses para a Santa Casa que somam mais trinta e um milhões de reais (R$ 31.486.200,87). De janeiro a junho, o Hospital de Base arrecadou R$ 17.582.739,24.
Curioso que o governo não faça propaganda sobre os contratos com a Santa Casa. Natural seria dar ampla divulgação ao que teoricamente beneficia usuários do SUS. Isso repercutiria bem entre a opinião pública.
O secretário Eric Ettinger se recusa a aumentar os repasses para o Hospital de Base. Enquanto isso, os beneficiários do SUS percebem melhoras significativas no HBLEM, mas não notam o mesmo nos hospitais mantidos pela Santa Casa. O Blog do Gusmão já discutiu esse contraste em outras ocasiões.
O contraste não para nos números. Bicalho conquistou o respeito e a admiração dos funcionários. A expectativa da sua saída abalou o ambiente de trabalho. Ele tem uma visão humanizada sobre o SUS e valoriza os profissionais. Sua gestão resgatou o Hospital de Base do sucateamento. Por isso, no balanço que fez hoje sobre os trinta meses de governo, ao falar da saúde, o prefeito Claudevane Leite (PRB) dirigiu a maioria dos elogios à evolução significativa do HBLEM e pouco citou os trabalhos conduzidos por Eric Ettinger.
O secretário não dedicou o mesmo volume de recursos para os serviços da rede de atenção básica. As reformas de postos de saúde se arrastam. Esse é o caso das unidades dos bairros Canecos, Vila das Dores, Lomanto e Santo Antônio. Também faltam médicos e materiais básicos para curativos.
Além disso, a postura de Ettinger é muito questionada. Ele cultivou a rejeição da maior parte dos servidores da saúde. O que o segura no cargo, estranhamente, é a opção mal explicada do prefeito de manter um secretário cujo único feito digno de destaque foi o aumento considerável dos valores destinados à entidade que geriu.
Documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) enviados para este blog (por uma fonte que prefere não se identificar) embasam as informações desta publicação – veja aqui e aqui.
28/set/2015 . 18:21
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